{"id":12848,"date":"2010-06-10T07:51:09","date_gmt":"2010-06-10T10:51:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=12848"},"modified":"2010-06-10T07:51:09","modified_gmt":"2010-06-10T10:51:09","slug":"projovem-r-78-milhoes-estao-sob-investigacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/06\/10\/projovem-r-78-milhoes-estao-sob-investigacao\/","title":{"rendered":"ProJovem: R$ 7,8 milh\u00f5es est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Marcelo Brand\u00e3o l A TARDE<\/em><\/strong><\/p>\n

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Suspeitas de irregularidades na execu\u00e7\u00e3o de R$ 7,8 milh\u00f5es do programa federal ProJovem, que atende cinco mil jovens em Salvador, levaram os minist\u00e9rios p\u00fablico estadual e federal a recomendarem a suspens\u00e3o do pagamento para duas empresas terceirizadas pela prefeitura, gestora da verba. Falta de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o das terceirizadas, suspeita de fraude na cota\u00e7\u00e3o\u00a0 de pre\u00e7os e a subcontrata\u00e7\u00e3o do programa foram alguns dos problemas encontrados pelos promotores e procuradores.<\/p>\n

Os ind\u00edcios de irregularidades foram encontrados nos contratos n\u00fameros 093\/09 e 56\/09, firmados entre a Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o e as terceirizadas Faculdade Evang\u00e9lica de Salvador (Facesa) e Instituto de Desenvolvimento Humano (Idesh), respectivamente.<\/p>\n

As duas empresas seriam respons\u00e1veis por ministrar cursos profissionalizantes<\/a> para jovens soteropolitanos em situa\u00e7\u00e3o de risco social,\u00a0 que recebem bolsas-aux\u00edlio de R$ 100 por\u00a0 m\u00eas, durante seis meses de aulas.<\/p>\n

Al\u00e9m de solicitarem a suspens\u00e3o dos pagamentos, os promotores e procuradores instauraram o inqu\u00e9rito civil 1.14.000.000417\/2010-10, para apurar as suspeitas de irregularidades nos dois contratos. Os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico alegam que a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia contratar as duas empresa sem licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para a promotora de justi\u00e7a Rita Tourinho, uma das autoras do inqu\u00e9rito civil, n\u00e3o h\u00e1 qualquer prova de que as duas empresas possu\u00edam inquestion\u00e1vel reputa\u00e7\u00e3o \u00e9tico-profissional para atuar no programa ProJovem, crit\u00e9rio legal que possibilitaria a dispensa de licita\u00e7\u00e3o. \u201cEles nunca atuaram em programas desse tipo, como poderiam deter conhecimento<\/a> nessa \u00e1rea?\u201d, questionou.<\/p>\n

Os contratos foram firmados em julho e outubro de 2009, com o Idesh e a Faceba, respectivamente. A faculdade foi contratada por R$ 1,03 milh\u00e3o para fornecer desde coordenadores e monitores para os cursos, at\u00e9 itens como \u00e1gua, caf\u00e9, material de limpeza, publicidade, telefone, passagens, seguro de vida para os alunos, dentre outros. Os minist\u00e9rios p\u00fablicos entenderam que alguns itens do contrato com a Facesa n\u00e3o est\u00e3o explicitados no\u00a0 ontrato social da empresa como uma de suas atividades.<\/p>\n

A inspe\u00e7\u00e3o realizada por equipes de fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) foi feita em setembro do ano passado. Com as den\u00fancias, os integrantes dos minist\u00e9rios p\u00fablicos\u00a0 solicitaram ao MTE uma nova fiscaliza\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o do programa em Salvador, segundo of\u00edcio n\u00famero 286\/2010, enviado a Bras\u00edlia.<\/p>\n

Cumprir a recomenda\u00e7\u00e3o<\/strong> – O secret\u00e1rio municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Carlos Ribeiro Soares, disse que vai cumprir a recomenda\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rio p\u00fablicos de suspender os pagamentos \u00e0s empresas terceirizadas para execu\u00e7\u00e3o do programa federal ProJovem. Soares negou que sua gest\u00e3o tenha praticado qualquer irregularidade no \u00e2mbito do ProJovem e disse que vai providenciar a defesa para provar sua inoc\u00eancia.<\/p>\n

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Salvador foi procurada, mas n\u00e3o se manifestou a respeito do assunto, apesar de o prefeito Jo\u00e3o Henrique ter sido citado na recomenda\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios p\u00fablicos, a respeito da suspens\u00e3o dos repasses de valores \u00e0s terceirizadas do ProJovem.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), em Bras\u00edlia, que mant\u00e9m o ProJovem com repasses de verbas federais \u00e0 prefeitura, tamb\u00e9m foi contatado, mas n\u00e3o respondeu se pretende adotar alguma medida, al\u00e9m de realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o do programa social, como solicitado pelos promotores e procuradores que atuam no caso.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marcelo Brand\u00e3o l A TARDE Suspeitas de irregularidades na execu\u00e7\u00e3o de R$ 7,8 milh\u00f5es do programa federal ProJovem, que atende cinco mil jovens em Salvador, levaram os minist\u00e9rios p\u00fablico estadual e federal a recomendarem a suspens\u00e3o do pagamento para duas empresas terceirizadas pela prefeitura, gestora da verba. Falta de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o das terceirizadas, suspeita de fraude na cota\u00e7\u00e3o\u00a0 de pre\u00e7os e a subcontrata\u00e7\u00e3o do programa foram alguns dos problemas encontrados pelos promotores e procuradores. Os ind\u00edcios de irregularidades foram encontrados nos contratos n\u00fameros 093\/09 e 56\/09, firmados entre a Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o e as terceirizadas Faculdade Evang\u00e9lica…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-12848","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":699,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12848","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12848"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12848\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12849,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12848\/revisions\/12849"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12848"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12848"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12848"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}