No \u00faltimo dia 27 de maio, a Prefeitura Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista teve aprovado junto o MDS o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos \u2013 PAA. O Programa tem por objetivo a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos diretamente da agricultura familiar e sua destina\u00e7\u00e3o para o atendimento das demandas de suplementa\u00e7\u00e3o alimentar de programas sociais locais com vistas \u00e0 supera\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade alimentar de parcela da popula\u00e7\u00e3o. O conv\u00eanio a ser celebrado para a realiza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1.676.710,92.<\/p>\n
Todos os produtos adquiridos dever\u00e3o ser destinados a entidades sociais do munic\u00edpio e a equipamentos p\u00fablicos. O principal desses equipamentos beneficiados \u00e9 o Restaurante Popular, cuja obra foi recentemente conclu\u00edda e se encontra em fase de instala\u00e7\u00e3o de equipamentos. O Restaurante, em sua capacidade ideal de funcionamento, servir\u00e1 cerca de mil refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias a pre\u00e7o popular. A PAA ser\u00e1 executado durante 24 meses e garantir\u00e1 o fornecimento de uma parcela significativa dos g\u00eaneros aliment\u00edcios servidos no Restaurante.<\/p>\n
O Programa ser\u00e1 executado pela terceira vez no munic\u00edpio (as duas edi\u00e7\u00f5es anteriores foram em 2005\/2006 e 2007\/2008) e \u00e9 um dos maiores programa sociais do Governo Federal, ao lado do Bolsa Fam\u00edlia. Seu foco principal \u00e9 o est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o do pequeno agricultor familiar que, por motivos como a falta de capacita\u00e7\u00e3o ou maior oportunidade no mercado, encontram s\u00e9rias dificuldades em se desenvolver.<\/p>\n
A secret\u00e1ria da Transpar\u00eancia, Nadjara R\u00e9gis, afirmou que o programa de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar tem importante impacto econ\u00f4mico e social, pois permite \u00e0 Prefeitura adquirir verduras, legumes, cereais e alguns produtos artesanais diretamente do agricultor e da agricultora do Munic\u00edpio. “A fam\u00edlia planta sabendo que tem comprador garantido at\u00e9 o valor de R4 4.500,00. Isto d\u00e1 seguran\u00e7a, garante renda, mantendo o produtor no campo e eliminando o atravessador”.<\/p>\n
Ainda segundo Nadjara, nesta terceira edi\u00e7\u00e3o do PAA, aumentou para 300 os agricultores e agricultoras familiares benefici\u00e1rios, e os produtos adquiridos ir\u00e3o atender, principalmente, ao restaurante popular.<\/p>\n
A secret\u00e1ria da Gabinete da Secretaria da Transpar\u00eancia, Marlene Silva, explicou que o PAA envolveu uma equipe t\u00e9cncia de servidores para garantir que o projeto t\u00e9cnico-social e todos os mais de 20 documentos fossem entregues atendendo rigorosamente \u00e0s normas do Minist\u00e9rio. “S\u00e3o muitas exig\u00eancias e temos que cumpr\u00ed-las todas, por isso, \u00e9 uma satisfa\u00e7\u00e3o saber que nosso Munic\u00edpio ficou entre os 24 primeiros dos 71 habilitados, entre os mais de 140 participantes, para receber os recursos federais deste importante programa social”.<\/p>\n
O coordenador de Programas e Projetos, Jos\u00e9 Raimundo (Juca), lembra que todos os recursos captados, exceto as indica\u00e7\u00f5es de emenda parlamentar, dependem de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica. “Assim, estamos cada vez mais qualificados, pois sempre temos sido vitoriosos nestas sele\u00e7\u00f5es. Com uma equipe pequena, temos alcan\u00e7ado um bom desempenho devido nossa integra\u00e7\u00e3o, compromisso, e, tamb\u00e9m, credibilidade nas a\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
Sem o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos seria muito mais dif\u00edlcil para o Munic\u00edpio manter o Restaurante Popular, os dois programas sociais mais importantes do MDS na \u00e1rea de Seguran\u00e7a Alimentar. O projeto do PPA, este ano, foi acrescido de muito mais exig\u00eancia, s\u00f3 o Manual de Orienta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica dobrou de volume para aperfei\u00e7oar a\u00e7\u00f5es das edi\u00e7\u00f5es anteriores. “Agora, ap\u00f3s a fase vitoriosa de elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do projeto, que fica na Secretaria da Transpar\u00eancia, vem a execu\u00e7\u00e3o, com as equipes das Secretarias de Desenvolvimento Social e de Agricultura, que tamb\u00e9m nos ajudaram”, afirma Marcelo Lopes, do N\u00facleo de Projetos\/SMTC.<\/p>\n
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