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:: ‘política’

Ministra reacende polêmicas sobre Direitos Humanos ao assumir cargo

Tânia Monteiro, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Com um discurso forte, a deputada petista Maria do Rosário assumiu nesta segunda-feira, 3, a Secretaria de Direitos Humanos pedindo ao Congresso que aprove a formação da Comissão da Verdade e defendendo “o reconhecimento da responsabilidade do Estado pelas graves violações de direitos humanos com vista a não repetição do ocorrido”. A nova ministra prometeu ainda implementar o Plano Nacional de Direitos Humanos 3, que foi fruto de polêmica, inclusive durante a campanha presidencial.

Na plateia, estava o ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB), que ouviu Maria do Rosário homenagear os guerrilheiros que “empenharam suas vidas generosamente porque acreditavam na liberdade e na democracia”. À ditadura, referiu-se como “período de exceção”.

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‘Venho para consolidar a obra transformadora do presidente Lula’, diz Dilma no discurso da posse

Leia o discurso de Dilma na íntegra:

Estadao.com.br

BRASÍLIA – Leia abaixo a íntegra do discurso da presidente eleita Dilma Rousseff.

“Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

Pela decisão soberana do povo, hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher.

Sinto uma imensa honra por essa escolha do povo brasileiro e sei do significado histórico desta decisão.

Sei, também, como é aparente a suavidade da seda verde-amarela da faixa presidencial, pois ela traz consigo uma enorme responsabilidade perante a nação.

Para assumi-la, tenho comigo a força e o exemplo da mulher brasileira. Abro meu coração para receber, neste momento, uma centelha de sua imensa energia.

E sei que meu mandato deve incluir a tradução mais generosa desta ousadia do voto popular que, após levar à presidência um homem do povo, decide convocar uma mulher para dirigir os destinos do país.

Venho para abrir portas para que muitas outras mulheres, também possam, no futuro, ser presidenta; e para que – no dia de hoje – todas as brasileiras sintam o orgulho e a alegria de ser mulher.

Não venho para enaltecer a minha biografia; mas para glorificar a vida de cada mulher brasileira. Meu compromisso supremo é honrar as mulheres, proteger os mais frágeis e governar para todos!

Venho, antes de tudo, para dar continuidade ao maior processo de afirmação que este país já viveu.

Venho para consolidar a obra transformadora do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, com quem tive a mais vigorosa experiência política da minha vida e o privilégio de servir ao país, ao seu lado, nestes últimos anos.

De um presidente que mudou a forma de governar e levou o povo brasileiro a confiar ainda mais em si mesmo e no futuro do seu País.

A maior homenagem que posso prestar a ele é ampliar e avançar as conquistas do seu governo. Reconhecer, acreditar e investir na força do povo foi a maior lição que o presidente Lula deixou para todos nós.

Sob sua liderança, o povo brasileiro fez a travessia para uma outra margem da história. :: LEIA MAIS »

Ex-governador irrita-se e não passa a faixa ao sucessor

Célia Bretas Tahan, especial para o Estado

PALMAS – O atraso de uma hora na solenidade de transmissão irritou o ex-governador Carlos Henrique Gaguim, que deu a faixa a um cinegrafista. Um integrante dos pioneiros mirins acabou fazendo a entrega simbólica ao novo governador,  José Wilson Siqueira Campos (PSDB) . Na visão do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), foi Siqueira quem não quis receber a faixa das mãos do ex-governador.

Conhecido como implacável com os inimigos, o novo governador assume o mandato pela quarta vez, desde a criação do Tocantins, há 22 anos. Desta vez, se comprometeu a não perseguir os adversários.”Não tenho por que me vingar, não tenho sentimento nem tempo para perseguir ninguém”,afirmou.

Siqueira deixou a Assembleia por volta das 12 horas (horário de Brasília, para receber a faixa, no Palácio Araguaia. Na Assembleia, o novo governador do Tocantins disse não ter nenhuma restrição a uma mulher na Presidência da República. “Não se pode tirar da mulher o direito de acesso às diversas oportunidades, aos diversos cargos”, falou Siqueira. No Palácio, afirmou que vai torcer pelo governo de Dilma Rousseff (PT), que vai conviver com a presidente, mas não aderir a ela.

Como primeiro ato, assinou medida provisória que reestrutura a administração do estado. Siqueira, entre outras mudanças, acabou com a Secretaria de Governo, uniu as pastas de Segurança Pública e de Cidadania e Justiça, criou as secretarias das Oportunidades e a Extraordinária de Articulações Institucionais e a Agência de Comunicação do Tocantins (Agecom). Um dos secretários será o seu filho e ex-senador Eduardo Siqueira Campos, que assumirá a pasta de Planejamento e Modernização de Gestão.

A saúde, uma das áreas críticas, será gerida, a princípio, por uma força-tarefa, encarregada de fazer auditoria sobre a situação do setor. A posse do secretariado está marcada para amanhã (02), às 15 horas, no Palácio Araguaia.

Depois das solenidades, Siqueira Campos seguiu para Brasília, onde participa da posse da presidente Dilma Rousseff (PT).

Lula resiste e centrais atacam novo mínimo

Leonencio Nossa / BRASÍLIA e Lucas de Abreu Maia / SÃO PAULO – O Estado de S.Paulo

Em dia de protesto de estudantes contra o reajuste dos parlamentares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou da campanha dos sindicalistas por um salário mínimo superior à proposta de R$ 540. As centrais sindicais reivindicam o valor de R$ 580.

Lula, que tomou café da manhã com jornalistas, disse que qualquer alteração no mínimo será decidida pela sucessora, Dilma Rousseff. Para o presidente, os sindicalistas não estão aceitando acordo fechado em 2007, que prevê reposições do salário mínimo levando em conta perdas com a inflação e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

“Os companheiros sindicalistas não podem fazer um acordo e esse acordo só vale quando se é para ganhar mais”, disse. “Temos um acordo para recuperar o salário mínimo até 2023.”

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, afirmou que prepara emendas à medida provisória que instituirá o valor do salário mínimo a fim de elevá-lo para R$ 580. Além disso, ele vai propor reajuste de 10% para as aposentadorias acima do mínimo.

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Filho diz que Alencar passou a noite bem e está falante

DAIENE CARDOSO – Agência Estado

O vice-presidente da República, José Alencar, internado desde a última quarta-feira, 22, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, passou a noite bem, segundo informações de seu filho Josué Gomes da Silva. “Está tudo bem”, disse o empresário e presidente da Coteminas, em rápida conversa com a Agência Estado. Está prevista a divulgação de um novo boletim sobre o estado geral de saúde de Alencar ainda nesta manhã.

Alencar foi internado na manhã de quarta-feira com hemorragia abdominal e foi submetido a uma cirurgia de emergência. De acordo com o último boletim médico, divulgado ontem, por volta das 12 horas, o vice-presidente tinha apresentado uma melhora em seu estado geral “com redução importante do sangramento”. Segundo o filho, Alencar está consciente e conversa com os familiares. Ontem recebeu a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente eleita, Dilma Rousseff.

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Orçamento prevê redução de mais de R$ 3 bilhões no PAC para 2011

Edna Simão, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O relatório final de Orçamento de 2011 prevê uma redução de R$ 3,368 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o próximo ano. No documento apresentado pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora-geral do Orçamento, o valor previsto para o principal programa de governo recuou de R$ 43,518 bilhões para R$ 40,150 bilhões. Os técnicos do orçamento ainda estão avaliando o assunto para verificar os motivos da queda. Pelos dados do relatório, a diminuição ocorreu principalmente no investimento, cuja previsão caiu de R$ 29,078 bilhões para R$ 25,987 bilhões — o restante é gasto com pessoal, material e despesas financeira.

No entanto, as emendas parlamentares, principalmente de comissão e de bancada, foram utilizadas pela relatora-geral para “inflar” os investimentos e evitar choradeira de ministérios, que perderiam receitas, no início do primeiro ano de mandato da presidente eleita, Dilma Rousseff. Essa estratégia foi adotada para facilitar bloqueio de receitas pelo governo que, tradicionalmente, é iniciado pelas emendas dos parlamentares. O relatório final do orçamento começou a ser debatido ontem na Comissão Mista do Orçamento (CMO) e a expectativa é de que seja votado amanhã no plenário da Câmara e do Senado. :: LEIA MAIS »

Lula cobra aprovação de lei para regular mídia

Vera Rosa, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Na última reunião do ano com a Executiva Nacional do PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira, 20, ao partido que se dedique a três prioridades no primeiro ano do governo de Dilma Rousseff: reforma política, marco regulatório dos meios de comunicação e programas para a juventude.

“Quero ver quem vai afinar, hein?”, disse Lula, segundo relatos de participantes do encontro, quando citou a polêmica proposta de regulamentação da mídia. O projeto que cria o marco regulatório da comunicação eletrônica ainda não foi enviado ao Congresso, mas já desperta desconfianças sobre o interesse do governo em relação ao controle social da mídia.

Ao abordar o assunto com os petistas, no Palácio da Alvorada, Lula deixou claro que nem ele nem Dilma nunca planejaram censurar a liberdade de expressão. Para o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, o marco regulatório “vai garantir a concorrência, a competição, a inovação tecnológica e o atendimento ao direito da sociedade à informação”.

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Dilma tenta compor cota feminina de novo ministério

Christiane Samarco, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Para acelerar o fechamento da cota feminina na Esplanada, a presidente eleita Dilma Rousseff convidou Maria Lúcia de Oliveira Falcon, atual secretária de Planejamento de Sergipe, para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Com isso, pode chegar a 11 o número de mulheres no primeiro escalão.

No fechamento do xadrez, Dilma Rousseff tenta convencer o PT do Nordeste a aceitar uma gaúcha – Tereza Campelo – no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Tudo para cumprir a promessa de campanha de compor 30% do ministério com mulheres. :: LEIA MAIS »

Documento que deu aval a entidade fantasma foi assinado por ministro

Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo


Cópia. Documento foi feito em papel timbrado da Presidência

BRASÍLIA – Um documento que leva a assinatura do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi usado para aprovar convênios de R$ 3,1 milhões em favor de uma entidade fantasma no Ministério do Turismo. O papel com a assinatura do ministro tem data de 22 de março deste ano e está anexado ao processo que Instituto Brasil de Arte, Esporte, Cultura e Lazer (Inbrasil) apresentou ao ministério para obter a liberação de verbas.

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Em nota, Dilma confirma 10 nomes para ministérios

Rafael Moraes Moura e Luci Ribeiro, da Agência Estado

BRASÍLIA – A presidente eleita, Dilma Rousseff, acaba de anunciar mais ministros para seu governo. Em nota, ela confirmou dez novos nomes: a senadora Ideli Salvatti, que assumirá o Ministério da Pesca e Aquicultura; a deputada Maria do Rosário, que chefiará a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; a jornalista Helena Chagas, para a chefia da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que será o titular do Ministério das Comunicações; o senador Garibaldi Alves, que assumirá o Ministério da Previdência Social; o senador Edison Lobão, que retornará ao Ministério de Minas e Energia; o deputado Pedro Novais, para o Ministério do Turismo; o ex-deputado Wagner Rossi, que permanecerá à frente do Ministério da Agricultura; o senador Alfredo Nascimento, que voltará ao comando do Ministério dos Transportes; e o ex-governador Moreira Franco, na chefia da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. :: LEIA MAIS »

PMDB indica Garibaldi, Novais, Geddel e Moreira Franco para 1º escalão de governo Dilma

Andrea Jubé Vianna – Agência Estado

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), confirmou há pouco à Agência Estado que encaminhou o nome do senador reeleito Garibaldi Alves (PMDB-RN) à presidente eleita, Dilma Rousseff, para assumir o Ministério da Previdência Social. O nome do ex-governador do Amazonas e senador eleito Eduardo Braga (PMDB-AM) foi cogitado, mas ele recusou a indicação sob o argumento de que não tem perfil para a pasta.

Dilma recebeu a indicação de Garibaldi das mãos do presidente do PMDB e vice-presidente eleito, Michel Temer, durante o almoço entre ambos na Granja do Torto. Mas Dilma ainda não convidou Garibaldi para se reunir com ela. O convite deve ocorrer nas próximas horas. A meta é encerrar as pendências com o PMDB e bater o martelo em relação aos nomes dos ministros o quanto antes.

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Derrotado na disputa pelo governo de SP, Mercadante será ministro de Ciência e Tecnologia

Vera Rosa e João Domingos / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

O líder do PT no Senado, Aloízio Mercadante (SP), será o ministro de Ciência e Tecnologia no governo de Dilma Rousseff. A presidente eleita formalizou o convite para Mercadante na sexta-feira, em reunião na Granja do Torto. Candidato derrotado ao Palácio dos Bandeirantes, o senador é autor de um projeto que prevê a instalação de internet banda larga nas escolas públicas rurais e urbanas do País.

O atual ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende – filiado ao PSB -, é cotado para assumir a presidência da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Na partilha dos cargos, o aliado PSB também ficará com o Ministério da Integração Nacional, hoje comandado pelo PMDB. O nome citado para a pasta é o de Fernando Bezerra Coelho, indicado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos. :: LEIA MAIS »

Dilma deve anunciar nove ministros nesta sexta-feira

João Domingos, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – A presidente eleita, Dilma Rousseff, deve anunciar nesta sexta-feira, 3, os nomes de mais nove ministros que comporão seu governo em 2011. Além dos chamados palacianos, outros seis nomes serão divulgados nesta sexta, segundo uma fonte da equipe de transição.

Ela deverá confirmar José Eduardo Cardozo no Ministério da Justiça, Wagner Rossi na Agricultura, Edison Lobão nas Minas e Energia, Paulo Bernardo nas Comunicações, Antônio Patriota nas Relações Exteriores e Nelson Jobim na Defesa.

Mais cedo, uma outra fonte, também da equipe de transição, disse que a presidente anunciará nesta sexta os ministros do Planalto, o núcleo palaciano, com Antonio Palocci na Casa Civil, Gilberto Carvalho na Secretaria Geral da Presidência e Alexandre Padilha, que continuará na Secretaria de Relações Institucionais.

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Partilha ministerial já desagrada a parlamentares do PT e do PMDB

Denise Madueño, Eugênia Lopes e Christiane Samarco / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

O PT e o PMDB na Câmara estão convencidos de que, por enquanto, só o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está satisfeito com a montagem do ministério de Dilma Rousseff. E já ameaçam criar problemas para a presidente eleita. Parlamentares dos dois partidos ficaram irritados com a indicação à revelia das bancadas do petista Paulo Bernardo para as Comunicações e do peemedebista Sérgio Côrtes, na pasta da Saúde.

Ignorados no processo de escolha, petistas e peemedebistas – incluído aí o vice-presidente eleito, deputado Michel Temer (PMDB-SP) – não conseguiram, até agora, emplacar seus indicados e sentem-se desprestigiados. Os mais nervosos advertem que está em jogo a governabilidade no mandato de Dilma, porque serão os deputados que vão votar os interesses do Palácio do Planalto no Congresso.

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Lula se irrita com pergunta sobre Sarney e manda repórter ‘se tratar’

Leonencio Nossa, enviado especial/Estadão

ESTREITO (MA) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou profundamente irritado, nesta tera-feira, 30, em Estreito (MA), com uma pergunta do Estado sobre sua relação com o grupo do senador José Sarney (PMDB-AP) no Maranhão. A reportagem indagou se a visita era uma forma de “agradecer o apoio da oligarquia Sarney” ao seu governo. Para Lula, a pergunta foi “preconceituosa”.

“Agradeço, agradeço… e a pergunta preconceituosa como esta é grave para quem está há oito anos cobrindo Brasília. Demonstra que você não evoluiu nada. O presidente Sarney é presidente do Senado… preconceito é uma doença. O Senado é uma instituição autônoma diante do Poder Executivo, da mesma forma o Poder Judiciário. O Sarney colaborou muito para a institucionalidade. E ademais é o seguinte: o Sarney foi eleito pelo Amapá, eu não sei por que o preconceito. Você tem de se tratar, quem sabe fazer uma psicanálise para diminuir o preconceito”, disse o presidente ao repórter. :: LEIA MAIS »

PT amplia guerra com PMDB para controlar Correios e Banco do Brasil

Vera Rosa / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

Diante da perspectiva de comandar o Ministério das Comunicações, o PT planeja desalojar o PMDB da direção da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). O pedido será encaminhado pela cúpula do partido à presidente eleita, Dilma Rousseff.

A ideia, no entanto, é passar um verniz de ‘desloteamento’ político nos Correios para apresentar a reivindicação como uma tentativa de profissionalizar a estatal, alvo de uma sucessão de crises nos últimos meses.

A direção do PT aposta que o futuro ministro das Comunicações será Paulo Bernardo, atual titular do Planejamento, e já começou a vasculhar uma das chamadas joias da coroa.

Há apenas quatro meses na presidência dos Correios, David José de Matos foi indicado pelo deputado Tadeu Filipelli (PMDB-DF), vice-governador eleito do Distrito Federal, mas também é amigo de Erenice Guerra, a ministra da Casa Civil que caiu em setembro, no rastro de acusações de tráfico de influência na pasta. :: LEIA MAIS »

Serra deve presidir instituto tucano

Christiane Samarco, de o Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O PSDB já tem a fórmula para não entregar a presidência nacional do partido ao candidato derrotado José Serra, nem tampouco forçar a aposentadoria do expoente tucano, deixando-o sem tribuna. Para preservar aquele que arrebanhou 43,7 milhões de votos e valorizar o “racha” do eleitorado pela oposição, Serra deverá assumir a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV) de estudos e pesquisas do PSDB.

Esta é a alternativa que os tucanos vislumbram para reservar a Serra um espaço confortável na estrutura partidária, que lhe permita agir como oposição tucana e não afronte as resistências à ideia de abrigá-lo na presidência da legenda, como ocorreu depois da eleição de 2002.

O tucanato avalia que a saída tem múltiplas vantagens, a começar por livrar Serra do título de “candidato derrotado”, conferindo-lhe um posto de “presidente” sem aprofundar o racha entre paulistas e mineiros ligados ao senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG). :: LEIA MAIS »



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