{"id":11837,"date":"2010-05-31T08:51:07","date_gmt":"2010-05-31T11:51:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=11837"},"modified":"2010-05-31T08:51:07","modified_gmt":"2010-05-31T11:51:07","slug":"agenda-do-senado-federal-%e2%80%93-31-de-maio-a-4-de-junho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/05\/31\/agenda-do-senado-federal-%e2%80%93-31-de-maio-a-4-de-junho\/","title":{"rendered":"Agenda do Senado Federal \u2013 31 de maio a 4 de junho"},"content":{"rendered":"
\n

Plen\u00e1rio<\/p>\n

<\/strong>N\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o\u00a0sobre a\u00a0pauta de vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio, o que deve acontecer na pr\u00f3xima reuni\u00e3o de l\u00edderes, na ter\u00e7a-feira (1\u00ba).<\/p>\n

Comiss\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Segunda-feira (31):<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura
\n<\/strong>Tem in\u00edcio o 12\u00ba painel do ciclo de debates Agenda Desafio 2009-2015 – Recursos Humanos para Inova\u00e7\u00e3o e Competitividade. Ser\u00e3o debatidos desafios, necessidades e perspectivas da forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos na \u00e1rea aeron\u00e1utica e de transporte aquavi\u00e1rios. Foram convidados o presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza; o diretor-geral do Comando da Aeron\u00e1utica, tenente brigadeiro-do-ar Ramon Borges Cardoso; o vice-presidente executivo de Organiza\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos da Embraer, Hermann Ponte e Silva; o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios, Fernando Antonio Brito Fialho; o vice-chefe do Departamento de Engenharia Naval e Oce\u00e2nica da Universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Felipe Assis; e o presidente da Ag\u00eancia Espacial Brasileira, Carlos Ganem.
\nSala 13 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 18h.<\/p>\n

Ter\u00e7a-feira (1\u00ba):<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle<\/strong>
\nDiscuss\u00e3o do projeto de lei que concede isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados\u00a0a aparelhos de destila\u00e7\u00e3o e de osmose inversa, destinados \u00e0 dessaliniza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua (PLS 337\/09). Participam representantes dos Minist\u00e9rios do Meio Ambiente, da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, e da Fazenda; da Embrapa Semi\u00e1rido e da Universidade Federal de Campina Grande. Em seguida, a CMA analisa, entre outros, o projeto que trata da cria\u00e7\u00e3o de um cadastro geral de obras inacabadas, e o que torna obrigat\u00f3ria a oferta de meia-entrada tamb\u00e9m na internet, na venda de ingressos para eventos culturais.
\nSala 6 da Ala Nilo Coelho, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Em seguida, audi\u00eancia p\u00fablica na subcomiss\u00e3o tempor\u00e1ria destinada a acompanhar a execu\u00e7\u00e3o das obras da usina hidroel\u00e9trica de Belo Monte com a presen\u00e7a de representantes da Eletrobr\u00e1s, do Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS), do Minist\u00e9rio de Minas e Energia e da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica. Os convidados dever\u00e3o falar sobre a situa\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico brasileiro.
\nSala 6 da Ala Nilo Coelho.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria<\/strong>
\nDebate sobre o Zoneamento Agroecol\u00f3gico da Cana de A\u00e7\u00facar, com a participa\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Vila, engenheiro de Geo-processamento da Embrapa; Andr\u00e9 Luiz Baptista Rocha, presidente-executivo do Sindicato das Ind\u00fastrias de \u00c1lcool do Estado de Goi\u00e1s; e representante do Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia.
\nSala 7 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos<\/strong><\/p>\n

Audi\u00eancia p\u00fablica com a finalidade de debater a Lei 11.445\/07, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento b\u00e1sico. Est\u00e3o convidados o secret\u00e1rio nacional de Saneamento Ambiental do Minist\u00e9rio das Cidades, Leodegar da Cunha Tiscoski; o superintendente nacional de Saneamento e Infraestrutura da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Rog\u00e9rio Tavares; o presidente da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas, Vicente Andreu Guillo; o conselheiro do Instituto Trata Brasil, Raul Gra\u00e7a Couto Pinho; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias Privadas de Servi\u00e7os P\u00fablicos de \u00c1gua, Yves Besse.
\nSala 19 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos<\/strong>
\nAn\u00e1lise da recondu\u00e7\u00e3o de Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Olavo Vin\u00edcius Marques de Carvalho e Vin\u00edcius Marques de Carvalho para o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica. Logo ap\u00f3s, o colegiado analisa tr\u00eas mensagens de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.
\nSala 19 da Ala Alexandre Costa, ap\u00f3s a audi\u00eancia p\u00fablica.
\n\u00a0
\nComiss\u00e3o de Assuntos Sociais<\/strong>
\nDebate sobre as necessidades dos portadores de psor\u00edase. Participam do debate Silvia Galli Gibrail de Oliveira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Apoio aos Portadores de Psor\u00edase; Celso Pieralini, m\u00e9dico dermatologista da Faculdade de Medicina do ABC e diretor de qualidade do Centro Paulista de Pesquisa e Avalia\u00e7\u00e3o Dermatocosm\u00e9tica; Alberto Beltrame, secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade; e Luiz Gonzaga de Castro e Souza Filho, Dr. em Dermatologia pela Universidade de S\u00e3o Paulo e Professor da Universidade Federal de Pernambuco.
\nSala 9 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 10h.<\/p>\n

\u00c0 tarde, audi\u00eancia p\u00fablica na subcomiss\u00e3o tempor\u00e1ria criada para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o das obras da usina hidroel\u00e9trica de Belo Monte com a presen\u00e7a de C\u00e9lio Bermann, da Universidade de S\u00e3o Paulo; Rog\u00e9rio Cezar de Cerqueira Leite, diretor-presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio Nacional de Luz S\u00edncrotron e representantes da Eletronorte e da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica. O objetivo da audi\u00eancia \u00e9 conhecer as caracter\u00edsticas gerais da usina, seu impacto sobre a economia nacional e os compromissos socioambientais assumidos ao longo do processo de licenciamento ambiental. Nessa audi\u00eancia devem ser tratados, ainda, temas como a tecnologia empregada, a energia garantida, o pre\u00e7o da obra, o custo do MWh e a compara\u00e7\u00e3o com outras fontes geradoras de energia.
\nSala 6 da Ala Nilo Coelho, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional
\n<\/strong>O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Celso Amorim, debate com parlamentares da o posicionamento brasileiro em rela\u00e7\u00e3o ao programa nuclear do Ir\u00e3.
\nSala 7 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Quarta-feira (2):
\n<\/strong>
\nComiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica<\/strong>
\nPrimeiro item em discuss\u00e3o no colegiado prev\u00ea a disponibiliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de um canal de TV a cabo reservado ao Poder Executivo, na \u00e1rea de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os das operadoras. Na mesma reuni\u00e3o, a CCT vota 38 projetos de decreto legislativo de autoriza\u00e7\u00f5es e permiss\u00f5es para o funcionamento de r\u00e1dios comunit\u00e1rias e r\u00e1dios FMs e emissoras de TV em diversos estados do pa\u00eds.
\nSala 13 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 8h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica<\/strong>
\nO presidente da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es, Ronaldo Sardenberg, falar\u00e1 em audi\u00eancia p\u00fablica sobre a Consulta P\u00fablica 52 e a licita\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 realizada pela Anatel para a explora\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o M\u00f3vel Pessoa.
\nSala 13 da Ala Alexandre Costa, depois da delibera\u00e7\u00e3o inicial do colegiado.<\/p>\n

Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania; de Assuntos Econ\u00f4micos; de Assuntos Sociais; e de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte<\/strong>
\nReuni\u00e3o conjunta para discutir o projeto que altera a Lei Pel\u00e9, modificando a rela\u00e7\u00e3o entre clubes de futebol e atletas.
\nSala 3 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania
\n<\/strong>A amplia\u00e7\u00e3o dos direitos sucess\u00f3rios dos companheiros, em uni\u00e3o est\u00e1vel, est\u00e1 entre as propostas em an\u00e1lise no colegiado. Uma das principais modifica\u00e7\u00f5es propostas \u00e9 a inclus\u00e3o do termo “companheiro” em v\u00e1rios artigos do C\u00f3digo Civil que tratam da sucess\u00e3o de bens e que atualmente s\u00f3 trazem a express\u00e3o “c\u00f4njuge”. O projeto tem decis\u00e3o terminativa na comiss\u00e3o. Outro projeto em pauta autoriza deduzir despesas com aluguel no Imposto de Renda.
\nSala 3 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Congresso em Foco<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Plen\u00e1rio N\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o\u00a0sobre a\u00a0pauta de vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio, o que deve acontecer na pr\u00f3xima reuni\u00e3o de l\u00edderes, na ter\u00e7a-feira (1\u00ba). Comiss\u00f5es Segunda-feira (31): Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura Tem in\u00edcio o 12\u00ba painel do ciclo de debates Agenda Desafio 2009-2015 – Recursos Humanos para Inova\u00e7\u00e3o e Competitividade. Ser\u00e3o debatidos desafios, necessidades e perspectivas da forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos na \u00e1rea aeron\u00e1utica e de transporte aquavi\u00e1rios. Foram convidados o presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza; o diretor-geral do Comando da Aeron\u00e1utica, tenente brigadeiro-do-ar Ramon Borges Cardoso; o vice-presidente executivo de Organiza\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos da Embraer, Hermann Ponte…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[2172,4550],"class_list":["post-11837","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-agenda","tag-senado-federal"],"acf":[],"views":1402,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11837","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11837"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11837\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11838,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11837\/revisions\/11838"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11837"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11837"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11837"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}