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:: ‘projetos’

Vaccarezza: votações do pré-sal vão ocorrer após eleição

LEONARGO GOY – Agência Estado

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT), disse hoje que, para que fosse possível votar nesta terça-feira o projeto que cria o fundo social do pré-sal e define o sistema de partilha, seria necessário haver 300 deputados da base governista na Câmara para fazer frente à obstrução que vem sendo aplicada pela oposição. Porém, segundo cálculos do próprio Vaccarezza, há 247 deputados ao todo na Casa. Essa ausência de um maior número de deputados, segundo o líder, se deve ao período eleitoral. Por isso, argumentou que o projeto só será votado após as eleições. “Após as eleições, a Câmara será outra”, disse o líder.

 Ao ser questionado sobre a possibilidade de o sistema de partilha ser deixado de lado, caso a oposição, que é contrária ao modelo, vença as eleições de outubro, Vaccarezza afirmou: “Se a oposição vencer, eu vou lutar pela aprovação do sistema de partilha, mas eles são contra. Vai ganhar quem tiver maioria”.

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Senado aprova projeto que facilita aposentadoria de idosos

NOELI MENEZES

Um projeto aprovado nesta terça-feira no Senado facilita a concessão de aposentadoria de um salário mínimo a idosos e portadores de deficiência.

O substitutivo do relator do texto, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), prevê a ampliação do número de beneficiados, uma vez que “considera incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a meio salário mínimo”. Atualmente, a família do beneficiado deve ter renda per capita de até 25% do salário mínimo.

O projeto visa atingir, no prazo de dez anos, idosos e deficientes cujas famílias têm renda mensal per capita de um salário mínimo, segundo Crivella. :: LEIA MAIS »

80% do que é aprovado no Congresso vem do governo

Eduardo Militão

Quem legisla mesmo no Brasil hoje em dia é o Poder Executivo. O governo federal foi autor de 80% das matérias aprovadas no Congresso entre janeiro de 1995 e dezembro de 2009. Em contrapartida, das propostas atualmente à espera de votação, só 3% são do Executivo. Com os parlamentares, acontece o inverso: a minoria dos projetos é aprovada e a maior parte da fila de espera é formada por propostas feitas por senadores e deputados.

Os dados são de levantamento do Congresso em Foco combinado com pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) e balanços do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Um estudo prestes a ser concluído pela USP mostra que 85,5% das 2.701 leis aprovadas na Câmara entre 1995 e 2006 eram de iniciativa do governo federal. Só 14,5% tinham deputados e senadores como autores. Somados a levantamentos mais recentes do Diap, o índice de projetos aprovados do Executivo fica em 80%. E o dos parlamentares, em 19%. :: LEIA MAIS »

2,4 mil projetos à espera de votação no Congresso Nacional

Eduardo Militão

Câmara e Senado acumulam 2.472 projetos nos plenários onde trabalham 594 parlamentares. À espera de votação, estavam 2.438 deles no dia 29 de março passado, segundo levantamento exclusivo do Congresso em Foco.

Na Câmara, são 2.135 matérias no total. No Senado, 337.

No ano passado, os deputados gastaram 115 sessões deliberativas para aprovarem cerca de 219 propostas. Ou seja, se o objetivo da Câmara for “zerar” o estoque de matérias em tramitação, aprovando-as ou rejeitando-as, precisarão, mantido o ritmo atual, de nada menos que dez anos.

Da mesma forma, o Senado aprovou 219 matérias no ano passado em 118 sessões deliberativas. Ou seja, os senadores precisariam de quase um ano e meio para “zerar” o estoque de propostas a serem votadas. Sem contar as novas propostas que viriam da Câmara assim que os deputados as aprovassem (apenas as matérias de iniciativa dos próprios senadores começam a tramitação no Senado). :: LEIA MAIS »

Coronel João Sá foi o 2º município que mais Recebeu dinheiro do Ministério da Integração Nacional no País inteiro

Os cofres públicos de um pequeno município que fica à 440 km de Salvador, foi abastecido com R$ 103,5 milhões. A cidade beneficiada foi Coronel João de Sá (BA), que possui apenas 18 mil habitantes. O município foi o segundo que mais recebeu dinheiro do Ministério da Integração Nacional no País inteiro, perdendo para Salvador. 

O prefeito da cidade é Carlinhos Sobral, do PMDB, mesmo partido do ex-ministro Geddel Vieira Lima, então gestor do Ministério e pré-candidato ao Governo do Estado.. 

Todo esse dinheiro é para á construção de uma barragem no povoado Gasparino à 18 Km da sede, além também de macrodrenagem, implantação de mercado municipal e recuperação de escadarias. :: LEIA MAIS »

Governo da Bahia diminui projetos na Assembleia por causa das eleições

O governo do Estado já sinalizou que enviará menos projetos à Assembleia Legislativa neste ano, deixando os deputados estaduais mais livres para aprovar as matérias de sua autoria. No entanto, como 2010 é ano eleitoral, o normal é que os parlamentares dediquem mais tempo visitando as suas bases e a produtividade da Casa caia.

Neste início de ano legislativo, um levantamento dos projetos já apresentados mostra que o ímpeto dos deputados para legislar diminuiu. Eles propuseram 50 projetos de lei (PL) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC), enquanto que no mesmo período do ano passado já haviam sido apresentados 96 PLs. Outras propostas de menos impacto são mais abundantes: os deputados apresentaram, neste ano, 129 moções (homenagens de formas diversas) e 204 indicações (recomendação a autoridades que tomem determinadas ações sobre as quais a AL não pode legislar). :: LEIA MAIS »



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