{"id":10539,"date":"2010-05-19T15:09:17","date_gmt":"2010-05-19T18:09:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=10539"},"modified":"2010-05-19T15:09:17","modified_gmt":"2010-05-19T18:09:17","slug":"deputados-tentam-acordo-para-votar-pecs-da-seguranca-ainda-nesta-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/05\/19\/deputados-tentam-acordo-para-votar-pecs-da-seguranca-ainda-nesta-quarta\/","title":{"rendered":"Deputados tentam acordo para votar PECs da seguran\u00e7a ainda nesta quarta"},"content":{"rendered":"

da Ag\u00eancia da C\u00e2mara<\/strong><\/em><\/p>\n

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Deputado Arlindo Chinaglia busca consenso entre l\u00edderes para votar o piso salarial de policiais e bombeiros e a cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia penal.<\/p>\n<\/div>\n

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JBatista<\/div>\n
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Hoje os l\u00edderes n\u00e3o conseguiram acordo para votar as propostas.\u00a0<\/div>\n<\/div>\n

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) defendeu na ter\u00e7a-feira a retirada de dispositivo que inclui o piso salarial da pol\u00edcia militar no texto constitucional. A mudan\u00e7a \u00e9 uma tentativa de se chegar a um acordo para viabilizar a vota\u00e7\u00e3o da proposta amanh\u00e3.<\/p>\n

Chinaglia foi designado pelo presidente em exerc\u00edcio da C\u00e2mara, Marco Maia (PT-RS), como articulador de um acordo para a inclus\u00e3o na pauta do plen\u00e1rio desta quarta-feira (19) das PECs sobre piso salarial de policiais e bombeiros (300\/08 e 446\/09) e sobre a cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia penal (308\/04<\/a>).<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o das propostas foi discutida em reuni\u00e3o de l\u00edderes nesta ter\u00e7a-feira (18), mas n\u00e3o houve consenso.<\/p>\n

Segundo Arlindo Chinaglia, n\u00e3o h\u00e1 diverg\u00eancias significativas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia penal, mas em rela\u00e7\u00e3o ao piso da pol\u00edcia e dos bombeiros h\u00e1 muita pol\u00eamica.<\/p>\n

Piso
\n<\/strong>Em mar\u00e7o deste ano, o plen\u00e1rio aprovou<\/a> o piso de policiais e bombeiros. O texto aprovado \u00e9 o da PEC 446\/09, que prevaleceu sobre a PEC 300\/08, e definiu o piso provis\u00f3rio de R$ 3,5 mil para os policiais e bombeiros de menor gradua\u00e7\u00e3o e de R$ 7 mil para os de n\u00edvel superior at\u00e9 que uma lei federal determine os valores permanentes.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o, no entanto, ainda n\u00e3o foi conclu\u00edda porque falta votar os destaques apresentados ao texto principal.<\/p>\n

Chinaglia vai tentar convencer as lideran\u00e7as a aprovarem um texto que n\u00e3o mencione na Constitui\u00e7\u00e3o o valor do piso, que seria objeto de uma lei federal, provavelmente de iniciativa do Executivo. “Nem as For\u00e7as Armadas t\u00eam na Constitui\u00e7\u00e3o o piso estabelecido. Isso desencadearia uma corrida de v\u00e1rios profissionais de diferentes categorias querendo ter tamb\u00e9m na Constitui\u00e7\u00e3o um piso salarial.”<\/p>\n

L\u00edder do governo, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), concorda com a exclus\u00e3o do valor do piso da Constitui\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m sugeriu uma altera\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 proposta que cria a pol\u00edcia penal. “\u00c9 preciso fazer um pequeno ajuste porque n\u00e3o pode a Constitui\u00e7\u00e3o criar uma pol\u00edcia, nos termos como existe a pol\u00edcia da C\u00e2mara. Fica a possibilidade de ser criada, a depender da iniciativa dos governos estaduais e do governo federal.”<\/p>\n

Import\u00e2ncia dos acordos
\n<\/strong>O l\u00edder do PSDB, deputado Jo\u00e3o Almeida (BA), acredita que as duas PECs d\u00f3 devam entrar na pauta do plen\u00e1rio se as lideran\u00e7as chegarem a um acordo. “PEC colocada no plen\u00e1rio sem acordo pr\u00e9vio resulta no que n\u00f3s temos: 5 PECs, pelo menos, votadas pela metade. Tem PEC a\u00ed que foi iniciada a vota\u00e7\u00e3o h\u00e1 2 anos e n\u00e3o se concluiu at\u00e9 hoje porque n\u00e3o h\u00e1 entendimento pol\u00edtico para a vota\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

J\u00e1 o l\u00edder do Democratas, deputado Paulo Bornhausen (SC), avalia que a falta de acordo para a vota\u00e7\u00e3o das PECs esbarra na diverg\u00eancia sobre o que \u00e9 importante votar em um ano eleitoral. “H\u00e1 uma discuss\u00e3o sobre o que \u00e9 agenda da sociedade e sobre o que \u00e9 agenda de alguns segmentos e isso n\u00e3o ficou claro ainda. Por exemplo, eu defendi a vota\u00e7\u00e3o do fim do voto secreto, que est\u00e1 pra ser votado em segundo turno e que \u00e9 uma agenda da sociedade.”<\/p>\n

A decis\u00e3o final sobre a inclus\u00e3o ou n\u00e3o das PECs na pauta desta quarta \u00e9 do presidente em exerc\u00edcio, Marco Maia.<\/p>\n<\/div>\n

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Reportagem – Idhelene Macedo \/ R\u00e1dio C\u00e2mara
\nEdi\u00e7\u00e3o – Natalia Doederlein<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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