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:: ‘lixo’

Senado aprova projeto que estabelece plano nacional para descarte do lixo

Rafael Moraes Moura / Brasília, Andrea Vialli – O Estado de S.Paulo

O projeto de lei que cria uma política nacional de resíduos sólidos foi aprovado ontem no plenário do Senado. A proposta – que tramitou no Congresso por 19 anos – determina que União, Estados e municípios elaborem planos para tratar de resíduos sólidos, estabelecendo metas e programas de reciclagem. Também proíbe lixões e afirma que cabe às indústrias o descarte de produtos eletrônicos, entre outros.

 fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. Com isso, depois de usados, itens como pilhas, baterias e pneus, além dos produtos eletroeletrônicos e seus componentes, deverão retornar para as empresas, que darão a destinação ambiental adequada.

O texto também destaca a importância de cooperativas ou associações de catadores de materiais reutilizáveis, que poderão ser beneficiados com linhas de financiamento público. Pela proposta, embalagens deverão ser fabricadas com materiais que propiciem sua reutilização ou reciclagem. Também ficará proibida a importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos.

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Gasto do Rio com lixo jogado no chão construiria 10 hospitais por ano

Camila Ruback, do R7, no Rio

Valéria Gonçalvez / Agência Estado / 03/05/2009

Foto por Valéria Gonçalvez / Agência Estado / 03/05/2009
Varreção de rua custa três vezes mais que outras formas de coleta

A cidade do Rio de Janeiro gasta R$ 400 milhões por ano para remover cerca de 1,2 milhão de toneladas de lixo encontrado nas ruas – sujeira jogada no chão pela população e “lixo natural”, como folhas que caem de árvores. Com todo esse dinheiro, seria possível construir ao menos dez hospitais de grande porte, 20 escolas ou manter 9.000 policiais militares por ano. O valor representa o dobro do que o governo federal prometeu repassar ao Rio e cidades da região metropolitana afetadas pela chuva de abril passado e corresponde a quase metade do orçamento da Comlurb (Companhia de Limpeza Urbana) para este ano, que é de R$ 850 milhões.

Para o assessor da diretoria técnica industrial da Comlurb, José Henrique Penido, o chamado lixo público é o maior problema da empresa atualmente. Segundo ele, esse material representa 40% de tudo o que é recolhido e custa três vezes mais do que a coleta domiciliar (planejada). Penido defende que o que define como “síndrome do metrô” se estenda a outros lugares públicos.

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Projeto obriga inclusão de lixeiras em transporte coletivo

Branca: o objetivo é complementar a legislação, que já estabelece como infração o ato de atirar objetos dos veículos A Câmara analisa o Projeto de Lei 6788/10, que obriga a instalação de lixeiras em veículos de transporte coletivo. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para incluir o recipiente como um dos equipamentos obrigatórios dos ônibus.

 O projeto, de autoria do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), tem o objetivo de complementar a legislação existente, que já estabelece como infração administrativa média, sujeita a multa, o ato de atirar objetos dos veículos ou abandonar objetos nas ruas. :: LEIA MAIS »



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