{"id":10923,"date":"2010-05-23T09:54:39","date_gmt":"2010-05-23T12:54:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=10923"},"modified":"2010-05-23T09:54:39","modified_gmt":"2010-05-23T12:54:39","slug":"sindicato-vira-negocio-lucrativo-e-pais-registra-uma-nova-entidade-por-dia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/05\/23\/sindicato-vira-negocio-lucrativo-e-pais-registra-uma-nova-entidade-por-dia\/","title":{"rendered":"Sindicato vira neg\u00f3cio lucrativo e Pa\u00eds registra uma nova entidade por dia"},"content":{"rendered":"
Lu Aiko Otta e Leandro Colon, BRAS\u00cdLIA – O Estado de S.Paulo<\/strong><\/em><\/div>\n
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O imposto sindical, um bolo tribut\u00e1rio de quase R$ 2 bilh\u00f5es formado por um dia de trabalho por ano de toda pessoa que tem carteira assinada, alimenta um territ\u00f3rio sem lei. Os 9.046 sindicatos que dividem esse dinheiro n\u00e3o s\u00e3o fiscalizados.<\/p>\n

Resultado: abrir uma entidade sindical transformou-se em neg\u00f3cio lucrativo no Pa\u00eds. Levantamento feito pela reportagem do Estado identificou sindicatos de todos os tipos: de fachada, dissidentes por causa de rachas internos e entidades atuando como empresas de terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra.<\/p>\n

Os dirigentes das centrais admitem que o imposto est\u00e1 por tr\u00e1s da prolifera\u00e7\u00e3o sindical, o que transforma alguns sindicatos em verdadeiros cart\u00f3rios. A reportagem constatou ainda que, s\u00f3 neste ano, o Minist\u00e9rio do Trabalho registrou um novo sindicato a cada dia, 126 no total, o que revela uma ind\u00fastria debaixo da chamada liberdade sindical garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A prolifera\u00e7\u00e3o acirrou-se a partir de 2008, quando o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva decidiu formalizar as centrais – a fatia do bolo que elas recebem \u00e9 proporcional ao n\u00famero de entidades filiadas. E tudo ficou mais f\u00e1cil quando Lula decidiu que as centrais n\u00e3o precisam prestar contas do dinheiro que recebem.<\/p>\n

“Parte dos sindicatos \u00e9 constitu\u00edda sem representatividade, s\u00f3 com o objetivo de arrecadar os recursos dos trabalhadores atrav\u00e9s das taxas existentes”, admitiu o presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos. “Est\u00e1 havendo desmembramento de sindicatos, muitos deles artificiais e piratas”, concorda Ricardo Patah, presidente da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Sindicato dos Comerci\u00e1rios de S\u00e3o Paulo. “\u00c9 o banditismo sindical.”<\/p>\n

Meio de vida. Estima-se que metade dos sindicatos em opera\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds tem como fun\u00e7\u00e3o apenas o recebimento de tributos. Dirigir uma entidade passou a ser meio de vida de algumas pessoas, como no caso de Djalma Domingos Santos.<\/p>\n

Ele dirige um sindicato que faz intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra para empresas do agroneg\u00f3cio. Os abusos s\u00e3o t\u00e3o flagrantes que a entidade est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. Santos tamb\u00e9m preside sindicatos de trabalhadores da movimenta\u00e7\u00e3o de mercadorias em pelo menos cinco cidades.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel, mas \u00e9 pouco prov\u00e1vel”, disse o secret\u00e1rio-adjunto de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho, Andr\u00e9 Luis Grandizoli, ao ser questionado sobre como uma pessoa pode presidir tantos sindicatos ao mesmo tempo – e todos devidamente registrados. “N\u00e3o temos como avaliar.”<\/p>\n

Ainda segundo Grandizoli, o governo evita qualquer a\u00e7\u00e3o que possa parecer interfer\u00eancia na atividade sindical: “Temos de observar a Constitui\u00e7\u00e3o, que garante a liberdade sindical.”<\/p>\n

Debaixo desse guarda-chuva constitucional, a cria\u00e7\u00e3o de sindicatos galopa. O Minist\u00e9rio do Trabalho requer apenas “um m\u00ednimo de democracia” no processo de abertura, como disse Grandizoli. \u00c9 preciso realizar uma assembleia, convocada em jornal de grande circula\u00e7\u00e3o e no Di\u00e1rio Oficial, para pedir a formaliza\u00e7\u00e3o. A candidatura da entidade a um registro formal, que lhe dar\u00e1 acesso ao imposto sindical, \u00e9 submetida a uma audi\u00eancia p\u00fablica por 30 dias.<\/p>\n

A checagem da documenta\u00e7\u00e3o do futuro sindicato \u00e9 apenas formal. Nenhum fiscal verifica, por exemplo, se o endere\u00e7o informado existe. As investiga\u00e7\u00f5es sobre irregularidades com o dinheiro do imposto sindical s\u00e3o feitas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pela Pol\u00edcia Federal, informou Luiz Ant\u00f4nio de Medeiros, ex-secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho.<\/p>\n

Veto. A frouxid\u00e3o com que os sindicatos s\u00e3o acompanhados pelo governo n\u00e3o \u00e9 recente. O banco de dados do Minist\u00e9rio do Trabalho sobre entidades sindicais s\u00f3 foi criado em 2005. Segundo Grandizoli, houve um per\u00edodo, no final da d\u00e9cada de 1990, em que os sindicatos nem eram registrados no minist\u00e9rio, pois a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 vaga a esse respeito.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o diz que “a lei n\u00e3o poder\u00e1 exigir autoriza\u00e7\u00e3o do Estado para a funda\u00e7\u00e3o de sindicato, ressalvado o registro no \u00f3rg\u00e3o competente, vedadas ao Poder P\u00fablico a interfer\u00eancia e a interven\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o sindical.” N\u00e3o est\u00e1 claro se o \u00f3rg\u00e3o competente para registro \u00e9 o Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n

Essa mesma passagem da Constitui\u00e7\u00e3o foi a base do veto que Lula imp\u00f4s ao artigo 6\u00ba da Lei 11.648, que regulamentou as centrais sindicais. O texto previa a presta\u00e7\u00e3o de contas do dinheiro da contribui\u00e7\u00e3o sindical ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Mas o Planalto considerou o artigo inconstitucional, por representar uma interfer\u00eancia do Poder P\u00fablico nas centrais. Posteriormente, o Congresso confirmou o veto.<\/p>\n

Ao serem formalizadas, as centrais passaram a disputar uma fatia de at\u00e9 10% da contribui\u00e7\u00e3o sindical. De acordo com dados do Minist\u00e9rio do Trabalho, no ano passado elas receberam R$ 81 milh\u00f5es. A maior fatia, de R$ 26,8 milh\u00f5es, foi para a CUT.<\/p>\n

As centrais sindicais tiveram papel fundamental no apoio a Lula durante o esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o. Prometeram tomar as ruas caso prosperasse a amea\u00e7a de impeachment do presidente.<\/p>\n<\/div>\n

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