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:: ‘senado’

Senadores votam projeto que prevê bibliotecas em todas as escolas do país

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Projeto de lei da Câmara que prevê a instalação de bibliotecas em todas as escolas do país, públicas e privadas, em até dez anos, poderá ser votado nesta terça-feira (13) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), apresentou voto favorável à proposta.

Consta ainda da agenda da comissão, formada por 28 itens, proposta que determina a cessão de sinais de eventos desportivos de interesse nacional para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Também na pauta projeto que estabelece regras para a prática de esportes radicais ou de aventura no país, que será votado em turno suplementar. :: LEIA MAIS »

ACM Neto comenta apoio de César Borges a Geddel

O deputado ACM Neto (DEM) comentou hoje a decisão do senador César Borges (PR) de apoiar a candidatura a governador do ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB). Para Neto, a posição adotada pelo senador foi coerente em relação ao seu partido, que nacionalmente fechou o apoio à candidatura presidencial da ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), mesmo caminho do PMDB de Geddel.

“César fez uma opção que, ao meu ver, deriva da necessidade de coerência com o palanque nacional. O DEM, a partir do momento que o PR deu apoio a Dilma, descartou qualquer possibilidade de receber o apoio do Senador, até porque queremos coerência no apoio à candidatura presidencial de José Serra (PSDB)”, salientou ACM Neto. :: LEIA MAIS »

Discussão sobre PEC 300 chega ao Senado

Senadores da oposição defenderam nesta quarta-feira (7) a aprovação, na Câmara, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/2008 (o texto-base já foi aprovado no início de março), que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil (praças e oficiais, respectivamente). Depois de meses de tramitação e diversos adiamentos da votação conclusiva (leia mais), milhares de representantes da categoria têm visitado o Congresso para pressionar os parlamentares.

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Senado: CCJ aprova projeto que simplifica processo de divórcio

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei que simplifica o processo de conversão de separação em divórcio nos casos de acordo entre as partes. O PL 95/07, aprovado em caráter terminativo, elimina a necessidade de decisão judicial nesses casos e estabelece que a conversão de separação possa ser feita por registro em cartório.

De acordo com o projeto, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), “a separação consensual, o divórcio consensual e a conversão consensual da separação em divórcio, não havendo filhos menores ou incapazes do casal e observados os requisitos legais quanto aos prazos, poderão ser realizados por escritura pública”. :: LEIA MAIS »

Ex-Prefeito de Conquista será candidato ao Senado pela Bahia

A executiva estadual do PPS na Bahia decidiu lançar Pedral Sampaio para o Senado pela Bahia. Pedral que já foi prefeito por três mandatos em Vitória da Conquista irá integrar a chapa majoritária junto com PTB, PSC e PMDB. A outra vaga do senado será ocupada por Eliel Santana (PSC) que atualmente ocupa a primeira suplência do senador João Durval (PDT-Ba). Já o PTB vai indicar Edvaldo Brito, atual vice-prefeito de Salvador, como candidato a vice-governador de Geddel Vieira Lima (PTB).

Núcleo de Notícias

Casagrande e Simon querem votação sobre pré-sal antes das eleições

Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Renato Casagrande (PSB-ES) não aceitam a proposta do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), de deixar para depois das eleições a votação da parte do projeto que trata da divisão dos royalties do pré-sal. Simon e Casagrande são autores de emendas que mudam o projeto e retiram dinheiro do percentual que cabe ao governo federal para redistribuir a Estados e municípios. Para Simon, a proposta de Jucá retira do projeto o efeito das eleições. “Se ficar para depois, será fácil para o governo usar sua maioria e manter o projeto da forma que lhe interessa, mesmo que não seja o melhor para estados e municípios”, afirma. Já Casagrande argumenta que todos os projetos do pré-sal devem ser votados em conjunto. Ele lembra que foi a votação em separado que permitiu a vitória da emenda Ibsen Pinheiro na Câmara dos Deputados. Informações do UOL.

Carrinho de Compras: Senado reserva R$ 605 mil para comprar e reformar móveis

Parece que os móveis foram os itens mais desejados por órgãos da administração pública federal neste segundo bimestre de 2010. Desta vez Câmara dos Deputados, Senado e Supremo Tribunal Federal (STF) resolveram empenhar (reservar em orçamento) recursos para a compra e reforma de mobiliário. O Senado, por exemplo, comprometeu R$ 409 mil para contratação de empresa especializada em confecção, fornecimento e instalação de mobiliário, “quando necessário”, até agosto. O órgão também reservou mais R$ 196 mil para pagar reforma de móveis e estofados, “à medida que houver necessidade”, durante o período de 20 de maio a 31 de dezembro deste ano.  

 A conta do Supremo não deu mais cara, mas os itens foram mais luxuosos. No total, o STF empenhou R$ 199 mil para a aquisição de 115 poltronas de diferentes modelos. Tem do tipo com braços, média sem braços, alta, “para assessor”, “interlocutor” e por aí vai. A mais cara, por coincidência, é a poltrona “para assessor”, como descreve a nota de empenho emitida pela corte: R$ 2,7 mil cada. O tribunal ainda mirou na área de informática e eletrônicos, comprometendo R$ 142 mil para a compra de 350 monitores LCD de 17 polegadas e R$ 6 mil para a aquisição de cinco TVs LCD 22 polegadas.

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Em tempo de eleição, Senado cria o ‘candidato fantasma’

A criatividade do Senado parece não ter limites. Depois de tornar secretos atos que obrigatoriamente deveriam ser públicos, a Casa acaba de criar, em tempos de eleição, o candidato a deputado “fantasma”. Filho do ex-senador mato-grossense da antiga Arena Vicente Vuolo (1979-1983), morto em maio de 2001, o servidor homônimo lotado no gabinete da senadora Fátima Cleide (PT-RO) decidiu disputar uma vaga de deputado federal nas eleições de outubro. Em campanha intensa, nas últimas semanas “Vuolinho” tem se dedicado a anunciar por Mato Grosso, curral eleitoral do pai, sua intenção de ingressar na vida política: deu entrevista a um jornal do estado, distribuiu panfletos ao lado de Lula em que se coloca à disposição do PT, partido ao qual é filiado. :: LEIA MAIS »

Nova especulação exclui Borges e coloca Lídice, Leão e Otto na chapa de Wagner

Fonte governista muito próxima do governador Jaques Wagner (PT) assegurou há pouco ao Política Livre que “nem que a vaca tussa” ele aceitará a idéia de conceder a segunda vaga ao Senado ao secretário estadual de Infraestrutura, João Leão, do PP, deslocando a deputada federal Lídice da Mata (PSB) para sua vice.

“O governador trabalha com o cenário de um candidato mais à direita e outro à esquerda para as vagas ao Senado em sua chapa”, disse a mesma fonte, observando que, na hipótese de a ida de Otto Alencar para sua vice ser inviabilizada, ele preferiria dar o posto para o secretário estadual de Agricultura, Roberto Muniz, do PP. :: LEIA MAIS »

João Cavalcanti confirma ser vice de Geddel e aprova Edvaldo Brito ao Senado

O magnata João Carlos Cavalcanti confirmou ontem com exclusividade à Tribuna da Bahia, em passagem pela Assembleia Legislativa, que será o candidato a vice na chapa majoritária do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB). Segundo ele, o martelo já foi batido e “não há mais retorno”. Acompanhado do deputado federal Maurício Trindade (PR), o empresário demonstrou entusiasmo com o novo desafio e disse que o PMDB ainda busca uma aliança com o senador César Borges na corrida rumo ao Palácio de Ondina.

“Serei vice de Geddel e agora estamos apenas tentando compor o restante da chapa. Ainda não descartamos um acordo com César Borges (PR) que atualmente é a noiva mais cobiçada do Brasil”, assegurou. Segundo Cavalcanti, sua aposta se justifica na possibilidade de o republicano encontrar rejeição na base eleitoral do governador Jaques Wagner (PT). “Se ele for fechar com o PT, irá perder a eleição, pois a militância não irá votar”, disse, ressaltando que César se firmou politicamente a partir de sua união com o “carlismo”, o que não agrada aos petistas históricos. :: LEIA MAIS »

CPI busca apoio da Polícia Federal no combate à pedofilia

A Polícia Federal será chamada a ter uma participação efetiva nas ações que resultaram do termo de ajuste de conduta (TAC) assinado em 2 de julho de 2008 entre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, o Ministério Público Federal em São Paulo, a SaferNet Brasil e o Google, mantenedor da comunidade virtual Orkut. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (24) pelo presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), ao fim de um balanço das atividades do TAC.

O presidente da SaferNet Brasil, Thiago Nunes, informou que apenas 10% das 33 mil páginas do Orkut cujo sigilo foi quebrado pela CPI passaram por uma verificação minuciosa. De um total de 3.261 páginas examinadas, constatou-se indício de crime de pedofilia e de divulgação de pornografia infantil em 643. Com a ajuda de um mapa georreferenciado dos locais de conexão, foram identificados 107 alvos da operação Turko, coordenada pela Polícia Federal e com apoio da CPI da Pedofilia, da SaferNet e do Ministério Público. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 21 estados e no Distrito Federal. :: LEIA MAIS »

DEM nacional faz apelo por candidatura de ACM Jr. ao Senado

Com os rumores de que o senador César Borges (PR) pode fechar uma aliança com o governador Jaques Wagner (PT), bandeando-se definitivamente para o governo, o comando nacional do DEM lançou uma ofensiva para tentar convencer o senador ACM Jr. (DEM) a disputar a reeleição na chapa do ex-governador Paulo Souto, candidato da legenda ao governo. O ponto alto da estratégia ocorreu na semana passada, em Brasília, quando ACM Jr. e seu filho, o deputado federal ACM Neto, ouviram um apelo dos caciques nacionais do DEM para que o senador dispute as eleições de outubro, depois de assistirem a uma emocionante campanha preparada pelos marqueteiros da legenda para a eventual candidatura do senador.

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Senado convoca tesoureiro do PT

Foi preciso a oposição tomar um atalho para escapar do cerco da base aliada e atrair para os holofotes do Congresso o escândalo que envolve a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). Quatro personagens considerados centrais para revelar detalhes do suposto esquema de desvio de dinheiro da cooperativa foram convocados a depor.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado, normalmente negligenciada pela tropa governista, aprovou a convocação do tesoureiro do PT e ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto, do doleiro Lúcio Funaro, do advogado da cooperativa, Pedro Dallari, e do promotor do Ministério Público paulista José Carlos Blat. :: LEIA MAIS »

Reforma do processo penal avança no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) uma reforma no Código de Processo Penal (CPP). O substitutivo aprovado, de autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES), tem 702 artigos que alteram o dispositivo legal adotado atualmente no país (Decreto-Lei 3.689/41).

Com o objetivo de tornar as punições mais rápidas (e diminuir os custos para a Justiça), a proposta permite que a pena seja aplicada mediante requerimento das partes. Contudo, isso só será possível para crimes cuja pena máxima não ultrapasse oito anos. :: LEIA MAIS »

Senadores convocam envolvidos no caso Bancoop

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a convocação do tesoureiro do PT e ex-presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) João Vaccari Neto, o doleiro Lúcio Funaro, o advogado da cooperativa Pedro Dallari, e o promotor do Ministério Público paulista José Carlos Blat.

 A ideia da comissão é ouvir cada um deles em dias separados. As datas ainda não foram definidas. Como se trata de convocação em comissão, eles não são obrigados a comparecer.

 Em reunião com mais de três horas de duração, os senadores também aprovaram a criação de uma comissão para checar a situação de cooperados lesados pela Bancoop. Alguns deles estiveram hoje no Senado narrando seus dramas para os senadores. A comissão, ainda sem número definido de parlamentares, deverá ir a São Paulo nos próximos dias vistoriar obras abandonadas e atrasadas da cooperativa. A intenção é que a ida dos senadores à capital paulista ocorra antes do depoimento de Vaccari Neto, Funaro e do advogado Pedro Dallari. :: LEIA MAIS »

Comissão do senado discute o fim do exame da OAB

[Foto: senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB)]

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai aprofundar os debates sobre a extinção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Projeto de Leido Senado PLS 186/06, de autoria do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), estabelece que o ingresso no exercício da profissão de advogado deixa deestar condicionado à aprovação nesse exame. O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) é o autor do requerimento propondo a realização do debate sobre esse projeto, que tramita na CE.

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Senado: Comissão de Educação aprova emendas a projeto que altera o Fies

Os juros dos financiamentos oficiais obtidos por estudantes de nível superior poderão ser reduzidos, com efeito retroativo, quando as taxas previstas em seus contratos forem superiores às novas taxas que venham a ser adotadas pelo governo. A medida consta de uma das emendas ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 539/09 aprovadas nesta terça-feira (16) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). As emendas serão analisadas em Plenário. :: LEIA MAIS »



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