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:: ‘Nacional’

Em nota, Dilma confirma 10 nomes para ministérios

Rafael Moraes Moura e Luci Ribeiro, da Agência Estado

BRASÍLIA – A presidente eleita, Dilma Rousseff, acaba de anunciar mais ministros para seu governo. Em nota, ela confirmou dez novos nomes: a senadora Ideli Salvatti, que assumirá o Ministério da Pesca e Aquicultura; a deputada Maria do Rosário, que chefiará a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; a jornalista Helena Chagas, para a chefia da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que será o titular do Ministério das Comunicações; o senador Garibaldi Alves, que assumirá o Ministério da Previdência Social; o senador Edison Lobão, que retornará ao Ministério de Minas e Energia; o deputado Pedro Novais, para o Ministério do Turismo; o ex-deputado Wagner Rossi, que permanecerá à frente do Ministério da Agricultura; o senador Alfredo Nascimento, que voltará ao comando do Ministério dos Transportes; e o ex-governador Moreira Franco, na chefia da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. :: LEIA MAIS »

Senado aprova texto do novo Código de Processo Penal

Felipe Recondo – Agência Estado

O texto do novo Código de Processo Penal (CPP) foi aprovado hoje pelo plenário do Senado e será encaminhado para a Câmara. Um dos pontos que o Senado aprovou e o governo pretende alterar refere-se à prisão preventiva. O texto aprovado permite que os juízes decretem a prisão preventiva de acusados de crimes de “extrema gravidade” ou em caso de reincidência.

 Essas duas hipóteses, propostas pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), não eram previstas no código de 1941 e no texto original do novo CPP. O governo não conseguiu alterar o texto e vai tentar mudá-lo na Câmara.

O projeto estabelece também que o juiz que cuidar da instrução do processo – que autoriza interceptações telefônicas, quebra de sigilos e produção de provas – não será responsável pelo julgamento dos envolvidos. É uma tentativa de evitar que o magistrado se envolva de tal forma com a investigação que sua imparcialidade fique comprometida.

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PMDB indica Garibaldi, Novais, Geddel e Moreira Franco para 1º escalão de governo Dilma

Andrea Jubé Vianna – Agência Estado

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), confirmou há pouco à Agência Estado que encaminhou o nome do senador reeleito Garibaldi Alves (PMDB-RN) à presidente eleita, Dilma Rousseff, para assumir o Ministério da Previdência Social. O nome do ex-governador do Amazonas e senador eleito Eduardo Braga (PMDB-AM) foi cogitado, mas ele recusou a indicação sob o argumento de que não tem perfil para a pasta.

Dilma recebeu a indicação de Garibaldi das mãos do presidente do PMDB e vice-presidente eleito, Michel Temer, durante o almoço entre ambos na Granja do Torto. Mas Dilma ainda não convidou Garibaldi para se reunir com ela. O convite deve ocorrer nas próximas horas. A meta é encerrar as pendências com o PMDB e bater o martelo em relação aos nomes dos ministros o quanto antes.

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Derrotado na disputa pelo governo de SP, Mercadante será ministro de Ciência e Tecnologia

Vera Rosa e João Domingos / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

O líder do PT no Senado, Aloízio Mercadante (SP), será o ministro de Ciência e Tecnologia no governo de Dilma Rousseff. A presidente eleita formalizou o convite para Mercadante na sexta-feira, em reunião na Granja do Torto. Candidato derrotado ao Palácio dos Bandeirantes, o senador é autor de um projeto que prevê a instalação de internet banda larga nas escolas públicas rurais e urbanas do País.

O atual ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende – filiado ao PSB -, é cotado para assumir a presidência da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Na partilha dos cargos, o aliado PSB também ficará com o Ministério da Integração Nacional, hoje comandado pelo PMDB. O nome citado para a pasta é o de Fernando Bezerra Coelho, indicado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos. :: LEIA MAIS »

Dilma deve anunciar nove ministros nesta sexta-feira

João Domingos, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – A presidente eleita, Dilma Rousseff, deve anunciar nesta sexta-feira, 3, os nomes de mais nove ministros que comporão seu governo em 2011. Além dos chamados palacianos, outros seis nomes serão divulgados nesta sexta, segundo uma fonte da equipe de transição.

Ela deverá confirmar José Eduardo Cardozo no Ministério da Justiça, Wagner Rossi na Agricultura, Edison Lobão nas Minas e Energia, Paulo Bernardo nas Comunicações, Antônio Patriota nas Relações Exteriores e Nelson Jobim na Defesa.

Mais cedo, uma outra fonte, também da equipe de transição, disse que a presidente anunciará nesta sexta os ministros do Planalto, o núcleo palaciano, com Antonio Palocci na Casa Civil, Gilberto Carvalho na Secretaria Geral da Presidência e Alexandre Padilha, que continuará na Secretaria de Relações Institucionais.

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Partilha ministerial já desagrada a parlamentares do PT e do PMDB

Denise Madueño, Eugênia Lopes e Christiane Samarco / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

O PT e o PMDB na Câmara estão convencidos de que, por enquanto, só o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está satisfeito com a montagem do ministério de Dilma Rousseff. E já ameaçam criar problemas para a presidente eleita. Parlamentares dos dois partidos ficaram irritados com a indicação à revelia das bancadas do petista Paulo Bernardo para as Comunicações e do peemedebista Sérgio Côrtes, na pasta da Saúde.

Ignorados no processo de escolha, petistas e peemedebistas – incluído aí o vice-presidente eleito, deputado Michel Temer (PMDB-SP) – não conseguiram, até agora, emplacar seus indicados e sentem-se desprestigiados. Os mais nervosos advertem que está em jogo a governabilidade no mandato de Dilma, porque serão os deputados que vão votar os interesses do Palácio do Planalto no Congresso.

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Lula se irrita com pergunta sobre Sarney e manda repórter ‘se tratar’

Leonencio Nossa, enviado especial/Estadão

ESTREITO (MA) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou profundamente irritado, nesta tera-feira, 30, em Estreito (MA), com uma pergunta do Estado sobre sua relação com o grupo do senador José Sarney (PMDB-AP) no Maranhão. A reportagem indagou se a visita era uma forma de “agradecer o apoio da oligarquia Sarney” ao seu governo. Para Lula, a pergunta foi “preconceituosa”.

“Agradeço, agradeço… e a pergunta preconceituosa como esta é grave para quem está há oito anos cobrindo Brasília. Demonstra que você não evoluiu nada. O presidente Sarney é presidente do Senado… preconceito é uma doença. O Senado é uma instituição autônoma diante do Poder Executivo, da mesma forma o Poder Judiciário. O Sarney colaborou muito para a institucionalidade. E ademais é o seguinte: o Sarney foi eleito pelo Amapá, eu não sei por que o preconceito. Você tem de se tratar, quem sabe fazer uma psicanálise para diminuir o preconceito”, disse o presidente ao repórter. :: LEIA MAIS »

PT amplia guerra com PMDB para controlar Correios e Banco do Brasil

Vera Rosa / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

Diante da perspectiva de comandar o Ministério das Comunicações, o PT planeja desalojar o PMDB da direção da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). O pedido será encaminhado pela cúpula do partido à presidente eleita, Dilma Rousseff.

A ideia, no entanto, é passar um verniz de ‘desloteamento’ político nos Correios para apresentar a reivindicação como uma tentativa de profissionalizar a estatal, alvo de uma sucessão de crises nos últimos meses.

A direção do PT aposta que o futuro ministro das Comunicações será Paulo Bernardo, atual titular do Planejamento, e já começou a vasculhar uma das chamadas joias da coroa.

Há apenas quatro meses na presidência dos Correios, David José de Matos foi indicado pelo deputado Tadeu Filipelli (PMDB-DF), vice-governador eleito do Distrito Federal, mas também é amigo de Erenice Guerra, a ministra da Casa Civil que caiu em setembro, no rastro de acusações de tráfico de influência na pasta. :: LEIA MAIS »

Serra deve presidir instituto tucano

Christiane Samarco, de o Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O PSDB já tem a fórmula para não entregar a presidência nacional do partido ao candidato derrotado José Serra, nem tampouco forçar a aposentadoria do expoente tucano, deixando-o sem tribuna. Para preservar aquele que arrebanhou 43,7 milhões de votos e valorizar o “racha” do eleitorado pela oposição, Serra deverá assumir a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV) de estudos e pesquisas do PSDB.

Esta é a alternativa que os tucanos vislumbram para reservar a Serra um espaço confortável na estrutura partidária, que lhe permita agir como oposição tucana e não afronte as resistências à ideia de abrigá-lo na presidência da legenda, como ocorreu depois da eleição de 2002.

O tucanato avalia que a saída tem múltiplas vantagens, a começar por livrar Serra do título de “candidato derrotado”, conferindo-lhe um posto de “presidente” sem aprofundar o racha entre paulistas e mineiros ligados ao senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG). :: LEIA MAIS »

Dilma deve manter Gabrielli no comando da Petrobrás em 2011

Vera Rosa – Estado de S. Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à sua futura sucessora, Dilma Rousseff, que mantenha José Sérgio Gabrielli no comando da Petrobrás pelo menos durante o ano de 2011. Na avaliação de Lula, não é aconselhável mexer na cúpula da companhia no ano em que a briga pela distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal incendiará o Congresso.

Dilma já teve muitos embates com Gabrielli quando era ministra-chefe da Casa Civil, mas está inclinada a aceitar a sugestão de Lula. A ideia, porém, é que Gabrielli deixe a estatal mais à frente para ocupar uma vaga no secretariado do governo da Bahia. O presidente da Petrobrás é, hoje, o nome mais citado no PT para a sucessão do governador Jaques Wagner, em 2014.

Com a tendência da manutenção de Gabrielli na estatal – que tem previsão de investimentos de R$ 91,3 bilhões para 2011 –, é provável que a diretora de Gás e Energia da Petrobrás, Maria das Graças Foster, continue no mesmo posto. Amiga de Dilma, a engenheira química é o nome da preferência dela para substituir Gabrielli mais adiante. Além disso, no xadrez ministerial, é sempre lembrada para ocupar uma cadeira no Palácio do Planalto. :: LEIA MAIS »

Dilma Rousseff afirma que próximo ministro da Saúde terá perfil técnico

Gustavo Uribe e Roberto Almeida – Agência Estado

Em almoço com médicos e especialistas da área de saúde, na capital paulista, a presidente eleita, Dilma Rousseff, disse não abrir mão de um nome com perfil técnico para o Ministério da Saúde. A petista garantiu essa intenção a pelo menos cinco convidados presentes no evento e destacou que credenciais políticas não são suficientes para qualificar alguém para o posto, que, segundo ela, demanda também experiência na área. A presidente eleita participou hoje (20) de encontro com 26 especialistas e professores da área de saúde, evento promovido na residência do cardiologista Roberto Kalil Filho, do Hospital Sírio-Libanês. O médico coordenou a equipe que tratou Dilma Rousseff de um câncer linfático, no ano passado, e é cotado para assumir o Ministério da Saúde. A presidente eleita foi ao almoço acompanhada pelo deputado federal Antônio Palocci (PT-SP), outro nome cogitado para a pasta.

Paulo Liebert/AE
Paulo Liebert/AE
Palocci chega ao prédio onde mora o cardiologista Roberto Kalil Filho

A presidente eleita discutiu com os presentes, em tom informal, propostas na área de saúde e ouviu sugestões nas áreas de financiamento e gestão. Os convidados comentaram na saída do evento que a petista mostrou bastante interesse pelo tema e teria sinalizado que o tema seria uma das prioridades de sua gestão à frente do Palácio do Planalto. Dilma recebeu elogios até mesmo da titular da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Linamara Batisttella, indicada para o posto pelo ex-adversário da petista na disputa presidencial, o ex-governador José Serra (PSDB). A secretária negou que a presidente eleita tenha falado em nomes para o Ministério da Saúde durante o almoço, mas salientou que todos os presentes no evento gostariam que Roberto Kalil Filho fosse o indicado para o cargo. O desejo foi endossado por outros convidados.

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No dia em que recebe Dilma, PT volta a criticar mídia e pede democratização

Eugênia Lopes e Vera Rosa, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – No primeiro encontro da presidente eleita, Dilma Rousseff, com o Diretório Nacional do PT, o partido ressuscitou a tese da regulação de conteúdo da mídia. Ao final da reunião, nesta sexta-feira, 19, o PT aprovou resolução propondo a “democratização da comunicação” e “um debate qualificado acerca do conservadorismo” nos meios de comunicação e na sociedade.

O partido diz que fará isso “respeitando a liberdade de imprensa”. O texto da resolução prega o “caráter laico do Estado brasileiro” e diz que a atual “guerra cambial” é apenas um dos sintomas das incertezas econômicas e políticas no âmbito internacional.

“Foi uma posição do partido. Não diz respeito à proposta do governo. A ação partidária não está relacionada com ações do Executivo”, disse o presidente do PT, José Eduardo Dutra, ao final do encontro. O debate sobre o “conservadorismo” e as demais propostas são consideradas “medidas essenciais para superar o descrédito de amplos setores de nossa sociedade para com partidos e instituições”. :: LEIA MAIS »

Lula reage para barrar ‘blocão’ do PMDB e faz advertência aos aliados

João Domingos e Leonencio Nossa, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Foi rápida e forte a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à montagem de um “blocão” na Câmara dos Deputados liderado pelo PMDB, com 202 deputados, do qual participariam também o PR, PP, PSC e PTB. Menos de cinco horas depois do anúncio do bloco, o presidente Lula deu o troco. E arrancou de lá o PR e o PP.

Primeiro, Lula convocou ainda na noite de terça-feira ao Palácio da Alvorada a presidente eleita, Dilma Rousseff, e o ex-ministro Antonio Palocci, para orientá-los a não ceder espaço no futuro governo aos partidos que formaram o bloco. Depois, foi deflagrada uma operação nos partidos médios para desfazer o que havia sido montado pelo PMDB.

“O PR é aliado do governo e da presidente Dilma. Faz parte do governo. Não faremos nada em desacordo com o governo”, declarou a seus comandados o senador Alfredo Nascimento (AM), presidente da legenda e ex-ministro de Lula. Ele disse que qualquer decisão terá de passar pela Executiva e não está nos planos a formação de um bloco. :: LEIA MAIS »

Equipe de Dilma prepara reajuste do Bolsa-Família acima da inflação

Marta Salomon – O Estado de S.Paulo

A equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff, avalia a concessão de um reajuste acima da inflação para os benefícios do Bolsa-Família. De acordo com análise feita no governo, a reposição de pouco mais de 9% da inflação acumulada pelo INPC desde o último reajuste não seria suficiente para começar a tirar do papel a promessa de erradicar a pobreza extrema no País, feita durante a campanha ao Planalto.

Em maio de 2009, quando ocorreu reajuste do Bolsa-Família, o benefício passou a variar de R$ 22 a R$ 200, dependendo do grau de pobreza e da quantidade de filhos da família. Neste ano, o valor ficou congelado, por causa da eleição. O projeto de lei do Orçamento da União enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tampouco prevê reajuste. A decisão ficará para a presidente eleita. Os gastos anuais do programa estão estimados em R$ 13,4 bilhões. :: LEIA MAIS »

Empreiteiras com obras irregulares do PAC deram R$ 70,5 milhões ao PT

Alfredo Junqueira – O Estado de S.Paulo

Empresas responsáveis por obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) doaram R$ 240,5 milhões para campanhas políticas ao longo do primeiro turno das eleições deste ano. O partido mais beneficiado pelas contribuições dessas empreiteiras foi o PT, cujas campanhas receberam R$ 70,5 milhões. Somente a direção nacional da legenda foi agraciada com R$ 18,7 milhões.

Com base em processos disponíveis no site do TCU, o Estado identificou empresas responsáveis ou integrantes de consórcios de 9 das 18 obras do PAC que apresentaram irregularidades graves e que, portanto, terão de ser paralisadas. Entram nesse grupo a Camargo Corrêa, integrante do consórcio contratado para realizar melhoramentos no Aeroporto de Vitória (ES). Foi a empreiteira que mais doou no primeiro turno: R$ 91,7 milhões.

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Tiririca chega para audiência no TRE-SP e pode ser submetido a teste

Priscila Trindade, do estadão.com.br

SÃO PAULO – O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como Tiririca, chegou por volta das 9h20 desta quinta-feira, 11, à sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, na Bela Vista, no centro da cidade.

A audiência será para descobrir se ele é alfabetizado. Tiririca pode ser submetido a um teste para a coleta de material gráfico. O objetivo é confrontar a caligrafia do teste com o texto lançado no documento entregue à Justiça eleitoral. :: LEIA MAIS »

PT levará inventário de cargos a Dilma para cobrar fatia maior na Esplanada

Vera Rosa/BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Dilma Rousseff terá o primeiro encontro com a cúpula do PT para tratar de cargos e diretrizes do novo governo seis dias após voltar da viagem a Seul, onde participa da reunião do G-20 ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente eleita é a convidada de honra da última reunião do ano do Diretório Nacional do PT, no próximo dia 19, que será realizada em um hotel de Brasília e contará com governadores do partido.

O inventário destinado à herdeira de Lula já começou a ser preparado pelas correntes do PT, que hoje comanda 17 dos 37 ministérios. Um dia antes do encontro haverá a reunião da Executiva do partido, para alinhavar as propostas. Oficialmente, Dilma comparecerá ao Diretório Nacional apenas para agradecer os companheiros pelo trabalho na campanha presidencial, a primeira sem Lula na chapa, nos 30 anos da legenda. :: LEIA MAIS »



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