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:: ‘TSE’

TSE multa sindicato dos professores por propaganda contra Serra

  A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aplicou multa de R$ 7 mil ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e a Maria Izabel Azevedo Noronha, membro da entidade, por fazerem propaganda eleitoral negativa contra a pré-candidatura de José Serra (PSDB) à Presidência da República, segund o informa o TSE.
De acordo com a representação promovida pelo partido de Serra, junto com o DEM, no último dia 26 de março, o sindicato estacionou caminhão de som em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, promovendo ato contra José Serra com o objetivo de atingir sua imagem como pré-candidato a presidente da República. No evento, Maria Izabel Noronha teria feito ataques à eventual candidatura de Serra em discurso.
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Decisão do TSE sobre coligações ameaça candidaturas ao Senado

CORREIO

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não admitir que os partidos façam coligações diferentes ao Senado e ao governo estadual ameaça candidaturas nos estados, segundo informações do G1.

Na avaliação das legendas, a decisão deixa a eleição mais polarizada em torno de partidos maiores, que dispõem de mais tempo de TV, e, portanto, têm maior influência sobre a definição dos candidatos da aliança.

Na última terça (11), ao responder a consultas feitas pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o tribunal afirmou que as legendas que se coligarem ao governo do estado só podem lançar dois candidatos ao Senado. Com isso, alianças onde há três nomes ou mais para o cargo terão de optar.

Entre as candidaturas que podem ser prejudicadas está a da vereadora carioca Aspásia Camargo, do PV, que pretendia se lançar ao Senado pelo Rio de Janeiro. No estado, o candidato ao governo será o deputado federal Fernando Gabeira (PV), e a coligação vai contar com PV, DEM, PSDB e PPS. No entanto, já há outros dois nomes lançados ao Senado pelos partidos: o ex-prefeito do Rio César Maia (DEM) e o ex-deputado federal Marcelo Cerqueira (PPS).

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Marco Aurélio toma posse como ministro efetivo do TSE

do Terra

Marco Aurélio Mello tomou posse nesta quinta-feira como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi eleito para o cargo em 7 de abril, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Marco Aurélio já ocupava o cargo de ministro substituto na Corte Eleitoral.

O ministro vai ocupar a vaga aberta após a saída de Ayres Britto, ex-presidente do TSE e atual vice-presidente do STF. Ele passou outras vezes pela Corte Eleitoral, e exerceu a presidência de 1996 a 1997 e no biênio 2006-2008.

Marco Aurélio é ministro do STF desde junho de 1990 e foi presidente no Supremo no biênio de 2001 a 2003. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1973, é mestre em Direito Privado pela mesma instituição. :: LEIA MAIS »

PSDB ingressará com novo pedido de liminar contra PT

GUSTAVO URIBE – Agência Estado

SÃO PAULO – O PSDB ingressará com um novo pedido de liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja suspensa inserção de 30 segundos do PT veiculada nas emissoras de rádio e televisão. O advogado eleitoral do PSDB, Afonso Ribeiro, informou que o pedido será protocolado “hoje ou no início da terça-feira” para impedir que a peça seja divulgada na terça-feira, 11, dia programado pela Justiça Eleitoral para a veiculação do anúncio. Junto ao pedido, os tucanos irão impetrar representação para que seja reduzido o tempo reservado à propaganda partidária do PT no primeiro semestre de 2011.

Na sexta-feira, o TSE concedeu liminar aos tucanos para que duas inserções do PT fossem retiradas do ar e substituídas. O PSDB acusou os petistas de terem feito “promoção pessoal” da presidenciável da sigla, Dilma Rousseff, e de terem apresentado a ex-ministra “como a pessoa mais apta a dar continuidade às ações do atual governo”. Ribeiro explicou que devem ser usados argumentos semelhantes no novo pedido de liminar. “Iremos alegar que a inserção faz propaganda eleitoral antecipada”, salientou. A Lei Eleitoral nº 9.504/97 fixa o dia 6 de julho como o início oficial da campanha.

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TSE suspende propagandas do PT na televisão

Mário Coelho

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Aldir Passarinho Junior suspendeu na noite de ontem (7) a veiculação de duas inserções do PT que estavam previstas para hoje (8) e terça-feira (11). Ele atendeu, em caráter liminar, à solicitação do PSDB de suspender a propaganda partidária petista por campanha antecipada da pré-candidata do partido Dilma Rousseff. O ministro, porém, permitiu que o PT substitua os quadros por peças que tenham “como objeto a difusão do programa partidário”.

De acordo com o TSE, o ministro afirmou que as novas exibições não podem conter propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais e nem imagens ou cenas que falseiem ou distorçam fatos. A decisão foi tomada após análise de uma representação apresentada pelo PSDB contra duas inserções de 30 segundos produzidas pelo PT e veiculadas na quinta-feira (6). Os tucanos argumentaram que o PT usou as inserções para comparar o governo atual com o anterior, chamando o eleitor para votar na continuidade de seu plano de governo. Na representação, o partido disse que as propagandas apresentam Dilma Rousseff como a candidata do partido e que ela seria a opção para continuação das ações sociais de Lula.

Passarinho, que também exerce o cargo de corregedor-geral eleitoral, afirmou que “a primeira inserção, de modo claro, pinta o quadro de evolução do país e os malefícios que existiam antes, na visão do representado (PT), com a locução advertindo para a ameaça da volta ao passado, inclusive, ao final, mostrando espécie de placa de trânsito com a proibição de retorno” e, a segunda, “revela a pré-candidata Dilma Rousseff”. “As duas inserções são, portanto, uma espécie de sequência, sem dúvida inteligente, sutil, mas que deixa muito claro o propósito do aludido conjunto de propaganda: a campanha sucessória e a promoção da referida candidata Sra Dilma Rousseff”, apontou o ministro.

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DEM protocola representação contra Lula e Dilma por festa da CUT

Nelia Marquez / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

O DEM protocolou há pouco no Tribunal Superior Eleitoral (TRE) representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-ministra e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e a Central única dos Trabalhadores (CUT) por propaganda eleitoral antecipada.

A representação do DEM está focada no evento organizado pela CUT em 1º de maio, no qual, conforme o documento protocolado no TSE, o presidente Lula tentou, “ainda que de forma subliminar”, projetar a pré-candidatura Dilma Roussef à sucessão presidencial de 2010. A representação cita que Dilma, no mesmo evento, discursou utilizando palavras de cunho eminentemente eleitoral ao comparar o atual governo no a gestão passada, afirma o DEM.

“A única conclusão a que se pode chegar é a de que o evento organizado pela CUT não passou de mais um comício em prol da pré-candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) para o próximo pleito presidencial”, afirma o DEM. :: LEIA MAIS »

OAB-ITABUNA DENUNCIA PRÉ-CANDIDATOS POR CAMPANHA ANTECIPADA

A subseção itabunense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deflagrou uma ofensiva contra a campanha eleitoral antecipada. Nesta semana, a diretoria protocolou representação no Ministério Público Eleitoral contra, pelo menos, 25 pré-candidatos às eleições deste ano.

Na lista dos denunciados, estão os três principais nomes da disputa ao Palácio de Ondina (Geddel Lima, Jaques Wagner e Paulo Souto) . A partir da representação ao MPE, os promotores eleitorais analisam a documentação e decidem se denunciam – ou não – os políticos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O presidente da OAB-Itabuna, Andirlei Nascimento, falou da ação que visa assegurar eleições limpas. :: LEIA MAIS »

Judiciário troca comando polêmico por discreto

Ministro César Peluso

Ao final desta semana, o comando do Judiciário terá uma mudança radical de perfil. Saem de cena os atuais presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto, e entram Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski, reconhecidamente mais discretos e de menor atuação política.
Em ambos os casos, a mudança refletirá diretamente na forma como o Poder Judiciário vem se relacionando com os outros Poderes da República e

Ministro Ricardo Lewandowski

 até mesmo com setores organizados da sociedade civil.

Ministro votou contra veto a “fichas-sujas”

Ricardo Lewandowski, 61, é um ministro discreto que pretende evitar se envolver em polêmicas durante seu mandato como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que começa hoje e tem dois anos de duração. Carioca criado em São Bernardo do Campo (SP), onde se graduou, Lewandowski é especializado em direito público e nos anos 80 teve atuação política próxima aos peemedebistas em São Paulo. As informações são do Congresso em Foco

Sensus libera acesso a dados de pesquisas para todos os partidos

O Sensus informou que vai liberar ao PSDB, às 16h desta sexta-feira, 16, o acesso aos controles internos da pesquisa sobre a corrida presidencial que foi colocada sob suspeita pelos tucanos. O instituto informou também que vai abrir os dados para a imprensa e aos demais partidos que participam da disputa. A informação é do diretor do Sensus, Ricardo Guedes. Desde a manhã desta sexta, duas pessoas – um especialista em pesquisas eleitorais e um digitador – se encontram na portaria da empresa, em Belo Horizonte, aguardando a permissão para recolher informações sobre a último levantamento presidencial feito pelo instituto.

O partido conseguiu na quinta-feira, 15, autorização do Tribunal Superior Eleitoral para ter acesso ao sistema interno de controle e coletar dados da pesquisa, como o nome dos entrevistadores, mapas e planilhas, com base no artigo 13 da Resolução 23.190. Os dois técnicos do PSDB apresentaram a decisão do ministro Joelson Dias autorizando a auditoria na pesquisa, mas o instituto alega que não foi oficialmente notificado. O Estado apurou que o Sensus pretende deixar os técnicos entrarem apenas às 16h. :: LEIA MAIS »

PSDB consegue autorização para entrar no Sensus

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou pedido do PSDB e autorizou a fiscalização na sede do instituto Sensus, em Belo Horizonte. A iniciativa tem como objetivo esclarecer como foi feita a última pesquisa de intenção de voto divulgada pela entidade na terça-feira. O levantamento deu empate técnico entre os pré-candidatos do PSDB, José Serra, e do PT, Dilma Rousseff.

Os advogados do PSDB questionam alterações feitas no registro da pesquisa junto ao TSE – o nome do contratante, que por lei deve ser apresentado à Justiça Eleitoral, foi alterado quatro dias após a apresentação dos dados.

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PSDB entra com representação no TSE contra pesquisa Sensus

BRASÍLIA – O PSDB entrou nesta quarta-feira com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Instituto Sensus, questionando a divulgação da última pesquisa de intenção de votos. O partido afirma que houve descumprimento do prazo estipulado por lei para a divulgação do resultado, e também pede que o tribunal investigue quem realmente custeou o levantamento. O resultado da pesquisa indicou empate entre os presidenciáveis do PSDB, José Serra (32,7%), e do PT, Dilma Rousseff (32,4%)

Segundo o advogado eleitoral do PSDB, Afonso Ribeiro, na representação o partido anexou reportagens da mídia que mostraram que o Instituto registrou a pesquisa no dia 5 de abril, indicando um contratante e depois, no dia 9, alterou os dados. Para os tucanos, o Sensus deveria ter aguardado cinco dias estipulados pela lei, a contar do dia 9 de abril, mas os dados foram divulgados anteontem. Não houve questionamento sobre o teor das perguntas. :: LEIA MAIS »

PSB consulta TSE para salvar a candidatura de Ciro Gomes

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) não se dá por vencido. Após ter convencido a cúpula do PSB a adiar o enterro de sua candidatura à Presidência, ele agora conseguiu apoio da cúpula do partido para tentar viabilizar o seu projeto presidencial. Para desespero do PT, o PSB atendeu a uma antiga reivindicação de Ciro e entrou com uma consulta no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre tempo de propaganda na TV. O deputado quer uma brecha para eliminar o argumento de que, sem alianças partidárias, não terá exposição suficiente na TV — o que seria, nas palavras do partido, suicídio político.

Pela lei eleitoral, os horários reservados à propaganda de cada eleição serão distribuídos entre todos os partidos e coligações que tenham candidato (10 minutos) e representação na Câmara dos Deputados (20 minutos). Estes dois terços do tempo são divididos de forma proporcional ao número de deputados federais eleitos na eleição anterior por partidos e coligações. O PSB quer, com a resolução, que somente os deputados que tenham candidatos à Presidência entrem nesta divisão.

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TSE e PF vigiarão em tempo real as contas dos candidatos

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a Polícia Federal anunciam neste mês um plano para combater doações ilegais nas eleições. A força-tarefa consiste no acompanhamento em tempo real das contas de campanha de candidatos e partidos por meio de um sistema já utilizado contra o crime organizado.

A medida inédita tem o objetivo de rastrear eventuais anomalias nas movimentações financeiras no período eleitoral e reduzir brechas para atos ilícitos que, até agora, eram analisados somente após o pleito.

O mais poderoso instrumento para deter o caixa dois será uma ferramenta de combate à lavagem de dinheiro, que já foi disponibilizada ao TSE pelo Ministério da Justiça. :: LEIA MAIS »

TSE muda resolução para permitir debate de candidatos na internet

O plenário do (TSE) Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta quinta-feira mudança no texto da resolução nº 23.191 para liberar a realização de debates entre candidatos na internet.
A resolução dispõe sobre a propaganda eleitoral e sobre as condutas dos candidatos nas eleições. Por erro, o texto original estendia para a internet as regras aplicadas a rádio e televisão.
Em decisão unânime, foi aprovada sugestão do ministro Arnaldo Versiani, relator das resoluções que regulam as eleições deste ano.
As outras regras previstas nessa resolução para os debates nas emissoras de rádio e televisão continuam valendo.

Tribuna da Bahia

TSE multa Lula, que diz ser contra uso da máquina

No mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou ser contra o uso da máquina pública na campanha eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou punição contra ele por propaganda política antecipada. Por 4 votos a 3, o TSE manteve multa de R$ 5 mil por divulgar a candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto em evento no Rio em 2009.

 Coube ao presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, fazer os alertas mais contundentes a Lula. “Ninguém foi eleito para fazer seu sucessor”, disse. Segundo ele, quando um governante faz propaganda antecipada, desvia seu olhar do projeto de governo para o projeto de poder. “O projeto de poder é antirrepublicano e fere o principio da publicidade e da transparência.” :: LEIA MAIS »

Calendário do TSE movimenta a corrida eleitoral

Nelson Júnior/TSEA aproximação das eleições deste ano movimenta cada vez mais partidos políticos, candidatos, eleitores, entidades e demais pessoas envolvidas com a disputa. Até os próximos dias 3 e 31 de outubro, quando serão realizados os dois turnos das eleições, partidos e candidatos pisarão ainda mais fundo no acelerador. O ritmo da corrida eleitoral será determinado pelo calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira…  :: LEIA MAIS »

Polícia Federal cria plano para prevenir crimes eleitorais

O plano da PF, tem por base a experiência adquirida pela entidade

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, apresentará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério da Justiça um plano para evitar a prática de crimes eleitorais em 2010.

O plano, anunciado nesta sexta-feira (26) durante as comemorações dos 66 anos da PF, tem por base a experiência adquirida pela entidade no combate a esses crimes ao longo das últimas eleições.

Ibahia



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