{"id":10576,"date":"2010-05-19T21:48:25","date_gmt":"2010-05-20T00:48:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=10576"},"modified":"2010-05-19T21:48:25","modified_gmt":"2010-05-20T00:48:25","slug":"dez-anos-apos-reconhecimento-ministerio-da-educacao-ja-credenciou-43-cursos-de-teologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/05\/19\/dez-anos-apos-reconhecimento-ministerio-da-educacao-ja-credenciou-43-cursos-de-teologia\/","title":{"rendered":"Dez anos ap\u00f3s reconhecimento, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 credenciou 43 cursos de teologia"},"content":{"rendered":"

Durante muito tempo menosprezado pela academia secular, o ensino teol\u00f3gico crist\u00e3o ganhou no Brasil t\u00f4nus oficial, com o reconhecimento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Na \u00faltima d\u00e9cada, muitas institui\u00e7\u00f5es buscaram o aval junto ao MEC. Atualmente, h\u00e1 102 cursos de teologia, de diferentes linhas religiosas, com o selo oficial, segundo o site do Minist\u00e9rio.
\nDas prega\u00e7\u00f5es campais de Jesus, passando pelas reuni\u00f5es subterr\u00e2neas dos primeiros crist\u00e3os at\u00e9 os nossos dias, a forma de instruir os fi\u00e9is a respeito dos assuntos relacionados ao Reino de Deus mudou, institucionalizou-se e chegou \u00e0s portas do Estado. Do didaqu\u00e9<\/em> \u00e0s modernas salas de aula dos semin\u00e1rios, o que antes era motivo de persegui\u00e7\u00e3o e alvo de sussurros agora virou pauta de discuss\u00f5es e leis governamentais. Durante muito tempo menosprezado pela academia secular, o ensino teol\u00f3gico crist\u00e3o ganhou no Brasil t\u00f4nus oficial, com o reconhecimento, pelo governo federal, de dezenas de cursos de educa\u00e7\u00e3o religiosa que se submeteram \u00e0s exig\u00eancias estabelecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e ganharam status de institui\u00e7\u00f5es de n\u00edvel superior.
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\nAntiga reivindica\u00e7\u00e3o dos estudantes de teologia, que se sentiam discriminados pelo poder p\u00fablico, essa oficializa\u00e7\u00e3o, que acaba de completar dez anos, tem promovido profundas mudan\u00e7as, mas ainda n\u00e3o eliminou alguns temores \u2013 como o de que a valida\u00e7\u00e3o dos diplomas poderia prejudicar o car\u00e1ter espiritual da transmiss\u00e3o do saber teol\u00f3gico.<\/p>\n

Em meio aos debates sobre as vantagens desse reconhecimento, boa parte dos te\u00f3logos, professores, l\u00edderes denominacionais, representantes de institui\u00e7\u00f5es religiosas e alunos ainda n\u00e3o t\u00eam opini\u00e3o consolidada. A g\u00eanese da quest\u00e3o foi a ado\u00e7\u00e3o do Parecer 241\/99. Ali, o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) estabeleceu o car\u00e1ter universit\u00e1rio do curso teol\u00f3gico e a possibilidade de sua aceita\u00e7\u00e3o como tal. Na \u00faltima d\u00e9cada, muitas institui\u00e7\u00f5es buscaram o aval junto ao MEC. Atualmente, h\u00e1 102 cursos de teologia, de diferentes linhas religiosas, com o selo oficial, segundo o site do Minist\u00e9rio (a lista completa est\u00e1 em http:\/\/emec.mec.gov.br\/<\/a>, digitando-se teologia). Desses, 43 s\u00e3o evang\u00e9licos. A quantidade oscila devido ao constante acr\u00e9scimo ou descredenciamento de institui\u00e7\u00f5es, uma vez que as exig\u00eancias s\u00e3o renovadas anualmente.<\/p>\n

Como a conquista \u00e9 ainda recente, a maioria dos especialistas prefere um discurso mais ponderado em lugar do entusiasmo. Mas \u00e9 not\u00f3rio que a oficializa\u00e7\u00e3o dos cursos conquista bem mais simpatia do que rep\u00fadio nos c\u00edrculos acad\u00eamicos evang\u00e9licos. \u201cHoje n\u00e3o h\u00e1 mais op\u00e7\u00e3o \u2013 a necessidade de credenciamento das faculdades e cursos de teologia \u00e9 uma realidade n\u00e3o apenas inevit\u00e1vel, mas obrigat\u00f3ria por lei\u201d, sentencia o diretor geral da Faculdade Teol\u00f3gica Batista de S\u00e3o Paulo (SP), Louren\u00e7o Stelio Rega. \u201cO governo atendeu uma demanda que existia no nosso meio h\u00e1 muito tempo\u201d. O professor, que tamb\u00e9m \u00e9 pastor batista, destaca os benef\u00edcios disso para o corpo discente: \u201cO aluno que se forma num curso oficializado tem a prerrogativa de ser reconhecido para continuar seus estudos em outros n\u00edveis, trazendo melhores condi\u00e7\u00f5es para servir no minist\u00e9rio\u201d. Na mesma dire\u00e7\u00e3o vai Carlos Osvaldo Pinto, reitor do Semin\u00e1rio B\u00edblico Palavra da Vida, em Atibaia (SP): \u201cA ideia do reconhecimento \u00e9 boa, pois permite \u00e0s escolas evang\u00e9licas a busca da excel\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o de seus alunos\u201d, opina.<\/p>\n

Aperfei\u00e7oamento t\u00e9cnico<\/strong><\/p>\n

O papel de avaliador para cursos de teologia do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), somado ao de diretor da Faculdade Teol\u00f3gica Sul-Americana de Londrina (PR), d\u00e1 ao pastor presbiteriano Jorge Henrique Barro uma vis\u00e3o privilegiada sobre o assunto. Com a experi\u00eancia de quem j\u00e1 avaliou muitas escolas teol\u00f3gicas por meio do Inep, autarquia federal vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Barro tem opini\u00e3o favor\u00e1vel ao reconhecimento governamental. \u201cEsse processo traz muitos benef\u00edcios para a escola. Melhora as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do curso, como o projeto pedag\u00f3gico e o plano de desenvolvimento institucional, bem como a biblioteca, o corpo t\u00e9cnico-administrativo e o pr\u00f3prio alunado\u201d, avalia.<\/p>\n

No entender do educador, uma escola que passa por esse teste cresce e se desenvolve com mais consci\u00eancia educacional. \u201cTorna-se uma institui\u00e7\u00e3o dirigida por gente melhor preparada para inseri-la no contexto federativo de ensino\u201d, pontua. \u00c9 justamente na quest\u00e3o da inser\u00e7\u00e3o da Igreja e de suas institui\u00e7\u00f5es de ensino no mundo que a cerca que o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Semin\u00e1rios Teol\u00f3gicos Evang\u00e9licos (Aste), pastor Manoel Bernardino Filho, v\u00ea os maiores avan\u00e7os com as novas legisla\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m do aperfei\u00e7oamento t\u00e9cnico de escolas e alunos, ele tamb\u00e9m enxerga benef\u00edcios sociais no processo: \u201cPor que buscar o reconhecimento? Porque a Igreja n\u00e3o \u00e9 um gueto; \u00e9 uma comunidade que precisa viver a cidadania, cujos membros devem estar inseridos de modo sadio na sociedade\u201d, defende.<\/p>\n

A quest\u00e3o do reconhecimento dos cursos de teologia segue uma tend\u00eancia mundial, embora por meio de modelos diferentes. Nos Estados Unidos, s\u00e3o ag\u00eancias de cunho evang\u00e9lico autorizadas pelo governo \u2013 como a Association of Theological School (ATS) e a Association of Biblical High Education (ABHE) \u2013 que d\u00e3o a chancela aos semin\u00e1rios, mediante exig\u00eancias severas. Em grande parte da Europa ocidental, como na Alemanha, a teologia \u00e9 curso superior reconhecido, sempre ligado a uma universidade. J\u00e1 no restante da Am\u00e9rica Latina, acontece o mesmo processo de oficializa\u00e7\u00e3o que ocorre atualmente no Brasil. \u201cPode-se dizer que o movimento iniciado no final dos anos 1990 \u00e9 irrevers\u00edvel e atinge todo o continente\u201d, afirma Bernardino.<\/p>\n

Por aqui, as primeiras escolas teol\u00f3gicas reconhecidas foram as cat\u00f3licas, especialmente as Pontif\u00edcias Universidades (PUCs). Al\u00e9m delas, j\u00e1 h\u00e1 cursos oficializados entre presbiterianos, metodistas, luteranos e assembleianos. Sendo a teologia uma \u00e1rea do conhecimento j\u00e1 reconhecida pelo MEC, os direitos e as regras advindas da oficializa\u00e7\u00e3o s\u00e3o iguais para estabelecimentos de ensino ligados a todos os credos. E a diversidade religiosa do pa\u00eds faz com que outras confiss\u00f5es tamb\u00e9m estejam buscando seu lugar ao sol no panorama acad\u00eamico nacional \u2013 caso de um curso de bacharelado em teologia esp\u00edrita kardecista, em Curitiba (PR), e da Faculdade de Teologia Umbandista, em S\u00e3o Paulo. Nesta \u00faltima, disciplinas como liturgia afro, bot\u00e2nica umbandista e administra\u00e7\u00e3o de terreiros comp\u00f5em a grade, que est\u00e1 sendo avaliada pelo MEC.<\/p>\n

Confessionalidade<\/strong><\/p>\n

A sedu\u00e7\u00e3o oferecida pelo status de n\u00edvel superior derruba at\u00e9 mesmo um aspecto que, historicamente, causa calafrios em qualquer crist\u00e3o: a influ\u00eancia do Estado sobre assuntos da Igreja. Afinal, desde Constantino I, o imperador romano que inseriu o cristianismo na esfera de poder a partir de 313 a.D., a miscigena\u00e7\u00e3o de governo religioso e eclesi\u00e1stico tem provocado desastres teol\u00f3gicos, contamina\u00e7\u00e3o da f\u00e9 e esfriamento espiritual. Por\u00e9m, a poss\u00edvel inger\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o sobre os curr\u00edculos dos cursos religiosos n\u00e3o parece incomodar tanto o pessoal da \u00e1rea. \u201cN\u00e3o vejo conflito de interesse nisso, porque eles passam pela avalia\u00e7\u00e3o de uma equipe de especialistas altamente credenciados para tanto\u201d, endossa o pastor presidente da Igreja Evang\u00e9lica Luterana do Brasil, Paulo Mois\u00e9s Nerbas. Ele fala com conhecimento de causa, j\u00e1 que foi coordenador do primeiro curso de teologia protestante a ser reconhecido oficialmente no Brasil, o da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), sediado na cidade ga\u00facha de Canoas.<\/p>\n

No entender de Nerbas, o reconhecimento vai ao encontro dos desejos das igrejas que mant\u00eam institui\u00e7\u00f5es de ensino s\u00e9rias e id\u00f4neas. \u201cEssa legitima\u00e7\u00e3o oficial divulga a teologia no mundo acad\u00eamico e atesta a seriedade, a integridade e a confiabilidade de um curso\u201d, enumera. \u201cAl\u00e9m disso, confere aos ministros religiosos um diploma que lhes abre portas de acesso muito interessantes, profissionalmente falando\u201d. Por essa raz\u00e3o, o professor v\u00ea com bons olhos as exig\u00eancias do governo para a adequa\u00e7\u00e3o das escolas. \u201c\u00c9 um processo sadio\u201d, afirma.<\/p>\n

\u201cO MEC n\u00e3o est\u00e1 preocupado com a quest\u00e3o da confessionalidade, mas com a qualidade das escolas e dos cursos oferecidos\u201d, faz coro Manoel Bernardino. \u201c\u00c9 preciso dizer que o governo n\u00e3o reconhece um semin\u00e1rio, e sim o curso de teologia. Para isso, o semin\u00e1rio precisa criar uma faculdade dentro de sua estrutura\u201d. At\u00e9 o momento, de fato, n\u00e3o h\u00e1 interfer\u00eancia direta do governo no conte\u00fado do que tem sido ministrado nas salas de aula dos semin\u00e1rios. O Parecer 241\/1999 \u00e9 taxativo: \u201cOs cursos de bacharelado em teologia sejam de composi\u00e7\u00e3o curricular livre, a crit\u00e9rio de cada institui\u00e7\u00e3o, podendo obedecer a diferentes tradi\u00e7\u00f5es religiosas\u201d. Noutras palavras, quem define de fato os crit\u00e9rios a serem seguidos s\u00e3o as pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es de ensino, salvaguardando assim sua vis\u00e3o institucional e denominacional (ver quadro).<\/p>\n

\u201cSe uma escola \u00e9 de linha pentecostal, continuar\u00e1 sendo pentecostal. E nenhum semin\u00e1rio batista, por exemplo, precisa temer ter de se tornar presbiteriano\u201d, continua o pastor Jorge Barro. Implantado ano passado, o Parecer CNE-CES 118\/09 \u2013 elaborado por pessoal externo \u00e0 \u00e1rea teol\u00f3gica, e que ainda n\u00e3o foi homologado \u2013 diz apenas que um curr\u00edculo teol\u00f3gico deve atender a seis eixos: filos\u00f3fico, metodol\u00f3gico, hist\u00f3rico, s\u00f3cio-pol\u00edtico, lingu\u00edstico e interdisciplinar. Mas representantes evang\u00e9licos, como o professor Louren\u00e7o Rega, est\u00e3o justamente no meio de um di\u00e1logo sobre ajustes e aperfei\u00e7oamentos nesse Parecer com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad \u2013 e, segundo ele, as autoridades do setor t\u00eam se mostrado receptivas.<\/p>\n

\u201cFebre descontrolada\u201d <\/strong><\/p>\n

Em artigo publicado na revista cat\u00f3lica Ciberteologia<\/em> (Paulinas), o professor de teologia e ex-vice-reitor comunit\u00e1rio da PUC-SP Jo\u00e3o D\u00e9cio Passos afirma que o Parecer 118\/09 significa um \u201cavan\u00e7o t\u00e9cnico\u201d em rela\u00e7\u00e3o aos anteriores. Segundo o especialista, a norma fornece par\u00e2metros objetivos, que superam os de natureza unicamente formal at\u00e9 agora em vigor. Um deles, explica, \u00e9 a exig\u00eancia de um \u201cperfil cient\u00edfico\u201d dos bacharelados, de maneira an\u00e1loga ao que j\u00e1 se observava nas gradua\u00e7\u00f5es em ci\u00eancias humanas. \u201cA sua natureza normativa mant\u00e9m, contudo, sob suas orienta\u00e7\u00f5es, um senso comum em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 teologia \u2013 ao que parece, ainda dominante no Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 de que ela \u00e9 uma \u2018coisa de Igreja\u2019, constitu\u00edda, portanto, por um universo de significados de f\u00e9 sobre o qual o Estado n\u00e3o pode emitir nenhum parecer\u201d, explica. Passos defende que cabe ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o a fun\u00e7\u00e3o de legislar, mas sem entrar no m\u00e9rito das op\u00e7\u00f5es de f\u00e9 a que se relacionam.<\/p>\n

Mas onde fica, nessa nova ordem, o car\u00e1ter ministerial do ensino teol\u00f3gico? Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Evang\u00e9lica de Educa\u00e7\u00e3o Teol\u00f3gica na Am\u00e9rica Latina (Aetal), M\u00e1rcio Matta, o credenciamento traz algumas desvantagens. Entre os problemas, estaria a desvirtua\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica das escolas crist\u00e3s \u2013 \u201cAfinal\u201d, lembra, \u201celas foram criadas a fim de formar obreiros exclusivamente para ajudar a Igreja a cumprir sua miss\u00e3o\u201d. Ele insiste na tese da separa\u00e7\u00e3o entre Igreja e Estado: \u201cNum primeiro momento, n\u00e3o h\u00e1 por que buscar o reconhecimento oficial para nossos cursos teol\u00f3gicos\u201d, sustenta.<\/p>\n

Para o presidente da Aetal, no entanto, \u00e9 o pr\u00f3prio desenvolvimento t\u00e9cnico e acad\u00eamico dos semin\u00e1rios que desencadeia essa aproxima\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c0 medida que inserimos mat\u00e9rias como psicologia, sociologia e filosofia em nossas grades, gera-se uma demanda natural para o reconhecimento do governo para este novo curr\u00edculo\u201d, observa. Esse fen\u00f4meno provocaria o que Matta classifica de uma \u201cfebre descontrolada\u201d pela busca do reconhecimento, motivada pelos benef\u00edcios materiais que ele proporcionaria aos formandos \u2013 entre eles, a habilita\u00e7\u00e3o para o magist\u00e9rio de n\u00edvel superior e a possibilidade de acesso a cargos p\u00fablicos com exig\u00eancia de gradua\u00e7\u00e3o em terceiro grau.<\/p>\n

O professor Neander Kraul, reitor do Semin\u00e1rio B\u00edblico Betel, no Rio de Janeiro, mostra-se bastante c\u00e9tico com rela\u00e7\u00e3o aos benef\u00edcios do reconhecimento pelo sistema educacional nacional. \u201cAs evid\u00eancias d\u00e3o conta de que a Igreja praticamente nada ganhou com o reconhecimento, se o objetivo \u00faltimo dos semin\u00e1rios ao ofertar cursos de teologia for o de servir a Igreja\u201d, ressalta. \u201cAo nivelarmos pura e simplesmente essa \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o com as demais, passamos a admitir a teologia como campo profissional e derrubamos nosso antigo discurso de que pastores n\u00e3o s\u00e3o profissionais\u201d, alerta. Ele vai al\u00e9m, e enxerga como \u201calgo maligno\u201d o que considera uma inquestion\u00e1vel inger\u00eancia do governo sobre as atividades educacionais crist\u00e3s. \u201cO Estado passa a ditar o que \u00e9 \u2018religiosamente correto\u2019. Ganhamos terreno numericamente, mas perdemos voz e influ\u00eancia quando se trata da verdade.\u201d<\/p>\n

Neander, que tamb\u00e9m \u00e9 pastor, critica o nivelamento da verdade b\u00edblica com todas as express\u00f5es religiosas. \u201cNeste sentido, padronizar uma estrutura na qual se encaixe uma pretensa liberdade curricular \u00e9 um detalhe sintom\u00e1tico\u201d. Segundo ele, o segmento protestante \u00e9 capaz, por si s\u00f3, de desenvolver indicadores de qualidade e desempenho para nortear o trabalho dos semin\u00e1rios. \u201cSempre tivemos institui\u00e7\u00f5es s\u00e9rias, que lutam na promo\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o teol\u00f3gica de excel\u00eancia\u201d, lembra, acrescentando que esse ensino n\u00e3o pode ser visto como mais um nicho de mercado. Sobre a oficializa\u00e7\u00e3o dos cursos teol\u00f3gicos, o reitor prefere lembrar o que j\u00e1 aconteceu no passado: \u201cAlgumas dessas iniciativas naufragaram\u201d, aponta, \u201ce outras est\u00e3o fazendo muitos semin\u00e1rios que n\u00e3o querem ou n\u00e3o podem aderir ao novo modelo pecar, recorrendo a mecanismos moralmente escusos. Se tirarmos Deus do processo, como est\u00e3o fazendo, tudo perde o sentido. A quest\u00e3o fundamental que levanto \u00e9 de cunho ideol\u00f3gico, considerando nossa realidade hist\u00f3rica\u201d, conclui.<\/p>\n

Qualifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A bem da verdade, ao longo destes dez anos, os semin\u00e1rios que j\u00e1 conquistaram o reconhecimento t\u00eam servido de laborat\u00f3rio. Por um lado, atender \u00e0s exig\u00eancias oficiais \u00e9 custoso e exige muito investimento. Por outro, n\u00e3o se verificou uma corrida de novos alunos. Os dirigentes n\u00e3o detectaram aumento no n\u00famero de matr\u00edculas por conta da novidade, e nem houve redu\u00e7\u00e3o. Todavia, um efeito \u00e9 not\u00f3rio: em muitas institui\u00e7\u00f5es, houve um sens\u00edvel incremento na qualidade do ensino e na qualifica\u00e7\u00e3o do corpo docente \u2013 o que \u00e9 positivo para os alunos e, por tabela, para as igrejas, que receber\u00e3o, em tese, obreiros melhor preparados.<\/p>\n

O problema \u00e9 que a necess\u00e1ria qualifica\u00e7\u00e3o dos professores para atender \u00e0s novas normas custou a alguns deles seus cargos. \u201cSe muitos dos antigos mestres n\u00e3o acompanharem a evolu\u00e7\u00e3o do ensino, n\u00e3o h\u00e1 como mant\u00ea-los\u201d, reconhece o presidente da Aste. O que n\u00e3o significa, no entanto, que eles precisam ser necessariamente dispensados. \u201cA institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode investir nesse pessoal em outras \u00e1reas funcionais\u201d, argumenta M\u00e1rcio Matta. \u201cSe voc\u00ea pleiteia uma fun\u00e7\u00e3o, precisa se preparar para ela, atender aos requisitos estabelecidos. Nenhum professor precisa ser dispensado, a n\u00e3o ser que ele pr\u00f3prio se desligue por julgar que n\u00e3o precisa de titula\u00e7\u00e3o\u201d, concorda Manoel Bernardino.<\/p>\n

No Semin\u00e1rio Teol\u00f3gico Escola de Pastores, ligado \u00e0 Igreja Presbiteriana Bet\u00e2nia, o assunto suscita bem menos pol\u00eamica. Alunos e professores sa\u00fadam o reconhecimento oficial dos cursos teol\u00f3gicos como um avan\u00e7o. \u201cAcredito que tem havido rumores infundados, visto que a interven\u00e7\u00e3o do MEC n\u00e3o se d\u00e1 em dimens\u00f5es confessionais, mas em aspectos estruturais, acad\u00eamicos ou pedag\u00f3gicos, o que \u00e9 um ganho para as institui\u00e7\u00f5es\u201d, explica o diretor geral Luiz Vanderley Vasconcelos de Lima. Ela e a diretora acad\u00eamica Maria Cristina Vidal entendem que a preocupa\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a de assegurar que o ensino da teologia tenha as caracter\u00edsticas pr\u00f3prias de um curso de n\u00edvel superior. \u201cTeologia se faz com reflex\u00e3o cr\u00edtica e interdisciplinar\u201d, aponta Lima, \u201cmas sem abrir m\u00e3os dos joelhos que se dobram em ora\u00e7\u00e3o. E nem o Minist\u00e9rio, e nem ningu\u00e9m, pode nos tirar isso\u201d, vaticina.<\/p>\n

O caminho da oficializa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O processo de obten\u00e7\u00e3o do reconhecimento come\u00e7a com a entrada da documenta\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), o que pode ser feito pela internet. Uma vez vencida a fase documental, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) envia uma comiss\u00e3o verificadora, que procede a uma investiga\u00e7\u00e3o com visitas \u00e0s instala\u00e7\u00f5es e a an\u00e1lise de uma lista com mais de cem itens.<\/p>\n

O MEC examina, por exemplo, a estrutura f\u00edsica da institui\u00e7\u00e3o, a exist\u00eancia e tamanho de biblioteca, a qualifica\u00e7\u00e3o dos docentes e a funcionalidade \u2013 uma verifica\u00e7\u00e3o estritamente t\u00e9cnica, e n\u00e3o confessional. As comiss\u00f5es que v\u00e3o \u00e0s escolas solicitantes s\u00e3o compostas por professores protestantes e cat\u00f3licos, ligados necessariamente a institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 tiveram seus cursos teol\u00f3gicos oficializados.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m j\u00e1 abre portas para que mesmo os alunos formados em teologia por cursos n\u00e3o reconhecidos pelo MEC obtenham a valida\u00e7\u00e3o de seu diploma. Isso \u00e9 poss\u00edvel caso o semin\u00e1rio onde tenham efetuado seus estudos possua requisitos m\u00ednimos de disciplinas e horas-aula. \u00c9 preciso, para isso, que o interessado preste prova de ingresso junto a uma institui\u00e7\u00e3o que tenha o reconhecimento oficial e, uma vez aprovado, frequente um curso chamado valida\u00e7\u00e3o em teologia (j\u00e1 oferecido pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de S. Paulo, pala Faculdade Sulamericana de Teologia em Londrina, pelo Instituto Metodista Bennett do Rio de Janeiro, al\u00e9m de outros).<\/p>\n

Em geral, essa extens\u00e3o tem dura\u00e7\u00e3o de um ano e pode ser feita de maneira presencial ou \u00e0 dist\u00e2ncia, com uma frequ\u00eancia m\u00ednima \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. Em ambos os casos s\u00e3o exigidos trabalhos, provas, avalia\u00e7\u00f5es, est\u00e1gios e outros requisitos, sempre com notas e m\u00e9dias m\u00ednimas iguais \u00e0s estabelecidas para os cursos oficializados. Na pr\u00e1tica, o que esse processo de valida\u00e7\u00e3o promove \u00e9 uma adequa\u00e7\u00e3o do curso n\u00e3o-reconhecido, segundo os padr\u00f5es exigidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Diretor do MEC descarta supostos privil\u00e9gios a escolas cat\u00f3licas<\/strong><\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o oficial do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) \u00e9 a favor da equidade entre as diversas confiss\u00f5es religiosas. O diretor de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior do MEC, professor Paulo Roberto Wollinger, nega que haja privil\u00e9gios para uma ou outra institui\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o de sua f\u00e9. \u201cAs regras s\u00e3o as mesmas para todas as institui\u00e7\u00f5es, independente da linha religiosa\u201d, afirma. Ele tamb\u00e9m repudia a ideia de que o MEC determine os curr\u00edculos dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o. Confira entrevista::
\nExistem diferen\u00e7as de crit\u00e9rios para credenciamento entre cursos cat\u00f3licos e evang\u00e9licos? <\/strong>
\nAs regras para credenciamento e recredenciamento de institui\u00e7\u00f5es, bem como de autoriza\u00e7\u00e3o, reconhecimento e renova\u00e7\u00e3o de reconhecimento de cursos de gradua\u00e7\u00e3o s\u00e3o definidas pela Lei do Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Sinaes) e demais instrumentos de regula\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior. Essas regras s\u00e3o as mesmas para todas as institui\u00e7\u00f5es, independente da linha religiosa. A avalia\u00e7\u00e3o do curso \u00e9 feita pela visita de uma comiss\u00e3o de especialistas \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. Esses especialistas analisam o projeto pedag\u00f3gico, a composi\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o do corpo docente e a infraestrutura da faculdade, utilizando instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o espec\u00edficos. Dependendo da avalia\u00e7\u00e3o o curso pode ou n\u00e3o ser autorizado.<\/p>\n

At\u00e9 que ponto o Estado deve interferir na forma\u00e7\u00e3o de um curr\u00edculo de cunho religioso? <\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo sistema federal de ensino, o que abrange as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais e as criadas e mantidas pela iniciativa privada. \u00c9 importante destacar que o MEC n\u00e3o determina os curr\u00edculos dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o; isso \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es de ensino. O que existe s\u00e3o as Diretrizes Curriculares Nacionais, aprovadas pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) que apresentam as caracter\u00edsticas gerais dos cursos, com as compet\u00eancias e habilidades que os estudantes devem adquirir ao longo da gradua\u00e7\u00e3o. Essas diretrizes servem como par\u00e2metro para a formula\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos pelas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Fonte: Cristianismo Hoje<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante muito tempo menosprezado pela academia secular, o ensino teol\u00f3gico crist\u00e3o ganhou no Brasil t\u00f4nus oficial, com o reconhecimento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Na \u00faltima d\u00e9cada, muitas institui\u00e7\u00f5es buscaram o aval junto ao MEC. Atualmente, h\u00e1 102 cursos de teologia, de diferentes linhas religiosas, com o selo oficial, segundo o site do Minist\u00e9rio. Das prega\u00e7\u00f5es campais de Jesus, passando pelas reuni\u00f5es subterr\u00e2neas dos primeiros crist\u00e3os at\u00e9 os nossos dias, a forma de instruir os fi\u00e9is a respeito dos assuntos relacionados ao Reino de Deus mudou, institucionalizou-se e chegou \u00e0s portas do Estado. Do didaqu\u00e9 \u00e0s modernas salas de aula…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[103,986,4201],"class_list":["post-10576","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-mec","tag-seminario","tag-teologia"],"acf":[],"views":2247,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10576","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10576"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10576\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10577,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10576\/revisions\/10577"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10576"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10576"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10576"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}