{"id":11028,"date":"2010-05-24T08:01:23","date_gmt":"2010-05-24T11:01:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=11028"},"modified":"2010-05-24T08:01:23","modified_gmt":"2010-05-24T11:01:23","slug":"agenda-senado-24-a-28-de-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/05\/24\/agenda-senado-24-a-28-de-maio\/","title":{"rendered":"Agenda Senado – 24 a 28 de maio"},"content":{"rendered":"

Segunda-feira (24)<\/strong><\/p>\n

Plen\u00e1rio\/homenagem – Sess\u00e3o especial do Senado para comemorar o Dia dos Comerci\u00e1rios.
\nHor\u00e1rio: 11h
\nLocal: Plen\u00e1rio do Senado
\nPlen\u00e1rio: Sess\u00e3o n\u00e3o-deliberativa.
\nHor\u00e1rio: 14h
\nLocal: Plen\u00e1rio do Senado<\/p>\n

Ter\u00e7a-feira (25)<\/strong><\/p>\n

Brasil\/Pol\u00f4nia – Comemorando os 90 anos de rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas entre Brasil e Pol\u00f4nia, uma comitiva de deputados poloneses visita o Congresso Nacional. Os parlamentares ser\u00e3o recebidos pelos presidentes do Senado, Jos\u00e9 Sarney, e da C\u00e2mara, Michel Temer, e pelos presidentes das Comiss\u00f5es de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Senado, Eduardo Azeredo, e da C\u00e2mara, Emanuel Fernandes.<\/p>\n

Anvisa\/ANS – A Comiss\u00e3o de Assuntos Socias (CAS) analisa a indica\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Agenor \u00c1lvares da Silva para o cargo de diretor da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), e de Eduardo Marcelo de Lima Sales para exercer o cargo de diretor da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS). Na segunda parte da reuni\u00e3o a CAS vota 28 propostas com decis\u00e3o terminativa na comiss\u00e3o. A primeira delas assegura aos empregados de condom\u00ednios, prestadores dos servi\u00e7os de portaria, vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a, o adicional de periculosidade.
\nHor\u00e1rio: 9h
\nLocal: Sala 9 da Ala Alexandre Costa<\/p>\n

Agricultura – Na pauta de vota\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA) tr\u00eas propostas: a que autoriza a Uni\u00e3o a doar ao estado de Mato Grosso \u00e1reas de seu dom\u00ednio nas glebas denominadas Maik\u00e1, e Cristalino\/Divisa; a que prev\u00ea incentivos especiais ao produtor rural que adotar t\u00e9cnicas de integra\u00e7\u00e3o entre lavoura e pecu\u00e1ria; e o que institui a Pol\u00edtica Nacional de Integra\u00e7\u00e3o Lavoura-Pecu\u00e1ria.
\nHor\u00e1rio: 9h30
\nLocal: Sala 7 da Ala Alexandre Costa<\/p>\n

Homenagem – Cerim\u00f4nia de aposi\u00e7\u00e3o de retrato do senador Cristovam Buarque na galeria de fotos dos ex-presidentes da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE). Antes, a CE presta homenagem ao presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7o e Turismo, Antonio Oliveira Santos e, em seguida, o senador Cristovam Buarque faz palestra sobre o tema “O Brasil pode ser campe\u00e3o mundial de educa\u00e7\u00e3o”. Ainda, dentro da programa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 apresentado o v\u00eddeo De Portas Abertas. A senadora F\u00e1tima Cleide, presidente da comiss\u00e3o, abre a cerim\u00f4nia.
\nHor\u00e1rio: 10h
\nLocal: Sala 15 da Ala Alexandre Costa<\/p>\n

Agricultores – Proposta prevendo a amplia\u00e7\u00e3o do programa Garantia-Safra \u00e9 um dos itens em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). A proposta determina que agricultores familiares da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (Sudam) que perderem suas lavouras devido a secas ou excesso de chuvas poder\u00e3o passar a receber o benef\u00edcio. Os recursos j\u00e1 s\u00e3o assegurados em diversos estados da Regi\u00e3o Nordeste e a munic\u00edpios menos desenvolvidos do Esp\u00edrito Santo.
\nHor\u00e1rio: 10h
\nLocal: Sala 19 da Ala Alexandre Costa<\/p>\n

Obras inacabadas – Dois projetos t\u00eam decis\u00e3o terminativa na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA) o que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro geral de obras inacabadas, e o que obriga a oferta de meia-entrada tamb\u00e9m na internet, na venda de ingressos para apresenta\u00e7\u00f5es culturais.
\nHor\u00e1rio: 11h30
\nLocal: Sala 6 da Ala Nilo Coelho
\nPlen\u00e1rio – Sess\u00e3o deliberativa. A hora do expediente ser\u00e1 dedicada ao Dia Nacional da Defensoria P\u00fablica.
\nHor\u00e1rio: 14h
\nLocal: Plen\u00e1rio do Senado<\/p>\n

Embaixadores – A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional (CRE) analisa a indica\u00e7\u00e3o de Marcel Fortuna Biato para o cargo de embaixador do Brasil na Bol\u00edvia, e de Marcos Bezerra Abbott Galv\u00e3o para embaixador do Brasil no Jap\u00e3o.
\nHor\u00e1rio: 14h
\nLocal: Sala 7 da Ala Alexandre Costa<\/p>\n

Belo Monte – Audi\u00eancia p\u00fablica na Subcomiss\u00e3o Tempor\u00e1ria destinada a acompanhar a execu\u00e7\u00e3o das obras da usina hidroel\u00e9trica de Belo Monte com a presen\u00e7a de representantes da Eletrobr\u00e1s, do Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS), do Minist\u00e9rio das Minas e Energia e da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica. Os convidados dever\u00e3o falar sobre a situa\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico brasileiro, apresentando um quadro sobre capacidade de gera\u00e7\u00e3o instalada, o panorama do sistema de distribui\u00e7\u00e3o, a previs\u00e3o de eleva\u00e7\u00e3o da demanda e as medidas que est\u00e3o sendo executadas para o atendimento da demanda futura, bem como sobre o planejamento do que ainda n\u00e3o foi iniciado.
\nHor\u00e1rio: 14h30
\nLocal: Sala 6 da Ala Nilo Coelho<\/p>\n

MP – Instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista destinada a analisar a Medida Provis\u00f3ria (MP) 488\/10, que autoriza a cria\u00e7\u00e3o da Empresa Brasileira de Legado Esportivo – Brasil 2016. Em seguida, ser\u00e1 instalada a comiss\u00e3o que analisar\u00e1 a Medida Provis\u00f3ria (MP) 489\/10, que autoriza a Uni\u00e3o a integrar, na forma de cons\u00f3rcio p\u00fablico de regime especial, a Autoridade P\u00fablica Ol\u00edmpica (APO). Ser\u00e3o eleitos o presidente e o vice-presidente de cada colegiado e indicado o relator.
\nHor\u00e1rio: 14h30 e 15h
\nLocal: Sala 7 da Ala Alexandre Costa<\/p>\n

Congresso – Sess\u00e3o do Congresso Nacional destinada \u00e0 vota\u00e7\u00e3o de projetos que liberam cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio suplementar em favor de \u00f3rg\u00e3os do Executivo.
\nHor\u00e1rio: 20h
\nLocal: Plen\u00e1rio da C\u00e2mara<\/p>\n

Quarta-feira (26)<\/strong><\/p>\n

Banda larga – A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT) promove audi\u00eancia p\u00fablica para discutir com especialistas o Plano Nacional de Banda Larga.O objetivo do debate \u00e9 obter informa\u00e7\u00f5es sobre as metas do plano e a reativa\u00e7\u00e3o da Telebr\u00e1s para comercializar servi\u00e7os de acesso \u00e0 banda larga. Foram convidados para discutir o assunto o presidente da Telecomunica\u00e7\u00f5es Brasileiras (Telebr\u00e1s), Rog\u00e9rio Santanna dos Santos; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Global Info de Provedores, Magdiel da Costa Santos; o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi\u00e7o M\u00f3vel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy; e o consultor Legislativo do Senado, Igor Vilas Boas de Freitas.
\nHor\u00e1rio: 8h30
\nLocal: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
\nPropaganda eleitoral – Dentro das proposi\u00e7\u00f5es em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) consta a que determina que o tempo de propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na TV ao qual um partido pol\u00edtico perder o direito por descumprir lei eleitoral dever\u00e1 ser usado para divulgar mensagens educativas sobre as elei\u00e7\u00f5es. Outro projeto prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o mais rigorosa para crimes de corrup\u00e7\u00e3o praticados nas \u00e1reas da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o.
\nHor\u00e1rio: 10h
\nLocal: Sala 3 da Ala Alexandre Costa<\/p>\n

Felicidade – A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) debate a conveni\u00eancia de incluir o direito \u00e0 busca da felicidade como parte do artigo 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o federal. Participam da audi\u00eancia o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal; Luciano Borges, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos; Ant\u00f4nio Carlos Bigonha, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Procuradores da Rep\u00fablica; Mauro Motoryn, presidente do Movimento Mais Feliz; Fernando Rossetti, diretor-geral do Grupo de Institutos, Funda\u00e7\u00f5es e Empresas; Margareth Menezes, representante da classe art\u00edstica; e dom Dimas, secret\u00e1rio-geral da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
\nHor\u00e1rio: 10h
\nLocal: Sala 2 da Ala Nilo Coelho<\/p>\n

Esporte – A primeira proposta da pauta da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universit\u00e1rio de Apoio ao Esporte. Tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta de vota\u00e7\u00e3o da CE o projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, para obrigar a exibi\u00e7\u00e3o de filmes e audiovisuais de produ\u00e7\u00e3o nacional nas escolas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.
\nHor\u00e1rio: 11h
\nLocal: Sala 15 da Ala Alexandre Costa<\/p>\n

Brasil-Europa – O 17\u00ba F\u00f3rum Brasil-Europa debate a coopera\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas energ\u00e9ticas e de prote\u00e7\u00e3o ambiental, e o desenvolvimento sustent\u00e1vel na agenda pol\u00edtica do Brasil e da Europa. O evento \u00e9 promovido pela Funda\u00e7\u00e3o Konrad Adenauer, em parceria com o Grupo Parlamentar Brasil-Uni\u00e3o Europ\u00e9ia no Congresso Nacional e com os Institutos de Ci\u00eancias Humanas e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade de Bras\u00edlia (UnB).
\nHor\u00e1rio: 11h \u00e0s 17h30
\nLocal: Audit\u00f3rio Nereu Ramos, da C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

Lei Pel\u00e9 – Projeto que altera a Lei Pel\u00e9, modificando a rela\u00e7\u00e3o entre clubes de futebol e atletas, ser\u00e1 analisado em reuni\u00e3o conjunta das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE).
\nHor\u00e1rio: 11h30
\nLocal: Sala 3 da Ala Alexandre Costa<\/p>\n

Plen\u00e1rio: Sess\u00e3o deliberativa. A hora do expediente ser\u00e1 destinada a reverenciar a mem\u00f3ria do senador Jefferson Peres, falecido em 2008.
\nHor\u00e1rio: 14h
\nLocal: Plen\u00e1rio do Senado<\/p>\n

Or\u00e7amento – O presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, e o ministro chefe da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Jorge Hage Sobrinho, participam de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CMO). Os ministros dever\u00e3o falar sobre o projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2011, no que diz respeito a obras irregulares.
\nHor\u00e1rio: 14h
\nLocal: Plen\u00e1rio 2 do Anexo II da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Anatel – Presidente da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), Ronaldo Sardenberg falar\u00e1 em audi\u00eancia p\u00fablica sobre a Consulta P\u00fablica n\u00ba 52 e a licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica que ser\u00e1 realizada pela Anatel para a explora\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o M\u00f3vel Pessoal (SMP) e o uso de radiofrequ\u00eancias na chamada \u00bfbanda H\u00bf (10MHz+10MHz).
\nHor\u00e1rio: 14h30
\nLocal: Sala 13 da Ala Alexandre Costa<\/p>\n

Quinta-feira (27)<\/strong>
\nBrasil-Europa – 17\u00ba F\u00f3rum Brasil-Europa. O objetivo do f\u00f3rum \u00e9 debater a coopera\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas energ\u00e9ticas e de prote\u00e7\u00e3o ambiental, e o desenvolvimento sustent\u00e1vel na agenda pol\u00edtica do Brasil e da Europa. O evento \u00e9 promovido pela Funda\u00e7\u00e3o Konrad Adenauer, em parceria com o Grupo Parlamentar Brasil-Uni\u00e3o Europ\u00e9ia no Congresso Nacional e com os Institutos de Ci\u00eancias Humanas e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade de Bras\u00edlia (UnB).
\nHor\u00e1rio: 9h30 \u00e0s 17h15
\nLocal: Sal\u00e3o Ouro Preto, Kubitschek Plaza Hotel<\/p>\n

Plen\u00e1rio: Sess\u00e3o deliberativa. A hora do expediente ser\u00e1 dedicada \u00e0 comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Contabilista.
\nHor\u00e1rio: 14h
\nLocal: Plen\u00e1rio do Senado<\/p>\n

Sexta-feira (28)<\/strong>
\nPlen\u00e1rio: Sess\u00e3o n\u00e3o-deliberativa.
\nHor\u00e1rio: 9h
\nLocal: Plen\u00e1rio do Senado<\/p>\n

Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segunda-feira (24) Plen\u00e1rio\/homenagem – Sess\u00e3o especial do Senado para comemorar o Dia dos Comerci\u00e1rios. Hor\u00e1rio: 11h Local: Plen\u00e1rio do Senado Plen\u00e1rio: Sess\u00e3o n\u00e3o-deliberativa. Hor\u00e1rio: 14h Local: Plen\u00e1rio do Senado Ter\u00e7a-feira (25) Brasil\/Pol\u00f4nia – Comemorando os 90 anos de rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas entre Brasil e Pol\u00f4nia, uma comitiva de deputados poloneses visita o Congresso Nacional. Os parlamentares ser\u00e3o recebidos pelos presidentes do Senado, Jos\u00e9 Sarney, e da C\u00e2mara, Michel Temer, e pelos presidentes das Comiss\u00f5es de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Senado, Eduardo Azeredo, e da C\u00e2mara, Emanuel Fernandes. Anvisa\/ANS – A Comiss\u00e3o de Assuntos Socias (CAS) analisa a indica\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Agenor \u00c1lvares…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[2172,445],"class_list":["post-11028","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-agenda","tag-senado"],"acf":[],"views":708,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11028","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11028"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11028\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11029,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11028\/revisions\/11029"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11028"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11028"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11028"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}