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:: ‘ministros’

Além de Palocci, outros 5 ministros possuem empresas de consultoria

ESTADÃO

Titulares da Indústria e Comércio, Justiça, Integração Nacional, Portos e Assuntos Estratégicos mantêm em atividade empresas de consultoria; chefe da Casa Civil justificou aumento significativo do patrimônio devido a rendimentos de sua empresa.

Pelo menos cinco ministros do governo federal têm empresas de consultoria que continuam ativas em pleno exercício do cargo. Enquanto o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, mudou o ramo de atividade de sua antiga empresa de consultoria, a Projeto, atendendo à recomendação da Comissão de Ética da Presidência, os colegas de Esplanada não fizeram o mesmo. São eles: Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Comércio e Indústria), José Eduardo Martins Cardozo (Justiça), Moreira Franco (Assuntos Estratégicos), Leônidas Cristino (Portos) e Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional).

Dados da Receita Federal mostram que as empresas em nome desses cinco ministros estão com o registro “ativo” para atividades de consultoria. Em declaração à imprensa na segunda-feira, 16, o presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence, afirmou que recomendou a Palocci que alterasse o objeto social de sua empresa do ramo de consultoria para o de administração imobiliária.

Na avaliação de Pertence, a descrição “consultoria” era ampla demais e abriria possibilidade de conflito de interesse com um cargo de ministro de Estado – no caso do ministro Palocci, especialmente pelo fato de ele ser chefe da Casa Civil, espécie de núcleo central por onde transitam todas as ações estratégicas do governo.

Nesta terça-feira, 17, procurado pelo Estado por intermédio de sua assessoria de imprensa, o presidente da Comissão de Ética Pública não quis se manifestar sobre os casos dos outros cinco ministros que mantêm empresas de consultoria.

Palocci adquiriu em 2010, antes de retornar ao governo – ele foi o titular da Fazenda no primeiro mandato do governo Lula -, um apartamento na área nobre da capital paulista por R$ 6,6 milhões e um escritório avaliado em R$ 882 mil. O ministro argumentou que o patrimônio foi obtido a partir de rendimentos obtidos com a atividade de consultoria da Projeto, quando estava fora do governo. :: LEIA MAIS »

Corte de R$ 50 bi no Orçamento 2011 suspende concursos públicos e nomeações em todo país

Últimos Segundo

Governo não informou se haverão demissões entre os cargos comissionados. Reajustes salariais não serão discutidos até segunda ordem. Ministros Guido Mantega e Miriam Belchior foram incubidos por Dilma a dar a notícia.

Os ministros Guido Mantega e Miriam Belchior falam durante entrevista sobre o Orçamento Geral da União para 2011

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta quarta-feira que todos os concursos públicos e nomeações de novos funcionários federais estão suspensos. A medida faz parte do programa de corte de R$ 50 bilhões no orçamento para 2011, anunciada há pouco em Brasília.

Novas contratações até podem ocorrer, mas de forma extraordinária, após análise criteriosa, caso a caso, disse a ministra. “Novas contratações serão olhadas com lupa”, afirmou.

A ministra firma, porém, que não há decisão sobre redução do número de cargos de comissão no governo federal (os DAS), nem se eles terão correção salarial nos mesmos percentuais oferecidos à presidenta e aos ministros a partir do Orçamento de 2011.

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Lula e ministros discutem reajuste de aposentados nesta 6ª

O reajuste dos aposentados que recebem acima de um salário mínimo será novamente discutida nesta sexta-feira entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros da área econômica. Fontes do governo afirmam que já se discute a possibilidade de elevar de 6,14% para 7%, a proposta enviada ao Congresso.

O governo trata o assunto com cautela por dois motivos: o impacto orçamentário do reajuste e o provável desgaste com os aposentados em pleno ano eleitoral. Em público, Lula tem dito que a proposta do governo foi acordada com representantes dos aposentados e também tem que “caber” no orçamento da Previdência Social.

Pela manhã, durante o almoço oferecido ao presidente do Líbano, Michel Sleiman, no Itamaraty, Lula evitou entrar na polêmica sobre os percentuais. Para ele, o valor deve considerar “o custo benefício”. :: LEIA MAIS »

Lula pede a novos ministros que não inventem e intensifiquem trabalho

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos novos ministros nesta segunda-feira, 5, que intensifiquem o trabalho que vem sendo feito e não inventem nada de novo. Lula se reuniu com todos os ministros durante quatro horas na Granja do Torto. O encontro começou com atraso de 40 minutos por causa dos problemas nos voos provenientes do Rio de Janeiro. Dos 37 ministros, chegaram depois do início da reunião os ministros da Saúde, José Gomes Temporão; do Trabalho, Carlos Lupi e da Secretaria da Mulher, Nilcéa Freire, por causa do atraso dos voos. A reunião, que contou também com a presença do vice, José Alencar, foi dividida em três partes.

Na primeira parte da reunião, segundo relato do ministro de Relações Institucionais Alexandre Padilha, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams fez uma exposição sobre a legislação eleitoral. Padilha lembrou que esta não é a primeira eleição que o governo Lula está enfrentando. Em dois mandatos, já houve duas eleições municipais, e uma geral, em 2006, quando o presidente foi reeleito. “Sabemos bem o que é cumprir a Lei Eleitoral”, disse Padilha. Mesmo assim, admitiu, a Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais, editada pela AGU, vai auxiliar o governo no cumprimento da lei.

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Ministros candidatos aumentam em 110% liberação de verbas a seus Estados

Os ministros que ao longo desta semana vão deixar o governo para se candidatar nas eleições de outubro próximo estão em campanha faz tempo. A prova está nas agendas, que revelam uma série de frenéticas viagens para as bases eleitorais, e no dinheiro liberado nos últimos 13 meses.

 Juntos, sete dos 11 ministros que vão se desincompatibilizar dos cargos aumentaram em 110,6% a liberação de dinheiro dos convênios para os seus Estados de origem nos últimos 13 meses. O ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, chegou a visitar em março 14 cidades em Minas Gerais.

Entre março de 2009 e março de 2010, a liberação de recursos para os Estados dos respectivos ministros, concentrada nos ministérios da Integração Nacional, Agricultura, Transportes, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente e Minas e Energia , foi de R$ 282,24 milhões. Essa quantia representa mais que o dobro do que havia sido liberado pelo mesmo grupo de ministérios nos 13 meses anteriores, entre fevereiro de 2008 e fevereiro de 2009. :: LEIA MAIS »

Dez ministros deixam o governo para concorrer às eleições

A praticamente duas semanas do fim do prazo para desincompatibilização dos ministros que vão disputar cargos nas próximas eleições, o governo começa a preparar uma cerimônia de despedida para os que saem e de posse coletiva dos novos ministros. A Agência Brasil apurou que pelo menos dez ministros deixarão o cargo até o próximo dia 3.

Segundo o Palácio do Planalto, a cerimônia de posse deverá ser realizada no dia 1º de abril, em local que ainda não foi definido. É provável que o Palácio do Itamaraty seja o local escolhido, por causa do grande número de convidados para a solenidade.

O ex-ministro da Justiça e agora pré-candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, foi o primeiro a deixar a Esplanada para se dedicar exclusivamente à campanha. Ele saiu em fevereiro e foi substituído pelo então secretário executivo da pasta, Luiz Paulo Barreto. :: LEIA MAIS »

Supremo elege Cezar Peluso como novo presidente

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes (em primeiro plano) e Cezar Peluso durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, em SP. Peluso vai assumir o lugar de Mendes

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) elegeram nesta quarta-feira (10) o novo comando da Corte, que vai dirigir os trabalhos até 2012. O novo presidente, que irá substituir Gilmar Mendes a partir de abril, é o ministro Cezar Peluso e, como vice, Carlos Ayres Britto.

A definição segue o regimento interno do Supremo, segundo o qual são elegíveis aos cargos de presidente e vice-presidente os dois ministros mais antigos do tribunal que ainda não tiverem ocupado a presidência. :: LEIA MAIS »



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