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:: ‘slogan’

Governo Federal descumpre legislação eleitoral em Vitória da Conquista

Por Diêgo Gomes

O governos federal e estadual continuam divulgando a logomarca e slogan em Vitória da Conquista, conduta vedada pela legislação eleitoral.

Encontramos uma placa com a propaganda oficial do governo federal no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) na avenida João Pessoa, centro. A logomarca do governo estadual também continua visível, o que também é considerado irregular.

Segundo o TSE, “basta a veiculação de propaganda institucional nos três meses anteriores ao pleito para que se configure a conduta vedada no art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97, independentemente de a autorização ter sido concedida ou não nesse período”. Ainda de acordo o Tribunal caso as placas já estiverem instaladas, a marca deverá ser retirada ou coberta, fato este que não aconteceu até o momento. Do Tribuna da Conquista



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