{"id":1280,"date":"2010-02-26T10:57:06","date_gmt":"2010-02-26T13:57:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=1280"},"modified":"2010-02-26T10:57:06","modified_gmt":"2010-02-26T13:57:06","slug":"para-onu-sistema-tributario-do-brasil-dificulta-avancos-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/02\/26\/para-onu-sistema-tributario-do-brasil-dificulta-avancos-sociais\/","title":{"rendered":"Para ONU, sistema tribut\u00e1rio do Brasil dificulta avan\u00e7os sociais"},"content":{"rendered":"

Estad\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n

GENEBRA\u00a0–\u00a0A ONU alerta que parte importante dos programas sociais no Brasil destinados \u00e0 classe mais pobre \u00e9 financiada exatamente por essa parcela da popula\u00e7\u00e3o por meio de um sistema tribut\u00e1rio “desigual”. Se o governo conseguiu obter avan\u00e7os no combate \u00e0 fome nos \u00faltimos anos, a erradica\u00e7\u00e3o do problema s\u00f3 ser\u00e1 atingida por meio de amplas reformas estruturais de distribui\u00e7\u00e3o de renda e de terras no Pa\u00eds. O alerta faz parte de um Raio X completo da situa\u00e7\u00e3o da fome no Brasil feito pela ONU.\u00a0Em 30 p\u00e1ginas detalhando a situa\u00e7\u00e3o no Brasil, a entidade insinua que, por enquanto, os programas v\u00eam lidando com os sintomas da pobreza, e n\u00e3o com suas causas.<\/p>\n

\"\"Segundo o levantamento, o pr\u00f3ximo presidente brasileiro ter\u00e1 de criar uma nova estrat\u00e9gia de combate \u00e0 fome, acelerar a reforma agr\u00e1ria e a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, promover uma reforma tribut\u00e1ria, ampliar programas de ajuda alimentar, garantir que projetos do PAC tenham impacto social e at\u00e9 usar parte dos lucros do Pr\u00e9-Sal para eliminar a fome no Pa\u00eds. O levantamento foi realizado pelo relator especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a Fome, Olivier De Schutter e ser\u00e1 debatido na plen\u00e1ria da ONU em mar\u00e7o.<\/p>\n

\u00a0A ONU admite os avan\u00e7os “impressionantes” obtidos pelo Brasil desde 2002 em combater a pobreza e a fome. Mas indicou, a partir dos resultados de uma miss\u00e3o em outubro ao Pa\u00eds, que os “desafios ainda s\u00e3o grandes”.<\/p>\n

\u00a0Entre as propostas apresentadas ao Brasil, a ONU sugere a cria\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia nacional com metas claras e um calend\u00e1rio. Al\u00e9m disso, pede um “monitoramento adequado” por parte das autoridades e maior capacita\u00e7\u00e3o de autoridades locais para implementar os programas.<\/p>\n

\u00a0Usando dados do governo, a ONU destaca avan\u00e7os em \u00edndices sociais no Brasil, mas a situa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds seria ainda pior do que em outros pa\u00edses sul-americanos. Outra constata\u00e7\u00e3o \u00e9 que ind\u00edgenas e negros s\u00e3o desproporcionalmente afetados. As disparidades regionais tamb\u00e9m s\u00e3o importantes. 37,5% das resid\u00eancias no Pa\u00eds sofrem com inseguran\u00e7a alimentar. Essa taxa seria de 25% no Sul e 55% no Nordeste. A media nacional aponta que a desnutri\u00e7\u00e3o infantil atinge 1,9% das crian\u00e7as, mas chega a 3,5% no Nordeste e mais de 8% em tr\u00eas Estados. 21% dos brasileiros ainda sofrem de anemia.<\/p>\n

\u00a0Para lidar com essa realidade que persiste, a ONU sugere uma reforma do Fome Zero. A entidade admite que a m\u00e1 nutri\u00e7\u00e3o infantil foi reduzida em 73% entre 2002 e 2008 e a morte de crian\u00e7as, em 45%. Mas o problema mais grave \u00e9 a forma pela qual o programa \u00e9 financiado.”Os programas implementados apenas ser\u00e3o efetivos se os recursos forem suficientes”, alerta. A ONU, portanto, sugere que parte do Fundo Social criado a partir dos lucros do Pr\u00e9-Sal sejam utilizados para combater a fome.<\/p>\n

\u00a0Segundo a ONU, por\u00e9m, uma reforma tribut\u00e1ria ter\u00e1 de ocorrer para garantir um sistema mais justo. O relator indica que enquanto a camada mais pobre da popula\u00e7\u00e3o paga o equivalente de 46% de sua renda em impostos indiretos, a camada mais rica destina apenas 16%. Outra constata\u00e7\u00e3o \u00e9 de que os impostos coletados no campo representam apenas 0,01% do PIB, apesar da concentra\u00e7\u00e3o de terras. “O relator conclui que, enquanto programas sociais desenvolvidos sob o Fome Zero t\u00eam uma abrang\u00eancia impressionante, eles s\u00e3o fundamentalmente financiados pelas mesmas pessoas que pedem o benef\u00edcio”, afirma o documento. “O sistema tribut\u00e1rio regressivo limita seriamente o impacto redistributivo desses programas”, alerta.<\/p>\n

\u00a0Al\u00e9m disso, o porcentual do or\u00e7amento destinado a lidar com a fome tem se mantido est\u00e1vel, ainda que nominalmente o valor tenha aumentado. Em m\u00e9dia, os programas consomem apenas 4% das pol\u00edticas sociais e 1% do or\u00e7amento nacional. J\u00e1 o pagamento dos juros da d\u00edvida, emiss\u00f5es no mercados e outras quest\u00f5es financeiras chegam a 48%.<\/p>\n

\u00a0Reforma Agr\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

<\/strong>\u00a0Outro desafio no Brasil \u00e9 “desigualdade generalizada de acesso \u00e0 terra”. Para a ONU, o Pa\u00eds parece incapaz de lidar com essa quest\u00e3o de forma efetiva. 2,4 milh\u00f5es de propriedades ocupam 2,5% do territ\u00f3rio agr\u00edcola nacional. J\u00e1 47 mil fazendas ocupam 43%.<\/p>\n

\u00a0O relator cita o IBGE para indicar que a concentra\u00e7\u00e3o \u00e9 maior hoje do que em 1995 e aponta que a cana para o etanol em S\u00e3o Paulo seria parte desse fen\u00f4meno. O Estado teria visto um aumento na concentra\u00e7\u00e3o de 6,1% em dez anos. “H\u00e1 uma enorme demanda por terra n\u00e3o atendida no Sudeste”, alerta. Segundo a ONU, os crit\u00e9rios de desapropria\u00e7\u00e3o est\u00e3o ultrapassados. “Pede-se ao governo que reveja os obst\u00e1culos para acelerar a redistribui\u00e7\u00e3o de terras”, indica o documento da ONU.<\/p>\n

\u00a0O relat\u00f3rio elogia o fato de que 1,5 milh\u00e3o de fam\u00edlias foram retiradas da condi\u00e7\u00e3o de extrema pobreza no campo e 4 milh\u00f5es da pobreza. Mas pede maiores recursos para pequenos agricultores.<\/p>\n

A ONU insiste que o debate “acalorado” no Brasil entre o modelo agr\u00edcola exportador e a agricultura familiar n\u00e3o pode apenas se basear na produtividade de cada terra. Aspectos sociais tamb\u00e9m precisam ser levados em considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0O relator sugere que, ao lutar por mais mercados no exterior, o Brasil n\u00e3o abandone a agricultura familiar. A ideia \u00e9 que, junto com uma liberaliza\u00e7\u00e3o comercial, esses pequenos propriet\u00e1rios teriam de receber mais, e n\u00e3o menos recursos. Uma das propostas \u00e9 que esses pequenos produtores possam formar cooperativas, com a ajuda do governo, para tamb\u00e9m participar do com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n

O levantamento ainda alerta para novos riscos para a seguran\u00e7a alimentar, entre eles os projetos de infraestrutura que fazem parte do PAC. Esses projetos teriam “impactos desproporcionais sobre as popula\u00e7\u00f5es mais pobres, agravando a j\u00e1 prec\u00e1ria condi\u00e7\u00e3o de vida”. Um dos exemplos citados \u00e9 a transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n

\u00a0\u00cdndios<\/strong><\/p>\n

<\/strong>\u00a0Outro problema \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o da fome entre ind\u00edgenas. O documento aponta para a paralisa\u00e7\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es de terras. Para o relator, essa \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o fundamental para garantir o acesso dos ind\u00edgenas a suas terras e, assim, evitar a extrema pobreza. A ONU, em sua avalia\u00e7\u00e3o, apela para que o governo acelere a demarca\u00e7\u00e3o de terras e ainda garanta que os \u00edndios e comunidades quilombolas sejam atendidos por programas sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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