{"id":1114,"date":"2010-02-24T11:26:02","date_gmt":"2010-02-24T14:26:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=1114"},"modified":"2010-02-24T11:26:02","modified_gmt":"2010-02-24T14:26:02","slug":"acusado-de-matar-o-menino-joao-helio-se-apresenta-a-justica-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/02\/24\/acusado-de-matar-o-menino-joao-helio-se-apresenta-a-justica-no-rio\/","title":{"rendered":"Acusado de matar o menino Jo\u00e3o H\u00e9lio se apresenta \u00e0 Justi\u00e7a no Rio"},"content":{"rendered":"

Folha<\/em><\/strong><\/p>\n

O jovem de 19 anos acusado de matar o menino Jo\u00e3o H\u00e9lio h\u00e1 tr\u00eas anos, na zona norte do Rio, se apresentou na madrugada desta quarta-feira \u00e0 2\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude, em Santo Cristo, na zona portu\u00e1ria da cidade. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da ONG Projeto Legal, que tenta na Justi\u00e7a incluir o rapaz no PPCaam (Programa de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e Adolescente Amea\u00e7ados de Morte). Uma equipe da ONG Projeto Legal acompanhou Ezequiel Toledo da Silva, 19, no in\u00edcio da madrugada de hoje. O presidente da institui\u00e7\u00e3o Carlos Nicodemos –respons\u00e1vel pelo PPCaam– n\u00e3o quis revelar onde o jovem estava escondido, mas informou atrav\u00e9s de sua assessoria que falar\u00e1 sobre o caso na tarde desta quarta-feira.<\/p>\n

De acordo com a ONG de Direitos Humanos, a apresenta\u00e7\u00e3o do rapaz foi negociada com o juiz Marcius da Costa Ferreira, da 2\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude, respons\u00e1vel pelo parecer favor\u00e1vel \u00e0 inclus\u00e3o de Ezequiel no programa de prote\u00e7\u00e3o. O jovem conseguiu liberdade h\u00e1 16 dias, depois de ter sido apreendido pelo crime em mar\u00e7o de 2007, quando tinha 16 anos.<\/p>\n

Uma nova audi\u00eancia marcada para as 13h30 desta quarta na 2\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude vai decidir o destino do acusado com a presen\u00e7a do juiz do caso, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica e parentes do rapaz. Caso o jovem n\u00e3o consiga convencer a Justi\u00e7a de que est\u00e1 sendo alvo de amea\u00e7as, ele ser\u00e1 encaminhado ao CRIAAD (Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente) para continuar a cumprir medida socioeducativa em regime semiaberto [ele poder\u00e1 sair para estudar, mas ter\u00e1 que dormir na institui\u00e7\u00e3o].<\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o do acusado ocorreu ap\u00f3s a decis\u00e3o do desembargador Francisco Jos\u00e9 de Asevedo, da 4\u00aa C\u00e2mara Criminal, de anular na tarde de ter\u00e7a-feira (23)– a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual — a inclus\u00e3o do jovem no programa do governo federal. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o paradeiro do rapaz era “incerto e n\u00e3o sabido” e o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o tomou conhecimento sobre as amea\u00e7as que o jovem afirmou receber.<\/p>\n

“A decis\u00e3o [do juiz Marcius da Costa] foi em duas linhas e determinou a inclus\u00e3o do adolescente no PPCaam. N\u00e3o diz que ele [acusado] est\u00e1 sendo entregue a um advogado da ONG ou at\u00e9 mesmo aos pais dele. O procedimento que se tomou nisso tudo \u00e9 irregular. A gente tem que ter conhecimento de um pedido [de inclus\u00e3o do adolescente no PPCaam] dessa natureza. Nada disso aconteceu. Houve uma reuni\u00e3o dentro do juizado, que o Minist\u00e9rio P\u00fablico nem sabia que estava ocorrendo. N\u00e3o foi em sala de audi\u00eancia. Foi em uma saleta do juizado”, afirmou \u00e0 Folha Online Maria Cristina Magalh\u00e3es, uma das promotoras respons\u00e1veis pelo caso.<\/p>\n

Entenda o caso<\/strong><\/p>\n

Jo\u00e3o H\u00e9lio estava com a m\u00e3e e a irm\u00e3 quando o carro foi parado por criminosos, em Oswaldo Cruz (zona norte). Ele n\u00e3o conseguiu sair, ficou preso pelo cinto de seguran\u00e7a e foi arrastado por aproximadamente 7 km.<\/p>\n

Al\u00e9m do ent\u00e3o adolescente, outros quatro rapazes foram acusados pelo crime. Eles foram condenados em janeiro de 2008 a penas que v\u00e3o de 39 a 45 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Na ocasi\u00e3o, a ju\u00edza Marcela Assad Caram explicou que, mesmo com penas entre 39 e 45 anos, constitucionalmente os r\u00e9us podem cumprir penas de at\u00e9 30 anos.<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2007, o adolescente envolvido na morte do menino recebeu a medida mais grave permitida pela legisla\u00e7\u00e3o: a interna\u00e7\u00e3o em um instituto para jovens infratores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Folha O jovem de 19 anos acusado de matar o menino Jo\u00e3o H\u00e9lio h\u00e1 tr\u00eas anos, na zona norte do Rio, se apresentou na madrugada desta quarta-feira \u00e0 2\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude, em Santo Cristo, na zona portu\u00e1ria da cidade. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da ONG Projeto Legal, que tenta na Justi\u00e7a incluir o rapaz no PPCaam (Programa de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e Adolescente Amea\u00e7ados de Morte). Uma equipe da ONG Projeto Legal acompanhou Ezequiel Toledo da Silva, 19, no in\u00edcio da madrugada de hoje. O presidente da institui\u00e7\u00e3o Carlos Nicodemos –respons\u00e1vel pelo PPCaam– n\u00e3o quis revelar onde…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[481,479,480],"class_list":["post-1114","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-assaltantes","tag-joao-helio","tag-rio"],"acf":[],"views":916,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1114","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1114"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1114\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1115,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1114\/revisions\/1115"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1114"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1114"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1114"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}