{"id":12513,"date":"2010-06-07T08:11:00","date_gmt":"2010-06-07T11:11:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=12513"},"modified":"2010-06-07T08:11:00","modified_gmt":"2010-06-07T11:11:00","slug":"agenda-do-senado-7-a-11-de-junho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/06\/07\/agenda-do-senado-7-a-11-de-junho\/","title":{"rendered":"Agenda do Senado – 7 a 11 de junho"},"content":{"rendered":"
\n

Plen\u00e1rio<\/p>\n

<\/strong>Os senadores devem retornar nesta semana \u00e0s discuss\u00f5es sobre tr\u00eas dos quatro projetos de lei que tratam da extra\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal.<\/p>\n

Ap\u00f3s acordo com a oposi\u00e7\u00e3o, o l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), retirou a urg\u00eancia do Projeto de Lei 5939\/09, que cria a empresa conhecida como Petrosal, que centralizar\u00e1 as atividades de explora\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio.<\/p>\n

Isso alterou o cronograma de vota\u00e7\u00e3o dos demais projetos, que continuam a tramitar em regime de urg\u00eancia e trancam a pauta. A manobra levou do primeiro para o \u00faltimo lugar da fila o projeto que cria a Petrosal, cuja vota\u00e7\u00e3o foi transferida para 16 de junho.<\/p>\n

Aprovado pela C\u00e2mara em novembro de 2009 (o primeiro dos projetos a ser chancelada naquela Casa), o texto-base do PL 5939\/09 cria e define a Petrosal como empresa 100% estatal com a prerrogativa de gerenciar os contratos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na camada do pr\u00e9-sal, com mandato fixo para os conselheiros da empresa e quarentena para os diretores.<\/p>\n

Comiss\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Segunda-feira (7<\/strong>)<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI)
\n<\/strong>Reuni\u00e3o para consolida\u00e7\u00e3o das propostas da Agenda Desafio 2009-2015 \u00bf Desafios Estrat\u00e9gicos Setoriais. Participam Ailton Brasiliense, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Transportes P\u00fablicos; Roberto Lima, presidente da Vivo; e Carlos Ganem, presidente da Ag\u00eancia Espacial Brasileira, entre outros. Sala 13 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 18h.<\/p>\n

Ter\u00e7a-feira (8)
\n<\/strong>
\nComiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS)
\n<\/strong>Debate com especialistas sobre projeto que disp\u00f5e sobre a atua\u00e7\u00e3o, no Brasil, de profissionais de sa\u00fade estrangeiros, especialmente em \u00e1reas com car\u00eancia desses profissionais.Foram convidados Francisco Batista J\u00fanior, presidente do Conselho nacional de Sa\u00fade (CNS); Cl\u00e9lia Brand\u00e3o Alvarenga Craveiro, presidente do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), Roberto Luiz D’\u00c1vila, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); e Jos\u00e9 Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB). Sala 9 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS)
\n<\/strong>Na pauta, 28 propostas t\u00eam decis\u00e3o terminativa. A primeira delas assegura aos empregados de condom\u00ednios, prestadores dos servi\u00e7os de portaria, vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a, o adicional de periculosidade.
\nSala 9 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 11h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA)
\n<\/strong>A comiss\u00e3o vota, entre outros, projeto destinado a reduzir a base de c\u00e1lculo da contribui\u00e7\u00e3o devida pelas entidades de turfe \u00e0 Comiss\u00e3o Coordenadora da Cria\u00e7\u00e3o do Cavalo Nacional.
\nSala 7 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE)
\n<\/strong>Proposta que cria o d\u00e9cimo-quarto sal\u00e1rio dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica \u00e9 um dos itens em an\u00e1lise. Outro projeto em pauta prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o do programa Garantia-Safra. A proposta determina que agricultores familiares da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (Sudam) que perderem suas lavouras devido a secas ou excesso de chuvas poder\u00e3o passar a receber o benef\u00edcio. A primeira parte da reuni\u00e3o ser\u00e1 para analisar a recondu\u00e7\u00e3o de Vin\u00edcius Marques de Carvalho para o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade). Sala 19 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE)
\n<\/strong>A primeira proposta da pauta veda a atribui\u00e7\u00e3o, a logradouros, obras, servi\u00e7os e monumentos p\u00fablicos de qualquer natureza, de nomes de pessoas notabilizadas pela defesa ou pela explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra escrava. Tamb\u00e9m est\u00e1 em an\u00e1lise o que inclui no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, a assist\u00eancia financeira ao transporte intermunicipal de estudantes universit\u00e1rios; e o que determina a reserva de assentos para pessoas com defici\u00eancia em locais de espet\u00e1culo, confer\u00eancias, aulas e outros de natureza similar.
\nSala 15 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 11h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA)<\/strong>
\nTr\u00eas projetos t\u00eam decis\u00e3o terminativa na comiss\u00e3o: o que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro geral de obras inacabadas, o que obriga a oferta de meia-entrada tamb\u00e9m na internet, na venda de ingressos para apresenta\u00e7\u00f5es culturais, e o que altera a Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es, obrigando as operadoras de telefonia fixa comutada a divulgar a legisla\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor nas listas telef\u00f4nicas de distribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria.
\nSala 6 da Ala Nilo Coelho, \u00e0s 11h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
\n<\/strong>Aprecia indica\u00e7\u00e3o de Rubem Antonio Correa Barbosa para embaixador do Brasil na Austr\u00e1lia, e, cumulativamente, em Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guin\u00e9; e de Jos\u00e9 Carlos da Fonseca J\u00fanior para embaixador do Brasil na Uni\u00e3o de Myanmar.
\nSala 7 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Quarta-feira (9)
\n<\/strong>
\nComiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT)<\/strong>
\nAnalisa projeto que estabelece mecanismo para pagamento de transporte, di\u00e1rias e jetom de presen\u00e7a para os membros da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a (CTNBio). Na mesma reuni\u00e3o, a CCT vota 43 projetos de decreto legislativo de autoriza\u00e7\u00f5es para funcionamento de r\u00e1dios comunit\u00e1rias e r\u00e1dios FMs e emissoras de TV.
\nSala 13 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s\u00a0 8h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ)
\n<\/strong>Ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do anteprojeto de C\u00f3digo de Processo Civil (CPC), debate com parlamentares o novo c\u00f3digo.
\nSala 3 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s\u00a0 9h.<\/p>\n

Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE)<\/strong>
\nProjeto que altera a Lei Pel\u00e9, modificando a rela\u00e7\u00e3o entre clubes de futebol e atletas, deve ser votado em reuni\u00e3o conjunta das comiss\u00f5es.
\nSala 3 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00f5es de Assuntos Sociais (CAS), de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), Assuntos Econ\u00f4micos e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA)<\/strong>
\nProjeto que cria a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos ser\u00e1 debatido pelas comiss\u00f5es. O projeto (Substitutivo ao PLS 354, de 1989) que cria a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos voltou \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado ap\u00f3s ter sido alterado na C\u00e2mara dos Deputados. Sala 3 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 11h30.<\/p>\n

Congresso em Foco<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Plen\u00e1rio Os senadores devem retornar nesta semana \u00e0s discuss\u00f5es sobre tr\u00eas dos quatro projetos de lei que tratam da extra\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal. Ap\u00f3s acordo com a oposi\u00e7\u00e3o, o l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), retirou a urg\u00eancia do Projeto de Lei 5939\/09, que cria a empresa conhecida como Petrosal, que centralizar\u00e1 as atividades de explora\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[2428],"class_list":["post-12513","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-agenda-do-senado"],"acf":[],"views":495,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12513","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12513"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12513\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12515,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12513\/revisions\/12515"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12513"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12513"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12513"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}