{"id":10237,"date":"2010-05-17T16:06:06","date_gmt":"2010-05-17T19:06:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=10237"},"modified":"2010-05-17T16:06:06","modified_gmt":"2010-05-17T19:06:06","slug":"deputado-estadual-do-ptn-joao-carlos-bacelar-fala-sobre-lei-do-refis-cpi-do-metro-erros-do-governo-wagner-e-abandono-do-pelourinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/05\/17\/deputado-estadual-do-ptn-joao-carlos-bacelar-fala-sobre-lei-do-refis-cpi-do-metro-erros-do-governo-wagner-e-abandono-do-pelourinho\/","title":{"rendered":"Deputado estadual do PTN, Jo\u00e3o Carlos Bacelar, fala sobre lei do REFIS, CPI do Metr\u00f4, erros do Governo Wagner e abandono do Pelourinho"},"content":{"rendered":"

\"\"Em pronunciamento na tribuna da Assembl\u00e9ia Legislativa, o deputado estadual Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PTN) fez um apelo para que o governo do Estado reveja a Lei 11.908 que cria o Refis com um prazo de apenas oito parcelas, que n\u00e3o beneficia diversos setores produtivos do Estado ligados ao Com\u00e9rcio. ”O governo da Bahia publicou no \u00falrimo dia 5, no Di\u00e1rio Oficial do Estado<\/em>, a Lei que reduz multas e acr\u00e9scimo morat\u00f3rios incidentes sobre os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios de ICM e ICMS, o conhecido Refis. Lamentavelmente o Estado n\u00e3o ouviu a Oposi\u00e7\u00e3o e aprovou a mat\u00e9ria com parcelamento de apenas oito vezes, o que \u00e9 muito pouco e n\u00e3o vai beneficiar as classes produtoras, geradoras de emprego e renda em nosso estado”, disse Bacelar. ”O governo n\u00e3o ouviu os deputados e sequer os representantes das classes produtivas do Estado que estavam na Assembl\u00e9ia e mostraram que esse Refis \u00e9 in\u00f3cuo”, completou.<\/p>\n

O deputado lembrou que al\u00e9m de ser um dos \u00faltimos estados a propor o Refis, a Bahia \u00e9 um dos que oferece as menores parcelas. ”Em outros estados h\u00e1 parcelamento de 120 a 145 meses. Aqui, o parcelamento vai chegar a apenas oito meses, numa verdadeira escorcha aos setores produtivos, ao com\u00e9rcio, que est\u00e1 saindo de uma grave crise e que, at\u00e9 bem pouco tempo, o estado, o secret\u00e1rio da fazenda, n\u00e3o admitiam existir. Era uma marolinha e que – dizia-se na Assembl\u00e9ia – essa era uma crise inventada pelos Estados Unidos e que n\u00e3o atingiria o Brasil e muito menos a Bahia. Mas a crise veio forte e, diferente da marolinha, veio como uma tsunami e atingiu fortemente os cofres do estado. Hoje vemos os reflexos dessa grave crise e como \u00e9 ano eleitoral, o governo est\u00e1 querendo, de qualquer jeito, fazer caixa. Coincidentemente, em oito meses acaba o atual governo, j\u00e1 que a primeira parcela deve ser paga em maio e a \u00faltima em dezembro. Estima-se R$10 bilh\u00f5es as dividas em ICM e ICMS e a entrada desse dinheiro em caixa em ano eleitoral \u00e9 muito bom”, analisou o parlamentar. S\u00f3 n\u00e3o \u00e9 bom para o com\u00e9rcio.<\/p>\n

”O setor est\u00e1 revoltado com mais essa escorcha, com a m\u00e1 vontade do governo em reconhecer que a crise n\u00e3o atingiu apenas os cofres p\u00fablicos, mas tamb\u00e9m dos setores produtivos. Tenho convic\u00e7\u00e3o da revolta gerada nas diversas entidades que representam o com\u00e9rcio, nos preju\u00edzos que isso vai causar ao setor e que pode representar, inclusive, preju\u00edzos na gera\u00e7\u00e3o de emprego. Por isso fa\u00e7o um apelo novamente ao governo que reveja essa lei in\u00f3cua e que n\u00e3o traz benef\u00edcios a ningu\u00e9m. Pe\u00e7o que atenda aos setores produtivos, ao com\u00e9rcio e amplie os prazos para aqueles que sugerimos, de 12 e 24 meses e que atenderia aos diversos setores que seriam beneficiados pela lei”, concluiu o deputado.<\/p>\n

CPI do Metr\u00f4 vai chegar onde MP n\u00e3o pode ir, diz procurador<\/strong><\/p>\n

O segredo de justi\u00e7a determinado pela Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) acerca das investiga\u00e7\u00f5es resultantes da Opera\u00e7\u00e3o Castelo de Areia, da Pol\u00edcia Federal, que investigou supostas irregularidades de empreiteiras em obras p\u00fablicas impediu que o procurador federal Vladimir Aras prestasse maiores informa\u00e7\u00f5es sobre o trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) sobre o metr\u00f4 de Salvador \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Assembleia Legislativa.<\/p>\n

Entretanto, ele p\u00f4de informar nesta quinta-feira, 13.05, que j\u00e1 existem sete indiciados das empreiteiras Impregilo, Camargo Corr\u00eaa e Andrade Gutierrez e que, se as investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o tivessem sido barradas, poderia chegar a participa\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos nas irregularidades. ”Foram indiciadas sete pessoas das tr\u00eas empreiteiras, e t\u00ednhamos elementos para tamb\u00e9m indiciar agentes p\u00fablicos. Mas as investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o tiveram aprofundamento”, afirmou Aras ap\u00f3s responder questionamento do deputado Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PTN), membro titular da CPI.<\/p>\n

Segundo o procurador, tamb\u00e9m foi constatado pelo MP que a empresa Impregilo vendeu a vit\u00f3ria na licita\u00e7\u00e3o das obras para outras empreiteiras, configurando o que ele chamou de cons\u00f3rcio paralelo. Al\u00e9m disso, poss\u00edveis superfaturamentos ou altera\u00e7\u00f5es irregulares no projeto original est\u00e3o sendo analisadas por outra a\u00e7\u00e3o do MPF, na \u00e1rea c\u00edvel, a cargo do procurador Wilson Almeida Neto. As investiga\u00e7\u00f5es se basearam em dados levantados atrav\u00e9s da Opera\u00e7\u00e3o Castelo de Areia e das auditorias do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, uma vez que as obras do metr\u00f4 tamb\u00e9m contam com recursos federais.<\/p>\n

O procurador fez uma breve participa\u00e7\u00e3o na CPI devido a impossibilidade de divulgar detalhes do processo criminal que correm na Justi\u00e7a Federal (JF), mas considerou importante a a\u00e7\u00c3 \u00a3o da CPI uma vez que os parlamentares poder\u00e3o chegar aonde o MPF foi impedido. ”Temos nossas limita\u00e7\u00f5es por quest\u00f5es judiciais, mas acredito que os deputados v\u00e3o poder avan\u00e7ar muito nas investiga\u00e7\u00f5es”, enfatizou. Um dos passos adotados pela CPI foi pedir c\u00f3pias dos dois processos – c\u00edvel e criminal – que tramitam na Justi\u00e7a Federal a fim de verificar at\u00e9 onde as investiga\u00e7\u00f5es do MPF avan\u00e7aram. Outra possibilidade caso n\u00e3o seja informado o teor dos processos requisitados \u00e0 Justi\u00e7a, ser\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o secreta, com apenas a presen\u00e7a dos deputados, para que tenham conhecimento do teor das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

J\u00e1 a partir da pr\u00f3xima sess\u00e3o, a CPI dever\u00e1 contar com o acompanhamento de um procurador da Procuradoria Jur\u00eddica da Assembleia, para orient\u00e1-los sobre os caminhos legais que a CPI poder\u00e1 percorrer. A CPI do Metr\u00f4, se reunir\u00e1 agora na pr\u00f3xima quarta-feira, 19, quando ouvir\u00e1 o procurador da Rep\u00fablica Wilson Rocha de Almeida Neto, para falar sobre o processo civil por improbidade administrativa e a atua\u00e7\u00e3o do TCU no caso. Estiveram presentes \u00e0 sess\u00e3o de hoje os deputados Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PTN), Paulo Azi (DEM), Elmar Nascimento (PR), Leur Lomanto Junior (PMDB), Heraldo Rocha (DEM), Paulo C\u00e2mera (PDT), relator da CPI e \u00c1lvaro Gomes (PcdoB), presidente do colegiado, al\u00e9m de Ferreira Otomar (PMDB).<\/p>\n

Erros do Governo Wagner s\u00e3o sist\u00eamicos, diz deputado<\/strong><\/p>\n

O deputado estadual Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PTN) disse que o governo do Estado seguiu o seu conselho ao ampliar a vacina\u00e7\u00e3o contra a meningite meningoc\u00f3cica para adolescentes e jovens at\u00e9 24 anos, ap\u00f3s o parlamentar denunciar o crescimento do n\u00famero de casos na Santa Cruz, Nordeste de Amaralina, principalmente na faixa et\u00e1ria que n\u00e3o tem cobertura vacinal.<\/p>\n

”H\u00e1 muito tempo n\u00f3s, da Oposi\u00e7\u00e3o, vinhamos denunciando o crescimento da meningite meningoc\u00f3cica na Bahia e a Secretaria de Sa\u00fade sempre negou que houvesse um surto da doen\u00e7a na Bahia. Reafirmei os sucessivos casos de meningite, por exemplo, que estavam assolando em Santa Cruz, Nordeste de Amaralina. Sugeri aqui que a cobertura vacinal fosse ampliada para adolescentes e jovens at\u00e9 os 24 anos. Fui rebatido com veem\u00eancia. Disseram que eu estava querendo semear o p\u00e2nico entre a comunidade da Santa Cruz. Agora, vem o governo para com sua peculiar arrog\u00e2ncia assumir que a cobertura vacinal ser\u00e1 ampliada at\u00e9 faixa et\u00e1ria de 24 anos, uma vez que at\u00e9 os pesquisadores e cientistas est\u00e3o surpresos com o aumento dos casos de meningite meningoc\u00f3cica fora da idade padr\u00e3o”, afirmou Bacelar.<\/p>\n

O deputado citou o escritor portugu\u00eas E\u00e7a de Queir\u00f3s e usou a amplia\u00e7\u00e3o vacinal como exemplo para mostrar que o governo n\u00e3o assume seus erros. ”E\u00e7a de Queir\u00f3s retratou como ningu\u00e9m a sociedade e a psicologia dos portugueses, num estilo ir\u00f4nico e humor\u00edstico \u00fanico, presente nos seus romances, cr\u00f4nicas e correspond\u00eancias. Cr\u00edtico mordaz dos governos de ent\u00e3o, utilizando-se de uma verve extremamente cr\u00edtica sobre costumes e valores, permanece, entretanto, de uma atualidade incomum quando acentua que entre n\u00f3s tem-se visto governos que parecem absurdamente apostados em errar, errar de prop\u00f3sito, errar sempre, errar em tudo, errar por frio sistema. H\u00e1 per\u00edodos em que um erro mais ou um erro menos realmente pouco conta. No momento hist\u00f3rico a que chegamos, por\u00e9m, cada erro, por mais pequeno, \u00e9 um novo golpe de camartelo friamente atirado ao edif\u00edcio das institui\u00e7\u00f5es; mas ao mesmo tempo tal \u00e9 a inquieta\u00e7\u00e3o que todos temos do futuro e do desconhecido que cada acerto, cada bom acerto \u00e9 uma estaca mais, s\u00f3lida e duradoura, para esteiar as institui\u00e7\u00f5es. Toda a d\u00favida est\u00e1 em saber se ainda h\u00e1 ou se j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1, em Portugal, um governo capaz de sinceramente se compenetrar desta grande, desta irrecus\u00e1vel verdade<\/em>.<\/p>\n

Bacelar alerta para a semelhan\u00e7a do discurso de E\u00e7a de Queir\u00f3s de mais de 100 anos atr\u00e1s e a Bahia de hoje. ”104 depois da sua morte observa-se que o quadro tecido por E\u00e7a se reflete aqui no nosso estado. Ou seja, os servi\u00e7os p\u00fablicos s\u00e3o abandonados a uma rotina do rmente. E, este governo insiste em permanecer no erro como um prop\u00f3sito, como um objetivo. Parece erro sist\u00eamico. E isto ocorre em qualquer \u00e1rea do governo. Por isso, a vis\u00e3o e cr\u00edtica de E\u00e7a de Queir\u00f3s sobre os costumes em geral – e os portugueses em particular – continua surpreendentemente v\u00e1lida nos dias de hoje, provando que a evolu\u00e7\u00e3o \u00e9 pouco mais que um conjunto de progressos t\u00e9cnicos, e que as caracter\u00edsticas do povo, em todos os aspectos da sociedade, se mant\u00e9m praticamente iguais”, concluiu Bacelar.<\/p>\n

Bacelar destaca preju\u00edzos causados pelo abandono do Pelourinho ressaltado por Caetano Veloso<\/strong><\/p>\n

O deputado estadual Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PTN) voltou \u00e0 carga contra o abandono do Centro Hist\u00f3rico, destacado pelo compositor baiano Caetano Veloso na estr\u00e9ia como articulista de O Globo com o texto Pol\u00edtica: O Largo da Ordem, em que destaca o que parecia ser uma utopina na d\u00e9cada de 70 se tornar realidade nos anos 90 com a recupera\u00e7\u00e3o do Pelourinho, no governo Antonio Carlos Magalh\u00e3es. ”Caetano critica no texto o imobilismo do PT ao afirmar que o governo petista da Bahia deveria tomar o Pelourinho como uma joia a ser cuidada. Aproveitar o aproveit\u00e1vel de ACM – e fazer melhor. O abandono do centro hist\u00f3rico tem parte no aumento da criminalidade… Pol\u00edtica para mim \u00e9 isso. Capturar as for\u00e7as regenerativas da sociedade e trabalhar a partir delas”, relatou Bacelar. O deputado destacou ainda a repercuss\u00e3o nacional do artigo do compositor baiano, bem como a unanimidade de apoios que Caetano Veloso conquistou ao criticar a falta de a\u00e7\u00f5es para manter o Centro Hist\u00f3rico, ”uma unanimidade incomum a Caetano Veloso, que reclama que o PT coloca os interesses do partido acima dos interesses do Estado ao n\u00e3o preservar o Centro Hist\u00f3rico e o reflexo \u00e9 a degrada\u00e7\u00e3o a que foi relegado o Pelourinho”, observou o parlamentar.<\/p>\n

Assim como Caetano, Bacelar atribuiu \u00e0 Secretaria de Cultura a falta de iniciativas para manter a pol\u00edtica de desenvolvimento da regi\u00e3o. ”Hoje, damos um novo apelido ao Macbeth da Prov\u00edncia<\/em> – dado pela diretora teatral Aninha Franco – ao secret\u00e1rio da Cultura, M\u00e1rcio Meirelles. Hamelet baiano<\/em>. Enquanto Macbeth<\/em> representa o poder de destrui\u00e7\u00e3o, Hamlet<\/em> caracteriza a raiva fervorosa que o secret\u00e1rio tem ao trabalho desenvolvido pelo senador Antonio Carlos Magalh\u00e3es. Esse \u00f3dio s\u00f3 tem paralelo no personagem de William Shakespeare”, concluiu Bacelar.<\/p>\n

Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em pronunciamento na tribuna da Assembl\u00e9ia Legislativa, o deputado estadual Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PTN) fez um apelo para que o governo do Estado reveja a Lei 11.908 que cria o Refis com um prazo de apenas oito parcelas, que n\u00e3o beneficia diversos setores produtivos do Estado ligados ao Com\u00e9rcio. ”O governo da Bahia publicou no \u00falrimo dia 5, no Di\u00e1rio Oficial do Estado, a Lei que reduz multas e acr\u00e9scimo morat\u00f3rios incidentes sobre os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios de ICM e ICMS, o conhecido Refis. Lamentavelmente o Estado n\u00e3o ouviu a Oposi\u00e7\u00e3o e aprovou a mat\u00e9ria com parcelamento de apenas oito vezes,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[2370,4120,328],"class_list":["post-10237","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-bacelar","tag-pelourinho","tag-wagner"],"acf":[],"views":816,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10237","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10237"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10237\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10238,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10237\/revisions\/10238"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10237"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10237"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10237"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}