{"id":10644,"date":"2010-05-20T08:51:40","date_gmt":"2010-05-20T11:51:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=10644"},"modified":"2010-05-20T08:51:40","modified_gmt":"2010-05-20T11:51:40","slug":"projetos-em-analise-na-camara-podem-dividir-o-pais-em-40-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/05\/20\/projetos-em-analise-na-camara-podem-dividir-o-pais-em-40-estados\/","title":{"rendered":"Projetos em an\u00e1lise na C\u00e2mara podem dividir o Pa\u00eds em 40 estados"},"content":{"rendered":"
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A aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara, do pedido de urg\u00eanciaRegime de tramita\u00e7\u00e3o que dispensa prazos e formalidades regimentais, para que a proposi\u00e7\u00e3o seja votada rapidamente. Nesse regime, os projetos tramitam simultaneamente nas comiss\u00f5es – e n\u00e3o em uma cada de vez, como na tramita\u00e7\u00e3o normal. Para tramitar nesse regime \u00e9 preciso a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Plen\u00e1rio, de requerimento apresentado por: 1\/3 dos deputados; l\u00edderes que representem esse n\u00famero ou 2\/3 dos integrantes de uma das comiss\u00f5es que avaliar\u00e3o a proposta. Alguns projetos j\u00e1 tramitam automaticamente em regime de urg\u00eancia, como os que tratam de acordos internacionais. para votar projetos que convocam dois plebiscitos para que os habitantes do Par\u00e1 decidam se querem ou n\u00e3o a divis\u00e3o de seu territ\u00f3rio em tr\u00eas estados pode dar novo f\u00f4lego a uma s\u00e9rie de propostas semelhantes que tramitam na Casa. Elas t\u00eam o potencial de elevar para 40 o n\u00famero de estados e territ\u00f3rios brasileiros, atualmente em 26 mais o Distrito Federal, e j\u00e1 mobilizam parlamentares favor\u00e1veis e contr\u00e1rios \u00e0 ideia de recortar ainda mais o territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n

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Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio C\u00e2mara, os deputados paraenses Zenaldo Coutinho e Giovanni Queiroz divergem sobre a divis\u00e3o do Par\u00e1. Clique aqui<\/a> para ouvir o debate completo.<\/div>\n<\/div>\n

Os projetos que criam os estados de Caraj\u00e1s (PDC 2300\/09) e Tapaj\u00f3s (PDC 731\/00) foram apresentados pelos senadores Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), respectivamente, e j\u00e1 foram aprovados no Senado. No \u00faltimo dia 14 de abril, eles tiveram a urg\u00eancia aprovada pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

No dia seguinte, o deputado Carlos Brand\u00e3o (PSDB-MA) cobrou, em discurso no Plen\u00e1rio, a aprova\u00e7\u00e3o do PDC 947\/01, do ex-deputado Sebasti\u00e3o Madeira (PSDB-MA), que cria o estado do Maranh\u00e3o do Sul. \u201cN\u00f3s j\u00e1 conversamos com os l\u00edderes e vamos refor\u00e7ar a press\u00e3o, porque agora abriu-se uma brecha, um espa\u00e7o para colocar os requerimentos de urg\u00eancia para os plebiscitos sobre a cria\u00e7\u00e3o dos estados de Tapaj\u00f3s e de Caraj\u00e1s\u201d, declarou Brand\u00e3o. \u201cO estado do Maranh\u00e3o do Sul possui potencial econ\u00f4mico e estrutura sociopol\u00edtica para se desenvolver\u201d, disse.<\/p>\n

No movimento contr\u00e1rio, de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o dos estados, o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) promete reativar a Frente Parlamentar\u00c9 uma associa\u00e7\u00e3o suprapartid\u00e1ria de pelo menos 1\/3 dos integrantes do Poder Legislativo Federal destinada a aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o referente a um tema espec\u00edfico. As frentes parlamentares est\u00e3o regulamentadas pelo ato 69\/05, da Mesa Diretora. Toda frente tem um representante oficial. As frentes podem utilizar o espa\u00e7o f\u00edsico da C\u00e2mara, desde que suas atividades n\u00e3o interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, n\u00e3o impliquem contrata\u00e7\u00e3o de pessoal nem fornecimento de passagens a\u00e9reas. \u00a0 \u00c9 uma associa\u00e7\u00e3o suprapartid\u00e1ria de pelo menos 1\/3 dos integrantes do Poder Legislativo Federal destinada a aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o referente a um tema espec\u00edfico. As frentes parlamentares est\u00e3o regulamentadas pelo ato 69\/05, da Mesa Diretora. Toda frente tem um representante oficial. As frentes podem utilizar o espa\u00e7o f\u00edsico da C\u00e2mara, desde que suas atividades n\u00e3o interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, n\u00e3o impliquem contrata\u00e7\u00e3o de pessoal nem fornecimento de passagens a\u00e9reas. de Fortalecimento dos Estados e Munic\u00edpios e Contra a Cria\u00e7\u00e3o de Novos Estados, da qual foi presidente, para tentar conter o que chama de \u201conda separatista\u201d motivada por supostos \u201cinteresses econ\u00f4micos e pol\u00edticos\u201d das lideran\u00e7as locais.<\/p>\n

Veja as propostas em tramita\u00e7\u00e3o sobre cria\u00e7\u00e3o de estados e territ\u00f3rios.<\/a><\/p>\n

Exemplo de Tocantins<\/strong>
\nUm dos principais defensores da divis\u00e3o do Par\u00e1 \u00e9 o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), autor do PDC 159\/92, que tamb\u00e9m convoca plebiscito para a cria\u00e7\u00e3o do estado de Caraj\u00e1s, na atual \u00e1rea do Par\u00e1, e est\u00e1 apensado \u00e0 proposta que ganhou urg\u00eancia no m\u00eas passado.<\/p>\n

Ele considera \u201cinvi\u00e1vel\u201d a administra\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea t\u00e3o grande (1,247 milh\u00e3o de quil\u00f4metros quadrados, dividido em 144 munic\u00edpios) a partir de Bel\u00e9m. \u201cH\u00e1 uma demanda na regi\u00e3o por um estado mais presente nas \u00e1reas de seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, infraestrutura. Existe cidade a mais de mil quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da capital, entendemos que nenhum governador consegue gerir um estado t\u00e3o grande\u201d, argumenta.<\/p>\n

Queiroz, assim como outros defensores do desmembramento dos estados brasileiros, cita o caso do Tocantins, que foi separado de Goi\u00e1s pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, como um exemplo de sucesso que poderia se repetir em Caraj\u00e1s.<\/p>\n

\u201cAntes de se emancipar, Tocantins tinha pouco mais 100 km de asfalto. Entre 1988 e 2006, depois da separa\u00e7\u00e3o, o novo estado cresceu mais de 155%, enquanto o Brasil inteiro cresceu 58%\u201d, comparou. \u201cTemos, em Caraj\u00e1s, popula\u00e7\u00e3o e \u00e1rea semelhantes \u00e0s do Tocantins, com terra mais f\u00e9rtil, jazidas minerais, um potencial extraordin\u00e1rio de crescimento, e cidades do porte de Marab\u00e1 (PA)\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n

Zenaldo Coutinho se op\u00f5e a essa argumenta\u00e7\u00e3o e classifica a iniciativa de dividir o Par\u00e1 como uma agress\u00e3o ao pacto federativo, al\u00e9m de poder ampliar as diferen\u00e7as regionais, com o maior empobrecimento do norte do estado.<\/p>\n

\u201cNa regi\u00e3o de Caraj\u00e1s, existe o munic\u00edpio de Parauapebas (PA), que \u00e9 uma das maiores prov\u00edncias minerais do mundo, com jazidas de min\u00e9rio de ferro e receita mensal de R$ 34 milh\u00f5es. J\u00e1 Abaetetuba (PA), que fica no norte do estado e tem uma popula\u00e7\u00e3o parecida com a de Parauapebas, recebe R$ 4,5 milh\u00f5es por m\u00eas, ou seja, \u00e9 uma diferen\u00e7a est\u00fapida. L\u00f3gico que h\u00e1 \u00e1reas desassistidas no Par\u00e1, mas isso \u00e9 um problema de gest\u00e3o. O movimento separatista \u00e9 provocado por interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos de quem tem \u00e1reas produtivas e quer que sua regi\u00e3o seja capital de um estado, agregando um valor fant\u00e1stico \u00e0 propriedade\u201d, afirmou.<\/p>\n

Continua:<\/p>\n<\/div>\n

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