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:: ‘procon’

Oi não poderá cobrar pelos dias em que o serviço estiver inoperante, alerta o Procon da Bahia

A Tarde
Pane afeta serviços bancários e transações eletrônicas no comércio, que já ameaça entra na Justiça contra a Oi

A partir do meio-dia desta quinta-feira, 23, a empresa de telefonia Oi distribuirá aparelhos de celular com chip e modens 3G para os clientes impedidos de utilizar a telefonia fixa e o acesso à internet, no Centro de Convenções do Hotel Fiesta, por conta do incêndio no prédio da empresa no Itaigara. De acordo com a empresa, ainda existem 29 mil clientes da telefonia fixa e 17 mil de internet sem acesso aos serviços por conta do problema.

Nesta quarta, 22, a situação começou a se normalizar, mas os efeitos da pane nas comunicações ainda eram percebidos. Serviços públicos, como de intermediação de mão-de-obra, funcionaram precariamente, por exemplo. E isso sem contar os centros comerciais que aproveitaram para divulgar que as compras de fim de ano poderiam ser feitas normalmente.

Ainda nesta quarta, o Procon-BA informou em nota à imprensa que está cobrando da Oi um posicionamento a respeito das faturas do mês de dezembro. De acordo com a superintendente do órgão, Cristiana Santos, a informação é um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor, razão pela qual a empresa tem o dever de ir a público, por todos os meios de comunicação disponíveis, para prestar esclarecimentos.

A superintendente destacou, ainda, que a empresa não poderá cobrar pelos serviços não prestados durante o período de indisponibilidade, o que poderia ser caracterizado como enriquecimento sem causa.

Solução emergencial – “Essa é uma solução para a emergência”, avisou, nesta quarta, o diretor de relações institucionais da Oi, Carlos Ademar de Aragão, durante encontro com a imprensa, na sede da empresa, na Avenida Silveira Martins (Cabula). Além dessas primeiras medidas, ele divulgou outras, de natureza intermediária, e a definitiva, que passa pela instalação de novas centrais telefônicas.

A empresa deslocou um contingente de 100 técnicos para avaliar  a extensão dos danos. Estimativas extraoficiais apontam prejuízo de, no mínimo, R$ 300 milhões. :: LEIA MAIS »

Procon da Bahia solicita que Oi preste esclarecimentos ao consumidor

A Tarde

Lojistas e clientes foram prejudicados com o sistema fora do ar

A operadora OI deverá prestar esclarecimentos aos consumidores lesados com a interrupção dos serviços de telecomunicações, nesta terça-feira, 21, quando o prédio da operadora no bairro do Itaigara foi consumido por um incêndio. A determinação foi feita pelo Procon-Ba, através de contato estabelecido com a operadora, e prevê informações sobre prazos para restabelecimento dos serviços e posicionamento adotado em relação ao pagamento das faturas do mês de dezembro.

De acordo a superintendente do Procon-BA, Cristiana Santos, a informação é um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor, razão pela qual a empresa tem o dever de ir à público, por todos os meios de comunicação disponíveis, para prestar esclarecimentos à população. A superintendente destacou ainda que a empresa não poderá cobrar pelos serviços não prestados durante o período de indisponibilidade, o que poderia ser caracterizado como enriquecimento sem causa.

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Preços de medicamentos variam até 524% em SP, aponta Procon; veja lista

Os preços dos medicamentos apresentaram variação de até 523,8% entre os genéricos e de até 135,8% entre os de referência no levantamento realizado pela Fundação Procon-SP entre os dias 3 e 5 deste mês na capital paulista.

De acordo com a pesquisa do órgão estadual vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, os preços dos genéricos são, em média, 52,3% mais baixos do que os de referência com a mesma apresentação. O levantamento englobou 15 farmácias e drogarias distribuídas pelas cinco regiões da cidade e 52 medicamentos.

Veja a lista completa aqui.

As drogarias e farmácias devem etiquetar o remédio com o preço de venda, não podendo ultrapassar o PMC (Preço Máximo ao Consumidor) calculado de acordo com a resolução nº 2, de março deste ano, da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).

Os técnicos do Procon-SP destacam que, em algumas drogarias de rede, há políticas comerciais diferentes para cada canal de venda (loja, telefone, site) e há empresas que são regidas pelo sistema de franquia, não havendo uma política única de preços entre os franqueados.

As maiores diferenças entre os medicamentos

Genéricos: 523,8%
Medicamento: Diclofenaco sódico
Apresentação: 50 mg 20 comprimidos
Maior preço: R$ 11,79
Menor preço: R$ 1,89

Referência: 135,8%
Medicamento: Gardenal (Fenobarbital) Sanofi-Aventis
Apresentação: 100 mg 20 comprimidos
Maior preço: R$ 5,40
Menor preço: R$ 2,29



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