WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

ebook gestao financeira


dezembro 2019
D S T Q Q S S
« nov    
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031  


:: ‘TSE’

Saiba os detalhes da votação do seu candidato

Da redação

Não tem coisa mais irritante do que acessar o site do TSE, que está lento e com as informações desatualizadas, e não saber em quais zonas e urnas os candidatos tiveram votos, então o Blog do Wal Cordeiro dá uma dica muito interessante. Com apenas três cliques vc fica informado de tudo. Experimente:

http://www.tre-ba.gov.br/2010/1turno/BA39659.html

TSE mantém registro de Roseana Sarney

FELIPE RECONDO – Agência Estado/BRASÍLIA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o registro da candidata ao governo do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Os ministros rejeitaram o pedido de impugnação de sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa.

 Roseana foi condenado por propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2006. O Tribunal Regional Eleitoral do Estado, apesar dessa condenação, deferiu seu registro, mas o candidato a deputado estadual Anderson Lago, primo do candidato ao governo Jackson Lago, recorreu da decisão ao TSE. :: LEIA MAIS »

TSE confirma validade da Lei da Ficha Limpa para eleições deste ano

Pedro da Rocha, da Central de Notícias/AE

SÃO PAULO – Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram em julgamento nesta quarta-feira, 17, que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada para as eleições gerais deste ano, sem violar o princípio constitucional da anualidade ou anterioridade previsto no artigo 16 da Constituição Federal.

A questão foi debatida no julgamento de um recurso interposto por Francisco das Chagas Rodrigues Alves, candidato a deputado estadual no Ceará, que teve seu registro de candidatura impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele estado.

Por 5 votos a 2, prevaleceu entendimento do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, que apresentou seu voto e considerou a lei válida já para as eleições de 3 de outubro. Lewandowski foi acompanhado pelos ministros Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Junior e Hamilton Carvalhido.

Já os ministros Marcelo Ribeiro (relator) e Marco Aurélio consideraram que a Lei da Ficha Limpa altera o processo eleitoral e que não poderia ser aplicada por ter sido sancionada a menos de um ano das eleições.

Destino da ficha limpa começa a ser definido hoje

do Congresso em Foco

Um sinal amarelo acendeu-se para os partidários da Lei da Ficha Limpa. O primeiro recurso de um candidato barrado pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) deve voltar à pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (17). Na semana passada, o relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro, sinalizou voto para aceitar o registro antes negado pelo Tribunal Regional do Ceará. Ao julgar o caso específico, Ribeiro reviu sua posição anterior, de que a ficha limpa valeria para as eleições deste ano, com algumas resalvas. No caso específico, Ribeiro optou por considerar que deve ser respeitado o princípio da anualidade. Ou seja: que a lei altera a situação de uma forma que pode prejudicar os candidatos e, portanto, só poderia valer para as próximas eleições.

O recuo de Marcelo Ribeiro deixou uma dúvida no ar: a sensação inicial, de que a lei já valeria para estas eleições, pode acabar revista? É o que pode ocorrer caso outros integrantes do TSE que apoiaram a Lei da Ficha Limpa mudem também de posição. Foi por isso que, logo após a leitura do parecer de Marcelo Ribeiro, o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, favorável à ficha limpa, pediu vistas (mais tempo para analisar o caso). Na verdade, Lewandowski queria um tempo para medir a situação e tentar preservar a lei que barra candidatos com condenações. :: LEIA MAIS »

Presidente do TSE nega liminar a sete pedidos de suspensão da Ficha Limpa

da Folha

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, negou nesta segunda-feira sete pedidos de políticos que pediam a suspensão da Lei do Ficha Limpa. Segundo ele, os argumentos apresentados pelos candidatos não foram “plausíveis”.

Os recursos foram propostos por candidatos de diversos Estados do país, como Minas Gerais e Paraná, além do Distrito Federal, que tiveram condenações nos respectivos TREs. (Tribunais Regionais Eleitorais).

Sérgio Lima/Folha Imagem
Lewandowski negou sete pedidos de políticos que pediam a suspensão da Lei do Ficha Limpa
Ricardo Lewandowski negou sete pedidos para suspender Lei do Ficha Limpa

Ele é o quarto ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) a se pronunciar sobre este tipo de pedido.

Na sexta-feira, o vice-presidente do STF, Carlos Ayres Britto, negou três pedidos de políticos para suspender a lei.

Durante a semana, políticos “ficha suja” tiveram duas sentenças favoráveis –uma do ministro Dias Toffoli e outra do ministro Gilmar Mendes.

FICHA LIMPA :: LEIA MAIS »

TSE livra deputado dos efeitos do Ficha Limpa

iG São Paulo

O ministro Hamilton Carvalhido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar a pedido do deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR) que afastou o parlamentar dos efeitos da lei do Ficha Limpa. Junqueira havia sofrido condenação no Tribunal Regional eleitoral de Roraima (TRE-RR) – pela lei, condenados por órgãos colegiados não podem se candidatar. Ele foi condenado por suposta compra de votos.

A defesa do deputado alegou que o plenário do TSE, ao julgar um recurso contra a decisão do TRE-RR, já havia concedido uma liminar a Márcio Junqueira em novembro de 2008 para que ele permanecesse no cargo de deputado federal. O novo pedido, para extensão da liminar, visava afastar a inelegibilidade “como meio de impedir os irreversíveis efeitos de uma decisão que tem a possibilidade de ser reformada” pelo TSE. :: LEIA MAIS »

Deputados baianos na lista do TCU

Por Diêgo Gomes

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, a relação dos nomes das pessoas que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo órgão.

Na Bahia três deputados federais, dois do PT e um do DEM, foram condenados pelo TCU quando exerciam o cargo de prefeitos. O primeiro da lista é o deputado Geraldo Simões (PT) que tem duas condenações (Acórdão 1644/2004-2ª CÂMARA em sessão de 02/09/2004 e Acórdão 2109/2003-1ª CÂMARA em sessão de 16/09/2003). J

á Joseph Bandeira (PT), ex-prefeito de Juazeiro, teve sua condenação confirmada através do Acórdão 3584/2009-1ª CÂMARA registrado em sessão de 07/07/2009. Por fim, Fernando de Fabinho (DEM), ex-prefeito de Santa Bárbara e que declarou apoio a Wagner e não vai concorrer nas eleições de 2010, foi condenado conforme o Acórdão 1803/2005-2ª CÂMARA registrado em sessão de 20/09/2005. Do Tribuna da Conquista

TSE já possui a lista dos inelegíveis por rejeição de contas no TCU

do Estadão

TSE dá início à ‘filtragem’ de candidatos a partir das contas públicas reprovadas

 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, recebe hoje a relação dos ocupantes de cargos ou funções públicas que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista dos inelegíveis será entregue pelo presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, às 19 horas.

 De acordo com a Lei das Inelegibilidades (64/90), quem tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidades que não possam ser sanadas, e por decisão do órgão competente da qual não se possa recorrer, não poderá se candidatar a cargos eletivos.

 A exceção são os casos em que o processo estiver sendo avaliado pela Justiça ou aqueles em que exista sentença judicial favorável ao interessado.

TSE decide que Ficha Limpa vale para condenados também antes da sanção

Felipe Recondo e Mariângela Gallucci, BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo


Votação. Ricardo Lewandowski (à esq.) preside sessão no TSE único voto contra foi de Marco Aurélio Mello
  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem, por 6 votos a 1, que os políticos condenados por órgãos colegiados antes de sancionada a Lei da Ficha Limpa também estão inelegíveis. As mudanças na lei, portanto, não valem somente para aqueles políticos que forem condenados a partir da sanção e publicação da norma, em 7 de junho deste ano.

Na lista dos barrados em decorrência dessa decisão do TSE está, por exemplo, o deputado Paulo Maluf (PP-SP), condenado por improbidade administrativa. Além dos casos de condenação, a lei vale também para os parlamentares que renunciaram ao mandato para evitar processos de cassação por quebra de decoro. Esta lista é extensa: o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, o ex-senador Joaquim Roriz (PSC) e os ex-deputados distritais Junior Brunelli e Leonardo Prudente, flagrados recebendo dinheiro do chamado “mensalão do DEM”.

:: LEIA MAIS »

Ministro do TSE determina que Google informe em 24 horas quem é o responsável por site favorável a Dilma Rousseff

Por Mariângela Gallucci, de Brasília

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou hoje ao Google Brasil que informe num prazo de 24 horas quem é o responsável pelo site www.dilma13.blogspot.com. Neves concedeu uma liminar a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE).

O MPE argumentou que o blog, além de enaltecer Dilma e a candidatura dela ao Palácio do Planalto, também fez pedido expresso de ajuda financeira. Para Neves, há elementos que indicam a existência de campanha eleitoral antes do permitido. “Exemplo claro disto é a divulgação, não apenas como informação, do jingle da campanha”, afirmou.

O ministro demonstrou que ficou com a informação de que estaria sendo arrecadado dinheiro por meio do blog. “A arrecadação de recursos para utilização em atos de propaganda eleitoral, como anuncia o Ministério Público Eleitoral, é efetivamente preocupante, em especial quando tais recursos fogem da alçada da contabilidade da campanha eleitoral”, disse.

Ministro do TSE multa PSDB por site contra Dilma

UOL

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Henrique Neves aceitou nesta terça-feira pedido para multar o PSDB por propaganda negativa contra a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

No começo do mês, o Ministério Público Eleitoral entrou com uma representação contra o partido por causa do site gentequemente.org.br. A página, que está no ar há cerca de um ano, traz críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a pré-candidata. A multa é de R$ 10.000

Segundo o Ministério Público, o partido tem permitido que internautas façam comentários “cujo conteúdo demonstra a existência de notória propaganda eleitoral antecipada negativa em desfavor de Dilma Rousseff e positiva em favor de José Serra”. :: LEIA MAIS »

TSE: ficha limpa vale para as eleições deste ano

Mário Coelho e Rodolfo Torres

Em resposta à consulta do senador Arthur Virgílio, tribunal decide que lei que dificulta candidatura de políticos com pendências judiciais terá aplicação imediata

 Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de decidir que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), que impede a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados da Justiça, terá validade a partir das eleições de outubro deste ano.

O tribunal respondeu a uma consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). O relator do caso, ministro Hamilton Carvalhido, afirmou: “A lei foi publicada antes das convenções partidárias [que definem os candidatos], por isso não prejudica a eleição vindoura”. Carvalhido ressalvou, porém, que o candidato condenado por órgão colegiado poderá entrar com recurso para suspender a condenação e, assim, se candidatar. Essa possibilidade está prevista na lei.

Além do relator, também votaram pela validade da ficha limpa em 2010 os ministros Aldir Passarinho Junior, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia, Marcelo Ribeiro e Ricardo Lewandowski (presidente do TSE). O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello. :: LEIA MAIS »

TSE decide hoje se Ficha Limpa vale para eleições deste ano

Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar hoje (10) consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) sobre a aplicabilidade do projeto Ficha Limpa para as eleições de 2010. A sessão está marcada para as 19h.

A lei torna inelegíveis candidatos que forem condenados por órgão colegiado em crimes como improbidade administrativa, abuso de autoridade, racismo, tortura, abuso sexual, formação de quadrilha, crimes contra a vida e crimes hediondos, entre outros.

O senador questiona especificamente a lei que trata de inelegibilidades. O relator da consulta é o ministro Hamilton Carvalhido.

De acordo com o Código Eleitoral, o TSE deve responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.

TSE multa Lula pela quinta vez por propaganda eleitoral antecipada

Ao lado de Dilma, Lula diz que povo sabe quem ele quer como sucessor

  Foto: Nelson Almeida/AFP Zoom

Ao lado de Dilma, Lula diz que povo sabe quem ele quer como sucessor

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou pela quinta vez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada. Em decisão publicada nesta sexta-feira, o ministro Henrique Neves aplicou multa de R$ 7.500 por considerar que o presidente fez propaganda irregular em favor da pré-candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, durante comemoração do Dia do Trabalho, em São Paulo.

De acordo com o DEM, que representou a ação contra Lula no TSE, o discurso do presidente projetava de forma subliminar a pré-candidatura de Dilma à presidência. A representação também pedia punição para Dilma Rousseff e para a CUT (Central Única dos Trabalhadores), organizadora do evento. :: LEIA MAIS »

TRE-RJ cassa Rosinha e torna Garotinho inelegível por três anos

Alfredo Junqueira / RIO – O Estado de S.Paulo

Atual prefeita da cidade de Campos dos Goytacazes, a ex-governadora do Rio Rosinha Garotinho (PMDB) teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), acusada de abuso de poder econômico durante a campanha nas eleições de 2008. Ela também ficou inelegível por três anos. A punição foi estendida ao marido de Rosinha, o pré-candidato do PR ao Governo do Rio, Anthony Garotinho.

O TRE-RJ julgou que a prefeita de Campos foi beneficiada pelas práticas panfletárias da rádio e do jornal “O Diário” – que teve três dos seus comunicadores também punidos. Como Rosinha obteve mais de 50% dos votos, o Tribunal convocou novas eleições para o município. A decisão ainda pode ser revertida em recurso com efeito suspensivo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). :: LEIA MAIS »

TSE recebe segunda consulta sobre ficha limpa em um dia

A polêmica sobre a aplicação do ficha limpa fez com que dois deputados consultassem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (20). Além do Jerônimo Reis (DEM-SE), o deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) também questiona se a proposta vale para outubro deste ano. 

Além disso, o parlamentar acreano quer saber se o ficha limpa alcança processos que se encontram em tramitação ou já julgados. Outra dúvida de Ilderlei é se a lei retroagirá.

Ao lado do deputado Gladson Cameli (PP-AC), Ilderlei foi condenado em dezembro passado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre a pagar multa de R$ 5 mil, cada um. A corte entendeu que eles fizeram propaganda eleitoral antes do período permitido

:: LEIA MAIS »

Lula leva mais uma multa por antecipar campanha

AE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (18) multar em R$ 5 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por entender que em janeiro ele fez propaganda eleitoral antes do permitido durante inauguração em uma universidade federal em Teófilo Otoni, Minas Gerais. De acordo com 4 dos 7 ministros do TSE, Lula usou o seu discurso no evento para promover a pré-candidatura à Presidência de sua então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT).

A maioria dos integrantes do TSE aceitou um recurso do DEM que questionava decisão anterior, do ministro Aldir Passarinho, que tinha sido contrária à punição. Hoje, o próprio ministro Passarinho voltou atrás e defendeu que Lula fosse multado por propaganda antecipada. :: LEIA MAIS »



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia