{"id":11503,"date":"2010-05-27T14:06:32","date_gmt":"2010-05-27T17:06:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=11503"},"modified":"2010-05-27T14:06:32","modified_gmt":"2010-05-27T17:06:32","slug":"disputa-entre-empresas-ameaca-a-prestacao-do-servico-de-saude-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/05\/27\/disputa-entre-empresas-ameaca-a-prestacao-do-servico-de-saude-na-bahia\/","title":{"rendered":"Disputa entre empresas amea\u00e7a a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de sa\u00fade na Bahia"},"content":{"rendered":"

do A Tarde<\/em><\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a> Empresa amea\u00e7a retirar equipamentos hospitares alugados pela Sesab, por falta de pagamento\u00a0Disputa entre as\u00a0empresas Alliance S\/A, contratada pela Secretaria da\u00a0Sa\u00fade do Estado (Sesab) para loca\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de 386 equipamentos, e a sublocada CVM Empreendimentos pode resultar em descontinuidade de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da Bahia. Isso porque a empresa Alliance \u2013 denunciada judicialmente e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela CVM por n\u00e3o-pagamento de R$ 1,5 milh\u00e3o \u2013 amea\u00e7a retirar equipamentos locados a hospitais p\u00fablicos em Salvador e interior.<\/p>\n<\/div>\n

\u00a0N\u00e3o bastasse o imbr\u00f3glio entre empresas, segundo a Alliance, o contrato com a Sesab, de R$ 61,824 milh\u00f5es, expirou em abril, sem que se tenha renovado o acordo comercial ou nova licita\u00e7\u00e3o para a loca\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas. Em ano eleitoral, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), s\u00f3 \u00e9 permitido licita\u00e7\u00e3o at\u00e9 final de abril.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

A Alliance deu prazo de 30 dias \u2013 expirado nesta quarta-feira, 27 \u2013 para a Sesab definir a situa\u00e7\u00e3o. \u201cEu me propus a dar maio de gra\u00e7a, porque a Sesab alega problema em caixa. Eu culpo a Sesab s\u00f3 pelo fato de n\u00e3o ter relicitado. N\u00e3o vou sair retirando os equipamentos assim, mas a compreens\u00e3o \u00e9 na medida do bom senso\u201d, disse para a reportagem o\u00a0diretor da Alliance, Edilson Marques de Campos. A empresa n\u00e3o repassou tudo o que deve \u00e0 CVM, diz ele, porque o Estado atrasou o pagamento.<\/p>\n

A Sesab afirma que n\u00e3o haver\u00e1 descontinuidade nos servi\u00e7os prestados e que, embora n\u00e3o exista previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para substituir, simultaneamente, todos os equipamentos locados \u2013 128 j\u00e1 teriam sido substitu\u00eddos \u2013, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estuda uma forma legal de garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos.<\/p>\n

Irregularidade<\/strong> \u2013 Apesar da press\u00e3o da Alliance, o contrato expirado \u00e9 irregular, segundo detectou auditoria do TCE. No Contrato n\u00ba 27\/2006, ainda durante a gest\u00e3o de Paulo Souto (DEM), celebrado entre Sesab e Alliance S\/A, \u201c\u00e9 vedada a subcontrata\u00e7\u00e3o parcial do objeto, a associa\u00e7\u00e3o da contratada com outrem, a cess\u00e3o ou transfer\u00eancia, total ou parcial do contrato, bem como a fus\u00e3o, cis\u00e3o ou incorpora\u00e7\u00e3o da contratada\u201d.<\/p>\n

Acontece que a Alliance subcontratou a CVM Empreendimentos para fornecer parte dos aparelhos locados nesse contrato, diz notifica\u00e7\u00e3o enviada pelo TCE \u00e0 Sesab, CVM e Alliance. Eles t\u00eam at\u00e9 15 dias a partir da data do recebimento do documento para responder aos questionamentos do TCE.<\/p>\n

A queixa-den\u00fancia partiu da pr\u00f3pria CVM, que enviou of\u00edcio ao TCE e Sesab, em 4 de fevereiro, pleiteando pagamento do dinheiro devido pela Alliance. A superintendente de assist\u00eancia farmac\u00eautica da Sesab, Gis\u00e9lia Santana Souza, se disse \u201csurpresa\u201d com a subcontrata\u00e7\u00e3o realizada pela Alliance.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o t\u00ednhamos\u00a0conhecimento disso. Quando vimos que o contrato era de subloca\u00e7\u00e3o, fizemos imediatamente consulta \u00e0 PGE\u201d, diz Gis\u00e9lia. A Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o (Saeb) abriu sindic\u00e2ncia. A fiscaliza\u00e7\u00e3o desse contrato, mesmo antes da den\u00fancia, disse ela, era r\u00edgida e, em raz\u00e3o de falta de manuten\u00e7\u00e3o ou m\u00e1quinas quebradas, houve a glosa (desconto) nos repasses, que, de janeiro de 2007 a abril de 2010, somam R$ 1,682 milh\u00e3o.<\/p>\n

O propriet\u00e1rio da CVM, Ot\u00e1vio Viegas, disse para A TARDE que desconhecia contrato de subloca\u00e7\u00e3o. O acordo foi selado entre Alliance e CVM. \u201cO contrato que a Alliance tem com o Estado a gente n\u00e3o sabe\u201d, diz ele, afirmando que h\u00e1 mais de um ano informou a Sesab sobre o n\u00e3o-pagamento pela Alliance. A Sesab nega. Edilson Campos, da Alliance, minimizou a den\u00fancia e se limitou a dizer que n\u00e3o h\u00e1 ilegalidade e que j\u00e1 respondeu ao TCE. Mas o TCE ainda n\u00e3o recebeu os argumentos da Alliance.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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