{"id":11419,"date":"2010-05-27T07:57:05","date_gmt":"2010-05-27T10:57:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=11419"},"modified":"2010-05-27T08:56:39","modified_gmt":"2010-05-27T11:56:39","slug":"anistia-internacional-denuncia-violacoes-de-direitos-humanos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/05\/27\/anistia-internacional-denuncia-violacoes-de-direitos-humanos-no-brasil\/","title":{"rendered":"Anistia Internacional denuncia viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no Brasil"},"content":{"rendered":"

Vitor Abdala
\nda Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0Rio de Janeiro – Viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos continuam sendo praticadas em pres\u00eddios, em conflitos agr\u00e1rios e contra povos ind\u00edgenas no Brasil. A pol\u00edcia tamb\u00e9m continua cometendo viol\u00eancia em grandes cidades, principalmente contra moradores de favelas no Rio de Janeiro e em S\u00e3o Paulo. As conclus\u00f5es s\u00e3o do relat\u00f3rio deste ano da Anistia Internacional, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental que acompanha a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em todo o mundo.
\nUm dos casos denunciados pela Anistia Internacional em seu relat\u00f3rio \u00e9 a viol\u00eancia sofrida pelos \u00edndios Guarani-Kaiow\u00e1, em Mato Grosso do Sul \u2013 situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 retratada pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong> em uma s\u00e9rie de mat\u00e9rias<\/a>. Segundo a Anistia Internacional, o governo do estado e fazendeiros fizeram lobby <\/em>nos tribunais para impedir a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

Ainda de acordo com o relat\u00f3rio, comunidades de Guarani-Kaiow\u00e1 foram atacadas por pistoleiros. H\u00e1, inclusive, o registro da morte do ind\u00edgena Genivaldo Vera e do desaparecimento de Rolindo Vera. \u00cdndios do Acampamento Apyka\u2019y tamb\u00e9m sofreram ao serem expulsos de suas terras e terem que viver em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias \u00e0 beira de uma rodovia.<\/p>\n

\u201cOs Guarani-Kaiow\u00e1 est\u00e3o sofrendo uma pobreza extrema, subnutri\u00e7\u00e3o e continuam sofrendo ataques de representantes de companhias de seguran\u00e7a privada e de [for\u00e7as<\/em>] regulares. Continuam sendo despejados e for\u00e7ados a viver na beira da estrada em condi\u00e7\u00f5es de extrema pobreza e muitas vezes s\u00e3o for\u00e7ados a trabalhar em condi\u00e7\u00f5es irregulares\u201d, afirma o representante da Anistia Internacional, Tim Cahill.<\/p>\n

O relat\u00f3rio da Anistia Internacional tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o para a viol\u00eancia com que s\u00e3o tratados camponeses em conflitos por terra no pa\u00eds. O documento cita os 20 assassinatos que teriam sido cometidos no pa\u00eds, entre janeiro e novembro de 2009, por policiais ou pistoleiros contratados por propriet\u00e1rios de terra.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria no pa\u00eds tamb\u00e9m foi citada pelo relat\u00f3rio, com destaque para os problemas do Esp\u00edrito Santo e do Pres\u00eddio Urso Branco, em Rond\u00f4nia. Entre os problemas apontados pela Anistia Internacional est\u00e3o \u201ca falta de supervis\u00e3o independente e os altos n\u00edveis de corrup\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cOs detentos continuaram sendo mantidos em condi\u00e7\u00f5es cru\u00e9is, desumanas ou degradantes. A tortura era utilizada regularmente como m\u00e9todo de interrogat\u00f3rio, de puni\u00e7\u00e3o, de controle, de humilha\u00e7\u00e3o e de extors\u00e3o. A superlota\u00e7\u00e3o continuou sendo um problema grave. O controle dos centros de deten\u00e7\u00e3o por gangues fez com que o grau de viol\u00eancia entre os prisioneiros aumentasse\u201d, denuncia o relat\u00f3rio.<\/p>\n

A letalidade policial nos estados do Rio de Janeiro e de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m foi mencionada pela Anistia Internacional. A ONG conta que, no caso do Rio, por exemplo, apesar da experi\u00eancia das unidades de Pol\u00edcia Pacificadora (UPP), a pol\u00edcia continua cometendo muitos crimes de morte e arbitrariedades.<\/p>\n

O documento da Anistia Internacional tamb\u00e9m citou \u201camea\u00e7as\u201d geradas por projetos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), como represas, estradas e portos, a comunidades tradicionais e ind\u00edgenas, a persegui\u00e7\u00e3o a defensores de direitos humanos e a persist\u00eancia do trabalho escravo no Brasil apesar das pol\u00edticas governamentais para acabar com o problema. De acordo com a Casa Civil, as obras do PAC cumprem a exig\u00eancia de realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas nas localidades onde os projetos ser\u00e3o implantados, o que permite a ampla discuss\u00e3o com a sociedade civil.<\/p>\n

Em nota, a Casa Civil afirma que “estabelece medidas compensat\u00f3rias que visam a garantir a sustentabilidade de comunidades locais, inclusive com a cria\u00e7\u00e3o de programas de desenvolvimento regional, como em Rond\u00f4nia, em fun\u00e7\u00e3o das usinas do Rio Madeira, no entorno do Complexo Petroqu\u00edmico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.”<\/p>\n

O representante da ONG Tim Cahill diz que, apesar da disposi\u00e7\u00e3o das autoridades brasileiras em melhorar a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no pa\u00eds, v\u00e1rias den\u00fancias da Anistia Internacional continuam se repetindo ano ap\u00f3s ano. Segundo Cahill, isso mostra que h\u00e1 uma diferen\u00e7a entre o discurso das autoridades e a implanta\u00e7\u00e3o concreta de medidas.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 um v\u00e1cuo entre o entendimento das autoridades de implementar reformas, garantir direitos e a implementa\u00e7\u00e3o verdadeira e concreta. Esse [entendimento das autoridades<\/em>] \u00e9 sempre contrariado por interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos. O que n\u00f3s vemos \u00e9 que existe um discurso para a reforma, mas a implementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorre\u201d, diz Cahill.<\/p>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m abordou a quest\u00e3o da impunidade em rela\u00e7\u00e3o aos crimes cometidos durante o regime militar brasileiro (1964-1985), mas n\u00e3o comentou a decis\u00e3o deste ano do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a Lei da Anistia, j\u00e1 que o documento foi fechado no final do ano passado.<\/p>\n

A Secretaria de Seguran\u00e7a do Rio de Janeiro informou que s\u00f3 comentar\u00e1 o relat\u00f3rio quando receber oficialmente o documento. A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo nega as den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos do relat\u00f3rio. Os governos do Esp\u00edrito Santo e de Mato Grosso do Sul n\u00e3o responderam \u00e0s cr\u00edticas. A Ag\u00eancia Brasil<\/strong> n\u00e3o conseguiu entrar em contato com a Secretaria de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

\u00a0Edi\u00e7\u00e3o: L\u00edlian Beraldo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vitor Abdala da Ag\u00eancia Brasil \u00a0Rio de Janeiro – Viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos continuam sendo praticadas em pres\u00eddios, em conflitos agr\u00e1rios e contra povos ind\u00edgenas no Brasil. A pol\u00edcia tamb\u00e9m continua cometendo viol\u00eancia em grandes cidades, principalmente contra moradores de favelas no Rio de Janeiro e em S\u00e3o Paulo. As conclus\u00f5es s\u00e3o do relat\u00f3rio deste ano da Anistia Internacional, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental que acompanha a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em todo o mundo. Um dos casos denunciados pela Anistia Internacional em seu relat\u00f3rio \u00e9 a viol\u00eancia sofrida pelos \u00edndios Guarani-Kaiow\u00e1, em Mato Grosso do Sul \u2013 situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 retratada pela…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[2118,87],"class_list":["post-11419","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-anistia-internacional","tag-direitos-humanos"],"acf":[],"views":674,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11419","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11419"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11419\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11421,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11419\/revisions\/11421"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11419"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11419"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11419"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}