\u00a0 A Comiss\u00e3o de Anistia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a aprovou, por unanimidade, o processo de anistia pol\u00edtica do cineasta Glauber Rocha. Na sess\u00e3o aberta ao p\u00fablico, na tarde desta quarta-feira (26), no Teatro Vila Velha, em Salvador, ficou definido tamb\u00e9m que a vi\u00fava do baiano, Paula Gait\u00e1n, receber\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 2 mil por m\u00eas, al\u00e9m dos R$ 234,6 mil, valor retroativo a 2001, quando foi criada a comiss\u00e3o.<\/p>\n
Durante o julgamento do processo, a conselheira relatora, Luciana Garcia, fez a leitura do relat\u00f3rio que apontava as principais causas para a concess\u00e3o da anistia. Entre os motivos citados estavam as persegui\u00e7\u00f5es e pris\u00f5es sofridas por Glauber Rocha no per\u00edodo da ditadura militar, levando-o ao ex\u00edlio e \u00e0 censura de suas obras.<\/p>\n
Logo depois, a relatora anunciou o seu parecer, que foi seguido pelos demais conselheiros. Os filmes censurados de Glauber foram \u201cO drag\u00e3o da Maldade contra o Santo Guerreiro\u201d, \u201cHist\u00f3ria do Brasil\u201d, \u201cCabe\u00e7as Cortadas\u201d, \u201cDi Cavalcanti\u201d, \u201cIdade da Terra\u201d, \u201cMaranh\u00e3o 66\u201d, \u201cC\u00e2ncer\u201d, \u201cClaro\u201d e \u201cP\u00e1tio\u201d.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Anistia, Paulo Abr\u00e3o, afirmou que a anistia concedida a Glauber representou a condena\u00e7\u00e3o a qualquer tipo de iniciativa que seja contra a liberdade de express\u00e3o. \u201cAnistiar Glauber Rocha \u00e9 pedir desculpas a todos os brasileiros que sofreram persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, sendo obrigados a sair de suas casas, a abandonar suas fam\u00edlias durante o regime militar\u201d.<\/p>\n
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, foi testemunha no processo. Durante o ato, ele retratou a hist\u00f3ria e a import\u00e2ncia do cineasta para a cultura brasileira. \u201c\u00c9 um momento importante e hist\u00f3rico para o Brasil. Glauber sofreu persegui\u00e7\u00f5es e, por causa disso, passou por diversas dificuldades financeiras. Seus filmes j\u00e1 n\u00e3o recebiam apoios e isto prejudicou muito sua carreira. \u00c9 um momento de revis\u00e3o da hist\u00f3ria do Brasil para evitarmos que tudo ocorra novamente\u201d.<\/p>\n
O processo de anistia de Glauber Rocha iniciou em 2006 pela filha Paloma Rocha. No julgamento, a fam\u00edlia recebeu o perd\u00e3o oficial reconhecido pelo governo federal, concluindo seu processo de anistia pol\u00edtica. Bastante emocionada, a m\u00e3e do cineasta contou que sofreu muito na \u00e9poca ao ver Glauber ser perseguido pelos militares. \u201cForam anos dif\u00edceis dos quais eu jamais me esquecerei. Meu cora\u00e7\u00e3o est\u00e1 acelerado e feliz. Tenho certeza que, onde meu filho estiver, estar\u00e1 em paz agora\u201d.<\/p>\n
Para o governador Jaques Wagner, a anistia \u00e9 uma maneira de se fazer justi\u00e7a e um reconhecimento \u00e0 luta do cineasta a favor da liberdade de express\u00e3o. \u201cEstamos fazendo o resgate da hist\u00f3ria, reconhecendo os nossos her\u00f3is. Espero que seja feita justi\u00e7a com todos os brasileiros perseguidos pol\u00edticos da \u00e9poca. A anistia \u00e9 tamb\u00e9m uma maneira de dizermos que n\u00e3o queremos que este per\u00edodo de aus\u00eancia de democracia retorne\u201d.<\/p>\n
Desde que foi criada, a comiss\u00e3o julgou 55 mil requerimentos de anistia pol\u00edtica. Em 14 mil casos houve algum tipo de repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, e em 22,5 mil processos houve apenas o pedido oficial de desculpas do estado. Dezoito mil pedidos de anistia foram negados.<\/p>\n
No total, foram concedidos aproximadamente 2,4 bilh\u00f5es em repara\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas. H\u00e1 11 mil processos na comiss\u00e3o aguardando an\u00e1lise em primeira inst\u00e2ncia e outros 3,5 mil pedidos de recurso. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, a comiss\u00e3o analisou 10 mil processos por ano.<\/p>\n
Repara\u00e7\u00f5es a qualquer tempo<\/p>\n
As repara\u00e7\u00f5es por causa de viola\u00e7\u00f5es a direitos humanos podem ser requeridas a qualquer tempo. A Lei 10.559\/2002 diz que s\u00e3o anisti\u00e1veis, com repara\u00e7\u00e3o financeira, as pessoas que sofreram persegui\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988.
\nAs motiva\u00e7\u00f5es devem ser exclusivamente pol\u00edticas e os ex-perseguidos atingidos por atos de exce\u00e7\u00e3o (como os atos institucionais), punidos com transfer\u00eancia ou perda de comiss\u00f5es j\u00e1 incorporadas, demitidos, compelidos ao afastamento ou impedidos do exerc\u00edcio de atividade profissional remunerada.<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o pode ser paga de uma \u00fanica vez, com o valor m\u00e1ximo de R$ 100 mil (pagos a quem n\u00e3o pode comprovar v\u00ednculo laboral) ou mensalmente em presta\u00e7\u00f5es continuadas e permanentes em valor igual ao da remunera\u00e7\u00e3o que o anistiado pol\u00edtico receberia se estivesse na ativa, considerando eventuais promo\u00e7\u00f5es que teria direito na carreira. Nesse caso, h\u00e1 possibilidade de uma indeniza\u00e7\u00e3o retroativa a 5 de outubro de 1988.<\/p>\n
A anistia pol\u00edtica ainda prev\u00ea a possibilidade de retorno ao curso superior do qual tenha sido expulso, contagem de tempo de trabalho no exterior para fins de aposentadoria ou inclus\u00e3o do nome do pai\/m\u00e3e na certid\u00e3o de nascimento dos filhos.<\/p>\n
Vila Velha foi casa de artistas glauberianos<\/p>\n
A escolha do Vila Velha como palco da cerim\u00f4nia foi uma decis\u00e3o da Comiss\u00e3o de Anistia, por meio da 37\u00aa. Caravana da Anistia. O teatro foi sede da Anistia Internacional, al\u00e9m de ter sido a casa de artistas \u201cglauberianos\u201d como M\u00e1rio Gusm\u00e3o, S\u00f4nia dos Humildes, Carlos Petrovicht e Othon Bastos, – os tr\u00eas \u00faltimos trabalharam em \u201cDeus e o Diabo na Terra do Sol\u201d (1964), um dos filmes mais emblem\u00e1ticos de Glauber Rocha.<\/p>\n
Entre 1969 a 1976, o cineasta ficou fora do pa\u00eds, mudando diversas vezes de endere\u00e7o. Na Universidade Columbia, em Nova York, apresentou a tese “Eztetyka do Sonho”. No Chile, filmou um document\u00e1rio sobre os brasileiros exilados, que n\u00e3o foi conclu\u00eddo. Glauber faleceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 22 de agosto de 1981, aos 42 anos, v\u00edtima de choque bacteriano provocado por broncopneumonia. AGECOM\/BA<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 A Comiss\u00e3o de Anistia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a aprovou, por unanimidade, o processo de anistia pol\u00edtica do cineasta Glauber Rocha. Na sess\u00e3o aberta ao p\u00fablico, na tarde desta quarta-feira (26), no Teatro Vila Velha, em Salvador, ficou definido tamb\u00e9m que a vi\u00fava do baiano, Paula Gait\u00e1n, receber\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 2 mil por m\u00eas, al\u00e9m dos R$ 234,6 mil, valor retroativo a 2001, quando foi criada a comiss\u00e3o. Durante o julgamento do processo, a conselheira relatora, Luciana Garcia, fez a leitura do relat\u00f3rio que apontava as principais causas para a concess\u00e3o da anistia. Entre os motivos citados estavam as…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[3593,3846],"class_list":["post-11397","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-anistia","tag-glauber-rocha"],"acf":[],"views":654,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11397","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11397"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11397\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11398,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11397\/revisions\/11398"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11397"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11397"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11397"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}