{"id":12625,"date":"2010-06-08T07:50:21","date_gmt":"2010-06-08T10:50:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=12625"},"modified":"2010-06-08T07:50:21","modified_gmt":"2010-06-08T10:50:21","slug":"ficha-limpa-no-congresso-85-novos-processos-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/06\/08\/ficha-limpa-no-congresso-85-novos-processos-no-stf\/","title":{"rendered":"Ficha Limpa no Congresso, 85 novos processos no STF"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) acelerou o ritmo das investiga\u00e7\u00f5es contra parlamentares enquanto o Congresso discutia o projeto ficha limpa. Levantamento exclusivo do Congresso em Foco<\/strong> revela que o Supremo abriu 85 processos contra 57 deputados e senadores entre 29 de setembro, data de chegada da proposta de iniciativa popular \u00e0 C\u00e2mara, e o \u00faltimo dia 4, quando o presidente Lula sancionou a Lei Complementar 135\/10, que pro\u00edbe a candidatura de pol\u00edticos com condena\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3o colegiado da Justi\u00e7a. Uma m\u00e9dia de tr\u00eas processos por semana ou 12 por m\u00eas, levando-se em considera\u00e7\u00e3o o \u00faltimo recesso do Judici\u00e1rio, ocorrido entre 20 de dezembro e 1\u00ba de fevereiro.
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\nO \u00edndice de investiga\u00e7\u00f5es abertas durante a tramita\u00e7\u00e3o do ficha limpa supera o dos quatro meses que antecederam a tramita\u00e7\u00e3o da proposta, que era de 2,5 por semana ou dez por m\u00eas. Entre maio e setembro de 2009, os ministros deram encaminhamento a 30 acusa\u00e7\u00f5es contra 25 parlamentares, conforme revelou na \u00e9poca o Congresso em Foco<\/strong>, descontado tamb\u00e9m o m\u00eas do recesso<\/a>.\u00a0
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\nSegundo a assessoria do Supremo, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma orienta\u00e7\u00e3o no per\u00edodo que pudesse explicar a mudan\u00e7a nas m\u00e9dias.
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\nBancadas diversificadas
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\nEnquanto o ficha limpa tramitou no Congresso, foram abertos 73 inqu\u00e9ritos contra seis senadores e 46 deputados. O Supremo encontrou, ainda, elementos para transformar em r\u00e9us\u00a0nove deputados e tr\u00eas senadores em 12 a\u00e7\u00f5es penais. Ao todo, 13 parlamentares viraram alvo de mais de uma investiga\u00e7\u00e3o.
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\nNa lista dos novos investigados, figuram parlamentares de 21 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Par\u00e1, Para\u00edba, Piau\u00ed, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rond\u00f4nia, Roraima, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo e Tocantins. H\u00e1 representantes de 13 partidos pol\u00edticos: DEM, PDT, PMDB, PMN, PP, PPS, PR, PRB, PSB, PSC, PSDB, PT e PTB.
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\nOs chamados crimes contra a honra, como cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria, s\u00e3o os casos de maior incid\u00eancia entre os processos abertos pelo STF durante a tramita\u00e7\u00e3o do ficha limpa. S\u00e3o ao todo 11 casos, dez inqu\u00e9ritos e uma a\u00e7\u00e3o penal.
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\nLogo abaixo, empatados com nove casos registrados, est\u00e3o os crimes de peculato (apropria\u00e7\u00e3o, por funcion\u00e1rio p\u00fablico, de bem ou valor de que tem a posse em raz\u00e3o do cargo, em proveito pr\u00f3prio ou alheio) e o de responsabilidade, normalmente praticado quando o deputado ou senador exercia outra fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
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\nO Supremo tamb\u00e9m abriu sete processos – seis inqu\u00e9ritos e uma a\u00e7\u00e3o penal – por crime contra a Lei de Licita\u00e7\u00f5es. Est\u00e3o tamb\u00e9m entre os tipos penais mais comuns dessa nova safra de processos cinco casos de apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita e sonega\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e mais outros quatro processos por crimes eleitorais. A lista tamb\u00e9m inclui dois crimes ambientais, um inqu\u00e9rito de estelionato e outro inqu\u00e9rito por trabalho escravo.
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\nCondena\u00e7\u00f5es in\u00e9ditas
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\nNo m\u00eas passado, os ministros condenaram, pela primeira vez, um parlamentar desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. E em dose dupla: os deputados Z\u00e9 Gerardo (PMDB-CE)\u00a0<\/a>\u00a0e C\u00e1ssio Taniguchi (DEM-PR)<\/a>, os dois por crime de responsabilidade.
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\nCondenado a seis meses de pris\u00e3o por mau uso do dinheiro p\u00fablico, Taniguchi ficou livre de cumprir a pena porque os ministros entenderam que o caso havia prescrito, ou seja, n\u00e3o era mais pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o por causa da demora no julgamento. Por\u00e9m, se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerar que a Lei Ficha Limpa, publicada ontem no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, valer\u00e1 para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e que sua extens\u00e3o atinge os processos decididos antes da san\u00e7\u00e3o presidencial, o paranaense ficar\u00e1 ineleg\u00edvel. Os ministros responsabilizaram Taniguchi por irregularidades ocorridas no per\u00edodo em que ele foi prefeito de Curitiba<\/a>.\u00a0
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\nNo dia 13 de maio, Z\u00e9 Gerardo entrou para a hist\u00f3ria como o primeiro deputado brasileiro condenado pelo Supremo desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. O cearense foi condenado a prestar servi\u00e7os \u00e0 comunidade por dois anos e dois meses e a pagar 50 sal\u00e1rios m\u00ednimos de multa (cerca de R$ 25,5 mil). Se o ficha limpa estivesse em vigor naquela data, Jos\u00e9 Gerardo j\u00e1 ficaria ineleg\u00edvel. Inicialmente, o peemedebista foi condenado a dois anos e dois meses de pris\u00e3o em regime aberto, mais multa. Por\u00e9m, os ministros resolveram alterar parte de pena para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.
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\nDe acordo com a den\u00fancia feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Z\u00e9 Gerardo, quando administrava a prefeitura de Caucaia (CE), entre 1997 a 2000, recebeu R$ 500 mil, em recursos p\u00fablicos federais, para a constru\u00e7\u00e3o de um a\u00e7ude na cidade. A verba foi liberada por meio de um conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Por\u00e9m, segundo o MPF, o dinheiro foi usado para a constru\u00e7\u00e3o de passagens molhadas, esp\u00e9cie de ponte erguidas com pedras em \u00e1reas alagadas.
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\nPress\u00e3o popular
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\nA Lei Complementar 135\/10 nasceu de uma proposta elaborada pelo Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE), que re\u00fane mais de 40 entidades da sociedade civil. O texto chegou ao Congresso no dia 29 de setembro do ano passado, com o apoio de aproximadamente 1,5 milh\u00e3o de assinaturas. Durante sua tramita\u00e7\u00e3o, o texto enfrentou forte resist\u00eancia de parlamentares. Mas acabou aprovado sob forte press\u00e3o popular e o apoio virtual de 2,5 milh\u00f5es de internautas, que assinaram um abaixo-assinado na internet.
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\nO texto aprovado pelo Congresso pro\u00edbe por oito anos a candidatura de pol\u00edticos condenados na Justi\u00e7a em decis\u00e3o colegiada, ainda que o processo n\u00e3o tenha finalizado seu tr\u00e2mite (tr\u00e2nsito em julgado).
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\nEsta \u00e9 a segunda lei de iniciativa popular. A outra (Lei 9.849\/99) tipificou o crime da compra de votos. Para propor um projeto de iniciativa popular, a Constitui\u00e7\u00e3o exige a coleta de assinatura de 1% da popula\u00e7\u00e3o eleitoral nacional, distribu\u00eddas por pelo menos cinco unidades federativas. Em cada uma dessas unidades, devem ser reunidas assinaturas equivalentes a 0,3% do eleitorado local.<\/p>\n

Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) acelerou o ritmo das investiga\u00e7\u00f5es contra parlamentares enquanto o Congresso discutia o projeto ficha limpa. Levantamento exclusivo do Congresso em Foco revela que o Supremo abriu 85 processos contra 57 deputados e senadores entre 29 de setembro, data de chegada da proposta de iniciativa popular \u00e0 C\u00e2mara, e o \u00faltimo dia 4, quando o presidente Lula sancionou a Lei Complementar 135\/10, que pro\u00edbe a candidatura de pol\u00edticos com condena\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3o colegiado da Justi\u00e7a. Uma m\u00e9dia de tr\u00eas processos por semana ou 12 por m\u00eas, levando-se em considera\u00e7\u00e3o o \u00faltimo recesso do Judici\u00e1rio, ocorrido entre…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[336,2427,582],"class_list":["post-12625","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-congresso","tag-ficha-limpa","tag-stf"],"acf":[],"views":587,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12625","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12625"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12625\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12626,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12625\/revisions\/12626"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12625"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12625"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12625"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}