{"id":12248,"date":"2010-06-04T09:34:24","date_gmt":"2010-06-04T12:34:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=12248"},"modified":"2010-06-04T09:34:24","modified_gmt":"2010-06-04T12:34:24","slug":"estudo-mostra-que-carga-tributaria-embutida-na-conta-de-luz-alcanca-45","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/06\/04\/estudo-mostra-que-carga-tributaria-embutida-na-conta-de-luz-alcanca-45\/","title":{"rendered":"Estudo mostra que carga tribut\u00e1ria embutida na conta de luz alcan\u00e7a 45%"},"content":{"rendered":"

Ag\u00eancia Brasil\/ Tribuna da Bahia<\/strong><\/em><\/p>\n

A carga tribut\u00e1ria repassada ao consumidor na conta de luz alcan\u00e7ou 45,08% em 2008. \u00c9 o que revela a quarta edi\u00e7\u00e3o de estudo elaborado em parceria pelo Instituto Acende Brasil e a empresa de consultoria internacional PricewaterhouseCoopers.
\nDesde 1999, com exce\u00e7\u00e3o apenas para o ano de 2002, a carga de tributos e encargos se mant\u00e9m acima dos 40% no Brasil. Para o presidente do Instituto Acende Brasil, Cl\u00e1udio Sales, esse \u00e9 um dado negativo \u201cporque \u00e9 uma carga que nos coloca na pole position [dianteira] mundial de tributos e encargos cobrados na conta de luz\u201d.
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\nSales enfatizou que a energia el\u00e9trica \u00e9 o insumo mais b\u00e1sico da sociedade moderna. \u201cEm lugar nenhum do mundo, ela carrega tamanho peso morto de impostos porque isso se propaga ao longo de toda a cadeia de produ\u00e7\u00e3o\u201d. Ele observou que o impacto \u00e9 maior para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. \u201cN\u00e3o faz sentido cobrar tantos encargos de um consumidor que tem dificuldade para pagar o valor integral da conta\u201d, disse.<\/p>\n

Na compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses, o Brasil aparece na 14\u00aa posi\u00e7\u00e3o em carga tribut\u00e1ria de energia el\u00e9trica para consumidores industriais, de acordo com os dados da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) de 2004. A Eslov\u00e1quia e a Espanha s\u00e3o os pa\u00edses com menor carga tribut\u00e1ria na conta de energia, sendo inferior a 5%. Mesmo na \u00c1ustria, que aparece na 13\u00aa posi\u00e7\u00e3o, o peso da carga de impostos na conta de luz \u00e9 menor do que 30%. Entre os consumidores residenciais, o Brasil det\u00e9m a 23\u00aa coloca\u00e7\u00e3o, com uma carga entre 30% e 40%.<\/p>\n

O Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) foi identificado como o grande vil\u00e3o da carga tribut\u00e1ria na conta de luz. Na m\u00e9dia, ele representa em torno de 20% do valor da conta paga. O Instituto Acende Brasil acredita que a redu\u00e7\u00e3o gradual da al\u00edquota do ICMS em 1% ao ano seria suficiente para diminuir o peso desse imposto em at\u00e9 12%, em 2020.<\/p>\n

\u201cA redu\u00e7\u00e3o gradual da tarifa de ICMS em 1% na conta de luz n\u00e3o implicaria em diminui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o para estados e munic\u00edpios\u201d, alegou. Sales destacou que haveria o benef\u00edcio de ter maior arrecada\u00e7\u00e3o com produtos de primeira necessidade, cujo consumo certamente aumentaria com a redu\u00e7\u00e3o da conta de luz pela redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Com base nas guias de recolhimento de impostos apresentados nos balan\u00e7os das empresas, verifica-se que o setor el\u00e9trico recolheu em tributos e encargos um total de R$ 46,6 bilh\u00f5es em 2008, o que daria para construir duas usinas hidrel\u00e9tricas de Belo Monte. O acr\u00e9scimo, em rela\u00e7\u00e3o a 2006, foi de 18,4%, mostra o estudo.<\/p>\n

Sales avaliou que somente o aumento autorizado pelo governo na Medida Provis\u00f3ria 466, depois transformada em lei, da Conta de Consumo de Combust\u00edveis (CCC), contribuir\u00e1 para elevar o peso do imposto pago em toda a cadeia produtiva sobre a conta de luz para o consumidor, em 2009. \u201cSomente isso implica em um aumento na conta de luz de, pelo menos, 2%\u201d. A CCC \u00e9 um subs\u00eddio cobrado na conta para ser destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel das usinas termel\u00e9tricas do Norte do pa\u00eds, em regi\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o interligadas \u00e0 malha de transmiss\u00e3o.<\/p>\n

O estudo sugere que a sociedade deve se mobilizar para mudar esse quadro e pressionar o governo e o Congresso Nacional para reduzir o volume de impostos e encargos que s\u00e3o cobrados pelas empresas pelos servi\u00e7os prestados. \u00c9 preciso, ainda, defendeu Sales, que haja maior transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es dadas ao consumidor brasileiro. \u201cA press\u00e3o tem que vir de baixo. A\u00ed, d\u00e1 para a gente ser otimista e esperar que o governo e o Congresso reajam corretamente\u201d.<\/p>\n

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