{"id":12284,"date":"2010-06-04T10:26:09","date_gmt":"2010-06-04T13:26:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=12284"},"modified":"2010-06-04T10:26:09","modified_gmt":"2010-06-04T13:26:09","slug":"presidente-usara-prazo-legal-para-se-decidir-sobre-reajuste-dos-aposentados-e-o-projeto-ficha-limpa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/06\/04\/presidente-usara-prazo-legal-para-se-decidir-sobre-reajuste-dos-aposentados-e-o-projeto-ficha-limpa\/","title":{"rendered":"Presidente usar\u00e1 prazo legal para se decidir sobre reajuste dos aposentados e o Projeto Ficha Limpa"},"content":{"rendered":"<p><strong>Ivan Richard e Yara Aquino<br \/>\n<em>Ag\u00eancia Brasil<\/em><br \/>\n<\/strong><\/p>\n<p>Bras\u00edlia \u2013 O governo deve esperar at\u00e9 o fim do prazo legal para dar o parecer sobre duas propostas aprovadas pelo Congresso Nacional e que t\u00eam provocado grande repercuss\u00e3o nas \u00faltimas semanas: o Projeto Ficha Limpa \u2013 que impede a candidatura de pol\u00edticos condenados em segunda inst\u00e2ncia \u2013 e a medida provis\u00f3ria (MP) que concede reajuste de 7,7% para os aposentados que recebem acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e acaba com o fator previdenci\u00e1rio a partir do ano que vem.<br \/>\nInterlocutores do Pal\u00e1cio do Planalto informaram \u00e0 <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong> que o reajuste dos aposentados est\u00e1 sendo analisado por v\u00e1rios minist\u00e9rios, como o da Fazenda, do Planejamento e da Previd\u00eancia Social. O assunto tem sido tratado com cautela pelo governo devido \u00e0 possibilidade de repercuss\u00e3o negativa em pleno processo eleitoral.<br \/>\nA proposta original do governo era de reajuste de 3,5%, mas, depois de um acordo com as centrais sindicais e entidades dos aposentados, ficou definido o \u00edndice de 6,14%. Quando a MP chegou ao Congresso, recebeu duas emendas: uma propondo o fim do fator previdenci\u00e1rio e outra elevando para 7,7% o aumento dos aposentados que ganham mais de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<br \/>\n<!--more-->Ministros da \u00e1rea econ\u00f4mica j\u00e1 orientaram o presidente a vetar as duas emendas. Lula tem at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 15 para decidir se sanciona a MP da forma como foi aprovada pelo Congresso ou se veta alguns pontos. O presidente j\u00e1 deixou claro que a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 de que os aposentados recebam, pelo menos, os 6,14% oferecidos inicialmente. Neste caso, o reajuste concedido pelo Congresso seria vetado e o presidente assinaria um decreto concedendo o percentual inicial.<br \/>\nEm rela\u00e7\u00e3o ao Projeto Ficha Limpa, Lula tem at\u00e9 o dia 8 para sancion\u00e1-lo para que a nova lei tenha validade j\u00e1 para as elei\u00e7\u00f5es deste ano. Esta semana, parecer da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) foi favor\u00e1vel \u00e0 san\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria da forma como foi aprovada pelos parlamentares.<\/p>\n<p><em>Edi\u00e7\u00e3o: Lana Cristina<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ivan Richard e Yara Aquino Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 O governo deve esperar at\u00e9 o fim do prazo legal para dar o parecer sobre duas propostas aprovadas pelo Congresso Nacional e que t\u00eam provocado grande repercuss\u00e3o nas \u00faltimas semanas: o Projeto Ficha Limpa \u2013 que impede a candidatura de pol\u00edticos condenados em segunda inst\u00e2ncia \u2013 e a medida provis\u00f3ria (MP) que concede reajuste de 7,7% para os aposentados que recebem acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e acaba com o fator previdenci\u00e1rio a partir do ano que vem. 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