{"id":11855,"date":"2010-05-31T09:14:57","date_gmt":"2010-05-31T12:14:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=11855"},"modified":"2010-05-31T09:14:59","modified_gmt":"2010-05-31T12:14:59","slug":"mudancas-na-lei-pele-pretendem-valorizar-atletas-e-clubes-formadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/05\/31\/mudancas-na-lei-pele-pretendem-valorizar-atletas-e-clubes-formadores\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as na Lei Pel\u00e9 pretendem valorizar atletas e clubes formadores"},"content":{"rendered":"

Priscilla Mazenotti
\nAg\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n

Bras\u00edlia \u2013 O projeto que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na Lei Pel\u00e9 dever\u00e1 ser votado na pr\u00f3xima quarta-feira (2). De acordo com o texto, o atleta em forma\u00e7\u00e3o ter\u00e1 garantida a assist\u00eancia educacional, psicol\u00f3gica, m\u00e9dica e odontol\u00f3gica e o per\u00edodo de forma\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ultrapassar quatro horas di\u00e1rias e dever\u00e1 ser sempre ajustada aos hor\u00e1rios do curr\u00edculo escolar ou curso profissionalizante.
\nPor outro lado, a entidade desportiva poder\u00e1 receber indeniza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 200 vezes os gastos comprovados com o atleta em forma\u00e7\u00e3o, se ficar impossibilitada de assinar o primeiro contrato por oposi\u00e7\u00e3o do atleta ou quando ele se vincular a outra entidade de pr\u00e1tica sem sua autoriza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a entidade ter\u00e1 direito de prefer\u00eancia para a primeira renova\u00e7\u00e3o do contrato do atleta nos primeiros tr\u00eas anos de sua profissionaliza\u00e7\u00e3o.
\n
\nSegundo o relator, senador \u00c1lvaro Dias (PSDB-PR), o aumento da transfer\u00eancia de jogadores para o exterior se deve ao fim do \u201cpasse\u201d. Para ele, se por um lado o fim do v\u00ednculo esportivo faz com que a maioria dos atletas sejam vendidos para clubes estrangeiros, por outro, n\u00e3o se pode permitir que \u201cgest\u00f5es amadoras\u201d impossibilitem a\u00e7\u00f5es a longo prazo. \u201cA incapacidade de gerar receitas superiores \u00e0s despesas faz com que a \u00fanica fonte realmente significativa de recursos para os clubes seja a venda de atletas\u201d, explicou.<\/p>\n

As entidades respons\u00e1veis pela forma\u00e7\u00e3o do atleta v\u00e3o receber 5% do valor pago pela transfer\u00eancia nacional do esportista: 1% para cada ano de forma\u00e7\u00e3o do atleta, dos 14 aos 16 anos, e O,5% para cada ano de forma\u00e7\u00e3o, dos 18 e 19 anos. \u00c1lvaro Dias explicou que a ideia \u00e9 permitir que os clubes tenham condi\u00e7\u00f5es financeiras de se manter e continuar o trabalho de forma\u00e7\u00e3o de novos atletas e tamb\u00e9m de manter os jogadores profissionais no Brasil.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o parece razo\u00e1vel que times como Flamengo e Corinthians que, somados, contam com mais de 50 milh\u00f5es de torcedores, n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, pelo menos aproximadas, \u00e0s dos grandes times europeus. De outra parte, tamb\u00e9m n\u00e3o podemos nos acostumar com o fato de torcermos por uma sele\u00e7\u00e3o brasileira formada exclusivamente por atletas que jogam fora do Brasil\u201d.<\/p>\n

O projeto prev\u00ea ainda as hip\u00f3teses de nulidade de contrato firmado entre o atleta e o agente desportivo: em caso de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de trabalho, quando houver obriga\u00e7\u00f5es consideradas abusivas ou tratarem de gerenciamento de carreira de atleta em forma\u00e7\u00e3o menor de 18 anos.<\/p>\n

No caso de atletas profissionais, o projeto que altera a Lei Pel\u00e9 tamb\u00e9m inclui algumas regras relativas ao per\u00edodo de concentra\u00e7\u00e3o antes de jogos: n\u00e3o dever\u00e1 ser superior a tr\u00eas dias consecutivos por semana. O prazo poder\u00e1 ser ampliado em caso de competi\u00e7\u00f5es fora da localidade onde a entidade tem sede. Os atletas tamb\u00e9m ter\u00e3o direito a 24 horas ininterruptas de descanso, de prefer\u00eancia nos dias seguintes aos jogos, quando o jogo ocorrer no fim de semana. Al\u00e9m de f\u00e9rias de 30 dias, sempre durante o recesso das atividades desportivas e uma jornada de trabalho desportiva normal, de 44 horas semanais.<\/p>\n

Por falta de acordo, o relator tirou do projeto a proposta considerada mais pol\u00eamica: a que permitia que ex-atletas que tenham exercido a profiss\u00e3o durante, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos consecutivos ou cinco anos alternados pudessem ser monitores na respectiva modalidade desportiva.
\n\u00a0
\n\u201cEx-atleta n\u00e3o tem base legal para ensinar algu\u00e9m a praticar esporte\u201d, opina o professor de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e vice-presidente do Conselho Regional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica no Distrito Federal, Paulo Roberto da Silveira Lima. Um dos muitos professores que se manifestaram no Senado contra esse ponto do projeto.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio-executivo do Clube dos 13, Dagoberto Fernando dos Santos, do jeito que est\u00e3o, as altera\u00e7\u00f5es na Lei Pel\u00e9 encontram apoio em diversos segmentos desportivos. \u201cEsta \u00e9 uma lei consensual, em que ningu\u00e9m leva tudo e todos levam um pouco\u201d, disse.<\/p>\n

A espera, agora, \u00e9 pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, que tramitou na C\u00e2mara por cinco anos. Se aprovada, retorna para an\u00e1lise dos deputados. \u201cA expectativa \u00e9 para votar r\u00e1pido, ajustar e voltar para a C\u00e2mara\u201d, disse o ministro dos Esportes, Orlando Silva.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: A\u00e9cio Amado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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