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Orçamento prevê redução de mais de R$ 3 bilhões no PAC para 2011

Edna Simão, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O relatório final de Orçamento de 2011 prevê uma redução de R$ 3,368 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o próximo ano. No documento apresentado pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora-geral do Orçamento, o valor previsto para o principal programa de governo recuou de R$ 43,518 bilhões para R$ 40,150 bilhões. Os técnicos do orçamento ainda estão avaliando o assunto para verificar os motivos da queda. Pelos dados do relatório, a diminuição ocorreu principalmente no investimento, cuja previsão caiu de R$ 29,078 bilhões para R$ 25,987 bilhões — o restante é gasto com pessoal, material e despesas financeira.

No entanto, as emendas parlamentares, principalmente de comissão e de bancada, foram utilizadas pela relatora-geral para “inflar” os investimentos e evitar choradeira de ministérios, que perderiam receitas, no início do primeiro ano de mandato da presidente eleita, Dilma Rousseff. Essa estratégia foi adotada para facilitar bloqueio de receitas pelo governo que, tradicionalmente, é iniciado pelas emendas dos parlamentares. O relatório final do orçamento começou a ser debatido ontem na Comissão Mista do Orçamento (CMO) e a expectativa é de que seja votado amanhã no plenário da Câmara e do Senado. :: LEIA MAIS »

Empreiteiras com obras irregulares do PAC deram R$ 70,5 milhões ao PT

Alfredo Junqueira – O Estado de S.Paulo

Empresas responsáveis por obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) doaram R$ 240,5 milhões para campanhas políticas ao longo do primeiro turno das eleições deste ano. O partido mais beneficiado pelas contribuições dessas empreiteiras foi o PT, cujas campanhas receberam R$ 70,5 milhões. Somente a direção nacional da legenda foi agraciada com R$ 18,7 milhões.

Com base em processos disponíveis no site do TCU, o Estado identificou empresas responsáveis ou integrantes de consórcios de 9 das 18 obras do PAC que apresentaram irregularidades graves e que, portanto, terão de ser paralisadas. Entram nesse grupo a Camargo Corrêa, integrante do consórcio contratado para realizar melhoramentos no Aeroporto de Vitória (ES). Foi a empreiteira que mais doou no primeiro turno: R$ 91,7 milhões.

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TCU recomenda paralisação da construção da Ferrovia Oeste-Leste

A Tarde

Wagner em audiência púbica sobre a Ferrovia, em junho de 2009

A construção da Ferrovia Oeste-Leste, que liga Caetité a Barreiras, está na lista de 32 obras públicas cuja suspensão foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)por irregularidades graves. Dezoito delas são integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), caso da Oeste-Leste. Neste ano, o plano de fiscalização do tribunal,conhecido como Fiscobras, incluiu 426 obras em todo o país.

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TCU vê indícios de irregularidades graves em 32 obras federais

estadão.com.br

SÃO PAULO – Apuração do Tribunal de Contas da União (TCU) junto a 231 obras tocadas pelo governo federal detectou irregularidades graves em 32 delas, informa nesta terça-feira, 9, o site Contas Abertas. Dos empreendimentos com problemas, 18 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre as irregularidades detectadas, as mais constantes são sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto executivo e problemas ambientais.

De acordo com o Contas Abertas, o TCU recomenda a paralisação das obras, além da retenção parcial de valores em outros seis empreendimentos. As suspeitas recaem principalmente sobre obras de transportes, sendo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e o Ministério das Cidades os órgãos que apresentaram os maiores problemas.

As obras do PAC com indícios de irregularidade incluem a Ferrovia Norte-Sul, a modernização e adequação da produção na refinaria Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Abreu e Lima. :: LEIA MAIS »

Vitória da Conquista: Obras de esgotamento paralisadas

embasa

Aproximadamente 500 trabalhadores que atuam nas obras de esgotamento sanitário do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) estão com as atividades paralisadas desde o último dia 15 de abril em Vitória da Conquista, em virtude da greve promovida pelo sindicato Nacional dos Trabalhadores na Construção Pesada.

Em nota divulgada pela Embasa, o engenheiro, Alessandre Mattos do Consórcio Hidro H afirma que “os funcionários querem trabalhar, mas estão sendo impedidos por dirigentes sindicais”. Ainda de acordo com a nota, o sindicato exige reajuste de 17% enquanto que foi oferecido 10% pelo sindicato patronal. Do Tribuna da Conquista

Filho de Sarney é acusado de fraude em obra do PAC

O empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ajudou a fechar acordo clandestino pelo qual um grupo de empreiteiras burlou o processo de licitação e é acusado de desviar dinheiro público da principal obra ferroviária do país, informa a reportagem de Renata Lo Prete e Leonardo Souza, publicada nesta quinta-feira pela Folha.

A fraude, apontada pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União, deu-se em um trecho da ferrovia Norte-Sul. Orçada em mais de R$ 1 bilhão, a construção faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a vitrine eleitoral da pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT).

O projeto é administrado pela Valec, estatal ligada ao Ministério dos Transportes há anos sob influência direta de José Sarney. :: LEIA MAIS »

Bahia tem segundo maior orçamento do PAC, mas quarto pior andamento de obras

Apesar de ser o segundo Estado com o maior volume de recursos disponibilizados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Bahia é o quarto pior em andamento das obras de infraestrutura. Passados três anos de existência do programa, apenas 38% do dinheiro disponibilizado pelo governo federal foram de fato investidos. A média nacional é de 48%, dez pontos percentuais acima.

O levantamento foi feito por A TARDE no Siafi, sistema que registra os movimentos financeiros da União, e considera apenas os recursos do governo central e exclui os investimentos de estatais e empresas privadas. O governo federal já disponibilizou R$ 94,3 bilhões para obras de infraestrutura em todo o País. Destes, R$ 39,8 bilhões, ou 48%, já foram pagos, o que significa obra pronta ou em andamento. :: LEIA MAIS »

Juazeiro: Obras de saneamento com recurso do PAC têm qualidade questionada

Por CRISTINA LAURA

As obras de criação da estrutura de saneamento básico em 25 bairros da cidade de Juazeiro (a 500 km de Salvador) têm a qualidade questionada por moradores, que também reclamam dos impactos que a manipulação de máquinas e materiais de construção causaram em diversas ruas da cidade.
A Coesa Engenharia é a empresa responsável pelas obras, iniciadas no final de 2008 com recursos de R$ 65 milhões do Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal, e fiscalizadas pela prefeitura. Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
Em 2007, numa primeira etapa do PAC, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) ficou responsável pela fiscalização apenas da obra do bairro Itaberaba.
Quando finalizada a obra de saneamento, 22 mil casas serão ligadas ao sistema de tratamento de esgotos domiciliares, beneficiando cerca de 110 mil pessoas em Juazeiro. :: LEIA MAIS »

DEM, PSDB e PPS soltam nota criticando o caráter eleitoreiro do PAC

A oposição classificou  como uma farsa o lançamento da nova edição do Programa de Aceleração do Crescimento, o chamado PAC-2. Em nota conjunta, PSDB, DEM e PPS denunciaram o caráter eleitoreiro do anúncio de investimentos estimados em R$ 1,59 trilhão, que teriam como objetivo principal turbinar a candidatura da petista Dilma Rousseff à sucessão presidencial. Os três partidos lembraram ainda que pelo menos 54% das obras incluídas no PAC-1 sequer saíram do papel e apenas 11% foram concluídas. A ideia dos tucanos, por exemplo, é explorar isso durante a campanha eleitoral. :: LEIA MAIS »

Saneamento em área rural brasileira é pior do que em países africanos, diz ONU

A cobertura de serviços de saneamento nas áreas rurais do Brasil é pior do que em países africanos e asiáticos. A informação é do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que comparou os dados divulgados pelo 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio com os da Organização das Nações Unidas (ONU).
O relatório, divulgado no final de março, mostra um crescimento da cobertura de saneamento nas áreas rurais de 10,3%, em 1992, para 23,1%, em 2008, mas destaca que ainda faltam soluções adequadas para a coleta e o tratamento dos esgotos domésticos.
Segundo o PNUD, a proporção de 23,1% dos moradores rurais atendidos por saneamento adequado é inferior à da zona rural do Sudão (24%), Nepal (24%), Nigéria (25%), Afeganistão (25%) e Timor Leste (32%). :: LEIA MAIS »

PAC 2 investirá R$ 421 milhões na Região Metropolitana de Salvador

A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), coordenado pela ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rouseff, foi lançada nesta segunda-feira (29) e prevê investimento de R$ 1,59 trilhão entre 2011 e 2014 em áreas como moradia e saúde. Obras da Bahia estão entre as contempladas, incluindo a ferrovia Oeste-Leste, o estaleiro de São Roque do Paraguaçu, a duplicação do trecho Itabuna-Ilhéus das BRS 415 e 001.

O governador Jaques Wagner era uma das autoridades presentes no lançamento do programa.  Segundo Wagner, no PAC 2 estão 18 projetos para a capital baiana e regiões metropolitanas, em um valor de R$ 431 milhões. O destaque dos investimentos é a habitação, que deverá receber R$ 182 milhões – R$ 80 milhões só para Salvador, segundo a Assessoria do Governo do Estado. :: LEIA MAIS »

Lula toma nova multa por adiantar campanha

Uma semana depois de multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Lula foi de novo punido ontem. O motivo foi o mesmo: propaganda eleitoral antecipada em favor da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência. O valor da multa, porém, dobrou: R$ 10 mil. Horas antes, em Osasco, Lula ironizara a punição anterior.

 

No início da noite, a pedido dos partidos de oposição, o plenário do TSE decidiu multar o presidente em R$ 10 mil. Os ministros entenderam que ele fez propaganda dissimulada pró-Dilma durante inauguração do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo em janeiro. :: LEIA MAIS »

Relatório do PAC contraria discurso de Lula no Rio em favor de Dilma

Análise feita pela ONG Contas Abertas sobre os números de execução do Programa de Aceleração do Crescimento indica que só 11,3% das obras foram concluídas desde 2007. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, voltou a alardear ontem a tese de que seu governo é recordista em investimentos em infraestrutura e saneamento. E de novo atacou os antecessores pela “pequenez” de não fazerem obras de poucos dividendos eleitorais.

“Não dá nem para colocar o nome da mãe ou da avó naquela manilha, porque está embaixo da terra. Não dá para fazer propaganda eleitoral. Por isso no Brasil nós tínhamos cidades grandes que tinham coleta de esgoto, mas não tinham um metro de tratamento”, discursou Lula, para representantes de mais de 160 países, na abertura do Fórum Urbano Mundial 5, no Rio. “Aliás, qualquer um de vocês pode visitar qualquer capital deste país, que vão ver investimentos em políticas urbanas, saneamento básico e habitação como nunca houve na história deste país.” :: LEIA MAIS »

Projetos sociais do PAC atendem população carente de Vitória da Conquista

Vitória da Conquista (BA) – A técnica social da Caixa Econômica Feral, Luana Oliveira, se reuniu na tarde desta terça-feira (16) com representantes da administração de Vitória da Conquista para monitorar o andamento dos projetos sociais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal.

Além das ações nas áreas de habitação popular, saneamento e infraestrutura, o PAC desenvolve também uma série de projetos sociais. As ações na área social consistem na mobilização e organização comunitária, educação ambiental, capacitação profissional e geração de renda. :: LEIA MAIS »

Governo entrega primeiras obras do PAC na Rocinha

RIO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de entrega das primeiras obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nesta segunda-feira na Rocinha, junto com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Com investimento de R$ 231,2 milhões, foram entregues um centro esportivo e um Complexo de Atendimento à Saúde (CAS), que irá abrigar uma Unidade de Pronto- -Atendimento (UPA 24h), um Centro de Saúde da Família e um Centro de Atenção Psicossocial. Os projetos beneficiarão cerca de 100 mil moradores. :: LEIA MAIS »



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