{"id":11853,"date":"2010-05-31T09:13:08","date_gmt":"2010-05-31T12:13:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=11853"},"modified":"2010-05-31T09:13:08","modified_gmt":"2010-05-31T12:13:08","slug":"rs-natal-bh-e-maceio-passam-a-exigir-diploma-de-jornalista-em-concurso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/05\/31\/rs-natal-bh-e-maceio-passam-a-exigir-diploma-de-jornalista-em-concurso\/","title":{"rendered":"RS, Natal, BH e Macei\u00f3 passam a exigir diploma de jornalista em concurso"},"content":{"rendered":"
Amanda Polato, do R7<\/em><\/strong><\/div>\n

\"Comstock<\/p>\n

Foto por Comstock Images\/Getty Images<\/p>\n

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Autores de projetos de lei dizem que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 qualificar o servi\u00e7o de comuni\u00e7\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n

Pelo menos um Estado e tr\u00eas cidades j\u00e1 exigem diploma de jornalista para contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios em \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O\u00a0Rio Grande do Sul, Natal (RN), Belo Horizonte (MG) e\u00a0Macei\u00f3 (AL) aprovaram recentemente projetos de lei nesse sentido, quase um ano ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) que acabou com a obrigatoriedade do diploma para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n

A capital do Rio de Janeiro, Campo Grande (MS),\u00a0a Bahia e\u00a0o Mato Grosso do Sul t\u00eam projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O presidente da Fenaj (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas), S\u00e9rgio Murillo de Andrade, afirma que a decis\u00e3o dos\u00a0sistemas p\u00fablicos\u00a0n\u00e3o entra em conflito com a do STF.<\/p>\n

– O Supremo n\u00e3o decidiu obrigar as institui\u00e7\u00f5es a contratar pessoas sem diploma, apenas autorizou essa possibilidade. Os empregadores t\u00eam a liberdade de escolher profissionais com forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica ou n\u00e3o. <\/p>\n

De maneira geral, os novos projetos de leis preveem contrata\u00e7\u00e3o de jornalistas diplomados em cargos da administra\u00e7\u00e3o direta, indireta e comissionados.<\/p>\n

O ex-deputado Sandro Boka (PMDB-RS), autor do projeto no Rio Grande do Sul, avalia que a decis\u00e3o do STF foi um erro e que \u00e9 necess\u00e1rio \u201cqualificar o servi\u00e7o p\u00fablico\u201d. A governadora Yeda Crusius (PSDB) chegou a vetar a proposta, mas a assembleia conseguiu reverter o resultado, por 35 votos contra tr\u00eas. A lei foi promulgada no dia 26 de maio.<\/p>\n

J\u00e1 em Natal (RN),\u00a0a lei\u00a0foi aprovada por unanimidade na C\u00e2mara e\u00a0sancionada pela\u00a0prefeitura em abril.\u00a0Para o atual secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Natal, Edivan Martins (PV-RN), autor do projeto, a contrata\u00e7\u00e3o de diplomados n\u00e3o fere a liberdade de imprensa.<\/p>\n

– \u00c9 uma quest\u00e3o de valoriza\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o e do diploma. O importante \u00e9 que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ofere\u00e7am informa\u00e7\u00f5es de qualidade.<\/p>\n

O deputado estadual Pedro Teruel (PT-MS) defende que os Estados e munic\u00edpios aprovem iniciativas do tipo para aproveitar a grande quantidade de rec\u00e9m-formados em jornalismo. Segundo ele, a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais sem diploma seria interessante em casos de falta de pessoas qualificadas. O Censo do Ensino Superior de 2008, feito pelo MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), mostra que mais 27 mil estudantes se formaram em cursos de jornalismo.<\/p>\n

O projeto de autoria de Teruel, que, assim como os outros, inclui a exig\u00eancia do diploma nos editais de concurso, foi aprovado por unanimidade na assembleia de Mato Grosso do Sul e aguarda an\u00e1lise do governo.\u00a0<\/p>\n

Mercado de trabalho
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\nEm janeiro deste ano foi aprovado o projeto de lei que obriga diploma nos Poderes Executivo e Legislativo de Belo Horizonte (MG), de autoria dos vereadores Adriano Ventura (PT-MG) e Luzia Ferreira (PPS-MG). De acordo com Ventura, que tamb\u00e9m \u00e9 professor de jornalismo, a lei abriu novos postos de trabalho.\u00a0<\/p>\n

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Confira tamb\u00e9m<\/h4>\n