{"id":11559,"date":"2010-05-28T07:32:40","date_gmt":"2010-05-28T10:32:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=11559"},"modified":"2010-05-28T07:32:40","modified_gmt":"2010-05-28T10:32:40","slug":"negociacao-sobre-pec-300-volta-a-estaca-zero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/05\/28\/negociacao-sobre-pec-300-volta-a-estaca-zero\/","title":{"rendered":"Negocia\u00e7\u00e3o sobre PEC 300 volta \u00e0 estaca zero"},"content":{"rendered":"<p><strong>Irritados com o governo, que n\u00e3o colocou a emenda em vota\u00e7\u00e3o na quarta-feira (26), bombeiros e PMs desautorizam agora os termos da negocia\u00e7\u00e3o que foi feita, que retirava do texto os valores do piso<\/strong><\/p>\n<div id=\"texto\">\n<div id=\"img\">\n<table border=\"0\" cellspacing=\"0\" cellpadding=\"0\" width=\"10\" align=\"left\">\n<tbody>\n<tr>\n<td><img decoding=\"async\" title=\"Brito J\u00fanior\/C\u00e2mara\" src=\"http:\/\/www.congressoemfoco.com.br\/upload\/congresso\/pec300_agcamara_britojr.jpg\" alt=\"Brito J\u00fanior\/C\u00e2mara\" align=\"left\" \/><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Depois de ter chegado perto de um acordo, negocia\u00e7\u00e3o sobre a PEC 300 volta \u00e0 estaca zero<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<p>Nada \u00e9 t\u00e3o complicado que n\u00e3o possa ser piorado. A novela em que se transformou a negocia\u00e7\u00e3o da PEC 300 na C\u00e2mara ganha mais um cap\u00edtulo, dessa vez com ares de \u201cflashback\u201d.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s um ensaio de negocia\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores da seguran\u00e7a p\u00fablica e o governo, onde as categorias aceitaram a retirada do piso salarial do texto da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, policiais e bombeiros voltam a exigir que os valores sejam impressos na Carta Magna. <a href=\"http:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/noticia.asp?cod_canal=21&amp;cod_publicacao=33028\">Essa reivindica\u00e7\u00e3o conta com o apoio de 321 deputados.<br \/>\n<\/a>A trindade pr\u00f3-PEC 300 na C\u00e2mara &#8211; os deputados Capit\u00e3o Assum\u00e7\u00e3o (PSB-ES), Major F\u00e1bio (DEM-PB) e Paes de Lira (PTC-SP) &#8211; destaca que os trabalhadores s\u00f3 abririam m\u00e3o de ver o valor de seus sal\u00e1rios na Constitui\u00e7\u00e3o se a Casa votasse a mat\u00e9ria na noite de quarta-feira (26), conforme foi prometido durante a tarde daquele dia. \u201cComo isso n\u00e3o aconteceu, tudo voltou \u00e0 estaca zero\u201d, resumiu Major F\u00e1bio.<\/p>\n<p>A disposi\u00e7\u00e3o de abrir m\u00e3o do valor dos sal\u00e1rios na Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 contida num documento, assinado por representantes de associa\u00e7\u00f5es de policiais, e entregue ao presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP).<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/noticia.asp?cod_publicacao=32073&amp;cod_canal=21\">No texto eles chegam a aceitar a aprova\u00e7\u00e3o de um destaque, que descaracteriza a proposta ao excluir o piso salarial provis\u00f3rio a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil &#8211; para pra\u00e7as e oficiais, respectivamente.<br \/>\n<\/a><br \/>\nAo final, por\u00e9m, como contrapartida, o texto pede que a PEC seja votada. \u201cSolicitamos a coloca\u00e7\u00e3o em pauta no dia de hoje, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, para t\u00e9rmino da vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno e tamb\u00e9m a dispensa de interst\u00edcio para a vota\u00e7\u00e3o do segundo turno; para que seja feita justi\u00e7a para com todos os profissionais que defendem a vida e o patrim\u00f4nio do povo brasileiro\u201d, finaliza o documento (leia a \u00edntegra abaixo).<\/p>\n<p>O requerimento, na verdade, era uma esperan\u00e7a para fazer com que a C\u00e2mara conclu\u00edsse a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria; cujo texto-base foi aprovado em mar\u00e7o passado. Representantes dos policiais se reuniram com o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), na noite da quarta. <a href=\"http:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/noticia.asp?cod_canal=1&amp;cod_publicacao=33050\">O petista n\u00e3o escondia que a retirada dos valores da proposta era condi\u00e7\u00e3o para que a PEC tivesse chance de ser analisada pelos parlamentares.<br \/>\n<\/a><!--more--><br \/>\nAp\u00f3s a aceita\u00e7\u00e3o da retirada, o petista ficou de trazer uma proposta oficial do Planalto na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (1\u00ba). Ao contr\u00e1rio do que foi pedido pelos policiais, Vaccarezza n\u00e3o se comprometeu com prazos para que uma lei complementar traga os reajustes dos trabalhadores.<\/p>\n<p><strong>Sobre concess\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>\u201cO documento n\u00e3o tem mais validade. A concess\u00e3o j\u00e1 foi absurda\u201d, afirma Capit\u00e3o Assum\u00e7\u00e3o, que aproveita para criticar o governo no epis\u00f3dio. \u201cConhe\u00e7o as atitudes do governo. \u00c9 para n\u00e3o votar a PEC 300 de forma nenhuma. O governo n\u00e3o quer votar\u201d, complementa.<\/p>\n<p>Ferrenho defensor da mat\u00e9ria, <a href=\"http:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/noticia.asp?cod_canal=1&amp;cod_publicacao=33044\">o parlamentar capixaba irritou Temer na ter\u00e7a-feira (25), quando transmitiu, em tempo real, via Twitter, a opini\u00e3o dos deputados durante uma reuni\u00e3o de l\u00edderes que discutiu a PEC 300.<\/a><\/p>\n<p>Paes de Lira lembra que os deputados favor\u00e1veis \u00e0 PEC recomendaram que os policiais n\u00e3o fizessem concess\u00f5es ao governo na mesa de negocia\u00e7\u00e3o. \u201cEles foram precipitados, fizeram concess\u00e3o em troca de nada\u201d, lamenta.<\/p>\n<p>\u201cA concess\u00e3o foi gigantesca e eles receberam mais uma decep\u00e7\u00e3o. Talvez a PEC seja votada em duas semanas, se houver anu\u00eancia dos l\u00edderes e do governo\u201d, avalia o deputado paulista.<\/p>\n<p><strong>Ainda h\u00e1 esperan\u00e7a<\/strong><\/p>\n<p>Ainda \u00e9 poss\u00edvel encontrar quem tenha esperan\u00e7a em fechar brevemente um acordo favor\u00e1vel aos profissionais da seguran\u00e7a. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de cabos e soldados da Pol\u00edcia Militar e dos Bombeiros Militares do Brasil, Soldado Leonel Lucas, lembra da reuni\u00e3o com Vaccarezza. \u201cSer\u00e1 \u00e0s 11h da manh\u00e3, na pr\u00f3xima ter\u00e7a.\u201d\u00a0<\/p>\n<p>Contudo, Lucas destaca que a categoria n\u00e3o aceitar\u00e1 um prazo de 180 dias ap\u00f3s uma eventual promulga\u00e7\u00e3o da PEC 300 destitu\u00edda de valores. Para ele, o m\u00e1ximo de tempo aceit\u00e1vel para que um projeto de lei do governo chegue ao Congresso contendo os sal\u00e1rios de policiais e bombeiros ser\u00e1 90 dias.\u00a0<br \/>\n<strong>Confira o documento entregue a Temer pelos policiais:\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n<p><em>&#8220;Excelent\u00edssimo Senhor<br \/>\nMichel Temer<br \/>\nPresidente da C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n<p><em>Senhor Presidente,<\/em><\/p>\n<p><em>Os dirigentes das entidades representativas de policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e pensionistas, manifestam o apoio expresso \u00e0 continua\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o da PEC 300 de 2008, que institui o piso nacional para os profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica do Brasil. <\/em><\/p>\n<p><em>Nesse sentido, acordam que o par\u00e1grafo unido do Art. 97, previsto no Art. 2\u00ba da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global, pode ser suprimido, para ser inserido na lei que vai regular o Fundo Cont\u00e1bil, para subsidiar o piso nacional. Para tanto, propugnamos pela rejei\u00e7\u00e3o dos Destaques de n\u00ba 2, 3 e 4 e a aprova\u00e7\u00e3o do Destaque de n\u00ba 5, que suprime o referido par\u00e1grafo \u00fanico. <\/em><\/p>\n<p><em>Ao mesmo tempo, solicitamos a Vossa Excel\u00eancia o apoiamento para que o governo federal inicie, de imediato, o estatuto para o envio do projeto de lei, com urg\u00eancia, regulando o Fundo Cont\u00e1bil e institua o piso nos ternos da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global, no valor de R$ 3.5000,00 (tr\u00eas mil e quinhentos reais). Projeto a ser encaminhado assim que for promulgada a emenda constitucional instituindo o piso. <\/em><\/p>\n<p><em>Por \u00faltimo, solicitamos a coloca\u00e7\u00e3o em pauta no dia de hoje, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, para t\u00e9rmino da vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno e tamb\u00e9m a dispensa de interst\u00edcio para a vota\u00e7\u00e3o do segundo turno; para que seja feita justi\u00e7a para com todos os profissionais que defendem a vida e o patrim\u00f4nio do povo brasileiro.&#8221;\u00a0<\/p>\n<p><\/em><strong><a href=\"http:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/noticia_list.asp?ct=96\">Leia tudo sobre a PEC 300<\/a><\/strong><\/p>\n<p><strong>Congresso em Foco<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Irritados com o governo, que n\u00e3o colocou a emenda em vota\u00e7\u00e3o na quarta-feira (26), bombeiros e PMs desautorizam agora os termos da negocia\u00e7\u00e3o que foi feita, que retirava do texto os valores do piso Depois de ter chegado perto de um acordo, negocia\u00e7\u00e3o sobre a PEC 300 volta \u00e0 estaca zero Nada \u00e9 t\u00e3o complicado que n\u00e3o possa ser piorado. A novela em que se transformou a negocia\u00e7\u00e3o da PEC 300 na C\u00e2mara ganha mais um cap\u00edtulo, dessa vez com ares de \u201cflashback\u201d. 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