T\u00e9cnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) visitar\u00e3o, entre ter\u00e7a e sexta-feira da pr\u00f3xima semana (18 e 21), localidades de seis territ\u00f3rios de identidade, onde realizam oficinas de mobiliza\u00e7\u00e3o, para apresentar, a diversos segmentos sociais, o edital de Projetos de Empreendimentos Econ\u00f4micos Solid\u00e1rios Ambientais e da Agricultura Familiar.
\nO programa coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento e Integra\u00e7\u00e3o Regional (Sedir), por meio da Companhia de Desenvolvimento e A\u00e7\u00e3o Regional (CAR), em parceria com o BNDS, disponibilizar\u00e1 R$ 10 milh\u00f5es para projetos econ\u00f4micos solid\u00e1rios e de agricultura familiar em toda Bahia. <\/p>\n
Do montante de recursos destinados ao edital, que tem prazo de inscri\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 11 de junho, 70% ser\u00e3o para projetos com valores de at\u00e9 R$ 170 mil e 30% para projetos or\u00e7ados em at\u00e9 R$ 400 mil.<\/p>\n
Os t\u00e9cnicos da Sema v\u00e3o estar nas cidades de Bom Jesus da Lapa (Territ\u00f3rio do Velho Chico), Santa Maria da Vit\u00f3ria (Territ\u00f3rio do Rio Corrente), Barreiras (Territ\u00f3rio do Rio Grande), Senhor do Bonfim (Territ\u00f3rio do Piemonte Norte do Itapicuru), Maca\u00fabas (Territ\u00f3rio da Bacia do Paramirim) e Caetit\u00e9 (Territ\u00f3rio do Sert\u00e3o Produtivo).<\/p>\n
Prioridades\u00a0<\/strong> Dessa forma ser\u00e3o aceitas propostas de empreendimentos econ\u00f4micos solid\u00e1rios (como associa\u00e7\u00f5es, cooperativas, empreendimentos atuantes na forma de autogest\u00e3o ou de gest\u00e3o compartilhada, com car\u00e1ter permanente) e empreendimentos da agricultura familiar.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o aos arranjos produtivos, a prioridade ser\u00e1 para os empreendimentos vinculados aos setores de agricultura org\u00e2nica, alimentos, apicultura e meliponicultura, avicultura, cana de a\u00e7\u00facar, caprino e ovinocultura, confec\u00e7\u00f5es e artesanato, cotonicultura e extrativismo.<\/p>\n O analista ambiental da Sema, Juca Pereira Ribeiro, explica que a secretaria n\u00e3o est\u00e1 medindo esfor\u00e7os para levar informa\u00e7\u00f5es e oferecer a oportunidade de participar do edital ao m\u00e1ximo de institui\u00e7\u00f5es e pessoas dos seis territ\u00f3rios de responsabilidade da secretaria.<\/p>\n \u201cConseguimos acionar os articuladores dos territ\u00f3rios, os representantes das Casas do Meio Ambiente (escrit\u00f3rios regionais da Sema) e os delegados da Confer\u00eancia Estadual de Meio Ambiente. Estamos entrando em contato tamb\u00e9m com os Comit\u00ea de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, para reunir um grande n\u00famero de pessoas nas oficinas\u201d, acentua Ribeiro.<\/p>\n Sustentabilidade\u00a0<\/strong> Entre os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o contidos no edital, a sustentabilidade dos projetos ser\u00e1 preponderante para a aprova\u00e7\u00e3o. Por isso a exig\u00eancia de estudos sobre impacto ambiental quando houver necessidade.<\/p>\n Para o assessor da diretoria da CAR e integrante do comit\u00ea gestor do projeto, Anselmo Beeleiro, o edital \u00e9 uma experi\u00eancia importante e inovadora na Bahia. \u201cPara a CAR, ele representa uma oportunidade para tornar p\u00fablicas as a\u00e7\u00f5es da empresa, al\u00e9m de abrir mecanismos para a participa\u00e7\u00e3o da sociedade\u201d.<\/p>\n Baleeiro destaca ainda que a nova linha de financiamento vai contribuir para o desenvolvimento local das popula\u00e7\u00f5es com vulnerabilidade social e os povos tradicionais. \u201cJ\u00e1 do ponto de vista da experi\u00eancia do Estado, o edital consegue articular secretarias, colocando em pr\u00e1tica a transversalidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d.<\/p>\n Mobiliza\u00e7\u00e3o\u00a0 Al\u00e9m da Sema, compartilham da execu\u00e7\u00e3o do programa, as secretarias de Integra\u00e7\u00e3o Regional (Sedir), da Agricultura (Seagri), da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Secti) e do Emprego, Trabalho, Renda e Esportes (Setre).<\/p>\n A iniciativa tem ainda a participa\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), do Servi\u00e7o de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas da Bahia (Sebrae\/BA) e do Banco do Nordeste (BNB), co-respons\u00e1veis pela sele\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos projetos.\u00a0<\/p>\n AGECOM\/BA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" T\u00e9cnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) visitar\u00e3o, entre ter\u00e7a e sexta-feira da pr\u00f3xima semana (18 e 21), localidades de seis territ\u00f3rios de identidade, onde realizam oficinas de mobiliza\u00e7\u00e3o, para apresentar, a diversos segmentos sociais, o edital de Projetos de Empreendimentos Econ\u00f4micos Solid\u00e1rios Ambientais e da Agricultura Familiar. 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\nO programa foi lan\u00e7ado, em abril deste ano, pelo Governo do Estado e tem como foco institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, com o objetivo de promover a gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda. Ter\u00e3o prioridade, os empreendimentos com focos para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, integrantes de comunidades e povos tradicionais, integrantes dos programas do governo estadual e integrantes dos programas do governo federal.<\/p>\n
\nDe acordo com o edital, a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos \u00e9 de responsabilidade dos concorrentes e dever\u00e1 ser precedido de discuss\u00e3o coletiva, com o conjunto de produtores, em suas associa\u00e7\u00f5es ou cooperativas, de forma a assegurar legitimidade para a proposta a ser apresentada.<\/p>\n
\n<\/strong>No trabalho de mobiliza\u00e7\u00e3o, os representantes das secretarias envolvidas dialogar\u00e3o com associa\u00e7\u00f5es, cooperativas, sindicatos, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, universidades, ONGS, entre outros. Os interessados ser\u00e3o capacitados para entender o \u201cpasso a passo\u201d do edital, desde o processo de inscri\u00e7\u00e3o at\u00e9 o seu funcionamento. Ser\u00e3o apresentados os objetivos do edital, no\u00e7\u00f5es de economia solid\u00e1ria e empreendimentos verdes, arranjos produtivos ambientais e as habilita\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas.<\/p>\n