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:: ‘política’

Governo proíbe nepotismo na administração pública federal

Rosana de Cassia / BRASÍLIA – Agência Estado

O governo proíbe o nepotismo na administração pública federal. O decreto foi publicado nesta segunda-feira, 7, no Diário Oficial da União (DOU). “No âmbito de cada órgão e de cada entidade, são vedadas as nomeações, contratações ou designações de familiar de Ministro de Estado, familiar da máxima autoridade administrativa correspondente ou, ainda, familiar de ocupante de cargo em comissão ou função de confiança de direção, chefia ou assessoramento”, destaca o texto. :: LEIA MAIS »

Programas de TV deixam Serra e Dilma empatados, diz Ibope

Daniel Bramatti/SÃO PAULO – O Estado de S.Paulo

José Serra e Dilma Rousseff aparecem empatados na primeira pesquisa de intenção de voto feita após a exibição das propagandas partidárias do PT e do DEM, que promoveram em rede nacional de rádio e televisão as candidaturas da petista e do tucano, respectivamente.

Segundo levantamento do Ibope feito a pedido do Estado e da TV Globo, Serra e Dilma têm, cada um, 37% das preferências dos eleitores. Marina Silva, do PV, aparece com 9%.
Em relação à pesquisa anterior do Ibope, feita em abril, antes da propaganda dos dois principais pré-candidatos no rádio e na TV, Dilma subiu cinco pontos porcentuais, e Serra caiu três.
O empate persiste na simulação de um eventual segundo turno: 42% para o tucano, 42% para a petista. Na pesquisa Ibope de abril, o placar era de 46% a 37%.

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Campanha de Dilma trouxe araponga da Satiagraha para montar dossiês

Rodrigo Rangel, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – A articulação para montar uma central de dossiês a serviço da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República contou com a participação de arapongas ligados aos serviços secretos oficiais. Um deles é o sargento da reserva Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, recém-saído do Cisa, o serviço secreto da Aeronáutica.

Conhecido personagem de apurações sigilosas em Brasília, o sargento esteve, por exemplo, ao lado do delegado Protógenes Queiroz nas investigações que deram origem à Operação Satiagraha, que levou o banqueiro Daniel Dantas à prisão.

A participação de Idalberto de Araújo remonta às origens do plano de inteligência petista. Em abril, após ter sido procurado por emissários da campanha, o sargento disse que aceitaria o serviço, mas necessitaria de apoio. Deixou claro que, para executar a missão proposta pela campanha, seria preciso chamar mais gente.

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Lula sanciona Ficha Limpa sem vetos

Leonencio Nossa, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 4, sem vetos, o projeto Ficha Limpa. A lei deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira. Ao sancionar o projeto da forma como foi aprovado pelo Congresso, o presidente mantém o texto da emenda polêmica que estabeleceu apenas para futuros condenados o impedimento de se candidatarem.

A Advocacia Geral da União (AGU) já havia recomendado a sanção do projeto sem vetos. O texto do Ficha Limpa estabelece que pessoas condenadas por corrupção eleitoral, por compra de voto ou por gastos ilícitos de recursos de campanha fiquem inelegíveis por oito anos.

O projeto também torna inelegíveis pelo mesmo prazo detentores de cargo na administração pública condenados em órgão colegiado por abuso de poder econômico. :: LEIA MAIS »

Acusado de matar Celso Daniel, Sombra vai a júri popular

Fausto Macedo / SÃO PAULO – O Estado de S.Paulo

A Justiça mandou a júri popular o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, suposto mandante do assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT). A sentença de pronúncia, com 21 páginas, foi decretada na segunda-feira, 31 de maio, pelo juiz Antonio Hristov, da 1.ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra (Grande São Paulo), onde o corpo de Daniel foi localizado em janeiro de 2002. O julgamento ainda não tem data. Cabe recurso.

Sombra é formalmente acusado pelo Ministério Público por homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e intenção de ocultar corrupção e fraudes a licitações durante a gestão Daniel. Segundo a promotoria de Justiça o empresário encomendou a morte do petista porque ele havia resolvido acabar com um esquema de propinas na prefeitura.

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Marina pede para crentes não ‘satanizarem’ seus adversários

Rose Mary de Souza / MOGI GUAÇU – Especial para O Estado de S.Paulo

A pré-candidata do Partido Verde à Presidência da República, Marina Silva, participou do culto da igreja Assembleia de Deus em Mogi Guaçu, interior de São Paulo, e pediu para que os crentes não “satanizassem” os seus adversários nas eleições, como Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). “O mesmo Deus que me ama, ama Dilma, ama Serra e ama Plínio (Plínio de Arruda Sampaio, virtual candidato à presidência pelo PSOL)”.

 Marina, evangélica e missionária da Assembleia de Deus, chegou um pouco antes das 9 horas e foi homenageada pelos evangélicos. Depois, conduzida junto aos pastores que representavam perto de 20 assembleias em municípios do interior de São Paulo. Ela ouviu a pregação e depois ocupou o púlpito por 40 minutos em que fez um resumo de sua trajetória de vida e começou contando sobre “a vontade” de se alfabetizar aos 16 anos de idade. Falou que chegou a ser desenganadas pelos médicos com a malária e hepatite antes de concluir sua graduação em história.

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TRE-RJ cassa Rosinha e torna Garotinho inelegível por três anos

Alfredo Junqueira / RIO – O Estado de S.Paulo

Atual prefeita da cidade de Campos dos Goytacazes, a ex-governadora do Rio Rosinha Garotinho (PMDB) teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), acusada de abuso de poder econômico durante a campanha nas eleições de 2008. Ela também ficou inelegível por três anos. A punição foi estendida ao marido de Rosinha, o pré-candidato do PR ao Governo do Rio, Anthony Garotinho.

O TRE-RJ julgou que a prefeita de Campos foi beneficiada pelas práticas panfletárias da rádio e do jornal “O Diário” – que teve três dos seus comunicadores também punidos. Como Rosinha obteve mais de 50% dos votos, o Tribunal convocou novas eleições para o município. A decisão ainda pode ser revertida em recurso com efeito suspensivo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). :: LEIA MAIS »

Segurança da Bancoop cita desvios para o PT

Fausto Macedo / SÃO PAULO – O Estado de S.Paulo

O empresário Andi Roberto Gurczynska, que trabalhou como segurança para a cúpula da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), declarou ontem na Assembleia Legislativa de São Paulo que emitia notas de serviço para a entidade e, em contrapartida, recebia em sua conta depósitos de valor “dez vezes superior”. A diferença, contou, era resgatada depois e levada ao então presidente da Bancoop, Luís Malheiro, e a outros diretores.

“Era voz corrente que (o dinheiro) ia para o PT”, disse Andi, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas fraudes e desvios na cooperativa fundada por um núcleo ligado ao Partido dos Trabalhadores. :: LEIA MAIS »

Datafolha aponta empate entre Serra e Dilma

estadão.com.br

Dilma em seminário em NY; Serra em encontro do PPS. Fotos: Div Bovespa/Leonardo Soares/AE

SÃO PAULO – A pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), subiu sete pontos e atingiu sua melhor marca até hoje, segundo pesquisa Datafolha, ficando empatada com seu concorrente, José Serra (PSDB). Segundo o instituto, a petista e o tucano estão com 37% da preferência do eleitor. A pesquisa foi realizada na quinta e sexta-feira, com 2.660 entrevistados. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Já a pré-candidata Marina Silva (PV) segue em terceiro lugar, com 12%. A pesquisa apontou que 5% dos pesquisados votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato. Os indecisos somam 9% e a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O Datafolha apontou que o crescimento pode ser relacionado com o programa partidário de TV que o PT apresentou recentemente, com vários comerciais de 30 segundos e um programa de dez minutos.

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Dilma incentiva prefeitos a buscarem a divisão dos royalties da mineração

Denise Madueño – O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – A pré-candidata à presidência da República Dilma Rousseff (PT) incentivou os prefeitos a buscarem a divisão dos royalties da mineração durante participação na Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília. A ex-ministra foi a última dos três convidados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), organizadora da marcha a participar da sabatina dos prefeitos.

Uma das propostas defendidas pela CNM é a divisão mais igualitária dos royalties do petróleo da camada pré-sal entre todos os Estados e municípios. “A riqueza do petróleo, principalmente a do pré-sal, é de toda a nação brasileira, e de todos os municípios brasileiros”, disse Dilma. Ela, no entanto, afirmou ser preciso buscar um entendimento sobre a disputa entre os Estados e os municípios considerados produtores,de um lado, e os não produtores de petróleo, do outro. “Há um pleito legítimo dos municípios, mas há uma determinação constitucional”, disse, referindo-se ao direito de royalties dos Estados produtores.

A petista aconselhou os prefeitos a ficarem atentos aos recursos da partilha, no novo regime de exploração e produção do petróleo que irá substituir a concessão adotada atualmente. Dilma ressaltou que o Fundo Social, um dos projetos do marco regulatório do pré-sal, será aplicado em programas em todos os municípios. “A verdadeira riqueza do petróleo não está nos royalties nem na participação especial. A verdadeira riqueza é a diferença de preço entre o óleo extraído e o vendido no comércio internacional”, disse. E sugeriu aos prefeitos, estimados em 4.000, a “lutar pelos royalties da mineração brasileira”.

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MPE de PE acusa Lula de propaganda antecipada

Ricardo Valota, do estadão.com.br

O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Pernambuco protocolou, nesta quinta-feira, 20, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, o presidente da Transpetro, José Sérgio de Oliveira Machado, e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco, Alberto Alves dos Santos, por prática de propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República.

A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) somente permite a propaganda eleitoral a partir do dia 6 de julho do ano da eleição. Aquele que descumprir pode ter que pagar uma multa, cujo valor solicitado na representação dos promotores é de R$ 25 mil. Segundo o MPE, os cinco citados no documento teriam feito propaganda eleitoral antecipada em favor da candidatura de Dilma à Presidência da República durante a solenidade de lançamento do primeiro navio do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro, realizada em Ipojuca (PE) no último dia 7.

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Tuma Jr. será investigado, diz diretor da PF

BRASÍLIA – A Polícia Federal abrirá inquérito para investigar o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, disse ontem em Brasília o diretor-geral da corporação, Luiz Fernando Corrêa.

A PF aguardava autorização da 3.ª Vara Federal de São Paulo, onde corriam os inquéritos que acabaram por revelar as relações de Tuma Júnior com Li Kwok Kwen, conhecido com Paulo Li, apontado como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo.

A autorização judicial foi concedida e, com base nas informações levantadas nas investigações anteriores, será instaurado um inquérito exclusivo para investigar o secretário. A investigação será feita pela Superintendência da PF em São Paulo.

Favores. As relações suspeitas de Tuma Júnior com Paulo Li foram reveladas pelo Estado no último dia 5 de maio. Gravações telefônicas e e-mails interceptados pela PF mostravam o secretário trocando favores com o chinês.

Encarregado de combater o crime organizado, Tuma Júnior aparecia solucionando processos de interesse de Paulo Li em tramitação no Departamento de Estrangeiros, subordinado à sua secretaria, e fazendo encomendas de aparelhos eletrônicos.

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Perfil dos presidenciáveis: Dilma Rousseff

Tânia Monteiro e Vera Rosa – O Estado de São Paulo

Do Palácio do Planalto para a planície, Dilma Rousseff será apresentada ao eleitorado, a partir desta semana, longe da garupa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estratégia do PT para a primeira etapa da campanha da ex-ministra da Casa Civil é “humanizar” a candidata e mostrá-la como mulher comum, que tem família e amigos.

Sérgio Dutti/AE

Sérgio Dutti/AE

Dilma caminha com seu cachorro em Brasília

“Nunca fui uma dama de ferro”, afirmou Dilma ao Estado, numa referência à fama de durona, criada durante sua gestão na Casa Civil. “É um estereótipo, uma imagem irreal.”

O “batismo” de Dilma como pré-candidata do PT à sucessão de Lula, sem a companhia do chefe, ocorrerá em Minas. A escolha não foi por acaso: trata-se do Estado onde ela nasceu – o segundo maior colégio eleitoral do País, atrás de São Paulo -, hoje administrado pelo adversário PSDB.

A tática inicial consiste em combinar o roteiro afetivo com visitas mais frequentes à região Sudeste, onde, segundo as pesquisas, está a maior diferença de votos a favor do ex-governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB ao Planalto. :: LEIA MAIS »

Vice do PSDB só será conhecido em junho, afirma Serra

Carmen Pompeu, de O Estado de S.Paulo

FORTALEZA – O nome do vice na chapa tucana à Presidência da República só será conhecido em junho, segundo garantiu, hoje, em Fortaleza, o pré-candidato José Serra. Durante entrevista coletiva concedida após almoço-palestra para o grupo cearense de comunicação O Povo, no hotel Gran Marquise, Serra classificou como “especulação da imprensa” a notícia de que o ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, teria confidenciado a amigos próximos para o PSDB esperar por ele, pois gostaria de formar uma chapa puro-sangue. “Não ouvi de nenhum amigo próximo. Só vi especulação na imprensa e não tenho nada para comentar.Qualquer coisinha que eu diga dá margem para especular”, disse.

Serra também evitou comentar o fato de o PSDB não ter ainda definido se terá ou não candidato próprio disputando o governo cearense. Segundo ele, este é um assunto que deve ser tratado por aliados. “Não interfiro nas realidades locais nem no meu estado, São Paulo, porque eu tenho que ficar ligado permanentemente à questão nacional, do Brasil como um todo. As alianças regionais, as peculiariedades são decididas pelo pessoal do lugar e pelo nosso próprio partido”, comentou.

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Sarney ressalta que é prioridade votar Ficha Limpa até junho

Agência Brasil/ Estadão

BRASÍLIA – Independentemente do posicionamento do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de querer discutir de forma mais detalhada o Projeto Ficha Limpa e, se for o caso, apresentar emendas, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quinta-feira, 13, que a matéria é prioritária e vai colocá-la em votação. O objetivo é encaminhar a matéria para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do dia 9 de junho, quando termina o prazo para que possa valer já nas eleições deste ano.

“O problema do (Projeto) Ficha Limpa é que se trata de uma aspiração nacional e de uma necessidade”, disse o senador. Para apressar a tramitação do projeto no Senado, José Sarney disse que convocará todos os líderes partidários, na semana que vem, para tentar um acordo que permita votar o projeto o mais rápido possível.

Sarney deixou claro que diverge de Jucá quanto ao projeto. “O senador Romero Jucá tem uma posição que, com certeza, não é a minha”, afirmou. O presidente do Senado acredita que a intenção de debater com calma a votação do projeto não é uma posição do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

O parlamentar destacou que, ao contrário de uma postura reticente do Executivo sobre o projeto, tem percebido “manifestações de simpatia”. “Essa é uma questão que não é partidária, mas de consciência. Não vi até agora uma posição do governo (referente à apreciação do projeto)”.

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Atenção: CCJ do Senado aprova fim do sistema proporcional

ANA PAULA SCINOCCA – Agência Estado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje proposta que acaba com o sistema de voto proporcional para deputados e vereadores. Em seu lugar, o voto majoritário – com o qual são eleitos os senadores e os candidatos a cargos no Executivo, como prefeitos, governadores e presidente – seria o modo usado na escolha de todos os candidatos a cargos no Legislativo.

 Os deputados estaduais e federais e vereadores eleitos seriam sempre, então, aqueles que viessem a obter maior número de votos, independente do desempenho global de seus partidos, defende a proposta de emenda à Constituição (PEC 54/07), do senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

 A PEC segue para o Plenário do Senado, onde precisa ser votada em dois turnos. Depois, para vigorar, o texto também precisa da aprovação da Câmara de Deputados. Mesmo que seja aprovada este ano, a medida não valeria para as eleições de outubro. :: LEIA MAIS »

Tuma Júnior vai deixar Secretaria Nacional de Justiça

Rui Nogueira e Vera Rosa/BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

Abandonado pelo Planalto, o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, acertou na madrugada desta terça-feira, 11, com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que vai deixar o cargo ainda nesta terça-feira. Ontem, em reuniões no Planalto e no próprio ministério, os assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomaram conhecimento de um relatório da PF onde a polícia detalhava tudo o que sabia sobre as ligações de Romeu Tuma Júnior com a máfia chinesa.

Dida Sampaio/AE

Dida Sampaio/AE

Governo também foi colocado a par das ações de assessores do secretário

O governo também foi colocado a par das ações de assessores do secretário, que transformaram os gabinetes do Ministério da Justiça em verdadeiras “centrais de favores” prestados a amigos e familiares.

Nas reuniões de ontem, no Planalto, ficou clara a decisão da Polícia Federal de pedir ao Judiciário autorização para abrir uma investigação contra Tuma Júnior.

Diante da decisão, Lula concordou que Tuma não ficaria mais no cargo, mas que caberia ao ministro Barreto decidir a forma de afastamento – o ministro deixou às 20h o Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do Executivo, e reuniu-se com Tuma, no ministério, até as duas da madrugada desta terça-feira.

Hoje, depois que a PF divulgou uma nota oficial detalhando todo o histórico de informações coletadas nas investigações que flagraram Tuma Júnior em situações que configuram, no mínimo, tráfico de influência, o secretário Nacional de Justiça decidiu que se afastaria por 30 dias. A informação, dada em primeira mão pelo site de notícias G1, irritou Tuma Júnior, que voltou a se reunir com Barreto.

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