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:: ‘ministério público’

PM’s e advogado são denunciados pelo MP por morte de jovem em Caetité

Rede Bahia | G1

Sete policiais militares estão envolvidos na morte do adolescente, diz MP. Ministério pediu afastamento deles da função pública.

Sete policiais militares e um advogado foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia suspeitos da morte do adolescente Danilo Uillian Carvalho de Oliveira (foto), em janeiro de 2011, no município de Caetité, a 757 Km de Salvador. Segundo a polícia, a vítima foi morta após uma perseguição policial.

De acordo com o MP, o promotor de Justiça Anderson Freitas de Cerqueira, denunciou os suspeitos à Vara Crime da comarca por homicídio qualificado e pediu a suspensão da função pública dos policiais militares envolvidos no crime. O advogado foi denunciado por homicídio culposo por estar dirigindo o carro durante a perseguição que foi definida pelo promotor como desastrosa.

Entenda o caso

Segundo o MP, a vítima estava acompanha de um amigo. Os dois fugiram de uma abordagem policial no município de Igaporã, e seguiram de carro até Caetité. Avisados pelos PMs de Igaporã, os policiais militares envolvidos na ação montaram uma barreira na altura de um local conhecido como Trevo do Brás, nas imediações de Caetité, mas Danilo, que estava dirigindo o veículo, furou o bloqueio policial e seguiu para o centro da cidade. A PM começou uma perseguição pelas ruas do município. :: LEIA MAIS »

Promotor denuncia e pede preventiva dos envolvidos em decapitação de adolescentes em Salvador

A Tarde

Um dos acusados da barbárie em Salvador chega ao presídio

O promotor de Justiça Antônio Luciano Assis, denunciou à Justiça, nesta sexta-feira, 21, os quatro envolvidos nas mortes das adolescentes Janaína Cristina Brito da Conceição, 16 anos, e Gabriela Alves Nunes, 13 anos, ocorridas em 19 de novembro do ano passado. Além da denúncia, o promotor de Justiça pediu a decretação da prisão preventiva de Adriano Silva Nunes, vulgo Bocão; Alex Santos e Silva, vulgo Lequinho; Jarbas Cristiano Chaves de Souza, vulgo Tiano, e Danilo Rocha Carvalho, vulgo Cacaroto, por garantia da ordem pública para assegurar a aplicação da lei penal e por conveniência da instrução.

Citando informações do inquérito policial, o promotor de Justiça destaca que os denunciados, em ação conjunta com Vítor dos Santos Almeida, vulgo Branco ou Amado, morto em confronto com policiais, por razões abjetas, de forma cruel e sem dar qualquer chance de defesa às vítimas, torturaram e decapitaram as meninas. Em seguida, acondicionaram os corpos em sacos e deixaram em via pública, sem identificação, na Avenida San Martin, onde foram encontrados pela polícia no dia 20 de novembro.

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Bahia já tem sete mil assassinatos sem solução desde 2007

A Tarde

Denis Batista mostra foto do filho, assassinado, 30 de outubro, em Camaçari: inquérito parado

A Bahia tem sete mil homicídios que estão há mais de três anos sem solução, e é o quarto Estado, entre os 20 pesquisados, no número de inquéritos policiais abertos até dezembro de 2007 e até hoje não concluídos. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 17 pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e é o resultado preliminar de uma pesquisa nacional sobre a investigação de homicídios. É a partir da conclusão do inquérito policial, que deve identificar o autor do crime, que o Ministério Público pode denunciar o caso à Justiça para que haja a punição.

Os inquéritos encontrados em aberto pelo levantamento deverão ser finalizados até julho de 2011, segundo a meta fixada pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), formada por uma parceria entre o CNMP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça. A Enasp pretende fazer um diagnóstico nacional sobre a investigação de homicídios, revelar as dificuldades e propor políticas públicas públicas para o setor.

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Promotores da área criminal se reunirão com chefe do MP em Conquista

do Jornal da Mídia

Na busca por soluções para o enfrentamento da criminalidade, o Ministério Público estadual vai realizar o I Encontro de Interiorização do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), reunindo promotores de Justiça com atribuição na área criminal das regionais de Brumado, Guanambi, Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. O encontro será aberto pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva (foto) na próxima quinta-feira, dia 19, às 8h30, no auditório do Centro de Aperfeiçoamento Profissional (CAP), da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), situado na Estrada do Bem Querer, Km 4, Vitória da Conquista. :: LEIA MAIS »

MPE aponta desvio de quase R$ 600 mil na Câmara de Guarulhos

estadão.com.br

SÃO PAULO – Agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Guarulhos, na Grande São Paulo, cumprem nexta-feira, 16, mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal da cidade. A operação foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) após denúncias de prestação de contas irregulares na Câmara. O MPE já tem provas do desvio de cerca de R$ 588 mil em verbas.

Foram expedidos 19 mandados de busca e apreensão contra 12 vereadores dos 34 que compõem a Câmara de Guarulhos, a segunda maior cidade do Estado. Há ainda seis ex-vereadores envolvidos. Entre os alvos estão o presidente da casa, Alan Neto, e demais membros da mesa diretora. Outras sete pessoas são investigadas.

O esquema consistia no uso de empresas fantasmas e notas frias para justificar pagamentos supostamente feitos pelos políticos por meio de seus gabinetes. A operação apreendeu documentos e computadores tanto nas residências dos vereadores como na Câmara Municipal. :: LEIA MAIS »

Para o Ministério Público não há mais dúvida de que Mizael é o responsável pela morte de Mércia Nakashima

do G1

Promotor Rodrigo Merli disse só faltar definir quem é mandante e executor. Para Promotoria e polícia, Mizael é considerado foragido; Evandro foi preso.

 

O ex-namorado de Mércia Nakashima, o advogado e policial militar aposentado Mizael Bispo de Souza, e o vigilante Evandro Bezerra Silva serão denunciados pelo Ministério Público à Justiça pelo assassinato da advogada, informou à reportagem este sábado (10) o promotor Rodrigo Merli Antunes. De acordo com ele, isso será feito após a conclusão do inquérito da Polícia Civil sobre o caso e será remetido à Promotoria, provavelmente, com o indiciamento dos dois suspeitos.
Mizael é apontado pelo vigilante Evandro Bezerra Silva como o assassino da advogada Mércia Nakashima, ex-namorada dele. O motivo do crime seria ciúmes. O suspeito não teria aceitado o fim do relacionamento de quatro anos com a mulher.

Para a Promotoria, a investigação feita pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) já apresentou indícios suficientes para indiciar Mizael e Evandro pela morte de Mércia. Ainda, segundo o promotor Merli Antunes, os suspeitos serão acusados pelos crimes de homicídio qualificado (pela motivação torpe, que seria a intolerância de Mizael com o fim do relacionamento), ocultação de cadáver (a advogada foi jogada ferida dentro do seu próprio carro dentro de uma represa) e sequestro (ela teria sido forçada a ir com os responsáveis pelo crime para Nazaré Paulista, no interior do estado, onde foi morta).“Independentemente da perícia [da Polícia Técnico-Científica, que falta apresentar os laudos da causa da morte de Mércia e o que foi achado no veículo dela], já tenho requisitos. Provavelmente devo fazer a denúncia dos dois assim que a polícia concluir o inquérito. O envolvimento dos dois parece bem evidente”, disse Merli Antunes.

Para o promotor, o crime cometido contra Mércia é hediondo. “Só falta definir quem fez o quê”, disse Antunes. Evandro foi preso na sexta-feira (9) em Sergipe. Mizael teve a prisão decretada neste sábado pela Justiça de Guarulhos, na Grande São Paulo. Apesar disso, ele se encontra foragido, segundo a Promotoria e a Polícia Civil.

O pedido de prisão foi feito pelo delegado Antonio de Olim, do DHPP, após ouvir o depoimento de Evandro em Sergipe. Na versão do vigia, Mizael matou Mércia numa represa em Nazaré Paulista e ele foi buscar o advogado de carro no local. O ex nega o crime.

“O que tínhamos era o contrário. Pelas investigações era Mizael o mandante e Evandro o executor. Na minha avaliação, Evandro está querendo se eximir de uma responsabilidade que ele tenha”, disse o promotor do caso, que espera o resultado da apuração sobre a possível participação de um dos irmãos de Mizael no crime. “Ele teria dado apoio aos dois suspeitos.”

Evandro, capturado em Sergipe, teria sido o executor de Mércia sob mando de Mizael 

O Ministério Público também pretende aguardar a conclusão dos laudos do Instituto Médico Legal (IML), sobre a causa da morte de Mércia, e do Instituto de Criminalística (IC), a respeito do que foi encontrado no veículo dela.

“Dependendo das perícias, é possível qualificar o homicídio por asfixia [se a vítima morreu mesmo afogada] ou tortura [ela teria sido agredida]”, disse Antunes.

A advogada havia deixado a casa dos avós em Guarulhos e desapareceu sem dar mais notícias em 23 de maio. Foi ainda na mesma represa que o carro da advogada, um Honda Fit prata, foi localizado submerso no dia 10 de junho após a denúncia feita por um pescador. O corpo da vítima foi encontrado em 11 de junho pelos bombeiros.

De acordo com peritos Mércia teria apanhado do agressor, foi baleada de raspão no rosto, teria desmaiado e morrido afogada. A testemunha contou à polícia que viu um homem alto não identificado sair do veículo e escutou gritos de mulher antes de o automóvel afundar.

Uma testemunha chegou a dizer à polícia de SP que o segurança Evandro também teria recebido R$ 5 mil de Mizael para fazer uma “coisa errada”. Para a investigação, essa “coisa errada” seria ajudar a matar Mércia. “Também vamos apurar se o crime envolveu pagamento de dinheiro, o que aumentaria as qualificadoras contra os dois”, disse o promotor.

Foragido

 Para o Ministério Público e a Polícia Civil de São Paulo, Mizael já é considerado foragido da Justiça por ainda não ter se apresentado aos policiais que foram neste sábado à sua casa, em Guarulhos, para cumprir o mandado de prisão contra ele. “Se foram até a casa dele, e advogado dele disse que ele não vai se apresentar, pode ser considerado foragido, sim”, disse o promotor Merli Antunes.

Apesar de Mizael ter sido orientado por Haddad Júnior para não se apresentar à polícia, o defensor discorda da versão policial de que seu cliente seja considerado foragido. “Não se pode dizer que o Mizael é foragido porque ele tem direito a recurso. Está em lugar ignorado. Não vou orientá-lo a fugir. Ele não vai fugir. Não vai sair do Brasil”, disse Haddad Júnior, que considerou “injusta” a decretação da prisão.

O advogado de Mizael afirmou ao G1 que vai entrar com um pedido para revogação da decisão judicial na segunda-feira (12). Se o recurso for desfavorável, o defensor promete ainda entrar com um habeas corpus em favor de Mizael no Tribunal de Justiça de SP. “Somente depois de esgotar todos os recursos, o Mizael vai se apresentar porque também não vou querer que ele se torne foragido”, disse Haddad Júnior.

Prisão decretada

 Caso Mizael seja preso, ele deverá ser levado para o presídio Romão Gomes, da Polícia Militar em SP, pelo fato de ser policial militar aposentado. Em outras oportunidades, o ex sempre negou o crime.

O segurança Evandro já estava preso por suspeita de envolvimento com o crime. Ele foi detido na sexta após ficar foragido desde o dia 25 de junho, quando também teve a prisão temporária por 30 dias determinada pela Justiça por faltar a um depoimento no DHPP na capital paulista.

Para a investigação, além de Mizael e Evandro, o irmão do advogado também estaria envolvido no homicídio. Ele ligou 27 vezes para o vigilante num período próximo ao sumiço de Mércia.

O delegado Antonio de Olim e um investigador do DHPP, que viajaram na sexta de São Paulo para Sergipe para ouvir Evandro, devem retornar na noite deste sábado com o vigilante preso. O objetivo dos policiais de SP é ouvi-lo novamente.

No dia em que Mércia sumiu, testemunhas disseram ter visto Bispo conversar com um vigilante Evandro, que trabalhava num posto de gasolina em Guarulhos. A Polícia Civil de Sergipe informou que o vigilante confirmou que trabalhava para o ex-namorado de Mércia e que mantinha contatos com o Mizael pois trabalhava para ele como segurança.

Ainda, de acordo com a investigação do DHPP, a quebra de sigilos telefônicos dos suspeitos autorizada pela Justiça revelou que Evandro conversou diversas vezes com Mizael, pessoalmente e por telefone, antes, durante e depois do desaparecimento e morte de Mércia.

“O Evandro participou. Veja o que nós temos aí. Eles se encontravam, né? Se encontraram muito antes do crime. E se encontraram no dia do crime, se encontraram um dia antes do crime. Quer dizer: tem muitas coincidências, muitas ligações [telefônicas], muitas coisas que unem os dois nos dias dos fatos”, disse o delegado Antonio de Olim, do DHPP.

Tribunal Superior Eleitoral suspende inegibilidade de candidato evangélico a governador do Rio de Janeiro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro deferiu nesta terça-feira (29) liminar ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) suspendendo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que o condenou a ficar inelegível até 2011.

A suspensão vale até o julgamento do mérito do recurso pelo plenário do TSE. Garotinho pretende se candidatar novamente ao governo do estado nas eleições de outubro. :: LEIA MAIS »

Manifestantes fazem protesto contra a inelegibilidade de candidato evangélico por ter ficha suja

Manifestantes fazem protesto contra a inelegibilidade de candidato evangélico por ter ficha suja

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE – RJ) manteve a decisão da inelegibilidade do ex- governador evangélico do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR). O político iria se candidatar novamente ao cargo nestas eleições.

Para concorrer ao cargo Garotinho tem o prazo de dois dias para conseguir uma liminar junto ao TSE. Porém ele já admitiu não ter esperanças para reverter a situação. Ele se defendeu afirmando que é inocente em relação à acusação de uso indevido dos meios de comunicação.

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Rio de Janeiro pode ter chapa evangélica nas eleições para Senador e Governador

Rio de Janeiro pode ter chapa evangélica nas eleições para Senador e Governador

O ex-governador Anthony Garotinho (PR) afirmou ao Terra na noite desta quarta-feira (23) que fechou aliança com o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) para concorrerem, respectivamente, ao governo do Estado e à reeleição ao Senado, com seus partidos coligados. Será uma chapa evangélica, segundo Garotinho, que faz parte da Igreja Presbiteriana. A assessoria de Crivella, bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, não confirmou a aliança.

Segundo a assessoria de Garotinho, a coligação deve ser formalmente anunciada em um evento no próximo domingo (27), no Hotel Guanabara, no Centro, na véspera do julgamento, pelo TRE-RJ, de um embargo de declaração pelo qual o ex-governador tentará anular a decisão que o tornou inelegível. A pena é de três anos, contados a partir de 2008, quando ele começou a responder o processo, por uso indevido de meio de comunicação para campanha eleitoral de sua mulher, Rosinha, à prefeitura de Campos, no Norte Fluminense. :: LEIA MAIS »

MP propõe ação contra a Coelba e quer cancelar contas de energia

do A Tarde

A alta excessiva no valor da conta afetou o orçamento de milhares de clientes da Coelba Cancelamento das contas de energia elétrica, bem como devolução em dobro do dinheiro pago pelos consumidores que enfrentaram problemas de alteração na cobrança. É isso o que pede, para efeito de reparação, o Ministério Público (MP) baiano em ação civil ingressada ontem, contra a Coelba, na 13ª Vara de Defesa do Consumidor.

 De acordo com o promotor Aurisvaldo Sampaio, as investigações da 4ª Promotoria de Defesa do Consumidor concluíram que a concessionária de energia havia faturado pela média de consumo entre dezembro do ano passado e março deste ano, período que corresponde à mudança do sistema de gestão financeira SIC para o atual SAP. O que acontece é que isso gerou um acúmulo de resíduos do consumo não faturado antes.

 “Para facilitar a migração de um sistema para outro, eles faturaram pela média. Quando chegou abril, cobraram de uma vez só tudo o que não foi faturado antes. Foi uma porrada na cabeça”, afirma Sampaio.

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Policiais Militares presos em Vitória da Conquista já cumprem mandados de prisão na capital baiana

da TV Sudoeste / Blog do Marcelo

Já foram transferidos para o presídio do Batalhão de Choque da Polícia, em Salvador, os policiais militares presos em Vitória da Conquista. Eles são acusados de participar de ações de violência, que terminaram com a morte de 11 pessoas e o desaparecimento de 3 adolescentes no mês de janeiro.

Culto da Igreja Assembléia de Deus de Madureira vira palanque político

Culto da Igreja Assembléia de Deus de Madureira vira palanque político

O que deveria ser só um culto religioso, com cerca de cinco mil evangélicos, na Assembleia de Deus de Madureira, transformou-se ontem em palanque eleitoral liderado pelo ex-governador Anthony Garotinho, pré-candidato do PR ao governo. Ao lado da mulher, a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, e do pastor Manoel Ferreira, que disputará o Senado pelo PR, Garotinho, em seu discurso, pregou: “Vai ser eleito governador de tudo que é tipo e senador de tudo que é estado do Brasil. Mas só vai ser eleito um governador crente, um senador crente”.

O evento marcou o lançamento do “Manual Feminino da Cidadania”, que reproduz trechos polêmicos do Programa Nacional de Direitos Humanos do governo Lula – como o apoio ao projeto de lei que defende a união civil de pessoas do mesmo sexo, criticado por Garotinho.

O manual distribuído ao fiéis destaca as “22 razões para não fazer aborto”, ao lado de imagens de fetos mortos. São listadas ainda as “22 razões para orar por Garotinho”. Na contracapa, ele aparece com Rosinha e os filhos, com o título: “Quem tem família, defende família”. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Eunápolis é acionado pelo MP por dano de R$ 2,5 milhões

O prefeito de Eunápolis José Robério Batista de Oliveira, o vereador Valdiran Marques Oliveira e a servidora Maria D’Ajuda Marques Silva foram acionados pelo Ministério Público Estadual acusados de causar dano de R$ 2,5 milhões dos cofres municipais.

O promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias os acusa de, em 2008, efetivar contratações para beneficiar as campanhas do prefeito, que era candidato à reeleição, e de Valdiran, então secretário administrativo.

Segundo nota da MP, na ação, o promotor de Justiça ressalta que fica evidente que as contratações ocorreram com o intuito de beneficiar o prefeito e o vereador, pois, “como os servidores entraram no serviço público sem realização de concurso, estariam obrigados a agradar o prefeito e o secretário votando neles”. :: LEIA MAIS »

Ministério Público pede que Incra explique venda de terra a estrangeiros

A compra de terras por estrangeiros no Brasil está ocorrendo sem controle das autoridades. A constatação é do Ministério Público Federal, que decidiu cobrar de órgãos da administração do governo o cumprimento de normas legais que determinam a fiscalização dessas transações.

 No final do ano passado, ao tentar fazer um levantamento dos negócios de terras com estrangeiros, os procuradores ficaram surpresos com a falta de informações sobre o assunto. Os precários dados obtidos por eles, porém, já foram suficientes para mostrar que o capital estrangeiro está sendo despejado em regiões onde o agronegócio é mais vigoroso e dedicado à produção de grãos e cana-de-açúcar. O Estado que mais recebe compradores internacionais é Mato Grosso, seguido por São Paulo e Mato Grosso do Sul. :: LEIA MAIS »

Conselho prepara intervenção para investigar chefe do Ministério Público

Ex-secretário de Relações Institucionais e delator do esquema do “mensalão do DEM”, Durval Barbosa acusou Bandarra de receber R$ 1,6 milhão para não incomodar o governo, avalizando, até mesmo, contratos de limpeza urbana feitos sem licitação. O procurador nega e nenhuma prova foi apresentada pelo ex-secretário de José Roberto Arruda.

Ontem, em sessão do CNMP, o conselheiro Bruno Dantas apresentou requerimento para retirar das mãos da Corregedoria do Ministério Público do DF o poder de investigar Bandarra. O CNMP instaurou sindicâncias em dezembro, mas só pode começar a apurar depois de a Corregedoria do Ministério Público concluir sua parte. Conselheiros consideram que o órgão do DF leva o caso em ritmo lento e a apuração pode não levar a lugar algum. Por isso, querem interferir. “O que nós estamos facultando é que o Leonardo Bandarra demonstre que essas acusações são levianas”, afirmou Dantas. :: LEIA MAIS »

Promotor calcula em R$ 100 milhões desvio em cooperativa ligada ao PT

José Carlos Blat diz não ter dúvida de que uma fatia desse montante foi destinada a campanhas eleitorais do partido.

Pode ultrapassar R$ 100 milhões o total do desvio de recursos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), calcula o promotor de Justiça José Carlos Blat, da 1ª Promotoria Criminal da Capital. “A movimentação sob suspeita indica que o rombo supera R$ 100 milhões”, disse Blat, após análise parcial de 8,5 mil extratos bancários da cooperativa, relativos ao período de 2001 a 2008.

Blat está convencido de que uma fatia do montante foi destinada a campanhas eleitorais do PT – ele não aponta valores exatos que teriam tomado esse rumo porque, alega, depende de investigações complementares.

Na sexta-feira, o promotor requereu a quebra do sigilo bancário e fiscal de João Vaccari Neto, que presidiu a cooperativa até fevereiro, quando deixou o cargo para assumir o posto de tesoureiro do PT. Também foi pedida uma devassa nos investimentos de dois ex-diretores da entidade, Ana Maria Érnica e Tomás Edson Botelho Fraga. O promotor quer o bloqueio das contas da Bancoop.

“Que houve desvio eu não tenho mais dúvida alguma”, diz o promotor, após dois anos e meio de apuração. “Os dirigentes da cooperativa transformaram-na em negócio lucrativo, utilizando os benefícios da lei para lesar milhares de cooperados que aderiram através de contratos para a construção de moradias. Uma parte desse dinheiro foi para o PT, outra parte para o enriquecimento ilícito de ex-dirigentes da Bancoop.”

Ele identificou “milhares de movimentações financeiras fraudulentas visando a ludibriar os cooperados”. O promotor identificou “operações inusitadas, obviamente para mascarar o desvio de dinheiro para caixa 2 de campanhas eleitorais”.
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Em protesto, PMs esvaziam pneus e bloqueiam saída de viaturas no 9º BPM em Vitória da Conquista

Blog do Anderson

Em defesa dos quatro policiais militares que depõem nesta quinta-feira (25) na corregedoria do comando geral da Polícia Militar em Salvador, colegas e familiares bloqueiam a saída das viaturas do 9º Batalhão da PM em Vitória da Conquista, que tiveram seus pneus esvaziados.

Os manifestantes, que também ganharam apoio de outras entidades, seguiram ao Ministério Público onde continuaram com os protestos. Com fotos do Blog da Resenha Geral.



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