A conversa acabou. Cansados de aguardar a retomada da vota\u00e7\u00e3o da PEC 300 por vias pol\u00edticas, deputados favor\u00e1veis \u00e0 proposta decidiram entrar com um mandado de seguran\u00e7a no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar a C\u00e2mara a retomar a vota\u00e7\u00e3o do piso salarial de policiais e bombeiros militares. A decis\u00e3o ser\u00e1 anunciada amanh\u00e3 (8), logo ap\u00f3s a reuni\u00e3o dos l\u00edderes partid\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n
Aconselhados pela assessoria jur\u00eddica, eles apresentar\u00e3o antes\u00a0um requerimento\u00a0(veja a \u00edntegra<\/a>)\u00a0\u00e0 Mesa da C\u00e2mara solicitando que a mat\u00e9ria seja inclu\u00edda na pauta.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n \u201cS\u00f3 nos resta sa\u00edda na Suprema Corte\u201d, disse o deputado Capit\u00e3o Assum\u00e7\u00e3o (PSB-ES) ao Congresso em Foco<\/strong>. Para ele, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), \u201cn\u00e3o quer votar nada\u201d. \u201cOs representantes dos policiais est\u00e3o sendo enganados\u201d, protestou o deputado, um dos coordenadores da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares.<\/p>\n O deputado Major F\u00e1bio (DEM-PB) destaca que, al\u00e9m dos 321 parlamentares que apoiam formalmente a PEC, outros 100 pediram para assinar o requerimento de inclus\u00e3o da proposta na pauta. \u201cS\u00e3o mais de 400 deputados que querem votar a PEC 300. Mas ela n\u00e3o \u00e9 votada porque Vaccarezza n\u00e3o quer\u201d, refor\u00e7ou o paraibano. Major F\u00e1bio adiantou que os deputados favor\u00e1veis \u00e0 PEC 300<\/a> ser\u00e3o chamados a subscrever o mandado de seguran\u00e7a.\u00a0 Para que o primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o da PEC 300 seja conclu\u00eddo, deputados ter\u00e3o de analisar quatros destaques que, na pr\u00e1tica, desfiguram a proposta<\/a>. Ap\u00f3s essa fase, a mat\u00e9ria ter\u00e1 de passar por outro turno de vota\u00e7\u00e3o para, ent\u00e3o, seguir ao Senado.\u00a0\u00a0 Vaccarezza diz que outros l\u00edderes partid\u00e1rios compartilham de sua opini\u00e3o de que n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel incluir o piso salarial na Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cFico muito lisonjeado com tamanho poder que me atribuem. Mas isso n\u00e3o \u00e9 verdade. Todos os l\u00edderes concordaram em adiar a vota\u00e7\u00e3o da PEC\u201d, rebateu.\u00a0<\/p>\n Por avaliar que policiais e bombeiros est\u00e3o tendo os \u00e2nimos inflamados por parlamentares pr\u00f3-PEC 300, o petista decidiu tratar da vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria diretamente com representantes das categorias. Segundo ele, impedir que a PEC 300 seja votada \u00e9 “cassar o mandato parlamentar” dos que votaram a favor da mat\u00e9ria. “E \u00e9 isso que levaremos ao Supremo se se esgotarem os caminhos pol\u00edticos”, afirmou.<\/p>\n
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\nA proposta, cujo texto-base foi aprovado em mar\u00e7o, cria o piso salarial provis\u00f3rio a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil – para pra\u00e7as e oficiais, respectivamente.<\/p>\n
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\n\u201cLisonjeado\u201d<\/strong><\/p>\n
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\nNa \u00faltima ter\u00e7a-feira (1\u00ba), ap\u00f3s reuni\u00e3o em seu gabinete com lideran\u00e7as de policiais<\/a>, Vaccarezza afirmou que a PEC seria objeto de nova discuss\u00e3o em uma reuni\u00e3o de l\u00edderes marcada para amanh\u00e3. \u201cN\u00e3o fiz nenhum acordo sobre data de vota\u00e7\u00e3o\u201d, resumiu o petista na ocasi\u00e3o.\u00a0
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\nCautela<\/strong>
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\nMais cautelosos, os deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e Paes de Lira (PTC-SP) preferem aguardar um pouco mais. Miro ressalta que o presidente da C\u00e2mara, Michel Temer (PMDB-SP), chegou a assegurar a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. \u201cNada me autoriza a desconfiar do Michel\u201d, ponderou o parlamentar, not\u00f3rio defensor da PEC e autor do requerimento para que a Casa retome a vota\u00e7\u00e3o da proposta<\/a>.
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\nO deputado paulista diz que o recurso ao Supremo se tornou uma necessidade por causa da falta de vontade pol\u00edtica da C\u00e2mara. \u201cN\u00f3s podemos fazer isso porque certamente, claramente, existe uma infra\u00e7\u00e3o ao regimento interno. Uma mat\u00e9ria – seja ela qual for – mas no caso de uma proposta de emenda constitucional, em pleno processo de vota\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode ser seccionada; n\u00e3o pode ser retirada arbitrariamente da ordem do dia”, afirma Paes de Lira, coronel da Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo.\u00a0\u00a0<\/p>\n