A Bahia \u00e9 o quarto produtor de min\u00e9rios do Brasil e est\u00e1 a caminho de assumir o terceiro lugar. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo governador Jaques Wagner, nesta segunda-feira (7), na abertura do 1\u00ba Congresso Internacional de Direito Miner\u00e1rio, que vai at\u00e9 quarta-feira (9), no Hotel Pestana Bahia, no Rio Vermelho, com previs\u00e3o de reunir mais de 300 participantes.<\/p>\n
\u201cEstamos num processo muito grande de acelera\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) e de regras claras e por meio do investimento em prospec\u00e7\u00e3o geol\u00f3gica n\u00f3s ampliamos em diversos tipos de min\u00e9rio e, rapidamente, podemos assumir o terceiro lugar entre os estados produtores. \u00c9 claro que a realiza\u00e7\u00e3o do congresso \u00e9 estimulante, pois \u00e9 tamb\u00e9m um reconhecimento da Bahia nesse processo. \u00c9 importante que aqueles que querem produzir encontrem facilidades sem muitas demandas judiciais\u201d, disse o governador, salientando que quem investe quer clareza, transpar\u00eancia e objetividade.<\/p>\n
Na Bahia, o setor \u00e9 um dos que mais crescem e as novas reservas em produ\u00e7\u00e3o colocam o estado em destaque no cen\u00e1rio nacional e tamb\u00e9m mundial. Segundo informa\u00e7\u00f5es da CBPM, o ur\u00e2nio, a magnesita, o n\u00edquel e o ferro s\u00e3o algumas das riquezas extra\u00eddas do subsolo baiano respons\u00e1veis pela gera\u00e7\u00e3o de mais de 8 mil empregos nas 350 empresas mineradoras, que operam em mais de 100 munic\u00edpios.<\/p>\n
Esse est\u00e1gio s\u00f3 p\u00f4de ser alcan\u00e7ado pelo volume de investimentos empregados pelo governo numa \u00e1rea considerada estrat\u00e9gica e vetor da interioriza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento, j\u00e1 que existe min\u00e9rio de ferro em Caetit\u00e9, van\u00e1dio em Marac\u00e1s, bentonita em Vit\u00f3ria da Conquista, fosfato em Campo Alegre de Lourdes, ouro em Jacobina e Santa Luz, e n\u00edquel em Itagib\u00e1. Os empreendimentos em implanta\u00e7\u00e3o no estado somam um investimento total de R$ 7,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Maior mina de n\u00edquel da Am\u00e9rica Latina<\/strong><\/p>\n A maior mina de n\u00edquel da Am\u00e9rica Latina est\u00e1 em Itagib\u00e1 (regi\u00e3o Sul), e entrou em opera\u00e7\u00e3o em dezembro do ano passado. Com um investimento de US$ 450 milh\u00f5es, e gera\u00e7\u00e3o de dois mil empregos, a unidade da Mirabela Nikel ir\u00e1 produzir, inicialmente, 4,6 milh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rio por ano, sendo 150 mil toneladas de n\u00edquel concentrado.<\/p>\n O complexo da Mirabela representar\u00e1 um acr\u00e9scimo de 30% na produ\u00e7\u00e3o nacional de n\u00edquel, colocando a Bahia na posi\u00e7\u00e3o de segundo maior produtor do pa\u00eds, j\u00e1 em 2010, representando uma receita bruta anual de vendas da ordem de R$ 640 milh\u00f5es.<\/p>\n \u201cN\u00f3s temos hoje uma minera\u00e7\u00e3o brasileira que \u00e9 protagonista no mundo inteiro. A minera\u00e7\u00e3o baiana se lan\u00e7a como ator importante dentro dos quatro estados mais fortes, junto a Minas Gerais, Par\u00e1 e Goi\u00e1s. O portf\u00f3lio baiano se destaca no ouro, no cobre, no van\u00e1dio, min\u00e9rio de ferro e magn\u00e9sio. E com os investimentos que temos hoje da CBPM na busca de novas oportunidades e de dep\u00f3sitos minerais temos certeza que num per\u00edodo pr\u00f3ximo n\u00f3s vamos ter novas descobertas e amplia\u00e7\u00e3o desses minerais\u201d, enfatiza o presidente do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), Paulo Camillo Vargas.<\/p>\n Conceitos legais e interpreta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas<\/strong><\/p>\n O Congresso \u00e9 uma oportunidade para debater conceitos legais, interpreta\u00e7\u00f5es e posicionamentos entre representantes das carreiras jur\u00eddicas de Estado, profissionais do Direito ligados \u00e0 iniciativa privada, acad\u00eamicos, juristas, especialistas do setor e universit\u00e1rios.<\/p>\n O evento, que \u00e9 uma parceria do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram) com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia e apoio do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Minera\u00e7\u00e3o, inclui debates sobre a import\u00e2ncia da minera\u00e7\u00e3o para a sociedade, os conflitos gerados pela atividade, \u00e1reas protegidas, aproveitamento de minerais nucleares e o Direito Miner\u00e1rio nos pa\u00edses de tradi\u00e7\u00e3o civilista.<\/p>\n Para o representante do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Claudio Scliar, ser\u00e3o encaminhados um conjunto de mudan\u00e7as legais no ordenamento jur\u00eddico que ser\u00e3o avaliadas no Congresso. \u201cAs discuss\u00f5es anteriores j\u00e1 resultaram em dois projetos de lei que j\u00e1 foram levados para encaminhamento ao Congresso e o terceiro relativo aos royalties. Nesse encontro, ser\u00e3o debatidas propostas que v\u00e3o para o Congresso, como a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral e a transforma\u00e7\u00e3o do Departamento Nacional de Direito Miner\u00e1rio (DNPM) numa Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de conjunto de mudan\u00e7as regulat\u00f3rias que dificultam que esses bens da Uni\u00e3o fiquem paralisados por muitos anos, como \u00e9 o caso hoje\u201d, esclarece.<\/p>\n Para a Bahia, a implanta\u00e7\u00e3o do novo marco regulat\u00f3rio do setor mineral \u00e9 importante, j\u00e1 que o estado tem sido procurado por mineradores, tendo ultrapassado Minas Gerais, em n\u00fameros de requerimentos de pesquisas. As novas normas previstas no novo marco ser\u00e3o um fator a mais para o desenvolvimento estadual, principalmente no que diz respeito \u00e0 especula\u00e7\u00e3o dos direitos miner\u00e1rios, pr\u00e1tica que vem sendo pouco combatida, por falta de condi\u00e7\u00f5es legais, pelo Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM).<\/p>\n Algumas normas previstas s\u00e3o essenciais, como a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional da Minera\u00e7\u00e3o, considerada um passo importante para o acompanhamento dessas normas. A cria\u00e7\u00e3o do instituto de Autoriza\u00e7\u00e3o de Lavra \u00e9 outro exemplo, destinada \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios, independente da realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa mineral pr\u00e9via, bem como a lei do combate a pr\u00e1ticas especulativas improdutivas, que comprometem o setor.<\/p>\n AGECOM\/BA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Bahia \u00e9 o quarto produtor de min\u00e9rios do Brasil e est\u00e1 a caminho de assumir o terceiro lugar. 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