Nesta semana, os senadores continuam a\u00a0enfrentar assuntos bem pol\u00eamicos. A pauta do plen\u00e1rio do Senado tem oito propostas com prioridade de vota\u00e7\u00e3o. Entre elas, est\u00e3o os quatro projetos do pr\u00e9-sal e a medida provis\u00f3ria que garante reajuste aos aposentados (MP 474\/09).<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 acordo para votar nenhum desses itens. Al\u00e9m deles,\u00a0tamb\u00e9m espera vota\u00e7\u00e3o a MP 474\/09, que fixa o sal\u00e1rio m\u00ednimo em R$ 510, al\u00e9m da MP 477\/09, que destina R$ 18,1 bilh\u00f5es a minist\u00e9rios e empresas estatais no or\u00e7amento da 2009, e a MP 480\/10, que trata de recursos de R$ 1,3 bilh\u00e3o destinados \u00e0\u00a0trag\u00e9dia no Haiti.<\/p>\n
Outro assunto de grande destaque na semana ser\u00e1 o projeto ficha limpa, que tramita na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). O presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), disse na semana passada que quer regime de urg\u00eancia para a proposta, o que, na pr\u00e1tica, faz com que o projeto v\u00e1 direto ao plen\u00e1rio.
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\nA proposta torna ineleg\u00edveis candidatos com condena\u00e7\u00e3o por \u00f3rg\u00e3o colegiado. O projeto ficha limpa tem sofrido resist\u00eancia, especialmente, por parte do l\u00edder do governo, senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR). Mas v\u00e1rios l\u00edderes tanto da base, quanto da oposi\u00e7\u00e3o t\u00eam se manifestado favor\u00e1veis \u00e0 mat\u00e9ria.<\/p>\n
COMISS\u00d5ES Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA) Subcomiss\u00e3o tempor\u00e1ria de Belo Monte Quarta-feira (19)<\/p>\n Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT) Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta semana, os senadores continuam a\u00a0enfrentar assuntos bem pol\u00eamicos. A pauta do plen\u00e1rio do Senado tem oito propostas com prioridade de vota\u00e7\u00e3o. Entre elas, est\u00e3o os quatro projetos do pr\u00e9-sal e a medida provis\u00f3ria que garante reajuste aos aposentados (MP 474\/09). Ainda n\u00e3o h\u00e1 acordo para votar nenhum desses itens. Al\u00e9m deles,\u00a0tamb\u00e9m espera vota\u00e7\u00e3o a MP 474\/09, que fixa o sal\u00e1rio m\u00ednimo em R$ 510, al\u00e9m da MP 477\/09, que destina R$ 18,1 bilh\u00f5es a minist\u00e9rios e empresas estatais no or\u00e7amento da 2009, e a MP 480\/10, que trata de recursos de R$ 1,3 bilh\u00e3o destinados \u00e0\u00a0trag\u00e9dia no Haiti. Outro…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[2428],"class_list":["post-10147","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-agenda-do-senado"],"acf":[],"views":634,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10147","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10147"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10147\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10148,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10147\/revisions\/10148"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10147"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10147"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10147"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nSegunda-feira (17)<\/strong><\/p>\n
\n<\/strong>Realiza o 11\u00ba painel do ciclo de debates Agenda Desafio 2009-2015 \u00bf Recursos Humanos para Inova\u00e7\u00e3o e Competitividade. Ser\u00e3o debatidos desafios, necessidades e perspectivas da forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos na \u00e1rea de transportes terrestres. Foram convidados Elisabeth Braga, superintendente de Gest\u00e3o da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Tereza Pantoja, diretora-executiva do Servi\u00e7o Social do Transporte\/Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Transporte; general-de-brigada Amir Elias Abdalla Kurban, comandante do Instituto Militar de Engenharia,; professor Raul de Bonis Almeida Sim\u00f5es, diretor de Planejamento, Expans\u00e3o e Marketing da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU); e Ailton Brasiliense, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Transportes P\u00fablicos (ANTP). Sala 13 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 18h.
\n\u00a0
\nTer\u00e7a-feira (18)<\/strong><\/p>\n
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica para debater a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de comerci\u00e1rio. As propostas sobre o assunto j\u00e1 foram debatidas com os trabalhadores e nesta audi\u00eancia ser\u00e3o discutidas com empres\u00e1rios do setor.\u00a0 Sala 9 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 9h.<\/p>\n
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que disp\u00f5e sobre o Estatuto do Produtor Rural. Outro disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio de seguro-desemprego, durante o per\u00edodo de eventuais calamidades naturais, ao trabalhador rural que exer\u00e7a sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar.\u00a0 Sala 7 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 9h30.<\/p>\n
\n<\/strong>Entre os 16 itens da pauta, est\u00e1 a proposta que reformula o sistema de cobran\u00e7a da d\u00edvida ativa das Fazendas P\u00fablicas. O objetivo do projeto \u00e9 dar celeridade na cobran\u00e7a das d\u00edvidas.\u00a0 Sala 19 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 10h.<\/p>\n
\n<\/strong>O primeiro item da pauta \u00e9 um projeto que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universit\u00e1rio de Apoio ao Esporte. Tamb\u00e9m est\u00e3o na pauta de vota\u00e7\u00e3o da CE o projeto que altera a Lei 9.394\/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, para obrigar a exibi\u00e7\u00e3o de filmes e audiovisuais de produ\u00e7\u00e3o nacional nas escolas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e o que disp\u00f5e sobre a matr\u00edcula do estudante de baixa renda familiar nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de 3\u00ba grau. Sala 15 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 11h.<\/p>\n
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica realiza para debater a atua\u00e7\u00e3o do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) no estado do Amazonas. Ser\u00e3o convidados para a audi\u00eancia representantes do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), da Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas e do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, entre outros. Sala 6 da Ala Nilo Coelho, \u00e0s 11h.<\/p>\n
\n<\/strong>Reuni\u00e3o administrativa da subcomiss\u00e3o destinada a acompanhar a execu\u00e7\u00e3o das obras da usina hidroel\u00e9trica de Belo Monte, para aprova\u00e7\u00e3o do plano de trabalho. Sala 6 da Ala Alexandre Costa, ap\u00f3s audi\u00eancia da CMA.<\/p>\n
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o do projeto que altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional (Lei n\u00ba 5.172 de 1966) para tornar poss\u00edvel a escritura\u00e7\u00e3o e a conserva\u00e7\u00e3o de documentos fiscais em m\u00eddia eletr\u00f4nica. Outro projeto em pauta trata da obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o de demonstrativos financeiros por sociedades de grande porte. Na mesma reuni\u00e3o, a CCT vota 35 projetos de decreto legislativo de autoriza\u00e7\u00f5es e permiss\u00f5es para o funcionamento de r\u00e1dios comunit\u00e1rias e r\u00e1dios FMs e emissoras de TV em diversos estados do pa\u00eds. Sala 13 da Ala Costa, \u00e0s 8h30.<\/p>\n
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica com o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e presidente da Comiss\u00e3o de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo C\u00f3digo de Processo Civil, Luiz Fux, participa de audi\u00eancia na comiss\u00e3o para debater o novo C\u00f3digo do Processo Civil. Sala 3 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s10h.<\/p>\n
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que impede candidaturas de pessoas condenadas pela Justi\u00e7a, em decis\u00e3o colegiada (por grupo de ju\u00edzes), por praticarem crimes de corrup\u00e7\u00e3o, abuso de poder econ\u00f4mico, homic\u00eddio e tr\u00e1fico de drogas. Sala 3 da Ala Alexandre Costa, ap\u00f3s audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o analfabetismo e a falta de acesso \u00e0 escola como formas de agress\u00e3o aos direitos humanos. Est\u00e3o convidados o senador Cristovam Buarque (PDT-DF); Roberto Franklin de Le\u00e3o, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o; Carlos Eduardo Sanches, presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o; Erasto Fortes Mendon\u00e7a, coordenador-geral de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica; e representante do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Sala 15 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 10h.<\/p>\n
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica com o objetivo de debater a seguran\u00e7a da avia\u00e7\u00e3o civil, o cronograma de instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de seguran\u00e7a nos aeroportos e a tem\u00e1tica da avia\u00e7\u00e3o regional. Participam da audi\u00eancia Solange Paiva Vieira, diretora-presidente da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac); Fabiana Todesco, secret\u00e1ria de Avia\u00e7\u00e3o Civil do Minist\u00e9rio da Defesa; e Ronaldo Jenkins de Lemos, diretor t\u00e9cnico e especialista em Seguran\u00e7a A\u00e9rea do Sindicato Nacional das Empresas Aerovi\u00e1rias. Sala 7 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 11h.<\/p>\n
\n<\/strong>Em reuni\u00e3o conjunta as comiss\u00f5es v\u00e3o analisar o pojeto que muda a rela\u00e7\u00e3o entre clubes de futebol e atletas (Lei Pel\u00e9). Sala 3 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 11h30.<\/p>\n