{"id":11026,"date":"2010-05-24T08:02:27","date_gmt":"2010-05-24T11:02:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=11026"},"modified":"2010-05-24T08:02:27","modified_gmt":"2010-05-24T11:02:27","slug":"agenda-camara-dos-deputados-24-a-28-de-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/05\/24\/agenda-camara-dos-deputados-24-a-28-de-maio\/","title":{"rendered":"Agenda C\u00e2mara dos Deputados – 24 a 28 de maio"},"content":{"rendered":"
\n

Segunda-feira (24)<\/strong><\/p>\n

15 horas
\nComiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre a Resolu\u00e7\u00e3o 1\/2010, do Conselho Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas (Conad), que permitiu o uso do “ch\u00e1 do Santo Daime” ou ayahuasca para fins religiosos.
\nForam convidados, entre outros, o secret\u00e1rio Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas, general Paulo Uch\u00f4a; o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional da Ayahuasca, Emiliano Linhares; e o presidente do Centro Esp\u00edrita Beneficente Uni\u00e3o do Vegetal, Fl\u00e1vio da Silva.
\nPlen\u00e1rio 6<\/p>\n

Ter\u00e7a-feira (25)<\/strong><\/p>\n

9 horas
\nConselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar
\n2\u00ba F\u00f3rum Nacional de \u00c9tica e Cidadania na Sociedade Brasileira
\nTema central: elei\u00e7\u00f5es de 2010. (Veja a programa\u00e7\u00e3o)
\nAudit\u00f3rio Nereu Ramos<\/p>\n

10 horas
\nSess\u00e3o solene
\nHomenagem ao Dia Nacional da Ado\u00e7\u00e3o.
\nPlen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es<\/p>\n

10 horas
\nComiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa
\nAudi\u00eancia p\u00fablica: Servidor P\u00fablico Federal – Seguran\u00e7a Jur\u00eddica nos Direitos. (Veja a programa\u00e7\u00e3o)
\nPlen\u00e1rio 3<\/p>\n

14 horas
\nConselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar
\n2\u00ba F\u00f3rum Nacional de \u00c9tica e Cidadania na Sociedade Brasileira
\nTema central: elei\u00e7\u00f5es de 2010. (Veja a programa\u00e7\u00e3o)
\nAudit\u00f3rio Nereu Ramos<\/p>\n

14 horas
\nComiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa
\nAudi\u00eancia p\u00fablica: Servidor P\u00fablico Federal – Seguran\u00e7a Jur\u00eddica nos Direitos. (Veja a programa\u00e7\u00e3o)
\nPlen\u00e1rio 3<\/p>\n

14 horas
\nComiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia, Integra\u00e7\u00e3o Nacional e de Desenvolvimento Regional
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre o zoneamento socioecon\u00f4mico da Amaz\u00f4nia.
\nForam convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e o diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Paulo do Amparo.
\nPlen\u00e1rio a definir<\/p>\n

14 horas
\nComiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e as emerg\u00eancias ambientais na atividade de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.
\nForam convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e o presidente da Petrobras, Jos\u00e9 S\u00e9rgio Gabrielli.
\nPlen\u00e1rio a definir<\/p>\n

14 horas
\nComiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre o PDC 129\/07, que autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de plebiscito para definir o limite de idade para a imputabilidade do menor infrator.
\nForam convidados, entre outros, o representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o, procurador Paulo Queiroz; a subsecret\u00e1ria nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Carmen Oliveira; e a coordenadora do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Margarida Munguba.
\nPlen\u00e1rio 7<\/p>\n

14 horas
\nComiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre a sobretaxa ao etanol brasileiro nos Estados Unidos.
\nForam convidados, entre outros, o secret\u00e1rio de Produ\u00e7\u00e3o e Agroenergia do Minist\u00e9rio da Agricultura, Manoel Bertone; o diretor do Departamento de Negocia\u00e7\u00f5es Internacionais de Assuntos Econ\u00f4micos e Tecnol\u00f3gicos do Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Evandro Didonet; e o diretor-executivo da Uni\u00e3o da Ind\u00fastria de Cana-de-A\u00e7\u00facar, Eduardo de Souza.
\nPlen\u00e1rio 5<\/p>\n

14 horas
\nComiss\u00e3o Especial sobre a Organiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal
\nVota\u00e7\u00e3o de requerimentos.
\nPlen\u00e1rio a definir<\/p>\n

14h30
\nComiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
\nAudi\u00eancia p\u00fablica para esclarecimentos sobre as atividades da empresa Tyson Foods no Brasil.
\nFoi convidado o presidente da empresa, Joster de Carvalho.
\nPlen\u00e1rio 6<\/p>\n

14h30
\nComiss\u00e3o de Defesa de Consumidor
\nAudi\u00eancia p\u00fablica para esclarecimentos sobre a venda de um bol\u00e3o da Mega Sena premiado e n\u00e3o registrado no sistema oficial da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF).
\nForam convidados, entre outros, a presidente da Caixa, Maria Fernanda Coelho; o presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Jos\u00e9 Pavolieri; e o presidente do Sindicato dos Empres\u00e1rios Lot\u00e9ricos de S\u00e3o Paulo, Luiz Peralta.
\nPlen\u00e1rio a definir<\/p>\n

14h30
\nComiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; e de Defesa do Consumidor
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema \u201ceduca\u00e7\u00e3o financeira\u201d.
\nForam convidados, entre outros, a representante do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o, Yvelise Arco-Verde; o representante da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, Arnaldo Mattoso; e o diretor Setorial de Educa\u00e7\u00e3o Financeira da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos (Febraban), F\u00e1bio Moraes.
\nPlen\u00e1rio 10<\/p>\n

14h30
\nComiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento
\nReuni\u00e3o extraordin\u00e1ria.
\nPlen\u00e1rio 2<\/p>\n

14h30
\nComiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
\nPlen\u00e1rio 1<\/p>\n

14h30
\nComiss\u00e3o Especial de Explora\u00e7\u00e3o de Recursos das Terras Ind\u00edgenas
\nVota\u00e7\u00e3o do parecer do relator, deputado Eduardo Valverde (PT-RO).
\nPlen\u00e1rio a definir<\/p>\n

15 horas
\n2\u00aa Secretaria da C\u00e2mara
\nSolenidade de entrega do pr\u00eamio Dr. Pinotti \u2013 Hospital Amigo da Mulher.
\nSal\u00e3o Nobre<\/p>\n

16 horas
\nVota\u00e7\u00f5es em Plen\u00e1rio
\nA pauta est\u00e1 trancada por nove medidas provis\u00f3rias. Em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, pode ser votado o projeto que garante a alunos de escolas p\u00fablicas o acesso \u00e0 internet de banda larga at\u00e9 2013. A vota\u00e7\u00e3o de outras propostas depende de decis\u00e3o do Col\u00e9gio de L\u00edderes. (Veja a pauta)
\nPlen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es<\/p>\n

20 horas
\nCongresso Nacional
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos que liberam cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios suplementares para \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo.
\nPlen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es
\nQuarta-feira (26)<\/strong><\/p>\n

8h30
\nVisita oficial
\nCaf\u00e9 da manh\u00e3 com a comitiva de deputados poloneses que ser\u00e1 recebida pelo presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Europa, deputado Sebasti\u00e3o Bala Rocha (PDT-AP).
\nComp\u00f5em a comitiva o presidente do Grupo Parlamentar Pol\u00f4nia-Brasil, Tomasz Piotr Nowak; os vice-presidentes Krzysztof Gadowski, Eugeniusz Klopotek e Wojciech Szarama; e a secret\u00e1ria Elzbieta Janowska-Moniusko.
\nRestaurante do Senado<\/p>\n

9 horas
\nComiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
\nPlen\u00e1rio 5<\/p>\n

9h30
\nComiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
\nPlen\u00e1rio 12<\/p>\n

9h30
\nComiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
\nPlen\u00e1rio 7<\/p>\n

10 horas
\nComiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional
\nVota\u00e7\u00e3o de propostas; e audi\u00eancia p\u00fablica sobre o PL 4791\/09, que submete as demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.
\nForam convidados o procurador-chefe da Procuradoria Jur\u00eddica da Funai, Ant\u00f4nio Salmeir\u00e3o; o assessor da Diretoria de Assuntos Fundi\u00e1rios da Funai, Aluisio Azanha; e representantes dos Minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e da Defesa.
\nPlen\u00e1rio 3<\/p>\n

10 horas
\nComiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
\nPlen\u00e1rio 1<\/p>\n

10 horas
\nComiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia, Integra\u00e7\u00e3o Nacional e de Desenvolvimento Regional
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 15<\/p>\n

10 horas
\nComiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 13<\/p>\n

10 horas
\nComiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 10<\/p>\n

10 horas
\nComiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 4<\/p>\n

10 horas
\nComiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 2<\/p>\n

10 horas
\nComiss\u00e3o de Minas e Energia
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 14<\/p>\n

10 horas
\nComiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 16<\/p>\n

10 horas
\nComiss\u00e3o de Defesa do Consumidor
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 8<\/p>\n

10 horas
\nComiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 6<\/p>\n

10h30
\nComiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre a exclusividade do Banco do Brasil na concess\u00e3o de cr\u00e9dito consignado em contratos com estados e munic\u00edpios.
\nForam convidados, entre outros, o chefe do Departamento de Supervis\u00e3o de Bancos e Conglomerados Banc\u00e1rios do Banco Central, Rene Luiz Grande; o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos, Renato Oliva.
\nPlen\u00e1rio 5<\/p>\n

13h30
\nGrupo Parlamentar Brasil \u2013 Uni\u00e3o Europ\u00e9ia; Universidade de Bras\u00edlia (UnB); e Funda\u00e7\u00e3o Konrad Adenauer
\n17\u00ba F\u00f3rum Brasil\u2013Europa
\nTema: Clima, energia e meio ambiente na agenda pol\u00edtica entre o Brasil e a Uni\u00e3o Europeia.
\nForam convidados, entre outros, o presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Uni\u00e3o Europeia, deputado Sebasti\u00e3o Bala Rocha (PDT-AP); a diretora do Departamento da Europa do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, embaixadora Maria Reis; e o deputado do Parlamento Europeu Luis Y\u00e1\u00f1ez-Barnuevo.
\nAudit\u00f3rio Nereu Ramos<\/p>\n

14 horas
\nComiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia, Integra\u00e7\u00e3o Nacional e de Desenvolvimento Regional
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre a reforma da BR-319 e de outras grandes rodovias da Amaz\u00f4nia.
\nForam convidados o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Nacional de Transportes, Marcelo Perrupato; a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira; e o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar.
\nPlen\u00e1rio a definir<\/p>\n

14 horas
\nComiss\u00e3o Especial da Lei da Anistia
\nVota\u00e7\u00e3o de requerimentos; e audi\u00eancia p\u00fablica sobre a suspens\u00e3o das anistias concedidas a 44 camponeses do Araguaia.
\nForam convidados, entre outros, o advogado-geral da Uni\u00e3o, ministro Luis Adams; o presidente da Comiss\u00e3o de Anistia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Paulo Abr\u00e3o J\u00fanior; e o autor da a\u00e7\u00e3o popular que suspendeu os efeitos das anistias concedidas aos camponeses, Jo\u00e3o de Freitas.
\nPlen\u00e1rio 16<\/p>\n

14 horas
\nComiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 6<\/p>\n

14h30
\nComiss\u00e3o de Defesa do Consumidor
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre os crit\u00e9rios do reajuste tarif\u00e1rio anual de 2010 das Companhias Energ\u00e9ticas de Pernambuco (Celpe) e do Cear\u00e1 (Coelce) e de outras distribuidoras de energia el\u00e9trica.
\nForam convidados, entre outros, o diretor-geral da Aneel, Nelson H\u00fcbner; o presidente da Celpe, Luiz Ciarlini; o presidente da Coelce, Abel Rochinha; e o diretor do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Ricardo Wada.
\nPlen\u00e1rio a definir<\/p>\n

14h30
\nComiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre as rela\u00e7\u00f5es de poder entre mantenedoras e mantidas das institui\u00e7\u00f5es educacionais de capital estrangeiro, tendo em vista a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.
\nForam convidados, entre outros, o diretor Financeiro e de Rela\u00e7\u00f5es com Investidores da Faculdade Est\u00e1cio de S\u00e1, Eduardo Alcalay; o reitor da Universidade Camilo Castelo Branco, Gilberto Selber; e o diretor do Instituto Latino-Americano de Planejamento Educacional, Celso Frauches.
\nPlen\u00e1rio 10<\/p>\n

14h30
\nComiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre a situa\u00e7\u00e3o funcional dos trabalhadores da Carreira da Previd\u00eancia, Sa\u00fade e Trabalho (CPST) e a reabertura do processo de negocia\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio do Planejamento visando \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o dessa carreira.
\nForam convidados, entre outros, os secret\u00e1rios-executivos dos minist\u00e9rios do Planejamento, Jo\u00e3o Bringel; da Previd\u00eancia Social, Jo\u00e3o Vianna; e da Sa\u00fade, M\u00e1rcia Bassit.
\nPlen\u00e1rio a definir<\/p>\n

14h30
\nComiss\u00e3o Especial sobre Contribui\u00e7\u00e3o de Inativos
\nAudi\u00eancia p\u00fablica.
\nForam convidados a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Procuradores de S\u00e3o Paulo, M\u00e1rcia Semer; o diretor-geral da Uni\u00e3o dos Advogados P\u00fablicos Federais, Rog\u00e9rio Rodrigues; e o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil, Jo\u00e3o Domingos.
\nPlen\u00e1rio 10<\/p>\n

14h30
\nComiss\u00e3o Especial do C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica
\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer do relator, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).
\nPlen\u00e1rio 12<\/p>\n

16 horas
\nVota\u00e7\u00f5es em Plen\u00e1rio
\nPropostas remanescentes do dia anterior.
\nPlen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es<\/p>\n

19 horas
\nComiss\u00e3o Especial dos 50 Anos da Inaugura\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia e da Transfer\u00eancia do Congresso Nacional para a nova capital
\nLan\u00e7amento da exposi\u00e7\u00e3o \u201cBras\u00edlia: a ideia de uma capital, a legisla\u00e7\u00e3o e o debate parlamentar \u2013 1549-2010\u201d.
\nSal\u00e3o Negro
\nQuinta-feira (27)<\/strong><\/p>\n

9 horas
\nVota\u00e7\u00f5es em Plen\u00e1rio
\nPropostas remanescentes do dia anterior.
\nPlen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es<\/p>\n

9 horas
\nComiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa
\nSemin\u00e1rio Guardas Municipais e Seguran\u00e7a P\u00fablica.
\nAudit\u00f3rio Nereu Ramos<\/p>\n

9h30
\nComiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia
\nAudi\u00eancia p\u00fablica para esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o dos hospitais universit\u00e1rios.
\nForam convidados, entre outros, o ministro do TCU Aroldo Cedraz; o presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior, Alan Barbiero.
\nPlen\u00e1rio 7<\/p>\n

9h30
\nComiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre as medidas adotadas para assegurar, aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo federal, a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade suplementar.
\nForam convidados, entre outros, o presidente da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar, Maur\u00edcio Ceschin; o subsecret\u00e1rio de Recursos Humanos do Minist\u00e9rio do Planejamento, Duvanier Paiva; e o coordenador-geral de Recursos Humanos da Advocacia Geral da Uni\u00e3o, Jo\u00e3o Praciano.
\nPlen\u00e1rio a definir<\/p>\n

10 horas
\nComiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre a baixa qualidade do ensino da ortodontia no Brasil e suas conseq\u00fc\u00eancias para a sa\u00fade bucal da popula\u00e7\u00e3o.
\nForam convidados o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad; a presidente do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, Cl\u00e9lia Craveiro; e o presidente da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior e do Conselho Superior de Educa\u00e7\u00e3o, Paulo Barone.
\nPlen\u00e1rio 3<\/p>\n

10 horas
\nComiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado
\nContinua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica sobre a Resolu\u00e7\u00e3o 1\/2010, do Conselho Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas (Conad), que permitiu o uso do “ch\u00e1 do Santo Daime” ou ayahuasca para fins religiosos.
\nForam convidados, entre outros, o relator do Grupo Multidisciplinar de Trabalho – Ayahuasca, Jair Facundes; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados de Pol\u00edcia Federal, Reinaldo Sobrinho; e a professora de Toxicologia da Faculdade de Ci\u00eancias Farmac\u00eauticas da PUC de Campinas S\u00edlvia Cazenave.
\nPlen\u00e1rio 6<\/p>\n

10 horas
\nComiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 1<\/p>\n

13h30
\nComiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa
\nSemin\u00e1rio Guardas Municipais e Seguran\u00e7a P\u00fablica.
\nAudit\u00f3rio Nereu Ramos<\/p>\n

Congresso em Foco<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segunda-feira (24) 15 horas Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a Resolu\u00e7\u00e3o 1\/2010, do Conselho Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas (Conad), que permitiu o uso do “ch\u00e1 do Santo Daime” ou ayahuasca para fins religiosos. Foram convidados, entre outros, o secret\u00e1rio Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas, general Paulo Uch\u00f4a; o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional da Ayahuasca, Emiliano Linhares; e o presidente do Centro Esp\u00edrita Beneficente Uni\u00e3o do Vegetal, Fl\u00e1vio da Silva. Plen\u00e1rio 6 Ter\u00e7a-feira (25) 9 horas Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar 2\u00ba F\u00f3rum Nacional de \u00c9tica e Cidadania na Sociedade Brasileira Tema…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[2172,152],"class_list":["post-11026","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-agenda","tag-camara-dos-deputados"],"acf":[],"views":747,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11026","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11026"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11026\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11031,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11026\/revisions\/11031"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11026"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11026"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11026"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}