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:: ‘senado’

Ficha Limpa: texto aprovado no Senado não alivia punições, diz Demóstenes

Agência Senado

 

[Foto: senador Demóstenes Torres (DEM-GO)]

O relator do projeto Ficha Limpa, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), garantiu que o texto aprovado é “muito bom” e atende perfeitamente às demandas da sociedade. Ele negou que tenha sido aberta qualquer brecha para aliviar punições de quem já foi condenado, conforme interpretações divulgadas nesta quinta-feira (20) pela imprensa.

– Avaliar assim é coisa de quem não leu o texto aprovado na Câmara e nem o que foi votado pelo Senado. Houve apenas uma adequação de linguagem, de tempo verbal – afirmou.

O senador, em pronunciamento na sessão do Plenário realizada na quarta-feira (19), chegou a chamar de “analfabeto” o deputado que teria acusado o Senado de mudar o texto para favorecer políticos já condenados. :: LEIA MAIS »

Senado aprova Ficha Limpa, que segue para sanção presidencial

O Globo

SÃO PAULO – O Senado aprovou por unanimidade o projeto que estabelece a ficha limpa para candidatos nas eleições. O texto, agora, vai para sanção presidencial e pode valer já para o pleito deste ano.

Durante a sessão extraordinária, convocada pelo presidente em exercício na Casa, o primeiro vice-presidente, Marconi Perillo (PSDB-GO), os senadores manifestaram-se em favor do projeto, destacando seu impacto na vida política nacional.

A proposta foi apresentada à Câmara em setembro do ano passado com mais de 1,6 milhão de assinaturas colhidas de cidadãos em todo o país pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), composto de várias entidades da sociedade civil.

O Ficha Limpa estabelece casos de inelegibilidade, prazos de cessão e determina outras providências que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.

Pelo texto aprovado, são inelegíveis os cidadãos que tenham contra eles representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes. :: LEIA MAIS »

Senado aprova reajuste de 7,7% para aposentados

Ana Paula Scinocca, de O Estado de S. Paulo  

BRASÍLIA – Em menos de cinco minutos, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 19, a medida provisória que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo. Em votação simbólica, fruto de acordo entre as lideranças do governo e da oposição, os senadores mantiveram o texto como veio da Câmara. A MP segue agora para sanção presidencial e caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva eventual veto. Dos 81 senadores, 78 estavam presentes no momento da votação.
Ao apresentar seu relatório, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), sinalizou que o presidente Lula deverá sancionar o reajuste de 7,72% e vetar apenas o fim do fator previdenciário. “Acabar com o fator previdenciário e não criar nada em contrapartida é uma irresponsabilidade”, discursou.

Em nome do governo, Jucá avisou que a votação no Senado respeitaria a da Câmara para não atrapalhar a tramitação da MP. Se a Casa tivesse feito ontem qualquer alteração no texto, a matéria teria de voltar para a Câmara e, assim, correria risco de caducar, já que o prazo final para a sanção termina no dia 1º de junho.

A votação da MP que reajusta as aposentadorias foi acompanhada por uma centena de aposentados, que lotou as galerias do Senado. Segundo técnicos do Congresso, o reajuste e o fim do fator previdenciário podem provocar despesa adicional de R$ 5,6 bilhões a partir de 2011. Somente neste ano, o rombo deve ser de R$ 1,8 bilhão.

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CCJ do Senado aprova projeto contra candidatos “ficha suja”

NOELI MENEZES
da Sucursal da Folha em Brasília

O projeto contra “ficha suja”, que impede a candidatura de pessoas com problemas na Justiça, foi aprovado nesta quarta-feira, por unanimidade, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A comissão também aprovou a urgência da tramitação da proposta.

O relator do projeto, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), fez apenas uma emenda de redação que não implica a volta do texto à Câmara. A proposta segue agora para o plenário do Senado, onde pode ser votada ainda hoje, caso a Mesa Diretora acate pedido de realização de uma sessão extraordinária.

Segundo Demóstenes, o texto não é perfeito, mas já trará efeitos positivos para as eleições deste ano. “Eu aposto que esse projeto vai modificar radicalmente os costumes políticos do país. No mínimo 25% das candidaturas serão descartadas por não se enquadrarem na lei. Aos políticos malandros e indecentes, pau da goiaba neles”, afirmou o relator.

Questionado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sobre o uso da expressão “pau da goiaba”, Demóstenes explicou que se trata de uma vara fina usada antigamente “para castigar meninos travessos”. “O que eu quis dizer é que a Justiça Eleitoral será mais rigorosa com políticos que cometem crimes”, disse o democrata. :: LEIA MAIS »

Senadores tentam hoje dar urgência ao Ficha Limpa

DO R7, com Agência Estado

Líderes do governo e da oposição no Senado reúnem-se nesta terça-feira (18) para tentar um acordo para retirar a urgência dos projetos de lei do pré-sal e poderem votar o projeto Ficha Limpa a tempo de valer para as eleições deste ano.

O projeto, de iniciativa popular, impede candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça, em decisão colegiada [por grupo de juízes], por praticarem crimes de corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas. Ele foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, está em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). 

Caso haja acordo entre governo e oposição, os projetos do pré-sal perderão a urgência, e os líderes concordariam em votar as quatro medidas provisórias que trancam a pauta ainda esta semana, abrindo espaço para o projeto Ficha Limpa ser analisado em plenário nesta ou na próxima semana. :: LEIA MAIS »

Decisão do TSE sobre coligações ameaça candidaturas ao Senado

CORREIO

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não admitir que os partidos façam coligações diferentes ao Senado e ao governo estadual ameaça candidaturas nos estados, segundo informações do G1.

Na avaliação das legendas, a decisão deixa a eleição mais polarizada em torno de partidos maiores, que dispõem de mais tempo de TV, e, portanto, têm maior influência sobre a definição dos candidatos da aliança.

Na última terça (11), ao responder a consultas feitas pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o tribunal afirmou que as legendas que se coligarem ao governo do estado só podem lançar dois candidatos ao Senado. Com isso, alianças onde há três nomes ou mais para o cargo terão de optar.

Entre as candidaturas que podem ser prejudicadas está a da vereadora carioca Aspásia Camargo, do PV, que pretendia se lançar ao Senado pelo Rio de Janeiro. No estado, o candidato ao governo será o deputado federal Fernando Gabeira (PV), e a coligação vai contar com PV, DEM, PSDB e PPS. No entanto, já há outros dois nomes lançados ao Senado pelos partidos: o ex-prefeito do Rio César Maia (DEM) e o ex-deputado federal Marcelo Cerqueira (PPS).

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Sarney ressalta que é prioridade votar Ficha Limpa até junho

Agência Brasil/ Estadão

BRASÍLIA – Independentemente do posicionamento do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de querer discutir de forma mais detalhada o Projeto Ficha Limpa e, se for o caso, apresentar emendas, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quinta-feira, 13, que a matéria é prioritária e vai colocá-la em votação. O objetivo é encaminhar a matéria para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do dia 9 de junho, quando termina o prazo para que possa valer já nas eleições deste ano.

“O problema do (Projeto) Ficha Limpa é que se trata de uma aspiração nacional e de uma necessidade”, disse o senador. Para apressar a tramitação do projeto no Senado, José Sarney disse que convocará todos os líderes partidários, na semana que vem, para tentar um acordo que permita votar o projeto o mais rápido possível.

Sarney deixou claro que diverge de Jucá quanto ao projeto. “O senador Romero Jucá tem uma posição que, com certeza, não é a minha”, afirmou. O presidente do Senado acredita que a intenção de debater com calma a votação do projeto não é uma posição do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

O parlamentar destacou que, ao contrário de uma postura reticente do Executivo sobre o projeto, tem percebido “manifestações de simpatia”. “Essa é uma questão que não é partidária, mas de consciência. Não vi até agora uma posição do governo (referente à apreciação do projeto)”.

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Atenção: CCJ do Senado aprova fim do sistema proporcional

ANA PAULA SCINOCCA – Agência Estado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje proposta que acaba com o sistema de voto proporcional para deputados e vereadores. Em seu lugar, o voto majoritário – com o qual são eleitos os senadores e os candidatos a cargos no Executivo, como prefeitos, governadores e presidente – seria o modo usado na escolha de todos os candidatos a cargos no Legislativo.

 Os deputados estaduais e federais e vereadores eleitos seriam sempre, então, aqueles que viessem a obter maior número de votos, independente do desempenho global de seus partidos, defende a proposta de emenda à Constituição (PEC 54/07), do senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

 A PEC segue para o Plenário do Senado, onde precisa ser votada em dois turnos. Depois, para vigorar, o texto também precisa da aprovação da Câmara de Deputados. Mesmo que seja aprovada este ano, a medida não valeria para as eleições de outubro. :: LEIA MAIS »

PT constrói consenso com Pinheiro

Evandro Matos/ Tribuna da Bahia

 A bancada do PT na Assembleia Legislativa promoveu um almoço ontem, no restaurante Barbacoa, para oficializar o apoio à pré-candidatura do deputado federal Walter Pinheiro ao Senado. O evento foi considerado como decisivo para a indicação do nome do petista para compor a chapa majoritária do governador Jaques Wagner (PT), que poderá ser anunciada no próximo domingo durante o Congresso Estadual do PT. No evento, buscando pacificar o partido, Pinheiro agradeceu o apoio da bancada e garantiu que não será candidato à prefeitura de Salvador em 2012.

 O líder da bancada petista na Assembleia, deputado Paulo Rangel, um dos principais articuladores do almoço, disse que “os dez deputados do PT deram uma demonstração de posição de preferência da bancada”. Ele afirmou ainda que “Pinheiro consolidou a sua candidatura ao Senado”. Contente, Rangel disse que o partido agora vai trabalhar para evitar as prévias. “As coisas ficaram estabelecidas. Domingo poderemos fazer uma grande festa para anunciar os nomes de Pinheiro e Wagner”, disse.

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CCJ aprova obrigatoriedade de foto no título de eleitor

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira proposta que determina a inclusão de foto e impressão digital do polegar direito em títulos de eleitor. O projeto ainda precisa ser analisado no plenário da Casa e no Senado.

Caso o texto seja aprovado, todo o eleitorado brasileiro deverá ser recadastrado no prazo de até dois anos após a entrada da lei em vigor. A proposta também prevê que os títulos eleitorais devem conter data de nascimento, filiação, número do CPF e da carteira de identidade.

Com a medida, os deputados pretendem dificultar a ocorrência de fraudes durante o processo eleitoral. :: LEIA MAIS »

Câmara aprova texto básico do ‘Ficha Limpa’

A Câmara deu um passo importante para tentar aprovar o projeto “Ficha Limpa”, que veda a candidatura de condenados pela Justiça. Por volta da meia-noite, os deputados aprovaram o texto básico da proposta. Isso, porém, não significa a sua aprovação. É apenas uma etapa, obrigatória para dar início à votação.

Agora, os parlamentares vão analisar pelo menos 11 sugestões que podem alterar o conteúdo do texto original. Não há prazo para a conclusão da análise desses requerimentos. Sob pressão externa, os deputados, no entanto, tentarão hoje chegar a um acordo para aprovar o projeto.

Ontem, quatro partidos procuraram impedir o início da sessão. Após o plenário da Câmara aprovar um recurso de “urgência”, que deu prioridade ao tema, PP, PMDB, PR e PTB sugeriram a suspensão da votação com o objetivo de fazer mudanças que podem amenizar as punições. A proposta foi derrubada. Os partidos podem tentar alterar o conteúdo do projeto no plenário. :: LEIA MAIS »

Câmara deve votar ”ficha limpa” hoje e repassar pressão para Senado

Ana Paula Scinocca / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

Depois de impulsionado pela pressão popular, o projeto Ficha Limpa, que veda a candidatura de políticos com condenações na Justiça, ganhou velocidade e deve ser votado hoje no plenário da Câmara dos Deputados.

 O plenário da Casa promete analisar tanto a urgência da proposta como o mérito. Em seguida, a matéria será encaminhada ao Senado, onde se fala em análise rápida. Em ano eleitoral, há senadores que defendem a aprovação sumária do projeto para livrar a Casa da marca de corporativista.

Ontem, véspera da esperada votação, senadores defenderam que a proposta seja votada no Senado como vier dos deputados. Qualquer eventual modificação no texto exige que a proposta volte para a Câmara, a Casa de origem, o que inviabilizaria a adoção da lei nas eleições deste ano.

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PCdoB e PSB vão apelar a Wagner para colocar Otto como companheiro de Lídice ao Senado

do Política Livre

Assustados com a possibilidade de o deputado federal Walter Pinheiro (PT) passar a integrar a chapa de Jaques Wagner na condição de candidato a senador, enfraquecendo as chances de eleição da deputada federal Lídice da Mata (PSB) ao Senado, o partido dela e o PCdoB devem lançar uma ofensiva para tentar convencer o governador a deslocar o ex-conselheiro Otto Alencar da vice para a disputa senatória.

O movimento obedeceria à avaliação de que dois candidatos esquerdistas ao Senado enfraqueceriam a chapa de Wagner, trazendo prejuízos principalmente para a candidatura de Lídice – que não contaria com a força da militância petista para se eleger – e, em contrapartida, fortalecendo o senador César Borges (PR), que disputará a reeleição na chapa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional).

A proposta de PSB e PCdoB leva em conta tese com que o próprio governador trabalhou até ter perdido a possibilidade de formar uma aliança com Borges, a qual dava como certa a eleição de dois candidatos ao Senado na chapa governista, desde que um representasse a centro-direita e o outro, a centro-esquerda. Por essa ótica, até a eventual candidatura do ex-governador Waldir Pires seria melhor para a chapa do que a de Pinheiro, avaliam PCdoB e PSB. :: LEIA MAIS »

Chávez não é boa companhia, adverte Eduardo Azeredo

[Foto: senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG)]O gesto do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de mandar um beijo para a pré-candidata governista Dilma Rousseff, numa demonstração de apoio, foi comentado nesta quarta-feira (28) pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que é presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

O senador disse que a companhia de Chávez não é boa, porque o dirigente venezuelano “é seguramente um dos governantes mais ultrapassados que a América do Sul já teve”. Com seu populismo, salientou, “impõe elevados sacrifícios ao povo de seu país”, com inflação alta, desabastecimento e descrédito.

Estatização

A estratégia de nacionalização de Chávez foi também criticada por Azeredo. Segundo ele, se o presidente venezuelano se hospeda em um hotel e não gosta do serviço, estatiza o estabelecimento, fazendo o mesmo com supermercados e outras empresas comerciais.

O senador considerou um erro a decisão do Brasil de aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul e disse que o país vizinho, sob o regime chavista, será um complicador para o bloco econômico.

Azeredo também criticou a declaração de Hugo Chávez de que não sabe quando deixará o poder na Venezuela – ele está no cargo desde 1999, enfrentou um golpe de Estado e tem pela frente mais dois anos e meio de mandato.

Violência

O senador também pediu a todos os brasileiros que façam uma reflexão sobre a banalização da violência. Citou crimes bárbaros acontecidos em Minas Gerais e em Goiás e disse que a busca de solução deve envolver todos.

– É muito fácil alguém chegar a uma mesa de bar e dizer que a culpa é da autoridade do dia. Não é assim. A culpa é da sociedade brasileira como um todo, a culpa é de quem realmente permite que esse tipo de violência continue. Inclusive da própria divulgação de como esses crimes acontecem.

Da Redação / Agência Senado

SENADO: CANDIDATURA DE PINHEIRO GANHA FORÇA

 

Em reunião no Palácio de Ondina, residência oficial do governador da Bahia,  nesta segunda-feira (26), às 20h, a bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia foi ao encontro do governador Jaques Wagner (PT). Os parlamentares afirmavam que a conversa foi convocada pelo Chefe do Executivo para agradecer o desempenho nas votações na sessão  mais longa e cansativa dessa legislatura que durou 32 horas no dia 20 de abril. Entretanto, os parlamentares foram discutir uma das vagas ao Senado que estava sendo disputada por integrantes do PT e partidos aliados. Dentro da legenda, os nomes do ex- governador da Bahia e Ministro da Defesa, Waldir Pires, do deputado federal Nelson Pelegrino, e do deputado federal e ex-Secretário de Planejamento do Estado, Walter Pinheiro (PT), estavam no páreo. Mas de acordo com informações, já há um consenso dentro da bancada, depois de inúmeras reuniões com partidos aliados, mais precisamente o PP, e também com as tendências do PT. O nome de consenso é do parlamentar Walter Pinheiro. A fonte informou ainda que é preciso esperar a decisão do governador, mas que há uma tranqüilidade dentro da legenda e “felizmente” não haverá prévias dentro do partido, já que o nome se tornou unanimidade.

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2,4 mil projetos à espera de votação no Congresso Nacional

Eduardo Militão

Câmara e Senado acumulam 2.472 projetos nos plenários onde trabalham 594 parlamentares. À espera de votação, estavam 2.438 deles no dia 29 de março passado, segundo levantamento exclusivo do Congresso em Foco.

Na Câmara, são 2.135 matérias no total. No Senado, 337.

No ano passado, os deputados gastaram 115 sessões deliberativas para aprovarem cerca de 219 propostas. Ou seja, se o objetivo da Câmara for “zerar” o estoque de matérias em tramitação, aprovando-as ou rejeitando-as, precisarão, mantido o ritmo atual, de nada menos que dez anos.

Da mesma forma, o Senado aprovou 219 matérias no ano passado em 118 sessões deliberativas. Ou seja, os senadores precisariam de quase um ano e meio para “zerar” o estoque de propostas a serem votadas. Sem contar as novas propostas que viriam da Câmara assim que os deputados as aprovassem (apenas as matérias de iniciativa dos próprios senadores começam a tramitação no Senado). :: LEIA MAIS »

Democratas lança José Ronaldo ao Senado

Com lançamento de José Ronaldo ao Senado, chapa do DEM caminha para ser anunciada logo

Na próxima semana será de muita agitação para os tucanos e democratas baianos. Já na segunda-feira, os principais líderes da coligação DEM-PSDB-PTN irão se concentrar em Feira de Santana para receber mais uma visita do ex-governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato da oposição ao Palácio do Planalto. Mas o principal motivo do evento será a apresentação da pré-candidatura ao Senado do ex-prefeito do município, José Ronaldo de Carvalho, à população de Feira e municípios da região. Por se tratar do segundo maior colégio eleitoral do estado, os oposicionistas consideram Feira como estratégico para a próxima eleição. Com o lançamento de José Ronaldo ao Senado, a chapa encabeçada pelo ex-governador Paulo Souto tende a ser definida nos próximos dias. Leia mais na Tribuna. Do Política Livre



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