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:: ‘policiais’

Policiais protestam por piso salarial nacional

Marília Lopes – Central de Notícias

SÃO PAULO – A Confederação Brasileira dos Trabalhadores das Polícias Civis (Cobrapol) faz a partir desta quinta-feira, 9, uma série de protestos por todo o país pedindo a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 466, que regula um piso salarial nacional para bombeiros, policiais civis e militares.

Hoje os protestos acontecem no Rio e contam com a participação de todos os presidentes das entidades estaduais da Polícia Civil. Os protestos acontecem também, ainda este mês, nas outras 11 cidades sedes da Copa do Mundo de 2014.

No Rio, os protestos de hoje serão no Aeroporto do Galeão, no Cristo Redentor e no Morro do Alemão. Amanhã, 10, uma passeata sairá às 14 horas da Igreja da Candelária, em direção à Cinelândia, no Centro da cidade.

Segundo o presidente da Cobrapol, Jânio Gandra, o piso salarial nacional já é uma reivindicação antiga da categoria. “Foi aprovada em primeiro turno na Câmara, mas está parada. Os protestos são para cobrar a tramitação da PEC”, explica.

Câmara aprova PEC do piso nacional dos policiais

da Agência Brasil

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou agora a pouco, em primeiro turno,  a proposta de emenda à Constituição (PEC-300), que cria um piso nacional para os policiais. A proposta foi aprovada na forma de emenda aglutinativa apresentada pelos líderes partidários por 349 votos a zero. A aprovação foi  acompanhada por dezenas de policiais que estavam na galeria da Casa.

Pelo texto aprovado, fica criado um piso nacional para os policiais e bombeiros militares a ser definido em lei  federal. A proposta também estabelece a constituição de um fundo destinado a ajudar os estados a pagar os policiais, quando estes não tiverem condições de bancar os gastos com a categoria.

Pelo acordo, caberá ao governo encaminhar ao Congresso Nacional, no prazo de 180 dias após a promulgação, o projeto regulamentando o piso remuneratório e a composição e o funcionamento do fundo contábil instituído para esse fim. A votação em segundo turno deverá ocorrer no mês de agosto.

Policiais tentam invadir Câmara para exigir aprovação do piso nacional para categoria

  Cerca de 100 policiais participaram da manifestação

Foto: José Cruz/ABr

Cerca de 100 policiais participaram da manifestação

Da Agência Brasil

Cerca de 100 policiais civis e militares de diversos Estados do país tentaram invadir nesta quarta-feira as dependências da Câmara dos Deputados, para pressionar os parlamentares a aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um piso nacional para policias militares e civis de todo o Brasil. Com a tentativa de invasão, a Polícia Legislativa, responsável pela segurança do Congresso, foi acionada. Houve um princípio de tumulto com alguns empurrões, que logo foi superado. :: LEIA MAIS »

Conquista: Prefeito acompanha apresentação dos novos policiais militares

O prefeito Guilherme Menezes participou na manhã desta sexta-feira, 11, na Praça Nove de Novembro, no centro comercial, da solenidade de apresentação dos novos policiais militares que iniciam estágio operacional supervisionado em Vitória da Conquista. Duzentos policiais passam a desenvolver atividades preventivas de policiamento ostensivo na cidade, colocando em prática os conhecimentos teóricos adquiridos no curso.

O prefeito parabenizou o Governo do Estado pela decisão de ampliar o policiamento. “É um grande investimento, uma ação que vai trazer mais tranqüilidade para a população”, afirmou. Aos novos policiais, Guilherme desejou “uma excelente carreira militar com crescimento individual e respeito pela comunidade”.

O comandante do 9º Batalhão, Tenente Coronel Jorge Ubirajara Pedreira, falou sobre as mudanças na instituição. “Agora estamos desenvolvendo as  funções de ensino, instrução e capacitação e operando em duas companhias independentes: a 77ª, que atua na zona leste, e a 78ª, que atua na zona oeste. Esse novo efetivo está chegando às ruas em um momento estratégico, próximo às festas juninas, período em que o movimento no comércio aumenta significativamente”, explicou. :: LEIA MAIS »

Greve de policiais civis continua pelo menos até a próxima terça-feira

A expectativa da categoria é que a PEC 300 seja aprovada

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Os policiais civis devem manter a greve que completou nove dias, nesta quinta-feira, 27, pelo menos até a próxima terça-feira, 1º de junho, data em que ficou agendada uma nova reunião entre deputados federais e representantes de associações de classe para definir se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 449/09 seguirá para votação naquela data ou terá novo adiamento para a semana seguinte.
A Tarde

Pec 300: Governo negocia e policiais aceitam retirar da PEC os valores dos pisos salariais

Iolando Lourenço
da Agência Brasil

 Brasília – Os líderes partidários e os representantes das associações de policiais fecharam há pouco um acordo para a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do piso salarial dos policiais civis e militares e bombeiros dos estados. Segundo o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da PEC 300, o acordo prevê a retirada dos valores dos pisos salariais da proposta e a votação de lei estabelecendo os pisos.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que coordenou a reunião, prometeu levar a proposta ao governo para avaliação e, na próxima terça-feira (1º) voltará a se reunir com os policiais e as lideranças partidárias para definir a data da votação da PEC.
Os representantes das associações dos policiais insistiram num compromisso do governo de marcar uma data para a elaboração e votação de projeto de lei complementar fixando os pisos dos policiais, mas o líder governista disse que não era possível definir o prazo. “Não dá para adiantar o prazo para elaborar e votar o projeto, até mesmo por causa das eleições de outubro e das mudanças de governadores”. :: LEIA MAIS »

Souto critica cortes de horas-extras de policiais

do Bahia Notícias

Em entrevista a Rádio cultura, de Guanambi, no sudoeste do Estado, nesta quinta-feira (19), Paulo Souto, pré-candidato democrata ao governo baiano criticou o corte de horas-extras dos policiais pelo governo estadual e não esqueceu de lembrar o número de assassinatos na Bahia. “Nos últimos três anos e quatro meses, já são mais de 14 mil homicídios na Bahia, o que significa 11 assassinatos por dia. Numa situação crítica como a atual, o governo poderia estar aumentando a capacidade operacional das polícias com a simples medida de pagar horas-extras, mas não está fazendo isto”. O presidente estadual do Democratas explicou que a ideia não é a de pagar hora-extra indiscriminadamente, o que seria demagogia. “Mas a de efetuar o pagamento adicional aos policiais nas áreas em que sejam registrados os maiores índices de violência”.

Pec 300: Relator quer taxar bebidas para garantir piso salarial da polícia

Agência Câmara

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana vai propor a taxação de bebidas alcóolicas para garantir o dinheiro necessário ao piso salarial dos policiais e bombeiros. A informação é do relator da CPI, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), durante audiência pública para discutir o piso salarial de policiais e bombeiros e a criação da Polícia Penal (PECs 300/08 e 308/04).

O relatório, que será entregue até o final do mês de maio, também vai propor medidas para o controle das fronteiras e a profissionalização do sistema carcerário.

De acordo com o parlamentar, o imposto sobre as bebidas seria criado nos moldes da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CideA Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) é um tributo de competência da União que pode ser instituído em diversas áreas. A mais conhecida é a Cide-Combustíveis. Instituída em 2001, ela incide sobre importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e álcool. Os recursos da Cide-Combustíveis são destinados, entre outras áreas, para infraestrutura de transportes.), com caráter transitório, para garantir os recursos necessários para custear o piso salarial de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação e de R$ 7 mil para os de nível superior até que seja criado um fundo específico. :: LEIA MAIS »

Polêmica em Conquista: Promotora deixa o caso da acusação contra policiais

Valmar Hupsel l A TARDE

Lúcio Távora l Agência A TARDE

Genísia Oliveira disse que sofreu ameaças desde que começou a investigar envolvimento de PMs

Genísia Oliveira disse que sofreu ameaças desde que começou a investigar envolvimento de PMs

A promotora de Justiça da promotoria regional de Vitória da Conquista, Genísia Oliveira, não coordena mais as investigações do Ministério Público que apuram a responsabilidade de policiais em 11 homicídios e sumiço de três adolescentes ocorridos no dia 29 de janeiro, no Alto da Conquista.

Em ofício enviado ao MP, ela pediu afastamento do caso no mesmo dia em que entra em férias, justificando que faria cursos em São Paulo e no exterior. O procurador-geral de Justiça em exercício, José Gomes Brito, já acusou recebimento do pedido, mas ainda não divulgou decisão nem informou quem irá substitui-la.

O pedido foi protocolado no último sábado, 8. Na véspera, A TARDE informou com exclusividade que a promotora disse ter sofrido atentado e que vinha recebendo ameaças desde 30 de janeiro – dia seguinte à chacina. No sábado, ela retificou a versão e divulgou que dois homens em uma motocicleta dispararam contra o veículo de seu marido. :: LEIA MAIS »

Gaeco está em Vitória da Conquista para acompanhar prisão de policiais

 A força-tarefa do Gaeco – formada pelo seu coordenador, promotor de Justiça Maurício Cerqueira, e pelos promotores de Justiça Genísia Oliveira, Beneval Mutim, Paulo Gomes e Gervásio Lopes –  foi deslocada para Vitória da Conquista, Sudoeste do estado, para acompanhar a prisão dos dez policiais militares acusados de assassinar 11 pessoas no bairro Alto da Conquista, periferia da cidade, no início deste ano.

Inicialmente, o Ministério Público Estadual (MPE) solicitou a prisão de 37 policiais, no entanto, o juiz Reno Soares, da comarca de Vitória da Conquista, entendeu que havia indícios suficientes de autoria apenas contra 10 policiais. Em relação aos demais, ele justificou em sua decisão que, “quanto à participação deles nos delitos, outras provas precisariam ser produzidas”.

Os crimes supostamente cometidos pelos policiais tiveram início após a morte do também PM Márcio Lima Silva, assassinado por traficantes da região.  As execuções teriam sido realizadas em represália a morte de Márcio. No total, 11 pessoas foram assassinadas. Três continuam desaparecidas.

O juiz solicitou a prisão do tenente Arlande Ribeiro de Almeida e dos soldados Anderson Maciel Silva, Ronildo Vieira da Silva, Emerson Caires Novaes, Adailson Machado de Castro, Marcelo Carvalho Santos, Evandro Andrade Costa, Cristiano Meira Santos, Dilsolon Meira Santos, Handerson Menezes Santos. Os policiais são lotados no 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Vitória da Conquista) e na Companhia de Ações Especiais do Sudoeste e Gerais (Caesg/PM).

Também foram concedidos 37 mandados de busca e apreensão de armas e munições, além de objetos e documentos que possam auxiliar as investigações. Com informações do Tribuna da Bahia

Pressão para retomar votação da PEC 300

Brito Júnior/Câmara

A coleta de assinaturas vai começar na próxima semana. A intenção é que mais da metade absoluta da Câmara (número superior a 257 deputados) endosse um documento que solicita a retomada da votação da PEC 300 (que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil – para praças e oficiais, respectivamente).  A PEC já foi aprovada em primeiro turno na Câmara, mas não é colocada na pauta para que a votação se conclua. Na verdade, o atraso é fruto de uma preocupação do governo federal e de governos estaduais, que temem um imenso rombo orçamentário caso o piso passe a constar da Constituição.

Independentemente das preocupações dos governos, os que defendem o piso rejeitam a tática protelatória e querem a apreciação da PEC. O abaixo-assinado seria, assim, um instrumento de pressão. As assinaturas serão entregues ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Caso a medida não surta efeito, um mandado de segurança será impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a votação da PEC 300 seja retomada no plenário. :: LEIA MAIS »

Pec 300, pressão por piso salarial aumentará no Congresso

Policiais e bombeiros militares intensificam mobilização em todo o país a partir de terça para pressionar deputados a retomarem votação de piso nacional da categoria

Após o feriado de Páscoa e uma semana relativamente calma no Congresso, os parlamentares vão retomar os trabalhos embaixo de forte pressão. Nesta terça-feira (6), policiais e bombeiros vão realizar uma grande marcha em Brasília pela aprovação da PEC 300, que institui um piso nacional para a categoria. A manifestação também está prevista para ocorrer nos estados. A intenção é pressionar pela votação em segundo turno da  proposição, cujo texto-base foi aprovado em primeiro turno há pouco mais de um mês.

A PEC estabelece um piso salarial inicial no valor de R$ 3,5 mil para oficiais e estipula a necessidade de uma lei federal para regulamentar o piso da categoria. A proposta envolve grande polêmica, já que estabelece um valor específico de piso na Constituição. Outras categorias estipulam apenas a obrigatoriedade de ter um piso e uma lei federal posterior estabelece valores.

A resistência em relação à PEC vem, especialmente, por parte do governo, que teme o impacto da proposta no orçamento. Há duas semanas, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), deu um primeiro passo rumo ao diálogo para buscar um acordo em torno da votação da proposta. Um consenso, no entanto, ainda está distante. Vaccarezza ainda avalia que é inconstitucional estipular valores na Constituição, enquanto parlamentares que representam policiais e bombeiros afirmam que a categoria não vai abrir mão de um valor. :: LEIA MAIS »

Três policiais militares ficam feridos em colisão com micro-ônibus

Três policias militares ficaram feridos após colisão entre a viatura em que estavam e um micro- ônibus de transporte alternativo, na quinta-feira (25) pela manhã, na Estrada Velha do Aeroporto.

O motorista do micro- ônibus, Marcos Almeida da Silva, 37 anos, que fazia a linha Patamares-Boca da Mata, contou que foi surpreendido pela viatura da 49ª Companhia da PM em alta velocidade, que surgiu de trás de um outro ônibus. :: LEIA MAIS »

Policiais da UPP presos em Campo Grande vão responder por quatro crimes

Os dois policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Pavão-Pavãozinho (Copacabana), que ameaçaram invadir a casa de um homem para cobrar uma dívida, em Campo Grande, na Zona Oeste, vão responder por invasão de domicílio, porte de arma, ameaça e formação de quadrilha.  :: LEIA MAIS »

Três homens são mortos em tiroteio no bairro de Cosme de Farias

Três homens, ainda com identidades ignoradas, foram mortos a tiros neste sábado (20) no final de linha do bairro de Cosme de Farias. Segundo informações da Central de Telecomunicações das Polícias Militar e Civil (Centel), as vítimas foram baleadas durante um tiroteio entre bandidos da região. :: LEIA MAIS »

Governo apresenta uma proposta radical contra a PEC 300

Certo de que apoio à emenda que cria o piso dos policiais é por medo de perder votos, governo sugere suspensão de tramitação de emendas até depois das eleições.

Brito Jr/Câmara

Misture-se num mesmo Congresso um ano eleitoral que promete ser intenso, uma emenda constitucional que, se aprovada, terá altíssimo impacto orçamentário e uma fortíssima e organizada pressão de um segmento da sociedade. O resultado dessa mistura poderá ser uma manobra inédita e inusitada do governo para convencer o Legislativo a abrir mão de uma das suas prerrogativas e passar quase um ano sem analisar propostas de emenda à Constituição. 

A organizada pressão dos policiais e bombeiros para aprovar o piso salarial da categoria fez com que a grande maioria dos parlamentares não tenha coragem de se posicionar contra a medida. Por outro lado, o governo federal e os governos estaduais temem as consequências de terem de aumentar, de uma hora para outra, centenas de policiais que hoje ganham em torno de R$ 800 para R$ 3,5 mil, na melhor das hipóteses. Sem conseguir demover os deputados de votar a favor da PEC, incapazes de parar o lobby das corporações, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP) radicalizou: propôs que não se vote mais PEC alguma até depois das eleições de outubro. :: LEIA MAIS »

Pressionada, Câmara aprova piso nacional para policiais

BRASÍLIA – Com forte pressão de policiais durante todo o dia, com deputados reclamando de intimidação e com bloqueio de acesso ao prédio do Congresso, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 2, o texto principal da proposta de mudança na Constituição que fixa um piso nacional provisório para os policiais civis, militares e para integrantes do corpo de bombeiros, no valor de R$ 3.500 para soldados e de R$ 7.000 para oficiais. Os deputados ainda votarão itens do projeto, o que permitirá mudanças no texto aprovado ontem.
O placar registrou 393 votos favoráveis e duas abstenções. Após a conclusão da votação em dois turnos na Câmara, a proposta seguirá para o Senado. Cerca de 120 policiais militares acompanharam a sessão nas galerias da Câmara. Além do valor provisório, o projeto estabelece que uma nova lei federal fixará um piso definitivo, no prazo de seis meses. Junto com a nova lei, será criado um fundo a ser bancado pela União para complementar o pagamento dos salários, atualmente de responsabilidade dos Estados. :: LEIA MAIS »



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