{"id":10145,"date":"2010-05-17T09:24:44","date_gmt":"2010-05-17T12:24:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=10145"},"modified":"2010-05-17T09:24:44","modified_gmt":"2010-05-17T12:24:44","slug":"agenda-da-camara-federal-de-17-a-21-de-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/05\/17\/agenda-da-camara-federal-de-17-a-21-de-maio\/","title":{"rendered":"Agenda da C\u00e2mara Federal – de 17 a 21 de maio"},"content":{"rendered":"

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara tem a pauta trancada por dez medidas provis\u00f3rias. O primeiro item a ser analisado ser\u00e1 a MP 472\/09, que concede incentivos fiscais \u00e0 ind\u00fastria petrol\u00edferas, mas que abarca outros mais de 20 assuntos, muitos deles pol\u00eamicos. Nas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, o governo quer priorizar a vota\u00e7\u00e3o do PL 1.487\/07, que garante internet banda larga nas escolas p\u00fablicas de todo o pa\u00eds.<\/a><\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o da pauta da semana, no entanto, vai depender de acordo entre os l\u00edderes de partido. A reuni\u00e3o dos l\u00edderes est\u00e1 marcada para a ter\u00e7a-feira (18), \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Veja as medidas provis\u00f3rias previstas:<\/strong><\/p>\n

– MP 472\/07 \u2013 concede incentivos fiscais \u00e0 ind\u00fastria petrol\u00edfera e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\n– MP 476\/09: concede cr\u00e9dito presumido\u00a0 de IPI\u00a0 \u00e0s empresas que usarem artigos recicl\u00e1veis como mat\u00e9rias-primas na fabrica\u00e7\u00e3o dos seus produtos;
\n– MP 478\/09: extingue o seguro habitacional do Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o (SFH);
\n– MP 479\/09: reorganiza carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico federal;
\n– MP 481\/10: autoriza o Executivo a doar at\u00e9 260 mil toneladas de alimentos a 12 pa\u00edses pobres;
\n– MP 482\/10: viabiliza a aplica\u00e7\u00e3o, pelo Brasil, de san\u00e7\u00f5es autorizadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) sobre os direitos de propriedade intelectual de outros pa\u00edses quando eles descumprirem normas da OMC;
\n– MP 483\/10: d\u00e1 status de minist\u00e9rio a quatro secretarias especiais vinculadas \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica;
\n– MP 484\/10: prev\u00ea apoio financeiro da Uni\u00e3o \u00e0s regi\u00f5es Norte e Nordeste para o fortalecimento do ensino m\u00e9dio;
\n– MP 485\/10: abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios, no valor global de R$ 1,6 bilh\u00e3o;
\n– MP 486\/10: abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo, no valor total de R$ 1,4 bilh\u00e3o.<\/p>\n

COMISS\u00d5ES
\n<\/strong>
\nTER\u00c7A-FEIRA (18):<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa
\n<\/strong>7\u00ba Semin\u00e1rio de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Audit\u00f3rio Nereu Ramos, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre o PDC 1145\/08, que susta o Decreto 6654\/08, suspendendo mudan\u00e7as nas regras para concess\u00e3o dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es. Foram convidados, entre outros, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert), Daniel Slavieiro; o presidente da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica, deputado Eun\u00edcio de Oliveira (PMDB-CE); e representantes do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. Plen\u00e1rio 5, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre o resultado do 1\u00ba leil\u00e3o de energia e\u00f3lica no Brasil. Foram convidados, entre outros, o presidente da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Maur\u00edcio Tolmasquim; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Produ\u00e7\u00e3o de Energia E\u00f3lica, Lauro Fiuza J\u00fanior; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Consumidores de Energia El\u00e9trica, Carlos Faria. Plen\u00e1rio 8, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a Pol\u00edtica Nacional de Transplantes. Foram convidados, entre outros, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Transplantes de \u00d3rg\u00e3os, Ben-Hur Ferraz Neto; a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplantes, Rosana Nothen; e o diretor do Servi\u00e7o de Transplantes de \u00d3rg\u00e3os do Aparelho Digestivo do Hospital das Cl\u00ednicas de S\u00e3o Paulo, Luiz D’Albuquerque. Plen\u00e1rio 7, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial sobre a Organiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica e vota\u00e7\u00e3o de requerimentos. Foram convidados, entre outros, o coordenador da Se\u00e7\u00e3o Sindical da Pol\u00edcia Federal, Di\u00f3genes Louren\u00e7o; e o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do DF, Luis Claudio Avelar. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Agricultura e Pecu\u00e1ria
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a produ\u00e7\u00e3o de leite nacional e mundial, a ra\u00e7a Girolando e o controle na forma\u00e7\u00e3o e melhoramento gen\u00e9tico da ra\u00e7a. Foram convidados o ministro da Agricultura, Wagner Rossi; o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Guilherme Cassel; o chefe da Embrapa Gado de Leite, Duarte Vilela; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Criadores de Girolando, Jos\u00e9 Donato Filho. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a venda de espa\u00e7os de transmiss\u00e3o em sat\u00e9lites para empresas n\u00e3o detentoras de outorgas de radiodifus\u00e3o. Foram convidados o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Jos\u00e9 Artur Filardi Leite; e o presidente da Embratel, Jos\u00e9 Martinez. Plen\u00e1rio 13, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre os pre\u00e7os do servi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel no Brasil. Foram convidados, entre outros, o presidente da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), Ronaldo Sardenberg; o diretor do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Ricardo Wada; e a coordenadora executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Lisa Gunn. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre os trotes violentos nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. Foram convidados, entre outros, o representante do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Ademir Figueiredo; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), Alan Kardec Barbiero; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Universidades Particulares, Abib Cury. Plen\u00e1rio 10, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial sobre Normas Gerais de Contratos de Seguro Privado
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica. Foram convidados o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previd\u00eancia Privada e Vida, Sa\u00fade Suplementar e Capitaliza\u00e7\u00e3o, Jorge Vieira; e o atu\u00e1rio Roberto Westenberg. Plen\u00e1rio 15, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 1, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

CPI do Desaparecimento de Crian\u00e7as e Adolescentes
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de requerimentos. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial do Tempo Integral nas Escolas
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica. Foram convidados a diretora do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educa\u00e7\u00e3o, Marilene Muntarroyos; a diretora de Educa\u00e7\u00e3o Integral, Direitos Humanos e Cidadania do MEC, Jaqueline Moll; e a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, \u00c9lvia Paranagu\u00e1. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 15h30.<\/p>\n

QUARTA-FEIRA (19)<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o de Amaz\u00f4nia e de Desenvolvimento Regional
\n<\/strong>4\u00ba Simp\u00f3sio Amaz\u00f4nia: Infraestrutura para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Audit\u00f3rio Nereu Ramos, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 5, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 12, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 7, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 1, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Agricultura e Pecu\u00e1ria<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 6, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 13, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 10, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 16, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 4, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Minas e Energia
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es de emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2011.\u00a0 Plen\u00e1rio 14, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 2, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 8, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Agricultura e Pecu\u00e1ria<\/strong>
\nSubcomiss\u00e3o Permanente para Avaliar as Rela\u00e7\u00f5es de Integra\u00e7\u00e3o e propor Medidas para Melhorar a Rela\u00e7\u00e3o entre Ind\u00fastrias e Produtores. Audi\u00eancia p\u00fablica para iniciar o levantamento da situa\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o no meio agropecu\u00e1rio; obter informa\u00e7\u00f5es e documentos; e discutir solu\u00e7\u00f5es e encaminhamentos. Foram convidados, entre outros, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Produtores e Exportadores de Frangos, Francisco Turra; o consultor da Agrovision em Bras\u00edlia, Cl\u00edmaco de Souza; e o presidente do Sindicato Patronal dos Criadores de Aves de Santa Catarina, Valdemar Kovaleski. Sala da presid\u00eancia da comiss\u00e3o (sala T-32 da Ala C, no Anexo 2), \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Amaz\u00f4nia e de Desenvolvimento Regional
\n<\/strong>4\u00ba Simp\u00f3sio Amaz\u00f4nia: Infraestrutura para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Audit\u00f3rio Nereu Ramos, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica para debater prov\u00e1veis mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o penal, em especial na parte sobre progress\u00e3o de pena, soltura e acompanhamento dos presos ap\u00f3s a soltura. Foram convidados o secret\u00e1rio de Assuntos Legislativos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Felipe de Paula; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso; e representantes da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psiquiatria, da OAB e do Conselho Federal de Psicologia. Plen\u00e1rio 9, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Turismo e Desporto
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre os investimentos e as obras que ainda n\u00e3o foram efetivadas para os preparativos da Copa do Mundo de futebol de 2014. Foram convidados, entre outros, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; o diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Infraero, Jaime Parreira; e o chefe de departamento de Inclus\u00e3o Social do BNDES, Luiz Gon\u00e7alves. Plen\u00e1rio 5, \u00e0s 14h.<\/p>\n

CPMI do MST
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica. Foram convidados, entre outros, as representantes do Minist\u00e9rio da Cultura, L\u00facia Helena Campolina e Ana Paula Santana; o representante do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Jo\u00e3o Medeiros; e o representante do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, Crispim Moreira. Plen\u00e1rio 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 6, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial do Transporte Coletivo Urbano
\n<\/strong>Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da relatora, deputada Angela Amin (PP-SC). Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Agricultura e Pecu\u00e1ria<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre o pre\u00e7o do \u00f3leo diesel e os seus impactos na agropecu\u00e1ria e no setor de transportes de cargas e de passageiros. Foi convidado o presidente da Petrobras, Jos\u00e9 S\u00e9rgio Gabrieli. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h20.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica para discutir os principais objetivos do F\u00f3rum do Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico. Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Ricardo Wada; a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Lisa Gunn; e o presidente da C\u00e2mara Brasileira de Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico, Manuel Matos. Plen\u00e1rio 8, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial do C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica. Foram convidados o coordenador do Instituto Ar da Universidade Est\u00e1cio de S\u00e1, Mauro Reis; o diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Avia\u00e7\u00e3o Geral, Carlo Lavatelli; e o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de T\u00e1xi A\u00e9reo, comandante Jos\u00e9 Assump\u00e7\u00e3o. Plen\u00e1rio 11, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre o ingresso de grupos econ\u00f4micos estrangeiros no controle de institui\u00e7\u00f5es privadas de educa\u00e7\u00e3o superior no Brasil. Foram convidados, entre outros, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior, Alan Kardec Barbiero; e a presidente do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, Cl\u00e9lia Craveiro. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial sobre Contribui\u00e7\u00e3o de Inativos
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica e vota\u00e7\u00e3o de requerimentos. Foram convidados, entre outros, a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Servi\u00e7o P\u00fablico Federal, Maria Landim; o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es de Fiscais de Tributos Estaduais, Roberto Kupski; e a diretora de Aposentados e Pensionistas da Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Cristina de Sousa. Plen\u00e1rio 13, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento
\n<\/strong>Reuni\u00e3o ordin\u00e1ria. Plen\u00e1rio 2, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial de Preserva\u00e7\u00e3o do Ambiente Urbano
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o do parecer do relator, deputado Zequinha Marinho (PSC-PA). Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

QUINTA-FEIRA (20):<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; e Frente Parlamentar Mista da Leitura
\n<\/strong>2\u00ba Semin\u00e1rio do Livro e da Leitura no Brasil – Estado e sociedade: a leitura na era do livro digital. Audit\u00f3rio Nereu Ramos, \u00e0s 9 h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre o PL 6755\/10, que torna obrigat\u00f3ria a matr\u00edcula no ensino fundamental a partir dos 5 anos de idade e determina que a educa\u00e7\u00e3o infantil seja oferecida at\u00e9 os 5 anos. Foram convidados, entre outros, a representante da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas, F\u00falvia Rosemberg; a diretora da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Lisete Arelaro; e o representante da Rede Nacional Primeira Inf\u00e2ncia, Vital Didonet. Plen\u00e1rio 10, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a aplica\u00e7\u00e3o da norma NBR 15.800, da ABNT e da Abravest, que padroniza as medidas do vestu\u00e1rio beb\u00ea\/infantil e regulamenta os uniformes escolares. Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normatiza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial (Inmetro), Jo\u00e3o da Jornada; a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Lisa Gunn; e a coordenadora jur\u00eddica da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defesa do Consumidor – Pro Teste, Maria Dolci. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 1, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre o mercado brasileiro de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases. Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e o coordenador-geral de Mudan\u00e7as Globais de Clima do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia, Jos\u00e9 Miguez. Plen\u00e1rio 8, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; e Frente Parlamentar Mista da Leitura
\n<\/strong>2\u00ba Semin\u00e1rio do Livro e da Leitura no Brasil – Estado e sociedade: a leitura na era do livro digital. Audit\u00f3rio Nereu Ramos, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara tem a pauta trancada por dez medidas provis\u00f3rias. O primeiro item a ser analisado ser\u00e1 a MP 472\/09, que concede incentivos fiscais \u00e0 ind\u00fastria petrol\u00edferas, mas que abarca outros mais de 20 assuntos, muitos deles pol\u00eamicos. Nas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, o governo quer priorizar a vota\u00e7\u00e3o do PL 1.487\/07, que garante internet banda larga nas escolas p\u00fablicas de todo o pa\u00eds. A defini\u00e7\u00e3o da pauta da semana, no entanto, vai depender de acordo entre os l\u00edderes de partido. A reuni\u00e3o dos l\u00edderes est\u00e1 marcada para a ter\u00e7a-feira (18), \u00e0s 14h30. Veja as medidas provis\u00f3rias previstas: – MP…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[1207],"class_list":["post-10145","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-agenda-camara-dos-deputados"],"acf":[],"views":678,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10145","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10145"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10145\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10146,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10145\/revisions\/10146"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10145"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10145"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10145"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}