{"id":12712,"date":"2010-06-08T19:53:07","date_gmt":"2010-06-08T22:53:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=12712"},"modified":"2010-06-08T19:53:07","modified_gmt":"2010-06-08T22:53:07","slug":"projeto-reduz-preservacao-em-margem-de-rios-e-amplia-area-para-desmatamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/06\/08\/projeto-reduz-preservacao-em-margem-de-rios-e-amplia-area-para-desmatamento\/","title":{"rendered":"Projeto reduz preserva\u00e7\u00e3o em margem de rios e amplia \u00e1rea para desmatamento"},"content":{"rendered":"

Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n

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Dedicado aos \u201cagricultores brasileiros\u201d, o projeto com mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal apresentado em comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara reduz de 30 metros para 7,5 metros a \u00e1rea m\u00ednima de preserva\u00e7\u00e3o ambiental \u00e0s margens dos rios.<\/p>\n

A medida faz parte de um pacote de flexibiliza\u00e7\u00e3o das atuais regras de prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente estabelecidas desde os anos 60. Essas regras v\u00eam sendo descumpridas pela maioria dos 5,2 milh\u00f5es de produtores rurais do Pa\u00eds.
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\nCaso a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) vire lei, caber\u00e1 aos Estados definir quais \u00e1reas desmatadas devem ser recuperadas, inclusive com esp\u00e9cies ex\u00f3ticas.<\/p>\n

Na Amaz\u00f4nia, onde a prote\u00e7\u00e3o \u00e9 maior, leis estaduais poder\u00e3o reduzir para at\u00e9 20% o porcentual de preserva\u00e7\u00e3o das propriedades com vegeta\u00e7\u00e3o de cerrado.<\/p>\n

Por um per\u00edodo de cinco anos a partir da entrada em vigor da lei, ficam suspensos novos desmatamentos, com exce\u00e7\u00e3o daqueles autorizados at\u00e9 essa data.<\/p>\n

<\/object>Em compensa\u00e7\u00e3o, nesse per\u00edodo da morat\u00f3ria antecipada pelo Estado<\/strong>, fica liberado o uso de \u00e1reas desmatadas at\u00e9 22 de julho de 2008, sem risco de embargo. Essa \u00e9 a data do decreto editado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na sua primeira tentativa de fazer valer as regras do C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n

Em decorr\u00eancia de press\u00e3o dos ruralistas, a aplica\u00e7\u00e3o de multas pela falta de registro das \u00e1reas de reserva legal e desmatamento das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente j\u00e1 havia sido suspensa at\u00e9 junho de 2011.<\/p>\n

Pelo projeto de Aldo Rebelo, h\u00e1 possibilidade de anistia completa aos desmatadores. As condi\u00e7\u00f5es de recomposi\u00e7\u00e3o das \u00e1reas onde a vegeta\u00e7\u00e3o nativa foi abatida ser\u00e3o definidas em planos estaduais em at\u00e9 cinco anos. Ou seja, as eventuais puni\u00e7\u00f5es ficar\u00e3o suspensas provavelmente at\u00e9 depois do fim do mandato do sucessor de Lula.<\/p>\n

Em seu relat\u00f3rio, Aldo Rebelo classifica a legisla\u00e7\u00e3o atual de \u201cimpratic\u00e1vel\u201d e se alinha entre os c\u00e9ticos, aqueles que desconfiam dos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O deputado critica abertamente ONGs ambientalistas, a quem atribui uma esp\u00e9cie de conspira\u00e7\u00e3o contra o agroneg\u00f3cio no Pa\u00eds. Os agricultores , segundo ele, s\u00e3o v\u00edtimas da legisla\u00e7\u00e3o que pretende mudar.<\/p>\n

Entre as mudan\u00e7as mais relevantes, o projeto dispensa da exig\u00eancia de reserva legal as propriedades com at\u00e9 quatro m\u00f3dulos.<\/p>\n

Essa medida varia de munic\u00edpio para munic\u00edpio. Mas a maioria das propriedades do Sul e Sudeste dever\u00e1 ficar isenta da preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

O porcentual m\u00ednimo de 20% de prote\u00e7\u00e3o ambiental s\u00f3 seria exigido das parcelas das propriedades que ultrapassarem os quatro m\u00f3dulos, segundo o projeto.<\/p>\n

Entre as brechas abertas, o projeto prev\u00ea a possibilidade de uso do solo em encostas por recomenda\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de pesquisa agropecu\u00e1ria.<\/p>\n

O projeto prop\u00f5e ainda est\u00edmulos aos produtores rurais que preservarem suas propriedades al\u00e9m das exig\u00eancias na nova lei.<\/p>\n

Essas terras seriam convertidas em Cotas de Reserva Ambiental, um t\u00edtulo p\u00fablico que poder\u00e1 ser comercializado para compensar a reserva legal no mesmo bioma.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo Dedicado aos \u201cagricultores brasileiros\u201d, o projeto com mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal apresentado em comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara reduz de 30 metros para 7,5 metros a \u00e1rea m\u00ednima de preserva\u00e7\u00e3o ambiental \u00e0s margens dos rios. A medida faz parte de um pacote de flexibiliza\u00e7\u00e3o das atuais regras de prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente estabelecidas desde os anos 60. Essas regras v\u00eam sendo descumpridas pela maioria dos 5,2 milh\u00f5es de produtores rurais do Pa\u00eds. \u00a0 Caso a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) vire lei, caber\u00e1 aos Estados definir quais \u00e1reas desmatadas devem ser recuperadas,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[4821,4819,3513,4820,2953],"class_list":["post-12712","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-ambiente","tag-codigo-florestal","tag-planeta","tag-rebelo","tag-vida"],"acf":[],"views":736,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12712","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12712"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12712\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12713,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12712\/revisions\/12713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12712"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12712"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12712"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}