WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

ebook gestao financeira


novembro 2020
D S T Q Q S S
« out    
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
2930  


:: ‘senado’

Deputado vai ao STF para derrubar divisão dos royalties

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vai entrar com um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a emenda Ibsen, que redistribui a receita dos royalties de petróleo e tira R$ 7 bilhões do governo estadual e dos municípios fluminenses. Cunha se reúne nesta terça-feira com seus advogados na Câmara e quer levar o pedido ao Supremo entre hoje e amanhã.

A emenda aprovada pela Câmara e que agora vai para o Senado modifica o texto que previa que os Estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) ficassem com a quase totalidade dos recursos do petróleo. Pela proposta aprovada, Estados e municípios terão direito a royalties tanto dos contratos de concessão como dos do pré-sal. :: LEIA MAIS »

PSDB de Minas Gerais anuncia Aécio como pré-candidato ao Senado

Governador desistiu da disputa de vaga para concorrer à Presidência. Partido diz estar ‘totalmente comprometido’ com Serra à sucessão de Lula
O diretório estadual do PSDB em Minas Gerais aprovou nesta segunda-feira (15) a pré-candidatura do governador Aécio Neves ao Senado. No anúncio, publicado pelo blog do partido, a direção estadual diz que “o PSDB de Minas Gerais e os aliados do governador Aécio Neves estão totalmente comprometidos com o nome do governador de São Paulo, José Serra, como pré-candidato à Presidência da República”. :: LEIA MAIS »

Senado aprova general que criticou gays para o STM

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (10) a indicação dos generais Álvaro Luiz Pinto e Raymundo Nonato Cerqueira Filho para ocuparem vagas no STM (Superior Tribunal Militar). A indicação de Pinto recebeu 40 votos favoráveis e 4 contrários. Já a de Cerqueira Filho teve 46 votos a favor e 5 contra.

Os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Eduardo Suplicy (PT-SP) comentaram a polêmica que envolveu a sabatina de Cerqueira Filho, quando este afirmou aos senadores que oficiais gays não seriam obedecidos pelas tropas. Virgílio e Suplicy destacaram que o general havia se retratado da afirmação. :: LEIA MAIS »

Waldir discute candidatura com Wagner

Para Waldir Pires, ” a ‘direitona’ brasileira conservadora não pode tomar conta do Congresso”

 O pré-candidato petista ao Senado, Waldir Pires, em conversa com o Bahia Notícias, revelou que teve uma reunião de mais de 3h com o governador Jaques Wagner na noite desta segunda-feira (8) para discutir o seu desejo de concorrer às próximas eleições. O ex-ministro da Defesa afirmou que não houve definições, mas que notificou ao chefe do Executivo baiano a inquietação no partido para que o seu nome seja conduzido ao Congresso Nacional. “Disse a ele que, na política, tem que ter lado sempre. Tenho recebido muitas manifestações de apreço para que fosse candidato, como um apelo realizado em Conquista. Essa candidatura está plenamente de acordo comigo e vou para a luta. :: LEIA MAIS »

Renan contrata “fantasma” exonerada por Sarney

Um fantasma ronda os protagonistas das duas maiores crises do Senado neste começo de século. O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), recontratou uma servidora exonerada ano passado pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), acusada de receber dos cofres públicos sem trabalhar. Vânia Lins Uchôa Lopes está lotada no gabinete de Renan desde setembro, três meses após ter sido dispensada por Sarney da presidência.

A assessora é casada com Ildefonso Tito Uchôa, primo de Renan e apontado como laranja do senador em emissoras de rádio em Alagoas. Vânia é sócia do marido em uma agência de veículos investigada pela Polícia Federal por ter emprestado ao senador R$ 178 mil não declarados à Receita. Os dois casos resultaram na abertura de processos de cassação de Renan no Conselho de Ética do Senado. Em meio a uma enxurrada de denúncias, o senador escapou duas vezes da cassação em plenário, mas foi obrigado a renunciar à presidência da Casa em 2007. :: LEIA MAIS »

Em Vitória da Conquista Waldir Pires é lançado para o Senado

Centenas de lideranças urbanas e rurais, de Vitória da Conquista e vários municípios da Região Sudoeste, lotaram o auditório da Câmara de Vereadores na manhã deste domingo (07) para homenagear o ex-governador Waldir Pires, que teve seu nome lançado para a disputa de uma vaga ao Senado Federal pelo prefeito Guilherme Menezes e por várias outras lideranças, a exemplo do deputado federal Emiliano José, que está escrevendo a biografia política do ex-ministro de Defesa. :: LEIA MAIS »

PEC 300 e pré-sal são os destaques da semana

Emendas do novo piso dos policiais e da partilha dos royalties da nova camada de petróleo têm prioridade na Câmara. No Senado, desafio é votar medidas provisórias.

O projeto de lei sobre o regime de partilha e a distribuição dos royalties do pré-sal e a proposta de emenda à Constituição que institui o piso nacional para policiais e bombeiros militares e civis são os principais destaques da semana na Câmara. No Senado, a expectativa é que os parlamentares possam liberar a pauta do plenário, trancada por três medidas provisórias e um projeto de lei em regime de urgência.

Uma das grandes polêmicas da semana segue ainda em relação à PEC dos policiais. Os deputados aprovaram um texto-base composto por itens de duas propostas (PEC 300 e PEC 446). A Câmara precisa agora votar cinco destaques. Como mostrou o Congresso em Foco, quatro deles foram apresentados por governistas e podem inviabilizar a versão aprovada. Um deles pede a exclusão do valor do piso de R$ 3,5 mil previsto na PEC. :: LEIA MAIS »

Senado abona oito de cada dez faltas dos senadores

O Senado abonou oito de cada dez faltas registradas pelos senadores no ano passado. Levantamento exclusivo do Congresso em Foco revela que a Casa ignorou 1.439 (82,7%) das 1.740 faltas acumuladas pelos 87 senadores que exerceram o mandato em 2009. Essas ausências foram computadas como licença por missão oficial, médica ou de interesse particular. Na prática, o abono livrou a maioria dos parlamentares faltosos de desconto no salário.
 
Outras 301 ausências não receberam qualquer justificativa até o momento. Os dados se referem somente às sessões deliberativas, ou seja, aquelas destinadas a votações. Os senadores atribuíram 1.117 faltas – 77,62% das justificativas – à participação em atividades políticas fora do Congresso, as chamadas missões oficiais, que vão desde inauguração de obras até trabalhos em comissões parlamentares de inquérito. :: LEIA MAIS »

Wagner justifica opção por Borges e sinaliza composição de sua chapa

Política livre

Em conversa com parceiros e aliados, o governador Jaques Wagner (PT) não tem se furtado em justificar a opção pela indicação do senador César Borges (PR) como candidato ao Senado em sua chapa.

Segundo Wagner, eleitoralmente, para vencer o pleito de outubro, ele teria que fazer uma opção entre o senador e o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), que lançou-se candidato a governador pelo PMDB.

Teria optado por Borges em decorrência da impossibilidade de uma reconciliação política com Geddel. Com a confirmação de Borges na chapa, o que deve ocorrer de forma oficial proximamente, Wagner insinua também qual deve ser a sua composição final. :: LEIA MAIS »

CCJ discute amanhã projeto que pune corrupção com até 25 anos de prisão

Agência Senado

Proposta amplia a punição para aquele que, ao oferecer ou receber vantagem indevida, cause grave dano individual ou coletivo. Texto lembra que dinheiro desviado deixa de servir para atender às necessidades básicas da população

A corrupção ativa e passiva pode tornar-se crime hediondo, com pena de reclusão de dez a 25 anos, conforme projeto de lei que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na reunião de amanhã, às 10h. Apresentado em 2006 pela ex-senadora Heloísa Helena, a proposta torna mais rigorosa a punição de quem oferece e de quem recebe vantagem indevida de “grande proporção”, capaz de ocasionar grave dano individual ou coletivo. :: LEIA MAIS »

Tarifa social deve atingir 22,5 milhões de famílias

Agência Senado

Nova lei elimina distorções como a concessão do benefício a proprietários de casas de veraneio que, pela pouca permanência no local, faziam jus à taxa subvencionada

As novas regras para concessão da tarifa social de energia elétrica em vigor desde 20 de janeiro, quando foi sancionada a Lei 12.212, poderão incluir cerca de 3,1 milhões de famílias de baixa renda ao benefício. Atuamente, 19,4 milhões de famílias, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, já têm direito a essa tarifa.

A legislação, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), acaba com o critério de consumo para enquadrar os beneficiários, eliminando distorções provocadas pela Lei 10.438/02, que instituiu a tarifa social. Por esse critério, usuários em casas de veraneio ou unidades com um único habitante, de consumo baixo em decorrência da pouca permanência no local ou utilização racional de energia, embora com poder aquisitivo elevado, podiam se beneficiar dessas tarifas subvencionadas.
:: LEIA MAIS »



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia