{"id":11430,"date":"2010-05-27T09:06:47","date_gmt":"2010-05-27T12:06:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=11430"},"modified":"2010-05-27T09:06:47","modified_gmt":"2010-05-27T12:06:47","slug":"o-piloto-e-particular-o-dinheiro-e-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/05\/27\/o-piloto-e-particular-o-dinheiro-e-publico\/","title":{"rendered":"O piloto \u00e9 particular, o dinheiro \u00e9 p\u00fablico"},"content":{"rendered":"

Congresso em Foco<\/strong><\/em><\/p>\n

O deputado licenciado Pedro Henry (PP-MT), um dos r\u00e9us do mensal\u00e3o, responde a mais um inqu\u00e9rito no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-l\u00edder do PP na C\u00e2mara \u00e9 acusado de peculato em processo que tramita desde fevereiro deste ano no STF. Em linhas gerais, o que o inqu\u00e9rito informa \u00e9 que Henry voa de jatinho, e quem paga a conta do piloto \u00e9 o contribuinte.
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\nTrata-se do inqu\u00e9rito 2913, no qual o deputado por Mato Grosso responde por ter contratado um piloto particular como funcion\u00e1rio da lideran\u00e7a do PP na C\u00e2mara em 2004. Como l\u00edder do seu partido na \u00e9poca, segundo a den\u00fancia, Henry nomeou Christiano Furlan no cargo de assessor t\u00e9cnico adjunto D em Cargo de Natureza Especial 14 (CNE), atualmente com sal\u00e1rio bruto de R$ 2,3 mil.
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\nO relator do caso, ministro Dias Toffoli, acatou o pedido do procurador-geral de Rep\u00fablica de instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito contra o parlamentar em 16 de mar\u00e7o deste ano. Toffoli pediu informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara sobre a contra\u00e7\u00e3o de Christiano Furlan. No despacho ele pede: a c\u00f3pia da folha de freq\u00fc\u00eancia do servidor, c\u00f3pia das fichas financeiras referentes aos pagamentos dos sal\u00e1rios do piloto, a portaria que teria exonerado o funcion\u00e1rio em janeiro de 2005 e a rela\u00e7\u00e3o de servidores que integraram o gabinete da lideran\u00e7a do PP em 2004.<\/p>\n

Leia a \u00edntegra do inqu\u00e9rito
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\nLeia o despacho de Toffoli\u00a0<\/a>
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\nMas a C\u00e2mara mandou ao STF apenas esta \u00faltima rela\u00e7\u00e3o obrigando o ministro relator do caso a fazer novo pedido para a C\u00e2mara no \u00faltimo 10 de maio e que foi encaminhado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (25). O pedido anterior contendo os quatro documentos j\u00e1 tinha sido feito em abril deste ano em outro despacho de Toffoli.
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\nA den\u00fancia foi feita pelo pr\u00f3prio Furlan. Ele conta que aceitou o convite de Pedro Henry para ser seu piloto. Quando foi assinar o contrato, o piloto diz que “foi surpreendido com a conversa de que s\u00f3 seria contratado se assinasse pap\u00e9is referentes \u00e0 sua nomea\u00e7\u00e3o para um cargo de confian\u00e7a ou seja, assessor parlamentar da lideran\u00e7a do Partido PP”. O piloto declarou que se viu obrigado a aceitar a condi\u00e7\u00e3o imposta por Pedro Henry e assinar os documentos de contrata\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara, porque, \u00e0quela altura, j\u00e1 tinha deixado o seu emprego anterior.
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\nReclama\u00e7\u00e3o trabalhista<\/strong><\/p>\n

O caso foi parar no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal depois que Furlan fez uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista contra o deputado do PP no Mato Grosso. A partir deste caso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no estado abriu um procedimento administrativo para apurar o caso. Como foram encontrados ind\u00edcios da participa\u00e7\u00e3o do deputado, o processo foi encaminhado para a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica no dia 27 de mar\u00e7o de 2008.\u00a0
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\nDois anos depois, o procurador geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, sustentou no STF que apesar do ato da Mesa 45\/96 n\u00e3o determinar a “exata fun\u00e7\u00e3o” dos comissionados e que isso ficaria a cargo dos deputados, Henry n\u00e3o poderia ter se valido da vaga para contratar um piloto particular com verba da C\u00e2mara. “Da\u00ed se afirmar que a contrata\u00e7\u00e3o de um assessor t\u00e9cnico, cujas atribui\u00e7\u00f5es encontram-se delimitadas em ato da C\u00e2mara dos Deputados, para pilotar um avi\u00e3o particular, por certo, \u00e9 il\u00edcita”, afirma Gurgel no pedido de abertura do inqu\u00e9rito.
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\nCaso semelhante ao do deputado do PP envolveu o ent\u00e3o ministro da Integra\u00e7\u00e3o Nacional e atual deputado, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada em maio de 2009, revelou que a C\u00e2mara pagou o sal\u00e1rio de um piloto que trabalhou conduzindo o avi\u00e3o particular do ex-ministro.
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\nSegundo a mat\u00e9ria, Francisco Meireles foi contratado como secret\u00e1rio parlamentar, com sal\u00e1rio de R$ 8.040, no gabinete do deputado Edigar M\u00e3o Branca (PV-BA), suplente de Geddel Vieira Lima na C\u00e2mara.
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\nO Congresso em Foco tentou contato, desde a \u00faltima ter\u00e7a-feira, com o deputado Pedro Henry. Mas at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, o parlamentar n\u00e3o retornou o pedido de entrevista da reportagem. Segundo o site M\u00eddia News<\/em>, portal de Not\u00edcias do Mato Grosso, na a\u00e7\u00e3o trabalhista, o deputado n\u00e3o negou “a contrata\u00e7\u00e3o de Furlan como piloto particular com sal\u00e1rio pago pela C\u00e2mara Federal.” E acrescentou que Henry contrata seus funcion\u00e1rios “na fun\u00e7\u00e3o que melhor convier ao deputado federal, investido no cargo de l\u00edder de Partido”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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