{"id":12673,"date":"2010-06-08T14:09:52","date_gmt":"2010-06-08T17:09:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=12673"},"modified":"2010-06-08T14:09:52","modified_gmt":"2010-06-08T17:09:52","slug":"reforma-politica-pode-reduzir-corrupcao-e-desigualdade-na-distribuicao-de-dinheiro-entre-candidatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/06\/08\/reforma-politica-pode-reduzir-corrupcao-e-desigualdade-na-distribuicao-de-dinheiro-entre-candidatos\/","title":{"rendered":"Reforma pol\u00edtica pode reduzir corrup\u00e7\u00e3o e desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o de dinheiro entre candidatos"},"content":{"rendered":"

Elaine Patricia Cruz
\n\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n

S\u00e3o Paulo – Dinheiro n\u00e3o contabilizado destinado \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o de dinheiro entre candidatos e partidos pol\u00edticos, campanha pol\u00edtica cara e muito poder destinado a grandes empresas doadoras de campanhas pol\u00edticas. Se esses s\u00e3o os principais problemas relacionados \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de dinheiro para as campanhas pol\u00edticas no Brasil, como evitar que ocorram ou diminuir seus efeitos?<\/p>\n

Para a cientista pol\u00edtica Helcimara Telles, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a solu\u00e7\u00e3o passa por uma reforma pol\u00edtica, aliada a uma legisla\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida que evite a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade. \u201cEm cada pleito, cada estado tem 3 mil candidatos na disputa. Essa alta competitividade, por exemplo, faz com que os candidatos tenham que gastar muito para se sobressair\u201d, disse. \u201cEssa competitividade faz com que as campanhas fiquem muito caras\u201d, completou.<\/p>\n

H\u00e1 quem aposte at\u00e9 na exclusividade do tipo de financiamento, que hoje \u00e9 misto (com dinheiro privado e p\u00fablico). \u201cA sugest\u00e3o de uma melhoria da lei seria, de in\u00edcio, a reformula\u00e7\u00e3o na forma de arrecada\u00e7\u00e3o. Pensar at\u00e9 na possibilidade de um financiamento p\u00fablico geral, onde aquelas pessoas envolvidas com o processo democr\u00e1tico, com o processo de cidadania do pa\u00eds, poderiam doar para o pr\u00f3prio Estado, que poderia fazer essa reparti\u00e7\u00e3o de gastos, eliminando esses problemas do abuso de poder econ\u00f4mico, de certa forma. Ou, pelo menos, mitigando, deixando mais clara essa vincula\u00e7\u00e3o do privado com os candidatos\u201d, afirmou o juiz Marco Antonio Martim Vargas, assessor da presid\u00eancia do Tribunal Regional Eleitoral.<\/p>\n

Vargas ressaltou, no entanto, que ainda considera essa ideia ideol\u00f3gica e ut\u00f3pica. \u201cN\u00e3o sei se ter\u00edamos um interesse t\u00e3o grande dessas empresas ou dessas pessoas para esse ato de cidadania, pensando t\u00e3o somente no processo democr\u00e1tico, t\u00e3o somente na estabilidade das institui\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

O coordenador de Projetos da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) Transpar\u00eancia Brasil, Fabiano Ang\u00e9lico, discorda da proposta de um sistema exclusivamente p\u00fablico, principalmente por n\u00e3o acreditar que as empresas v\u00e3o conseguir se distanciar do processo eleitoral e pol\u00edtico. Para Ang\u00e9lico, o sistema misto \u00e9 o mais adequado para o Brasil.<\/p>\n

Segundo ele, estudos indicam que o sistema brasileiro \u201ctem um esqueleto correto\u201d. O coordenador destacou que o financiamento pol\u00edtico ideal deve se basear em um trip\u00e9. Em primeiro lugar, deve haver a transpar\u00eancia total e absoluta. O segundo ponto \u00e9 a exist\u00eancia de \u201cum misto de financiamento p\u00fablico e privado, em que o Estado consiga manter o sistema pol\u00edtico em funcionamento, mas permitindo a participa\u00e7\u00e3o de empresas e pessoas at\u00e9 como forma de incentivar uma cobran\u00e7a maior\u201d.<\/p>\n

O terceiro ponto que o coordenador considera fundamental \u00e9 um sistema de san\u00e7\u00f5es eficaz. \u201cOu seja, assim que for identificado um dinheiro que n\u00e3o deveria ter entrado, uma presta\u00e7\u00e3o de contas errada para ludibriar, que isso seja punido exemplarmente e vigorosamente\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ang\u00e9lico avalia que, embora seja adequado, o sistema misto precisa ser melhorado. \u201cA gente precisa melhorar esse aspecto da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral para possibilitar uma investiga\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere, mais r\u00e1pida. Uma coisa que poderia melhorar logo de cara s\u00e3o os dados [presta\u00e7\u00e3o de contas<\/em>] que s\u00e3o disponibilizados s\u00f3 depois das elei\u00e7\u00f5es. H\u00e1 recursos tecnol\u00f3gicos para apresent\u00e1-los em tempo real.\u201d<\/p>\n

A cientista pol\u00edtica Maria do Socorro Souza Braga, da Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (UFSCar-SP), diz n\u00e3o ter uma opini\u00e3o formada sobre se um sistema exclusivamente p\u00fablico seria o melhor para o Brasil. A princ\u00edpio, para ela a ideia n\u00e3o parece muito adequada, se comparada ao caso do M\u00e9xico, que fez essa escolha. \u201cN\u00e3o deu certo porque as empresas continuam financiando. S\u00f3 que agora \u00e9 pior porque elas financiam e n\u00e3o se tem nenhum tipo de conhecimento de quem est\u00e1 financiando e nem de quanto [est\u00e1 sendo financiado<\/em>]. Ent\u00e3o gerou um problema muito maior de corrup\u00e7\u00e3o no M\u00e9xico.\u201d<\/p>\n

Para Maria do Socorro, uma sa\u00edda seria uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais efetiva do sistema eleitoral. \u201cO que falta no M\u00e9xico \u00e9 que eles n\u00e3o t\u00eam uma Justi\u00e7a como h\u00e1 no Brasil, organizada, fazendo esse papel de fiscalizadora. No Brasil, na hora da puni\u00e7\u00e3o \u00e9 que h\u00e1 o problema.\u201d<\/p>\n

De acordo com a cientista pol\u00edtica, outro problema \u00e9 que n\u00e3o existe um mecanismo na legisla\u00e7\u00e3o brasileira para identificar a divis\u00e3o do dinheiro doado. \u201cHoje os partidos recebem e s\u00f3 se identifica quem doou e qual foi a quantia. Mas depois que chega \u00e0s lideran\u00e7as partid\u00e1rias, n\u00e3o existe nenhum mecanismo que nos diga como essas lideran\u00e7as redistribuem esse dinheiro.\u201d<\/p>\n

O coordenador de Projetos da Transpar\u00eancia Brasil defende o est\u00edmulo \u00e0s doa\u00e7\u00f5es de valores baixos por pessoas f\u00edsicas. \u201cEm alguns pa\u00edses, como a Costa Rica, existe o sistema de premiar e incentivar a doa\u00e7\u00e3o de pequena monta. O sujeito que doa uma pequena quantia, por exemplo, tem desconto no Imposto de Renda ou outro benef\u00edcio\u201d, disse Fabiano Ang\u00e9lico.<\/p>\n

Segundo ele, isso pode evitar \u201cque grandes empresas coloquem o deputado no bolso\u201d. \u201cIsso acontece no Brasil, primeiro porque os caras n\u00e3o respeitam os 2%. H\u00e1 muitos casos de doa\u00e7\u00e3o acima do limite\u201d. Pare ele, h\u00e1 problemas que dificultam essa fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201c s\u00f3 que a\u00ed se esbarra em problemas. O sigilo fiscal no Brasil \u00e9 algo extremamente exagerado, l\u00f3gico que deve existir, mas os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos deveriam ter um pouco mais de facilidade para acessar esses dados. O teto de 2% para uma empresa de grande porte \u00e9 muito dinheiro, mas voc\u00ea pode estabelecer faixas: empresas com faturamento superior a x podem dar 1%, por exemplo\u201d, sugeriu.<\/p>\n

A cientista pol\u00edtica Maria do Socorro Souza Braga tamb\u00e9m aprova o est\u00edmulo a doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas. \u201cAlgo assim \u00e9 interessante para vermos a ades\u00e3o das pessoas \u00e0s campanhas e aos partidos.\u201d<\/p>\n

Helcimara Telles, da UFMG, tamb\u00e9m acredita que uma resposta seja a participa\u00e7\u00e3o e a consci\u00eancia popular. \u201cA corrup\u00e7\u00e3o no Brasil acaba gerando n\u00e3o s\u00f3 a necessidade de uma reforma do sistema eleitoral, mas a pr\u00f3pria necessidade de o p\u00fablico interferir na concep\u00e7\u00e3o da democracia, na prolifera\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os mais participativos no pa\u00eds e de maior controle das pol\u00edticas p\u00fablicas.\u201d<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Juliana Andrade<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Elaine Patricia Cruz \u00a0Ag\u00eancia Brasil S\u00e3o Paulo – Dinheiro n\u00e3o contabilizado destinado \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o de dinheiro entre candidatos e partidos pol\u00edticos, campanha pol\u00edtica cara e muito poder destinado a grandes empresas doadoras de campanhas pol\u00edticas. Se esses s\u00e3o os principais problemas relacionados \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de dinheiro para as campanhas pol\u00edticas no Brasil, como evitar que ocorram ou diminuir seus efeitos? Para a cientista pol\u00edtica Helcimara Telles, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a solu\u00e7\u00e3o passa por uma reforma pol\u00edtica, aliada a uma legisla\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida que evite a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade. \u201cEm cada pleito, cada estado…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[4810],"class_list":["post-12673","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-reforma-politica"],"acf":[],"views":535,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12673","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12673"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12673\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12674,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12673\/revisions\/12674"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12673"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12673"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12673"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}