{"id":12511,"date":"2010-06-07T08:09:42","date_gmt":"2010-06-07T11:09:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=12511"},"modified":"2010-06-07T08:09:42","modified_gmt":"2010-06-07T11:09:42","slug":"agenda-da-camara-dos-deputados-7-a-11-de-junho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/06\/07\/agenda-da-camara-dos-deputados-7-a-11-de-junho\/","title":{"rendered":"Agenda da C\u00e2mara dos Deputados – 7 a 11 de junho"},"content":{"rendered":"
\n

Plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

Os deputados t\u00eam de analisar nove medidas provis\u00f3rias \u2013 seis das quais trancam a pauta de vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio. A MP 481\/10, que perde a validade na pr\u00f3xima quinta-feira (10), autoriza o Executivo a doar at\u00e9 260 mil toneladas de alimentos a 12 na\u00e7\u00f5es subdesenvolvidas.<\/p>\n

Outra que perde vig\u00eancia no pr\u00f3ximo dia 10 \u00e9 a MP 482\/10, que possibilita a aplica\u00e7\u00e3o, pelo Brasil, de san\u00e7\u00f5es avalizadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio sobre direitos de propriedade intelectual dos demais pa\u00edses quando estes desrespeitarem regras da entidade.<\/p>\n

Tamb\u00e9m trancam a pauta, mas sem perder a efic\u00e1cia nesta semana, as seguintes medidas provis\u00f3rias: a 483\/10, que d\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rio a quatro secretarias especiais subordinadas \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica; a 484\/10, que permite \u00e0 Uni\u00e3o o repasse de R$ 800 milh\u00f5es a 11 estados, como medida de est\u00edmulo ao Programa Especial de Fortalecimento do Ensino M\u00e9dio; a 485\/10, que concede cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio no valor total de R$ 1,6 bilh\u00e3o para Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios; e a 486\/10, que opera o mesmo procedimento para \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo, no valor global de R$ 1,4 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Comiss\u00f5es<\/strong><\/p>\n

TER\u00c7A-FEIRA (8)<\/p>\n

Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia, Integra\u00e7\u00e3o Nacional e de Desenvolvimento Regional
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre o Plano Nacional de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia e no Nordeste.<\/p>\n

Foram convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o presidente do Ibama, Abelardo de Azevedo; a secret\u00e1ria-executiva do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia, Brenda do Carmo; e o representante da Embrapa I\u00eado Bezerra S\u00e1. Plen\u00e1rio 8, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio <\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de comerci\u00e1rio.<\/p>\n

Foram convidados o diretor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC), Josias Albuquerque; o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio (CNTC), Antonio de Almeida e representantes da Secretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Emprego do Minist\u00e9rio do Trabalho. Plen\u00e1rio 5, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial sobre a Organiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n

Foram convidados o representante do Sindicato da Pol\u00edcia Federal do Acre Fl\u00e1vio Meneguelli; o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identifica\u00e7\u00e3o, Antonio Maciel Filho; o presidente do Sindicato dos Delegados de Pol\u00edcia Federal no DF, Joel Mazo; e o escriv\u00e3o de Pol\u00edcia Federal, representante do Portal PFNet, M\u00e1rcio da Silva. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre o pagamento por performance dos profissionais do SUS.<\/p>\n

Foram convidados o consultor em Sa\u00fade Suplementar Josu\u00e9 Fermon; o diretor da Impacto Tecnologias Gerenciais em Sa\u00fade, C\u00e9sar Abicalaffe; e o secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Florian\u00f3polis (SC), Jo\u00e3o Jos\u00e9 da Silva. Plen\u00e1rio 7, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00f5es de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre agrobiodiversidade e direitos dos agricultores.<\/p>\n

Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Guilherme Cassel; o diretor do Departamento de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Bra\u00falio Dias; e a conselheira do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional Maria Em\u00edlia Pacheco. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a proposta das Institui\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias de Ensino Superior.<\/p>\n

Foram convidados, entre outros, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Catarinense das Funda\u00e7\u00f5es Educacionais, Paulo Koehntopp; o reitor da UniEvang\u00e9lica, Carlos da Silva; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica do Brasil, padre Jos\u00e9 Marinoni. Plen\u00e1rio 10, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar
\n<\/strong>Instaura\u00e7\u00e3o do processo contra o deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), e designa\u00e7\u00e3o do respectivo relator. Local a definir, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial sobre a Remunera\u00e7\u00e3o dos Advogados P\u00fablicos
\n<\/strong>Defini\u00e7\u00e3o da agenda dos trabalhos; e vota\u00e7\u00e3o de requerimentos. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial da Cria\u00e7\u00e3o de Empregos P\u00fablicos na Funasa
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de requerimentos; apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do parecer da relatora, deputada F\u00e1tima Bezerra (PT-RN). Plen\u00e1rio 12, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial da Reforma Universit\u00e1ria
\n<\/strong>Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer do relator, deputado Jorginho Maluly (DEM-SP). Plen\u00e1rio 12, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.\u00a0 Plen\u00e1rio 1, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial do Tempo Integral nas Escolas
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica<\/p>\n

Foram convidados a presidente do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), Cl\u00e9lia Brand\u00e3o; a pesquisadora do N\u00facleo de Estudos Tempo, Espa\u00e7o e Educa\u00e7\u00e3o Integral L\u00facia Maur\u00edcio; e o t\u00e9cnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) Paulo Nascimento. Plen\u00e1rio 6, \u00e0s 15h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia, Integra\u00e7\u00e3o Nacional e de Desenvolvimento Regional<\/p>\n

Subcomiss\u00e3o Especial de Acompanhamento da Implanta\u00e7\u00e3o da Hidrel\u00e9trica de Belo Monte
\n<\/strong>Instala\u00e7\u00e3o da subcomiss\u00e3o. Gabinete da Presid\u00eancia da comiss\u00e3o (Anexo 2, Ala A, Sala T-55\/59), \u00e0s 17h.<\/p>\n

QUARTA-FEIRA (9) <\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes
\n<\/strong>10\u00ba Semin\u00e1rio Brasileiro do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas. Audit\u00f3rio Nereu Ramos, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Minas e Energia
\n<\/strong>Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das sugest\u00f5es de emendas a serem apresentadas pela comiss\u00e3o ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2011.\u00a0 Plen\u00e1rio 14, \u00e0s 9h,<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 5, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica: “O que o Brasil levar\u00e1 \u00e0 10\u00aa Confer\u00eancia das Partes (Cop 10), da Conven\u00e7\u00e3o da Diversidade biol\u00f3gica, em Nagoya, Jap\u00e3o.<\/p>\n

Foram convidados, entre outros, os ministros da Ci\u00eancia e Tecnologia, S\u00e9rgio Rezende, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o presidente da C\u00e2mara, Michel Temer; o chefe da Divis\u00e3o do Meio Ambiente do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Paulino Franco Neto; e o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA). Plen\u00e1rio 2, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.\u00a0Plen\u00e1rio 6, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia
\n<\/strong>Reuni\u00e3o para resumo das atividades da comiss\u00e3o externa que analisou, “in loco”, os efeitos das pol\u00edticas antidrogas instituidas em Portugal, Holanda e It\u00e1lia, entre os dias 15 e 27 de\u00a0maio; e vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 7, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos; e de emendas a serem oferecidas ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2011. Plen\u00e1rio 12, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Minas e Energia
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a Pol\u00edtica Nacional de G\u00e1s Natural no que tange \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Foram convidados o secret\u00e1rio de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Combust\u00edveis Renov\u00e1veis do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Marco Almeida; a diretora de G\u00e1s e Energia da Petrobras, Maria das Gra\u00e7as Foster; e o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), Haroldo Lima. Plen\u00e1rio 14, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 3, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 8, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano
\n<\/strong>Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das sugest\u00f5es de emendas a serem apresentadas pela comiss\u00e3o ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2011; e an\u00e1lise de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 16, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura
\n<\/strong>Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das sugest\u00f5es de emendas a serem apresentadas pela comiss\u00e3o ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2011; e an\u00e1lise de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 10, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das sugest\u00f5es de emendas a serem apresentadas pela comiss\u00e3o ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2011; e an\u00e1lise de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 4, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 13, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia, Integra\u00e7\u00e3o Nacional e de Desenvolvimento Regional
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 15, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 1, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00f5es de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional; e de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e desenvolvimento Rural
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica para debater a eventual participa\u00e7\u00e3o do Brasil no processo de enriquecimento de ur\u00e2nio do Ir\u00e3; obter informa\u00e7\u00f5es a respeito das rea\u00e7\u00f5es internacionais e cr\u00edticas despertadas pelas manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Presidente da Rep\u00fablica relacionadas \u00e0 morte do opositor de consci\u00eancia cubano, Orlando Zapata, durante viagem a Cuba; debater as implica\u00e7\u00f5es da retalia\u00e7\u00e3o comercial entre Brasil e Estados Unidos; e discutir a posi\u00e7\u00e3o brasileira na Confer\u00eancia de Revis\u00e3o do Tratado de N\u00e3o-Prolifera\u00e7\u00e3o Nuclear. Foi convidado o ministro de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Celso Amorim. Plen\u00e1rio 3, \u00e0s 11h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia, Integra\u00e7\u00e3o Nacional e de Desenvolvimento Regional
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a defasagem salarial dos peritos federais e agr\u00e1rios do Incra.<\/p>\n

Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Guilherme Cassel; o presidente do Incra, Rolf Hackbart; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Engenheiros Agr\u00f4nomos do Incra, Gilmar Amaral. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 11h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes<\/strong>
\n10\u00ba Semin\u00e1rio Brasileiro do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas. Audit\u00f3rio Nereu Ramos, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia, Integra\u00e7\u00e3o Nacional e de Desenvolvimento Regional
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica para discutir medidas compensat\u00f3rias pela cria\u00e7\u00e3o do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.<\/p>\n

Foram convidados, entre outros, o ministro da Defesa, Nelson Jobim; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), R\u00f4mulo Mello; a subchefe de Articula\u00e7\u00e3o e Monitoramento da Casa Civil, Miriam Belchior; o presidente do WWF Brasil, \u00c1lvaro de Souza; e o chefe do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, Christoph Jasper. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o direito ao territ\u00f3rio e \u00e0s pol\u00edticas de demarca\u00e7\u00e3o de terras das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n

Foram convidados, entre outros, a vice-procuradora geral da Rep\u00fablica, D\u00e9borah Duprat; o coordenador nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Ronaldo dos Santos; e a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia, Helena Nader. Plen\u00e1rio 3, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
\n<\/strong>
\nSubcomiss\u00e3o Permanente para Avaliar as Rela\u00e7\u00f5es de Integra\u00e7\u00e3o e propor Medidas para Melhorar a Rela\u00e7\u00e3o entre Ind\u00fastrias e Produtores. <\/strong><\/p>\n

Audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a situa\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o no meio agropecu\u00e1rio; obter informa\u00e7\u00f5es e documentos; e discutir solu\u00e7\u00f5es e encaminhamentos.<\/p>\n

Foram convidados, entre outros, a procuradora-geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o, em Curitiba (PR), Margareth de Carvalho; o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Agr\u00edcola da Contag, Antoninho Rovaris; e o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Sericultores do Paran\u00e1, Paulo Herm\u00ednio Lucas. Sala da Presid\u00eancia da comiss\u00e3o (Anexo 1, Ala C, Sala T-38), \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania
\n<\/strong>Subcomiss\u00e3o especial para analisar o PL 6745\/06, que retira do Minist\u00e9rio P\u00fablico a autonomia e a exclusividade na condu\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito civil p\u00fablico.<\/p>\n

Instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o; elei\u00e7\u00e3o de presidente; e in\u00edcio dos trabalhos. Plen\u00e1rio 1, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado <\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 6, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a situa\u00e7\u00e3o dos aeroportos brasileiros e o impacto da grande incid\u00eancia de atrasos e cancelamentos de v\u00f4os para os consumidores.<\/p>\n

Foram convidados, entre outros, o diretor de Opera\u00e7\u00f5es da Infraero, Jo\u00e3o Jord\u00e3o; a diretora-presidente da Anac, Solange Vieira; o diretor-geral do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Ricardo Wada; e o diretor-executivo da Funda\u00e7\u00e3o Procon de S\u00e3o Paulo, Roberto Pfeiffer. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00f5es de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional; e de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre o pre\u00e7o de transfer\u00eancia nas transa\u00e7\u00f5es comerciais multilaterais.<\/p>\n

Foram convidados o secret\u00e1rio da Receita Federal, Otac\u00edlio Cartaxo; e representantes da C\u00e2mara Americana de Com\u00e9rcio, e da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de S\u00e3o Paulo (Fiesp). Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

CPI do Desaparecimento de Crian\u00e7as e Adolescentes
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica e vota\u00e7\u00e3o de requerimentos.<\/p>\n

Foi convidado o presidente da Safernet do Brasil, Thiago de Oliveira. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial dos Cursos Superiores em Jornalismo
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica e vota\u00e7\u00e3o de requerimentos.<\/p>\n

Foram convidados a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito; o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj), S\u00e9rgio de Andrade; o jornalista e soci\u00f3logo L\u00facio Fl\u00e1vio Pinto; e os jornalistas Alberto Dines e Aud\u00e1lio Dantas. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Grupo de Trabalho de Consolida\u00e7\u00e3o das Leis<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos. Plen\u00e1rio 4, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial do C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica
\n<\/strong>Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer do relator, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Plen\u00e1rio 13, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial sobre Contribui\u00e7\u00e3o de Inativos
\n<\/strong>Reuni\u00e3o para discuss\u00e3o de assuntos internos. Plen\u00e1rio 15, \u00e0s 15h.<\/p>\n

QUINTA-FEIRA (10) <\/strong><\/p>\n

Comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; e de Desenvolvimento Urbano <\/strong><\/p>\n

Semin\u00e1rio Constru\u00e7\u00f5es Sustent\u00e1veis. Plen\u00e1rio 2, \u00e0s 8h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial da Cria\u00e7\u00e3o de Empregos P\u00fablicos na Funasa
\n<\/strong>Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da relatora, deputada F\u00e1tima Bezerra (PT-RN). Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a implementa\u00e7\u00e3o das propostas aprovadas na 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o (Confecom).<\/p>\n

Foram convidados, entre outros, o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Jos\u00e9 Artur Filardi Leite; o ministro da Cultura, Jo\u00e3o Luiz Ferreira; o ministro-chefe da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Franklin Martins; e o assessor especial da Casa Civil, Andr\u00e9 Barbosa. Plen\u00e1rio 13, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre o PL 5930\/09, que muda a atual Lei da Arbitragem (Lei 9307\/96) para excluir do seu \u00e2mbito a arbitragem quando as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas envolverem apenas um indiv\u00edduo.<\/p>\n

Foram convidados, entre outros, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), Luciano Chaves; o presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Artur Santos; e o presidente da Comiss\u00e3o de Arbitragem Trabalhista do Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem, Sidney Barletta J\u00fanior. Plen\u00e1rio 10, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre o fortalecimento dos conselhos escolares.<\/p>\n

Foram convidados as deputadas Lu\u00edza Erundina (PSB-SP) e F\u00e1tima Bezerra (PT-RN); e os professores Walter Pinheiro J\u00fanior e Genu\u00edno Bordignon. Plen\u00e1rio 10, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 1, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; e de Desenvolvimento Urbano
\n<\/strong>Semin\u00e1rio Constru\u00e7\u00f5es Sustent\u00e1veis. Plen\u00e1rio 2, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Congresso em Foco<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Plen\u00e1rio Os deputados t\u00eam de analisar nove medidas provis\u00f3rias \u2013 seis das quais trancam a pauta de vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio. A MP 481\/10, que perde a validade na pr\u00f3xima quinta-feira (10), autoriza o Executivo a doar at\u00e9 260 mil toneladas de alimentos a 12 na\u00e7\u00f5es subdesenvolvidas. Outra que perde vig\u00eancia no pr\u00f3ximo dia 10 \u00e9 a MP 482\/10, que possibilita a aplica\u00e7\u00e3o, pelo Brasil, de san\u00e7\u00f5es avalizadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio sobre direitos de propriedade intelectual dos demais pa\u00edses quando estes desrespeitarem regras da entidade.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[2172,152],"class_list":["post-12511","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-agenda","tag-camara-dos-deputados"],"acf":[],"views":860,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12511","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12511"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12511\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12512,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12511\/revisions\/12512"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12511"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12511"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12511"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}