{"id":10952,"date":"2010-05-23T10:29:28","date_gmt":"2010-05-23T13:29:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=10952"},"modified":"2010-05-23T10:29:28","modified_gmt":"2010-05-23T13:29:28","slug":"pec-300-camara-comeca-semana-com-aumento-de-policiais-em-pauta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/05\/23\/pec-300-camara-comeca-semana-com-aumento-de-policiais-em-pauta\/","title":{"rendered":"PEC 300: C\u00e2mara come\u00e7a semana com aumento de policiais em pauta"},"content":{"rendered":"

MPs trancam pauta e projeto de banda larga nas escolas \u00e9 prioridade para governo<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
\"Ag\u00eancia<\/td>\n<\/tr>\n
Embalados pelas promessas dos parlamentares impatizantes e otimismo ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do ficha limpa, policiais e bombeiros prometem aumentar press\u00e3o pela PEC 300<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Passada a aprova\u00e7\u00e3o do projeto ficha limpa no Senado, a C\u00e2mara inicia a semana com a miss\u00e3o de conter as press\u00f5es em torno da PEC 300, que cria o piso salarial provis\u00f3rio a policiais e bombeiros de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil para pra\u00e7as e oficiais. Com isso, devem aumentar os sal\u00e1rios em praticamente todos os estados. Na ter\u00e7a-feira (25), os l\u00edderes partid\u00e1rios se re\u00fanem para definirem se a promessa de incluir a proposta em pauta e trat\u00e1-la como prioridade n\u00famero um se confirma.<\/p>\n

\u00a0O presidente da C\u00e2mara, Michel Temer (PMDB-SP), chegou a firmar o compromisso\u00a0que vota\u00e7\u00e3o da proposta seria imediata ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto ficha limpa na Casa, h\u00e1 exatos 12 dias. Mas as expectativas dos policiais e bombeiros que fazem vig\u00edlia no Congresso n\u00e3o foram correspondidas na \u00faltima semana. Temer justificou a falta de acordo para o adiamento, mas garantiu que n\u00e3o deixar\u00e1 a proposta \u201cdormir no colo da presid\u00eancia\u201d.
\nDefensor da PEC 300, o deputado Major F\u00e1bio (DEM-PB) chegou a postar um v\u00eddeo em seu site no qual o presidente da C\u00e2mara, Michel Temer (PMDB-SP), previa que a mat\u00e9ria seria votada logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do ficha limpa.
\n<\/a>A press\u00e3o para a vota\u00e7\u00e3o do piso para as for\u00e7as de seguran\u00e7a promete ser ainda maior nos pr\u00f3ximos dias. Embalados pelas promessas dos parlamentares simpatizantes \u00e0 proposta e o otimismo da aprova\u00e7\u00e3o do ficha limpa, policiais e bombeiros j\u00e1 anteciparam que v\u00e3o refor\u00e7ar o coro na galeria do plen\u00e1rio. Na \u00faltima quinta-feira (20), as provoca\u00e7\u00f5es\u00a0 j\u00e1 eram mais fervorosas. Centenas de policiais e bombeiros entoaram palavras de ordem como: \u201cPol\u00edcia tamb\u00e9m vota\u201d, \u201cPol\u00edcia unida, jamais ser\u00e1 vencida\u201d, \u201c\u00d4 Vaccarezza, cad\u00ea voc\u00ea, por causa disso ningu\u00e9m vota no PT\u201d.
\nPara que o primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria seja conclu\u00eddo, deputados ter\u00e3o de analisar quatros destaques. Um deles pede a exclus\u00e3o do valor do piso da categoria. Outro quer acabar com a obrigatoriedade de os reajustes serem aplicados, no m\u00e1ximo, ap\u00f3s 180 dias da promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.<\/p>\n

Os outros dois destaques questionam o complemento financeiro a ser dado pelo governo federal nos reajustes dos policiais e bombeiros. Sem esses recursos federais, diversos estados teriam dificuldade em adotar o aumento salarial da categoria contido na PEC.<\/p>\n

A PEC 300 teve seu texto-base aprovado no in\u00edcio de mar\u00e7o deste ano. Depois disso, o governo chegou a cogitar a paralisa\u00e7\u00e3o das vota\u00e7\u00f5es de propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es de outubro. Por\u00e9m, desistiu da id\u00e9ia.<\/p>\n

Medidas Provis\u00f3rias<\/strong><\/p>\n

Antes de costurar um acordo para votar a proposta, os l\u00edderes partid\u00e1rios dever\u00e3o limpar a pauta de vota\u00e7\u00e3o. Ela est\u00e1 trancada por nove medidas provis\u00f3rias. A vota\u00e7\u00e3o de outro tipo de proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel apenas em sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, mas depende de decis\u00e3o do Col\u00e9gio de L\u00edderes, que deve reunir-se nesta ter\u00e7a-feira (25), no mesmo dia em que ser\u00e1 confirmada ou n\u00e3o a prioridade \u201cnumero um\u201d para a PEC 300.<\/p>\n

Entre as outras proposi\u00e7\u00f5es que podem ser votadas est\u00e1 o Projeto de Lei 1481\/07, do Senado, que garante o acesso dos alunos de todas as escolas p\u00fablicas \u00e0 internet de banda larga at\u00e9 2013. De iniciativa do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), o projeto teve a sua urg\u00eancia aprovada no dia 12 de maio e \u00e9 uma prioridade do governo. O texto com prefer\u00eancia de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 o substitutivo do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), relator da comiss\u00e3o especial que analisou a mat\u00e9ria.<\/p>\n

Senado<\/strong><\/p>\n

No Senado, as aten\u00e7\u00f5es come\u00e7am voltadas nesta semana para a retomada das discuss\u00f5es dos projetos do pr\u00e9-sal. Ap\u00f3s o l\u00edder do governo na Casa, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), ceder e passar o ficha limpa na frente, os esfor\u00e7os estar\u00e3o concentrados para retomar o assunto. Para isso, os senadores poder\u00e3o promover novas sess\u00f5es deliberativas extraordin\u00e1rias para votar mat\u00e9rias mesmo quando a pauta das sess\u00f5es ordin\u00e1rias estiver trancada.<\/p>\n

Os quatro projetos do pr\u00e9-sal continuam tramitando em regime de urg\u00eancia – e, portanto, com prioridade na pauta das sess\u00f5es ordin\u00e1rias, que cont\u00e9m 84 itens, segundo informa\u00e7\u00f5es da Secretaria-Geral da Mesa do Senado.<\/p>\n

Os PLCs do marco regulat\u00f3rio do pr\u00e9-sal, com prioridade de vota\u00e7\u00e3o na pauta principal, s\u00e3o os seguintes: 309\/09, que cria a Petro-Sal e recebeu nove emendas no Senado; 7\/10, que cria o Fundo Social, com 12 emendas; 8\/10, que estabelece regras para a capitaliza\u00e7\u00e3o da Petrobras, com cinco emendas; e 16\/10, que estabelece novos crit\u00e9rios para a distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo e cria o regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o, com 54 emendas.<\/p>\n

Policiais e bombeiros cantam pela PEC 300<\/a><\/p>\n

Destaques de petistas desfiguram PEC 300<\/a>\u00a0<\/p>\n

Congresso em Foco\u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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