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:: 7/abr/2021 . 10:54

A liberdade religiosa continua a ser um problema nas Maldivas

Mesmo com as recomendações da ONU, os líderes das Maldivas não se preocuparam em garantir liberdade religiosa

Mesmo com as recomendações da ONU, os líderes das Maldivas não se preocuparam em garantir liberdade religiosa

As Maldivas disseram ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que continuarão a melhorar seu registro de direitos humanos, mas rejeitam as recomendações de liberdade religiosa. O país respondeu às recomendações dos estados-membros da ONU e organizações da sociedade civil como parte de sua Revisão Periódica Universal (UPR, da sigla em inglês) perante o Conselho. A UPR permite que o Conselho revise periodicamente os registros de direitos humanos de todos os 193 estados-membros da ONU.

Das 259 recomendações recebidas, 187 foram aceitas e cinco parcialmente aceitas, enquanto as restantes foram apenas observadas, principalmente porque as questões levantadas eram inconsistentes com a Constituição do país, disse o representante das Maldivas na ONU. A Constituição das Maldivas afirma que o islã sunita é a religião do Estado e que todos os cidadãos devem ser muçulmanos. Abandonar o islã – ato chamado de apostasia – é ilegal e a punição inclui perda de cidadania e pode incluir a pena de morte. Criticar o islã também é visto como um crime.

A Aliança Evangélica Mundial (WEA, sigla em inglês), rede internacional de igrejas e organizações cristãs, apresentou um relatório como parte da UPR em que apontou as principais preocupações em relação ao estado de liberdade religiosa no país 100% muçulmano. “De acordo com o direito internacional dos direitos humanos, a liberdade de ter ou adotar a religião ou a crença de sua escolha é um direito absoluto e não são permitidas limitações”, disse o relatório da WEA ao pedir ao governo das Maldivas que esclarecesse como concilia a negação da liberdade religiosa internamente com sua assinatura em convênios internacionais que obrigam o país a permitir a liberdade religiosa.  :: LEIA MAIS »



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