{"id":11365,"date":"2010-05-26T14:34:52","date_gmt":"2010-05-26T17:34:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=11365"},"modified":"2010-05-26T14:34:52","modified_gmt":"2010-05-26T17:34:52","slug":"pec-300-temer-cria-comissao-para-debater-texto-de-consenso-no-reajuste-de-policiais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/05\/26\/pec-300-temer-cria-comissao-para-debater-texto-de-consenso-no-reajuste-de-policiais\/","title":{"rendered":"Pec 300: Temer cria comiss\u00e3o para debater texto de consenso no reajuste de policiais"},"content":{"rendered":"

Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/strong><\/em><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Michel Temer, anunciou nesta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s a reuni\u00e3o de l\u00edderes, a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o especial formada por seis integrantes \u2013 tr\u00eas indicados pela lideran\u00e7a do governo e tr\u00eas pela lideran\u00e7a da Minoria – com o objetivo de encontrar um texto consensual para colocar em vota\u00e7\u00e3o a PEC 300\/08, que trata da remunera\u00e7\u00e3o dos policiais militares.<\/p>\n

Em mar\u00e7o deste ano, o plen\u00e1rio aprovou<\/a> o piso de policiais e bombeiros. O texto aprovado \u00e9 o da PEC 446\/09, que prevaleceu sobre a PEC 300\/08, e definiu o piso provis\u00f3rio de R$ 3,5 mil para os policiais e bombeiros de menor gradua\u00e7\u00e3o e de R$ 7 mil para os de n\u00edvel superior at\u00e9 que uma lei federal determine os valores permanentes.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o, no entanto, ainda n\u00e3o foi conclu\u00edda porque falta votar os destaques apresentados ao texto principal.<\/p>\n

Apesar de ter sido criada para elaborar um texto de consenso sobre o aumento dos policiais, a comiss\u00e3o poder\u00e1 analisar outras PECs como a 308\/04<\/a>, que cria a Pol\u00edcia Penal, e a 549\/06, das carreiras policiais. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 resolver as pend\u00eancias relativas \u00e0 \u00e1rea de seguran\u00e7a. Ainda que a composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o tenha sido estabelecida em seis parlamentares, Temer informou que todas as lideran\u00e7as partid\u00e1rias interessadas no assunto poder\u00e3o participar.<\/p>\n

<\/object><\/p>\n
Presidente Temer comenta, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio C\u00e2mara, a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o para debater o aumento. Para ouvir a R\u00e1dio C\u00e2mara, clique aqui<\/a>.<\/div>\n<\/div>\n

A comiss\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 prazo para conclus\u00e3o dos trabalhos, mas, dada a import\u00e2ncia do assunto, Temer acredita que o resultado deve ser apresentado em breve.<\/p>\n

Insuflando a categoria<\/strong>
\nDepois da reuni\u00e3o, os l\u00edderes do PSDB e do DEM reclamaram da conduta de um parlamentar \u2013 deputado Capit\u00e3o Assum\u00e7\u00e3o (PSB-ES) – que participou do encontro de l\u00edderes e teria enviado mensagens para os policiais numa tentativa de \u201cinsuflar a categoria\u201d para pressionar a entrada das PECs relativas a policiais na pauta do Plen\u00e1rio. Segundo a assessoria do parlamentar, Capit\u00e3o Assum\u00e7\u00e3o estava repassando pelo twitter o que estava ocorrendo na reuni\u00e3o.<\/p>\n

Temer disse que foi obrigado a suspender por duas vezes a reuni\u00e3o para impedir essa pr\u00e1tica. \u201cEm nenhum Parlamento do mundo existe o que ocorre aqui, com a press\u00e3o f\u00edsica \u00e0s vezes prevalecendo sobre as press\u00f5es dos argumentos\u201d, observou o presidente. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 motivada pela press\u00e3o que os policiais t\u00eam feito h\u00e1 semanas nas depend\u00eancias da C\u00e2mara, cobrando a aprova\u00e7\u00e3o das propostas que lhes interessam.<\/p>\n

Obstru\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO l\u00edder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), informou que o seu partido vai obstruirRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasi\u00f5es para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados s\u00e3o pronunciamentos, pedidos de adiamento da discuss\u00e3o e da vota\u00e7\u00e3o, formula\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es de ordem, sa\u00edda do plen\u00e1rio para evitar quorum ou a simples manifesta\u00e7\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o, pelo l\u00edder, o que faz com que a presen\u00e7a dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum. as vota\u00e7\u00f5es at\u00e9 que sejam colocados na pauta os destaques para vota\u00e7\u00e3o em separadoMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposi\u00e7\u00e3o a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprova\u00e7\u00e3o do texto principal. \u00e0 Emenda 29, que destina mais recursos \u00e0 Sa\u00fade. Ele disse que esse foi um compromisso assumido com os prefeitos, durante a marcha nacional da categoria a Bras\u00edlia, mas na reuni\u00e3o de l\u00edderes n\u00e3o foi poss\u00edvel discutir o assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ag\u00eancia C\u00e2mara O presidente da C\u00e2mara, Michel Temer, anunciou nesta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s a reuni\u00e3o de l\u00edderes, a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o especial formada por seis integrantes \u2013 tr\u00eas indicados pela lideran\u00e7a do governo e tr\u00eas pela lideran\u00e7a da Minoria – com o objetivo de encontrar um texto consensual para colocar em vota\u00e7\u00e3o a PEC 300\/08, que trata da remunera\u00e7\u00e3o dos policiais militares. Em mar\u00e7o deste ano, o plen\u00e1rio aprovou o piso de policiais e bombeiros. O texto aprovado \u00e9 o da PEC 446\/09, que prevaleceu sobre a PEC 300\/08, e definiu o piso provis\u00f3rio de R$ 3,5 mil para os policiais…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[398],"class_list":["post-11365","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-pec-300"],"acf":[],"views":638,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11365","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11365"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11365\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11376,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11365\/revisions\/11376"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11365"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11365"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11365"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}